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materia nº 37/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 37 / 2019
Date 2019-03-26
EmentaO vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita a manutenção e limpeza do cemitério do KM 09.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
PROJETO DE LEI INDICAÇÃO
APROVADO E E sDicaç
Em 4 [22/19 LI] PROJ. DEC. LEGIS. [] MOÇÃO Nº 006-2019
fa as sp RQURTO [DIEMENDA
RETÁRIO (a)
[LJ PROJ. RESOLUÇÃO
PROPONENTE: ELBIO BALTA — PR.
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de
acordo com os dispositivos da Constituição Federal - CF/88, Lei Orgânica do Município - LOM
e Regimento Interno “Resolução nº. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição.
e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia). e a Secretária Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita a manutenção e
limpeza do cemitério do KM 09.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
O cemitério do KM 09 é um bem de interesse público de uso especial deve ser mantido
em condições ideais para os familiares dos falecidos enterrados naquele local. Como de costume
há pessoas que visitam o local sempre, no entanto o cemitério está precisando de manutenção
(pintura e reforma), e limpeza (roçadas e retirada de lixo).
Elb ta
Verea — PR
Rua: Dr. Costa Marques, 400 — centro
CEP: 79.280-000 Fone (67) 3287 — 1277
www.portomurtinho.ms.leg.br

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