| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 350 / 1971 |
| Date | 1971-11-29 |
| Ementa | “CRIA A BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.” |
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LEI nº 350 Cria a Bibliotéca Pública e dá outros. providências. , A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DRORETA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEIS artigo 10. Ficasuthedo a Biblioteca Pública Municipal ne cidade de Pô] no to Hurtinho, Yatado de Hato Grossos o dxtigo Ri. Moo 0 Executivo Hunicipel sutorizado e firmer 98 necessériu Covênios com organismos Federais é Estaduais para 9 desenvolvê mento da renpeotiva Bibliotecas - Artigo Bos Anualmente sórá consigasão no orçamento do municipio uma ve ba correspondente a 10 (des) salários mínimos da Ragião para E nutenção da sibilóteca Pública Manicipele Artigo 49.= Pera as despesas de instalação do Biblioteca de que trata « ta Lei, fica o-Executávo Hunioipel autorizado abrir o Crédito feppoial no volor de Org 2.000,00 (DoLo H11 Gruzairos)e srtigd 5ºe2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revoga! as áisposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO KURTINHO-HT, em eg do Wovenbro de 1.9Tle