io, CÂMARA MUNICIPAL DE
“8; MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Oficio nº 446/2026-União Brasil.
Porto Murtinho - MS,03 de Março de 2026.
A suaExcelência o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Municipal de Porto Murtinho
79.280-000 - Porto Murtinho — MS.
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ).
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil aprovadaem Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 005/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”,
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
SIRLÉY PAGRECO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhoQhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
Ps [7] PROJETODE LEI ANDICAÇÃO
ipies , ce És “| /PROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 005/2026
[CREQUERIMENTO[ EMENDA
[PROJRES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando
que seja tomada seguinte providência:
e Solicito, com urgência, ao Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos, a realização de
Li manutenção e reparos na ponte que dá acesso ao Bairro
ey ; Dom Pepe. A referida estrutura encontra-se em
Na Seção de, (oie) E k :
A condições inseguras, apresentando diversas madeiras
danificadas, soltas e desniveladas, o que tem causado
transtornos à população e representa sério risco à
segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que
utilizam o local diariamente.
Destaca-se, ainda, que muitos alunos transitam pela
ponte para ter acesso à escola, o que torna a situação
ainda mais preocupante, exigindo providências
imediatas para evitar acidentes e garantir a segurança
de todos.
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias em
que se encontra a ponte que dá acesso ao Bairro Dom Pepe. A estrutura apresenta diversas
madeiras danificadas, soltas e desniveladas, comprometendo a segurança e a
trafegabilidade no local.
A ponte é via de acesso essencial para moradores do bairro, sendo utilizada
diariamente por pedestres, ciclistas, motoristas e, especialmente, por alunos que a
atravessam para se deslocar até a escola. A atual situação expõe a população a riscos
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“8 MURTINHO
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“Trabalho com resultado.”
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes Acosta-
constantes de acidentes, podendo ocasionar quedas, danos a veículos e até mesmo
ocorrências de maior gravidade.
Além disso, a falta de manutenção adequada tende a agravar ainda mais o
problema, podendo comprometer a estrutura de forma irreversível, gerando custos ainda
maiores ao município futuramente.
Diante disso, torna-se imprescindível a realização urgente dos devidos
reparos, garantindo segurança, mobilidade e tranquilidade aos moradores do Bairro Dom
Pepe.
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