materia nº 78/2026

ES CÂMARA MUNICIPAL DE
EE PORTO
= MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETO DE LEI EINDICAÇÃO
[NI PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO Nº 014/2026
[1] REQUERIMENTO [EMENDA |
[IPROJ. RES. [RESOLUÇÃO |
PROPONENTE: ANA PAULA BITTENCOURT - PSDB o
A vereadora no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida tramitação regimental, seja
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho Nelson Cintra e a
Secretária Municipal de Saúde a senhora Rita de Cássia Padilha:
INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA COBERTURA/VARANDA
NO ESF DULCEMAR FESTUGATTO, DESTINADA AO
ABRIGO DA POPULAÇÃO QUE AGUARDA ATENDIMENTO
NA UNIDADE.
JUSTIFICATIVA
Senhor prefeito e nobres vereadores;
A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de uma cobertura/varanda no ESF
Dulcemar Festugatto, visando proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que aguardam
atendimento na unidade de saúde.
Atualmente, muitos pacientes permanecem expostos ao sol, frio, chuva e demais condições
climáticas enquanto aguardam na fila antes da abertura da unidade ou em momentos de grande
demanda de atendimento, situação que gera desconforto e dificulta a espera, especialmente para
idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde.
Dessa forma, a instalação de uma cobertura no local contribuirá significativamente para melhorar
o acolhimento da população, oferecendo um ambiente mais adequado e humanizado aos usuários do
serviço público de saúde.
Diante do exposto, encaminho a presente indicação ao Executivo Municipal, confiando na
atenção e nas providências da Secretaria competente.
Sala de Sessões, 19 de maio de 2026.
Atenciosamente.
Vereadora — PSDB
R. DR. COSTA MARQUÊS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000