materia nº 7/2026

8] CÂMARA MUNICIPAL DE
gu)
2) MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Ofício nº 445/2026-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 24 de Fevereiro de 2026.
A sua Senhoria o Senhor FEITURA M
U,
Nelson Cintra Ribeiro AE aaa do
Prefeito Municipal de Porto Murtinho nº 428 rs O rim <
79.280-000 - Porto Murtinho — MS, (mora OF%O o DA
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Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). Nega
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Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovadaem Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 001/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº 002/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº 003/2026-“Secretária Municipal de
Governo.” e “Secretária Municipal de Saúde.”.
e Indicação nº. 004/2026-“ Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
sukLEy PÁCHECO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr, Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhohotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
Era MURTINHO
+. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado. ”*
-Gabinete vereador Rod rigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
L —— PROTOCOLO
«< APROVAD
a
LJ PROJETODE LEI ANDICAÇÃO
E L PROJ. DEC, LEGIS. [Moção Nº 002/2026
dra 137) /- NA [REQUERIMENTO EMENDA
. LPROJ.RES.
SECRETÁRIO (a)
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que
seja tomada seguinte providência:
LIDO
Indico ao Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos,
em regime de urgência a realização do serviço de Tapa-
buraco na Avenida Laranjeira, esquina com a Rua Kadiwéu.
A situação, além de comprometer a trafegabilidade,
representa risco de acidentes e danos aos veículos.
JUSTIFICATIVA,
Senhores, Vereadores.
4 referida via encontra-se com buracos que vêm causando transtornos aos
motoristas, motociclistas e pedestres que utilizam diariamente a via.
Dessa forma, a manutenção solicitada é de extrema necessidade e urgência,
pois proporcionará melhores condições de tráfego, maior segurança e mobilidade para
toda a população.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para
sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos.
ala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro — Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 — E-mail:camara-murtinhoQhotmail.com