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materia nº 42/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaIndico ao Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em regime de urgência a realização do serviço de Tapa-buraco na rua porto carreiro, esquina da feira livre. A situação, além de comprometer a trafegabilidade, representa risco de acidentes e danos aos veículos.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Encaminhamento de matéria legislativa U Encaminhada a indicação 010, via oficio nº 098.
2026-03-24 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Aprovada a indicação do vereador Rodrigo.
2026-03-24 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Indicação do vereador incluída no expediente da 4º sessão ordinária.

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texto original #

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wa] CÂMARA MUNICIPAL DE
fe jim
Er, MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Oficio nº 098/2026-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 25 de Março de 2026.
CA RO
VTURA M
A sua Excelência o Senhor ; sa NiCias
Nelson Cintra Ribeiro 4 NO ne 3
Prefeito Municipal de Porto Murtinho Í Hora 9 E
79.280-000 - Porto Murtinho — MS. À Em Ds OD uu:
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). Neg O MURO pé
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes;
e Indicação nº 008/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”
e Indicação nº. 009/2026-“ Executivo Municipal”.
e Indicação nº 010/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº 011/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro — Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhoGDhotmail.com
Ed MURTINHO
. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado. **
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
[ PROTOCOLO
== [7] PROJETODE LEI AINDICAÇÃO
- - ai ; “IL PROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 010/2026
Sae a [REQUERIMENTO/ EMENDA
SECRETÁBIO (a [PROJ.RES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que
seja tomada seguinte providência:
LIDO e Indico ao Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos,
Na Seção de <L4oapdoL6 em regime de urgência a realização do serviço de Tapa-
buraco na rua porto carreiro, esquina da feira livre. A
situação, além de comprometer a trafegabilidade, representa
SECRETARIO (a risco de acidentes e danos aos veículos.
JUSTIFICATIVA.
Senhores, Vereadores.
A referida via encontra-se com buracos que vêm causando transtornos aos
motoristas, motociclistas e pedestres que utilizam diariamente a via.
Dessa forma, a manutenção solicitada é de extrema necessidade e urgência,
pois proporcionará melhores condições de tráfego, maior segurança e mobilidade para
toda a população.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para
sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos.
Sala-dé Sessões, 24 de Março de 2026.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhohotmail.com

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