materia nº 48/2026

s^U» CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO
MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO das deliberações
PROTOCOLO
□ PROJETO DE LEI ■ NDICAÇÃO
N°. 011/2026
□ PROJ. DEC.LEGIS. DMOÇÃO
f \ \ ) S e ç ã o d«
1 S J ' r iO /On DKÁ □ REQUERIMENTO □ EMENDA
“ 1 ' S E C R E T Á R IO (a) O □ PROJ. RES. □ 
RESOLUÇÃO
PROPONENTE: Marcela Quinones-PL
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em
conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário está indicação, e após 
aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário 
de Obras o senhor Alexandre Viana.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
bem como à Secretaria competente, que seja realizada, 
com urgência, a limpeza do canal do valetão localizado 
na Rua Pantanal, no bairro Cohab
Justificativa;
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o acúmulo de sujeira, entulhos e 
vegetação no referido local, o que tem contribuído para o entupimento do canal e 
comprometido o escoamento adequado das águas pluviais.
Com a proximidade do período de chuvas, a situação se toma ainda mais preocupante, 
podendo ocasionar alagamentos, mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde 
pública, além de causar transtornos aos moradores da região.
Dessa forma, a realização da limpeza preventiva é de extrema importância para garantir 
a segurança, o bem-estar da população e a preservação da infraestrutura urbana.
Sala de Sessões, 24 de março de 2026.
Vereadora-PL
R. DR. COSTA MARQUÊS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000