materia nº 56/2026

MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM PEREOM) no
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
ClProsETO DE LEI [INDICAÇÃO
Nº. 012/2026
[PROJ.DEC.LEGIS. [IMOÇÃO
CJ REQUERIMENTO [] EMENDA
[DI PROJ.RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: ANTÔNIO VIANA - MDB
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para
que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr.
Nelson Cintra Ribeiro e envie cópia Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura.
Indicação. O Vereador que esta subscreve, nos termos
regimentais, INDICA à Secretaria Municipal de
Infraestrutura que realize, com a devida urgência,
serviços de limpeza, roçada e manutenção na área
localizada às margens do rio, no trecho compreendido
entre a unidade da Sanesul e a região do Porto.
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica pela necessidade de melhoria das condições daquele espaço, que
atualmente se encontra com acúmulo de mato alto e sujeira, dificultando o acesso e a permanência da
população.
O local é amplamente utilizado por moradores que frequentam a região para atividades de lazer,
especialmente a pesca, sendo que muitos cidadãos utilizam dessa prática, inclusive, como forma de
complemento de sustento.
Diante disso, a realização de serviços de roçada e limpeza se faz necessária para garantir melhores
condições de uso, segurança e acessibilidade à população.
Ressalta-se ainda a importância de que tais ações sejam realizadas observando as normas ambientais
vigentes, preservando o equilíbrio da área e evitando quaisquer impactos negativos ao meio ambiente.
R. DR. COSTA MARQUES, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280
] CÂMARA MUNICIPAL DE
ES PORTO
* MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
Dessa forma, solicita-se a atenção da Secretaria de Infraestrutura para que sejam adotadas as
providências cabíveis, garantindo um espaço mais limpo, seguro e adequado para todos.
Plenário, 07 de abril de
Antônio Viana
Vereador-MDB