materia nº 28/2026

vs] CÂMARA MUNICIPAL DE
dese Jo,
PORTO
"= MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Ofício nº 447/2026-União Brasil.
Porto Murtinho - MS,09 de Março de 2026.
A suaExcelência o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Municipal de Porto Murtinho
79.280-000 - Porto Murtinho — MS.
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ).
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovadaem Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 006/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”
e Indicação nº 007/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”,
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
skevBstinco
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhoQhotmail.com
EE” CÂMARA MUNICIPAL DE
am MURTINHO
. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
-Gabínete vereador Rodrigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[LJ] PROJETODE LEI ANDICAÇÃO
APROVADO
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VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa
[PROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 006/2026
SECRET;
Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte
providência:
e Solicito que seja realizado, com urgência, o
serviço de limpeza e desobstrução do canal de
macrodrenagem (valetão) localizado na Avenida
LIDO Laranjeiras, nas proximidades do bairro Jóquei
Na Seção de Lg fo [20:46 Club. A referida solicitação se faz necessária
devido ao acúmulo de lixo, entulhos e vegetação
, no local, o que tem dificultado o escoamento
to adequado das águas pluviais, podendo causar
alagamentos, mau cheiro e transtornos aos
moradores e transeuntes da região.
si ol
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
Á presente solicitação se faz necessária devido às condições em que se encontra o
canal de macrodrenagem (valetão) localizado na Avenida Laranjeiras, nas proximidades do bairro
Jóquei Club. O local apresenta acúmulo de lixo, entulhos, terra e vegetação, o que tem prejudicado
o escoamento adequado das águas pluviais.
Tal situação pode ocasionar mau cheiro e até a proliferação de insetos e animais
peçonhentos, causando transtornos e colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores da
região.
Dessa forma, a realização do serviço de limpeza e desobstrução é de extrema
importância para garantir o bom funcionamento da drenagem, melhorar as condições de
infraestrutura urbana e proporcionar mais qualidade de vida à população que reside e transita pelo
local.
[4]
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua
aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretári Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos. /
é Sessões, 09 de Março de 2026.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhoQhotmail.com