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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURnNHO
"Trabalho com resultado."
Oficio n" 1 OO/2026-rJnião Brasil.
Porto Murtinho - MS,19de Maiode 2026 .
A sua Excelência o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Municipal de Porto Murtinho
79.280-000 - Porto Murtinho - MS.
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~;W~ Assunto: Encaminhamento , das proposições (FAZ).
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Excelentissimo Prefefl1),:,· , . . ' -. :
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
.
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta - União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento'por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
• Indicação n". 015/2026-"Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos"
• Indicação n". 016/2026-"Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos"
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
SI YP
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Or. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1271- E-mail:camara-murtinho@hotmail.com
"Trabalho com resultado. "
-c;u b~(I\,ete verecw{or RO~ vtg O FvÓe5~Acos.tu - .
PLENÁRIO DAS DELIBERA ÕES
PROTOCOLO
o PROJETODE LEI .NDICAÇÃO
VEREADOR: Rodri o Fróes -UNIÃO BRASIL, ..
APROVADO
Em {q /aílQ?Q;Xó .
OROJ DEC. LEGIS. O1oçÃo
OEQUERIMENTO[JEMENDA
OROJRES.
N° 016/2026
O Vereador que o presente subscreve.em conformida. 'e com texto regimental, solicita a Mesa
Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário; envie expediente ao Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada
seguinte providência:
LIDO
Na Seçio de ..(91 05li)qQh
Senhores, Vereadores.
• Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que
seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal
de Obras, Habitação e Serviços "Públicos, solicitando
que seja realizado o serviço de cascalhamento e
nivelamento da via sem pavimentação localizada na
Rua Francisco de Oliveira, nas proximidades do
Cemitério Novo.
A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores e usuários da referida
via, tendo em vista que a rua se encontra em condições precárias de trafegabilidade, com
desníveis, buracos e dificuldades de acesso, principalmente em períodos chuvosos.
o cascalhamento e o nivelamento da via proporcionarão melhores condições de
circulação para veículos e pedestres, além de garantir mais segurança, mobilidade e
qualidade de vida à população que utiliza diariamente o local.
Diante da importância da presente solicitação, contamos com a atenção do Poder
Executivo para o atendimento desta demanda ..
Sala de Sessões, 19 de maio de 2026.
Rua Or. Costa Marques. 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinho@hotmail.com
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