br-locleg corpus explorer

← Porto Murtinho (MS)

materia nº 58/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaINDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS SALÕES DOS CENTROS DE COMUNITÁRIOS DA ALDEIA SÃO JOÃO E TOMÁZIA
native_id4233

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

~lê~~I~ 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 
"TRABALHO COM RESUL TADO." 
PLENARIO DAS DELIBERAÇÕES 
PROTOCOLO 
D PROJETODE LEI .INDICAÇÃO 
D PROJ. DEC. LEGIS. DMOÇÃO N° 002/2026 
D REQUERrMENTO DEMENDA 
O PROJ. RES. DPROP.EMENDA 
PROPONENTE: Dra. CARLA MA YARA - PT 
A vereadora, que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em 
conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e 
após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. 
Indica que sejam realizados serviços de reforma 
e revitalização dos salões dos centros 
comunitários da Aldeia São João e da Aldeia 
Tomázia, neste Município. 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores. 
A indicação tem por finalidade atender às demandas das comunidades 
indígenas das Aldeias São João e Tomázia, que utilizam os salões dos centros comunitários 
como espaços essenciais para a realização de reuniões, eventos culturais, atividades 
educacionais, atendimentos institucionais e ações de convivência social. 
Verifica-se que tais espaços se encontram, em condições estruturais que 
demandam intervenções, especialmente no que se refere à manutenção predial, melhorias na 
cobertura, pintura, instalações elétricas e sanitárias, bem como adequações que garantam maior 
segurança, acessibilidade e conforto aos usuários. 
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo 
para a realização das melhorias indicadas, considerando a relevância social e comunitária da 
presente demanda. 
Porto Murtinho, 7 de abril de 2026. 

open original →