materia nº 29/2026

Fe CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO
“& MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Ofício nº 447/2026-União Brasil.
Porto Murtinho - MS,09 de Março de 2026.
DR CEITURA MI
A suaExcelência o Senhor Do tAda NG
Nelson Cintra Ribeiro dh PROTOCOLO GERAL Tg
Prefeito Municipal de Porto Murtinho É meo - Go Odo
79.280-000 - Porto Murtinho — MS. à Em IO q nr: UP VA
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). da DAro ai es
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovadaem Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 006/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”
e Indicação nº. 007/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”,
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
skbefisirco
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 — E-mail:camara-murtinhoQhotmail.com
E CÂMARA MUNICIPAL DE
Em MURTINHO
«ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
-Gabinete vereador Rod rigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO | i
APROVADO Em Eimara
Em dÓ/osfrosc |EPROS DEC. LEGIS MOÇÃO revi |
o e [REQUERIMENTO[ EMENDA
: Lat (a) 7 [ PROJ.RES.
[VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a
Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente a Secretário Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada
seguinte providência:
* Que seja realizado o serviço de manutenção de
LID iluminação pública na Rua 13 de Junho, esquina com a
Na Sação de O [20:46 Rua José Bonifácio, tendo em vista que a falta de
x”
iluminação no local pode ocasionar acidentes
J ss envolvendo ciclistas e pedestres que transitam pela via.
SECRETÁRIO! a) Ressalta-se ainda que a iluminação pública é
fundamental para garantir mais segurança, visibilidade
e tranquilidade à população que utiliza o local,
especialmente no período noturno.
JUSTIFICATIVA,
Senhores, Vereadores.
4 presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a Rua 13 de Junho,
esquina com a Rua José Bonifácio, encontra-se com deficiência de iluminação pública, o
que tem gerado preocupação aos moradores e às pessoas que transitam pelo local.
A ausência de iluminação adequada reduz a Visibilidade da via, podendo
ocasionar acidentes envolvendo pedestres e ciclistas, além de comprometer a segurança da
população. A iluminação pública é um serviço essencial, contribuindo para a mobilidade
urbana, prevenção de acidentes e também para a sensação de segurança dos moradores.
Dessa forma, a realização do serviço de iluminação no referido local é de
grande importância para garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos
que utilizam a via.
Sala de Sessões, 09 de Março de 2026.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 — E-mail:camara-murtinhohotmail.com