materia nº 62/2026

Err ii CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO
* MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO =
APROVADO [] PROJETO DE LEI * INDICAÇÃO
Em (0 40 226 DJ PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO |Nº 006/2026
q [] REQUERIMENTO [EMENDA
É SECRETÁRIO (4) |
LI] PROJ. RES. LIRESOLUÇÃO |
PROPONENTE: ANA PAULA BITTENCOURT — PSDB
A vereadora no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida tramitação regimental,
seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho Nelson
Cintra:
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A
EROSÃO NO VALETÃO PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E EM OUTROS PONTOS DA AVENIDA LARANJEIRAS.
JUSTIFICATIVA
Senhor prefeito e nobres vereadores;
A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de vistoria técnica no
valetão localizado nas proximidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como
em outros pontos da Avenida Laranjeiras, onde vem sendo constatado processo de erosão.
De acordo com relatos de moradores e usuários da via, O asfalto e a estrutura da rua
estão cedendo nas proximidades do valetão, o que tem ocasionado a abertura progressiva do
buraco e agravado o problema, gerando riscos à segurança de pedestres, motoristas e às
estruturas próximas.
Diante disso, torna-se necessária a avaliação técnica por parte da Secretaria
competente, a fim de identificar as causas do problema e realizar as intervenções necessárias
para conter a erosão e garantir a segurança e a trafegabilidade no local.
Desta forma, encaminho a presente indicação ao Executivo Municipal, confiando na
atenção e nas providências da Secretaria responsável.
Sala de Sessões, 10 de março de 2026.
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Na Seção = g
Atenciosamente.
AN NCOURT
Vereadora — PSDB
R. DR. COSTA MARQUÊS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000