materia nº 39/2026

=] CÂMARA MUNICIPAL DE
ERPORT
Em MURTINHO
. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO =
APROVADO [] PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO |
Em 24 /03/2 CP6 LJ PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO Nº 008/2026
O A mac [1] REQUERIMENTO [JEMENDA
SECRETÁRIO (a)
[NI PROJ. RES. [] RESOLUÇÃO
PROPONENTE: ANA PAULA BITTENCOURT - PSDB
A vereadora no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida tramitação regimental, seja
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho Nelson Cintra e ao
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos o senhor Alexandre Viana Garcia
Elias:
INDICA O CASCALHAMENTO DA RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO,
ESQUINA COM A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.
JUSTIFICATIVA
Senhor prefeito e nobres vereadores;
A presente indicação atende às solicitações de moradores e usuários da via, tendo em vista
as más condições de trafegabilidade da Rua Tenente Antônio João, especialmente na esquina
com a Escola Estadual José Bonifácio, onde há grande quantidade de buracos.
A situação tem gerado riscos constantes para pedestres, estudantes e ciclistas que transitam
pelo local diariamente. Relatos apontam que os buracos vêm causando dificuldades na mobilidade
e aumentando o perigo de acidentes, sobretudo por se tratar de uma área com intenso fluxo de
alunos. Inclusive, recentemente foi presenciado um caso em que um adolescente quase sofreu
uma queda de bicicleta ao tentar desviar de um dos buracos existentes na via.
Dessa forma, torna-se necessária a realização de cascalhamento da referida rua, visando
garantir melhores condições de tráfego, mais segurança para a população e, principalmente, para
os estudantes que frequentam a escola.
Diante do exposto, encaminho a presente indicação ao Executivo Municipal, confiando na
atenção e nas providências da Secretaria competente.
Sala de Sessões, 24 de março de 2026.
Atenciosamente.
Re SUr
Vereadora — PSDB Lino
Na Secão da
"Serio de RISOS DÇ
R. DR. COSTA MARQUÊS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000