materia nº 59/2026

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 
"TRABALHO COM RESUL TADO." 
PLENARIO DAS DELIBERAÇOES 
PROTOCOLO 
D PROJETODE LEI .INDICAÇÃO 
D PROJ. DEC. LEGIS. DMOÇÃO N° 003/2026 
D REQUERIMENTO DEMENDA 
DPROJ.RES. DPROP.EMENDA 
PROPONENTE: Dra. Carla Mavara Alcantara 
A vereadora, que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em 
conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e 
após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. 
Indica ao Prefeito Municipal de Porto 
Murtinho, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a 
aquisição e fornecimento de alimentos e 
utensílios, tais como tecidos de algodão, 
destinados às festividades das comunidades 
indígenas durante a Semana Cultural dos Povos 
Originários, a realizar-se nos dias 17 a 19 de 
abril de 2026. 
JUSTIFICATIV A 
Senhores Vereadores. 
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de apoio municipal 
às festividades que integram a Semana Cultural dos Povos Originários, evento de relevância 
histórica e sociocultural para o Município de Porto Murtinho, particularmente para as 
comunidades indígenas que ali residem, entre as quais a Aldeia São João, sob a liderança do 
Cacique Vanderlei Mendes. 
A Semana Cultural dos Povos Originários constitui oportunidade 
essencial de celebração, preservação e transmissão das tradições culturais, conhecimentos 
ancestrais e identidade dos povos indígenas. O evento reúne as comunidades em atividades 
comunitárias que fortalecem os laços sociais e culturais. 
O fornecimento de alimentos e utensílios, especialmente tecidos de 
algodão, mostra-se indispensável para a realização adequada das festividades, permitindo que 
as comunidades indígenas celebrem suas tradições com dignidade e plenitude. Tais insumos 
viabilizam a execução de atividades culturais, artesanato tradicional e confraternização 
comunitária. 
Porto Murtinho, 07 de abril de 2026. 
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