| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2010 |
| Date | 2010-01-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de Elbio Dos Santos Balta, e dá outras providencias. |
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TO MURTINE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Câmara Municipal de Porto Murtinho RESOLUÇÃO Nº 006/2010 Dispõe sobre a exoneração de ELBIO DOS SANTOS BALTA, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, ELBIO DOS SANTOS BALYTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar — Símbolo CAS-4 Grupo Ocupacional I — Cargos de Assessoramento Superior, a partir de 04 de janeiro de 2010. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porto Murtinho/MS, 04 de janeiro de 2010. Presidente. Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO/MS Fone/Fax: (67) 3287-1277 - E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com