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materia nº 30/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaIndico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de mato e a necessidade de conservação adequada do local.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Encaminhamento de matéria legislativa U Encaminhamento da Indicação.
2026-03-10 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Indicação da vereadora Sirley Pacheco incluída no expediente da terceira sessão ordinária.
2026-03-10 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia Indicação da vereadora Sirley Pacheco incluída no expediente da terceira sessão ordinária.

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[7] PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
Nº. 003/2026
[E] PROJ. DEC.LEGIS. []MOÇÃO
[REQUERIMENTO [JEMENDA 2%
[IJ PROJ. RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: VEREADORA SIRLEY PACHECO - PP
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica
a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
e Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza
e manutenção do Cemitério Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de
mato e a necessidade de conservação adequada do local.
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores.
A presente indicação se faz necessária considerando que o Cemitério Municipal se encontra
com acúmulo de mato alto e vegetação, o que causa preocupação aos munícipes que
frequentam o local para visitar seus entes queridos.
Além de prejudicar a aparência e organização do espaço, a falta de manutenção pode
contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde
pública. Ressalta-se ainda que o cemitério é um espaço de respeito, memoria e homenagem
as pessoas que já partiram, devendo atenção do poder público. .
Dessa forma solicita-se que a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Públicos realize, com a maior brevidade possível, serviços de limpeza, roçada e
manutenção geral, garantindo melhores condições de acesso, segurança e dignidade aos
visitantes.
= q ni Sala de Sessões, 10 de Março de 2026.
LIDO
Na Seção de 10 102/2026
— Sarnni meem
SECRETÁRIO (a)
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
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