materia nº 14/2026

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
 
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
 PROJETO DE LEI  INDICAÇÃO
 PROJ. DEC.LEGIS.  MOÇÃO
REQUERIMENTO  EMENDA
 PROJ. RES.  RESOLUÇÃO
Nº. 001/2026
PROPONENTE: VEREADORA DRA CARLA MAYARA - PT
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica 
a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Fundação 
de Cultura de Mato Grosso do Sul.
• Requer à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul que viabilize a 
disponibilização de um grupo musical para apresentação cultural no dia 12 de 
junho de 2026, na Aldeia Tomázia, no município de Porto Murtinho – MS.
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores.
 A presente indicação tem como objetivo promover e fortalecer as atividades culturais e 
de lazer na comunidade indígena da Aldeia Tomázia, proporcionando um momento de 
integração social, valorização cultural e entretenimento para os moradores da localidade.
A realização de apresentação musical na data mencionada contribuirá para o incentivo às 
manifestações culturais e para a promoção do bem-estar da comunidade, fortalecendo os 
vínculos sociais e ampliando o acesso da população indígena a ações culturais promovidas 
pelo Estado.
Sala de Sessões, 20 de maio de 2026.
Dra Carla Mayara
Vereadora – PT