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|] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
=) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
Nº. 004/2026
[1] PROJ. DEC.LEGIS. [[]MOÇÃO
[IREQUERIMENTO [ ] EMENDA
[DN PROJ. RES. [] RESOLUÇÃO
PROPONENTE: VEREADORA SIRLEY PACHECO - PP
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica
a Mesa Diretora para qué.depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
º Indico a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a
tomada de providências, com a urgência que o caso requer, junto a Energisa,
visando solucionar a falta de iluminação pública da rua Dr Costa Marquês,
especificamente na extensão compreendida entre a Rua 15 de novembro até o
antigo Hotel Camalotes, estendendo até o Terminal Portuário FV.
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores.
A presente indicação se faz necessária considerando, pois, a ausência de iluminação
Pública no local mencionado causa transtornos à população, comprometendo a segurança
dos moradores, trabalhadores noturnos e visitantes, além de dificultar o tráfego de veículos
e pedestres. A iluminação pública é essencial para garantir condições adequadas de
mobilidade urbana e segurança, especificamente da área de acesso ao Terminal Portuário.
Sala de Sessões, 14 de Abril de 2026.
LIDO
Na Sogaido IL 407/26 .
mimada fundem
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
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