materia nº 18/2026

'8m PORTO
MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
"TRABALHO COM RESULTADO."
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
ProJETO DE LEI BINDICAÇÃO
LPROS.DEC.LEGIS. [JMOÇÃO
[DREQUERIMENTO [] EMENDA
(O PROJRES.
DJ RESOLUÇÃO
PROPONENTE: ANTÔNIO VIANA - MDB
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para
que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr.
Nelson Cintra Ribeiro e envie cópia ao Secretário de infraestrutura e à Gerência de Trânsito.
Indico ao Secretário Municipal de infraestrutura e à Gerência de
Trânsito que procedam à devida sinalização ou, se necessário, ao
fechamento provisório das bocas de lobo localizadas na Rua Coronel
Ponce, no trecho entre o Bar São Pedro e a Conveniência do Dany,
em razão da obra inacabada de implantação de blocos intertravados.
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida obra se encontra inacabada, deixando bocas
de lobo expostas e sem a sinalização adequada, o que vem colocando em risco motoristas, motociclistas, ciclistas
e pedestres que transitam pelo local,
A ausência de sinalização preventiva, como placas, cones, faixas refletivas ou isolamento adequado, aumenta
consideravelmente o risco de acidentes, especialmente no período noturno.
Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e da Gerência de Trânsito,
adote providências imediatas para garantir a segurança da população, seja com a sinalização adequada, seja com
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EE PORTO
VER MURTINHO
N
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO."
Plenário, 03 de março de 2026
Vereador-MDB