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materia nº 87/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 87 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaO Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita de Cássia, que providencie a regularização do abastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município, especialmente os medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
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DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita de Cássia, que providencie a regularização do abastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município, especialmente os medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
2026-05-25 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita de Cássia, que providencie a regularização do abastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município, especialmente os medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

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[5] CAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO."
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
Nº.019/2026
[IPROS.DEC.LEGIS. [IMOÇÃO
[DI REQUERIMENTO [1] EMENDA
SECRETÁRIO (a) [DPROJ.RES.
[RESOLUÇÃO
PROPONENTE: ANTONIO VIANA — MDB
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para
que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao excelentissimo Prefeito Municipal, Nelson
Cintra Ribeiro e que encaminhe cópia a Secretaria de Saúde Sra. Rita de Cassia.
LI O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições
Na Seção de PO tos 22d
legais, vem, por meio desta, indicar à Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Rita de Cássia, que
SECRETÁRIO (a) providencie a regularização do abastecimento de
medicamentos da Farmácia Básica do Município,
especialmente os medicamentos constantes na
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
A presente indicação se faz necessária diante das diversas reclamações recebidas da população sobre a falta
de medicamentos na Farmácia Básica, causando dificuldades para os pacientes que dependem do
fornecimento contínuo desses remédios.
Diante disso, solicitamos à Secretaria Municipal de Saúde que tome as providências necessárias para
normalizar o estoque e garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais.
E Ê Plenário, 19 d: io 2026.
Antônio Viana G. Elias - MDB "/en4rio 2 Cem
DR. ANTONIO VIANA
Vereador - MDB
R. DR. COSTA MARQUÊS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-0
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