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materia nº 91/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2018
Date 2018-05-08
EmentaO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO ASSESSOR JURÍDICO DR. ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA LEI Nº 1.448 DE 12 DE JULHO DE 2010 A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, DO PODER EXECUTIVO EM VIRTUDE DAS FUNÇÕES DIÁRIAS DOS CARGOS SEREM SIMILARES.
native_id742

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-08 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Encaminhada a Indicação do vereador.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:44:11.573134-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Cenas CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETO DE LEI [E INDICAÇÃO
Nº. 019/2018
APROVADO [] PROJ. DEC.LEGIS. [ JMOÇÃO
[]REQUERIMENTO [1] EMENDA
[IJ PROJ. RES. [ ]JRESOLUÇÃO
[PROPONENTE: VEREADOR SERGIO LUIZ BACHA - PDT
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental.
indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário. que envie expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Assessor
Jurídico Dr. Abel Nunes Proença Junior. solicitando a seguinte providência:
* A possibilidade de um estudo sobre a mudança da nomenclatura do cargo de
Agente de Saúde Pública para Agentes de Combate às Endemias na Lei nº
1.448 de 12 de julho de 2010 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos. carreiras e
vencimentos - PCCV. do Poder Executivo em virtude das funções diárias dos
cargos serem similares.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
A Indicação em tela tem por objetivo solicitar a um estudo sobre a mudança da
nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública para Agentes de Combate às Endemias em
virtude das funções diárias dos cargos serem similares. Dessa forma motivará o desempenho
dos profissionais dessa área. e também valorizando esses profissionais os quais são essências
para a saúde da população.
Por se tratar de um pedido da comunidade em geral, peço o apoio de todos os
Vereadores para sua aprovação e pronto atendimento por parte do Secretário Municipal.
LIDO
Va Sessão deD E! 2
Sala de Sessões, 08 de Maio de 2018.
Vereador “PDT
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - Fone/Fax: (67) 3287- 1277

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