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norma nº 1195/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1195 / 2000
Date 2000-12-29
Ementa"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id392

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
<* Diretoria tíè Planejamento -
9
9
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
m município de porto murtinho-ms, para
O EXERCÍCIO DE 2.001, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MYRIAN CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS PRFFFITA
e MUNICPAL DE PORTO MURT.NUO, ESTADO DE MATO GROSSO> DO SUL 3o 2
"SraS-rieie sao co,,rcriilas por Lci-* sai,cr tiuc acâmara Munici^ai a—e *
Art. 1° -OOrçamento Geral do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul
para o exercício financeiro de 2.001, discriminado por anexos integrantes desta Lei, que estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 8.548.767,51 (Oito Milhões, Quinhentos e Quarenta e Oito Mil
Setecentos eSessenta eSete Reais, Cinqüenta e Um Centavos), compreendendo:
I. Legislativo-R$ 442.012,82
II. Executivo - R$ 8.008.834,69
• Funprev
• Fundo p/Pagamento do 13 °Salário Servidores Municipais • FundoMunicipal de SaúdePública
• bundoMunicipal de Assistência Social
• Fundo Municipal de Investimento Social • Funde/
• Fundo Municipal do Esporte
• Fundo Municipal doDireito da ( riançae doAdolescente
III. Fundação parao Desenvolvimento de Porto Murtinho-MS- RS 97.920,00.
Art. 2° - AReceita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações do anexo 3 da Lei
4.320/64, com o seguinte desdobramento￾9
01 - RECEITAS CORRENTES r$ 6840 057 59
11 -RECEITA TRIBUTÁRIA R$ MfcMfiSo
12-RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES r$
13-RECEITA PATRIMONIAL 'r$
LEI N." 1.195/00
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000
198.000,00
11.182,23
IH-M^EIIA&IINUUMKIAL 14 - RECEITAS INDUSTRIAL R$ 44 876 00
15-RECEITA DE SERVIÇOS R$
16 -TRANSFERÊNCIAS CORRENTES r$ 17 -OUTRAS RECEITAS CORRENTES .ZZZ.ZZ.RS 98.659,52
02 - RECEITAS DE CAPITAL r$ , 708 709 92
21-OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 'lOOOOOOO 22-ALIENAÇÃO DE BENS r$ 8*547*69 24-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL r$ 1555118 23
25 -OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ZZZZZZ.RS ' 45*044*00
TOTAL DA RECEITA R$ 8.548.767,51
=====
I 7v Prefeitura Municipal Av- Laranieiras.396 - rabx (067) 287 -11u
fflftm IMBfffiteftfâ CEP'79280 " 00° ™Porto Murtinh0 - MS
MánlstrmdmocâkèPofér ^
2.679,25
5.622.414,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de ftâitejaittfeiüo -
. , Ari* 3°, "\DesPesa será balizada de acordo com as especif.cações constantes dos quadros integrantes desta Lei, fixado oOrçamento Fiscal em R$ 6.132.267,23 (Seis Milhões, Cento cTrinta eDois Mil, Duzentos
e Sessenta e Sete Reais, Vinte e Três Centavos) e o Orçamento da Seguridade Social em RS 2.121 874 12
(Dois Milhões, Cento eVinte e Um Mil, Oitoccntos eSetenta e Quatro Reais, Doze Centavos ) com uma
Reserva de contingência, no valor de RS 294.626,16 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos eVinte
e Seis Reais, Dezesseis Centavos), totalizando RS 8.548.767,51 (Oito Milhões, Quinhentos e Quarenta e
Oito Mil, Seteccntos eSessenta eSete Reais, Cinqüenta e Um Centavos).
Art. 4o - ADespesa será realizada segundo discriminação dos quadros Programa de
Trabalho e Natureza da Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento:
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I - FOR FUNÇÕES DE GOVERNO
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01 - LEGISLATIVA R$ 440 025 89
03 - ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO R$ i 857 858*64
04-AGRICULTURA R$ ' lu'oo"oO
06 - DESPESA NACIONAL ESEGURANÇA PÚBLICA R$ 10 000 00
08 - EDUCAÇÃO ECULTURA r$ 2379 844'39
10-HABITAÇÃO EURBANISMO r$ 863 635*14
11 -INDUSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS R$ 121 12400 13-SAÚDE ESANEAMENTO r$ \ 408 143'19
15 -ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA r$ 713 73093
16-TRANSPORTE R$ 448*679*17
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA r$ 294.626,16 S
TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO R$ 8.548.767,51
II -POR PROGRAMAS
t
01 - PROCESSO LEGISLATIVO R$ 440 025 89
07 - ADMINISTRAÇÃO R$ 1.555.185*64
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA R$ 299.673,00
09 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL R$ 3.000*00
17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS R$ 2.000*00
18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL R$ 9 10000
30 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 10.000*00
41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A6 ANOS R$ 100.324*00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 2.086.562*39
45 - ENSINO SUPLETIVO R$ 2.200*00
46 - EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS R$ 120.000,00
47- ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS R$ 64 45800
48-CULTURA R$ 2.000*00
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 4.300,00 57-HABITAÇÃO R$ 107.042*00
58-URBANISMO R$ 701.593,14
60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA R$ S5 00000
62-INDUSTRIA r$ 118.124*00
65-TURISMO r$ 3.000,00
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UM PrefeituraMunicipal ^^™^^3^-:^^^" 11JZ CEP. 79280 - 000 - Porto Murtinho - MS
e um
/Id/éístrâ Democrática efofúr (£~^
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de Planejamento - 75-SAÚDE
76 - SANEAMENTO R$ 1217.273,29
81 -ASSISTÊNCIA R$ «90.869,90 82-PREVIDÊNCIA R$ 470.456,57
84 -PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PASEP II ^«íHS
88-TRANSPORTE RODOVIÁRIO £í 3™'™
90-TRANSPORTE HIDROVIÁRIO pí 126.000,00 91 -TRANSPORTE URBANO £Í 90.000,00
99 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA pí nlAll'll K3> 294.626,16
TOTAL DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 8.548.767,51
111 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
01 - DESPESAS CORRENTES
02 - DESPESAS DE CAPITAL
03 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
4.677.495,68 1.822.820,22 6.500.315,90
1.454.771,55 299.053,90 1.753.825,45
-°" -0- 294.626.16
TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 6.132.267,23 2.121.874,12 8.548.767,51
IV - POR ÓRGÃO I)A ADMINISTRAÇÃO
01 -LEGISLATIVO
03 - GOVERNO
05 - SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL
07 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
09-INFRA-ESTRUTURA
11 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
10 - FUNDAÇÃO P/ DESENV. DE P. MURTINHO
- RESERVA CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
440.025,89 1.986,93 442.012,82
1.762.105,59 228.069,00 1.990.174,59
-0- 1.842.844,76 1.842.844,76
130.057,05 86,00 130.143,05
1.322.314,31 11.229,43 1.333.543,74
2.379.844,39 37.658,00 2.417.502,39
97.920,00 -0- 97.920,00
-0- -0- 294.626,16
6.132.267,23 2.121.874,12 8.548.767,51
Art. 5" - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2.001, a
abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa constante dos
orçamentos que integram esta Lei, utilizando como recursos compensatórios as fontes referidas nos
incisos I, II e III do § Io, do Art. 43, da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Art. 6° - O Poder Executivo com prévia autorização legislativa, poderá tomar
medidas necessárias para ajustar os dispendios ao efetivo comportamento da Receita e a realizar
operações de crédito por antecipação da receita até o limite lixado na Constituição Federal e na forma
que determina a Lei Complementar n.° 101 de 04 de maio de 2.000.
Prefeitura Municipal
/lÉííiísteflo Democrática eMulm
Av. Laranjeiras, 396 - PABX (067) 287 - 1177
CEP. 79280 - 000 - Porto Murtinho - MS
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r
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de Planejamento *
Art. T - Fica assegurado ao Poder Legislativo Municipal recursos
orçamentários de 8%(oito por cento), das receitas previstas no Art. 8o da Lei n• 1186 de 28 de
fevereiro de f000 CI ^ Diret"ZeS 0rcamentárias ena f<>rma da Emenda Constitucional n.° 25 de 14 de
§ Io - No decorrer da execução orçamentária, o percentual de que trata o
presente artigo, será repassado em duodécimos, até o dia 20 (vinte) de cada mês.
Art. 8o - Para atualização dos Orçamentos dos Poderes Municipais durante a
execução Orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao
Orçamento com recursos provenientes do excesso de arrecadação, limitados ao crescimento nominal
da receita e excluídos do limite de que tratao Art. 5o.
Art. 9° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênios
com aUnião, Estados edemais Entidades Públicas ePrivadas, objetivando aimplementação das ações consignadas neste Orçamento, observado os dispositivos contidos na Lei Complementar n° 101 de 04
de maio de 2.000.
Art. 10° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2.001, revogadas as disposições em contrário.
Porto Murtinho/MS, 29 de dezembro de 2.000.
MY^IApJ CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS
- Prefeita Municipal -
fW/Éístrâ Democrática ePopÉr
Av. Laranjeiras, 396 - PABX (067) 287 - 1177
CEP. 79280 - 000 - Porto Murtinho - MS
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ADENDO III Á PORTARIA
SOFN° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTL JHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DESERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL
TOTAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
RS
RS
862.245,60
198.000,00
11.182,23
379,25
5.616.714,99
98.659,52
8.547,69
100.000,00
1.555.118,23
6.787.181,59
1.663.665,92
8.450.847,51
6.787.181,59
1.663.665,92
8.450.847,51
FISCAL E SEGURIDADE
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
RS
RS
RS
RS
4.025.774,54
2.421.665,36
1.062.951,55
15.000,00
630.829,90
6.447.439,90
1.708.781,45
294.626,16
8.450.847,51
6.447.439,90
339.741,69
1,708.781,45
294.626,16
8.450.847,51
ANEXO I
ADENDO III Á PORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00;LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
SS**' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
FISCAL
RECEITAS CORRENTES
ÜIt^sB |H*^^^|
DESPESAS CORRENTES
ItrnS
RECEITA TRIBUTARIA 862.245,60 -0- DESPESAS DE CUSTEIO 4.025.774,54
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 198.000,00 -0-
RECEITA PATRIMONIAL 11.182,23 -0- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -0- -0-
RECEITA DE SERVIÇO 379,25 -0- TOTAL -0- 4.025.774,54
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.616.714,99 -0- SUPERÁVIT -0- 2.761.407,05
OUTRAS RECEITASCORRENTES
TOTAL
98.659,52 -0- TOTAL -0- 6.787.181,59
6.787.181,59
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.761.407,05 -
RECEITAS DE CAPITAL
8.547,69 -0-
DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS INVESTIMENTOS 1.062.951,55 -0-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 -0- INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00 -0-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.555.118,23 -0- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 930.621,14 2.008.572,69
TOTAL 1.663.665,92 TRANSF. P/ ORÇA. DA SEGURIDADE
SUPERÁVIT
-0-
-0-
2.121.874,12
294.626,16
TOTAL 11.212.254,561 TOTAL 11.212.254,56'
RESUMO
RECEITAS CORRENTES RS 6.787.181,59 DESPESAS CORRENTES RS 4.025.774,54
RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.663.665,92 DESPESAS DE CAPITAL RS 2.008.572,69
TRANSFERÊNCIA P/ ORÇ. DA SEGURIDADE RS 2.121.874,12
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RS 294.626,16
TOTAL RS 8.450.847,51 TOTAL RS 8.450.847,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO IIIA PORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LE| 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SEGURIDADE
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
RS
1,822,820,22
299,053,90
2.121.874,12
2.121.874,12
RESUMO
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSF. P/ ORÇA. DA SEGURIDADE
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
RS
1.822.820,22
1.822,820,22
299.053,90
2.121.874,12
1,822.820,22
2.121.874,12
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t PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANtXOI
ADENDO III A PORTARIA
SOFN° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
RS
1.822.820,22
299.053,90
2.121.874,12
2.121.874,12
RESUMO
SEGURIDADE
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSF. P/ ORÇA. DA SEGURIDADE
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
RS
1,822.820,22
1.822.820,22
299.053,90
2.121.874,12
1.822.820,22
2.121.874,12
******** f *********** * ******* ******** *******
\$3b? nnrrnri ida mi ,M,n,nA, nr nnom m, irvr.MU„ ANEXO ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
'K*m*S ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADENDO III A PORTARIA
SOF N° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DERESPONSABILIDADE FISCAL
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA
••.... REALIZADA 1999 í^
: DESPESA.
•ORÇADA 2.000
DESPESA
FIXADA 2.001
3.000
3.100
3.200
4.000
4.100
4.200
4.300
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.339.467,13
1.145.306,07
3.838,454,51
1.682.202,06
4.025.774,54
2.421.665,36
5.484.773,20 5.520.656,57 6.447.439,90
218.956,55
99.545,40
-0-
717.915,60
16,500,00
381.943,13
1.062.951,55
15.000,00
630.829,90 |
318.501,95 1.116.358,73 1.708.781,45
-0- 383.432,61 294.626,16
TOTAL 5.803.275,15 7.020.447,91 8.450.847,51

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo - Diretoria cte Planejamento -
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.88;
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 05.10.89;
Código Tributário Nacional - lei Federal n° 5.172 de 25.10.66;
Lei Complementar Estadual n° 57 de 08.01.91;
Lei Orgânica de Porto Murtinho - MS de 05.04.90;
Código Tributário Municipal - Lei n° 833 de 19.12.89;
Lei De Diretrizes Orçamentárias - Lei n° 1.134 de 28.08.98;
Lei Complementar n.° 101 de 04.05.2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
NORMAS COMPLEMENTARES
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
. Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
Inciso I e parágrafo Io Art. 156 da Constituição
Federal, Art. 32 da Lei n° 5.172 de 25.10.66 e Código
Tributário Municipal.
. Imposto sobre Transmissão de Bens
Prefeitura Municipal
mmmm
Aàiètmm Democrática ePofér
Inciso II do Art. 156 da Constituição Federal.
Av. Laranjeiras, 396 - PABX (067) 287 - 1177
CEP. 79280 - 000 - Porto Murtinho - MS
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9
-
9
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9
9
-
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9
9
9
9
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9
9
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
Diretoria de Planejamento • Imposto sobre a Produção e a Circulação
. Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza
Taxas
Contribuição de Melhoria
Participação da Receita da União
. Cota - parte do Fundo de Participação dos Municípios
. Transferência do imposto sobre a renda Retido na
Fonte
Transferência do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural.
Participação na Receita do Estado
Cota - parte do Imposto sobre operação relativas a
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação.
Cota - parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores.
Inciso IV e parágrafo 4o do Art. 156 da
Constituição Federal e Código Tributário
Municipal.
Inciso II do Art. 145 da Constituição Federal e
Código Tributário Municipal.
Inciso I item b_do Art. 159 da Constituição
Federal.
Inciso II do Art. 158 da Constituição Federal
Inciso IV do Art. 158 da Constituição Federal
inciso II do Art. 153 da Constituição Estadual e
Lei Complementar n° 63 de II. 10.90.
Inciso III do Art. 158 da Constituição Federal,
inciso I do Art. 153 da Constituição Estadual e
de lei Complementar n° 63 de 11.01.90.
Prefeitura Municipal
Miéistrm Democrática epopular
Av. Laranjeiras, 396 - PABX (067) 287 - 1177
CEP. 79280 - 000 - Porto Murtinho - MS
1 > M ) * * * * * ^ ****** \ * V 1 **"******************** *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO I ADENDO IIIA PORTARIA
MATnoDnccn nncin S0F N° 08 de 04/02/85 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LE, 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
QUADRO EXPLICATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2.001
01 -AsReceitas Tributários foi acrescido de incremento em relação ataxa de evolução da média dos últimos três anos em RS 430.000,00, por considerar as normas previstas
na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, determinando ofim de Renúncias Fiscal, resultando desta forma maior fiscalização por parte do Executivo Municipal, com previsão
de aumento dos tributos local. Considerando ainda a previsão de transações Imobiliários na área Rural, em virtude da futura Privatização do Porto Fluvial do Município, com
previsão de valorização em níveis considerável.
02 - Incremento no vaior da previsão das Receitas de Capital em RS 1.499.651,51, em relação ao valor da média arrecadado nos últimos três anos, por considerar que o
município possui convênios de repasses de recursos do Estado e da União para construção de um Hospital, Usina de Reciclagem de Lixo Urbano, Pavimentação de Vias
Urbanas e Saneamento Básico.
03 - Para o exercício de 2.001, não há previsão de Renuncia Fiscal.
ATUALIZAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
INDEXADOR: IGP-DI/FGV - BASE: MAR/86 = 100
Fórmula para cálculo
VNM
iM
x iA = VA
Onde: VNM = Valor nominal do mês.
iM = índice do IGP do mês anterior ao valor nominal.
iA = índice do IGP do mês de atualização.
VA = Valor atualizado.
Exemplo de um valor nominal de R$ 100,00 no mês janeiro de 1997 a ser atualizado
para o mês de março de 2000.
100,00
61.749.151.404
x 82.130.978.328 = 133,01
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jy@yL SOF N° 08 de 04/02/85
^>*m*r ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LB 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS CONFORME LR.F.
PREVISÃO DA RECEITA PARA 2.001 (INDEXADOR UTILIZADO = IGP - Dl (FGV). BASE PREÇO DE MARÇO/2.000
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO EARENDA
11120200 IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA
1112.02.01 IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
1112.02.02 IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE PREDIAL URBANA
1112.04.03 IMPOSTO RETIDO NA FONTE
1112 08 00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO EACIRCULAÇÃO
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS
1120.00.00 TAXAS
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.10.00 LOCALIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO
1121.20.00 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL
112130 00 LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL OU
AMBULANTE
1121.40.00 LICENÇA PARA APROVAÇÃO EEXECUÇÃO DE OBRAS EURBANISMO
1121.50.00 LICENÇA PARA PUBLICIDADE
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.10.00 TAXAS DE EXPEDIENTES
1122.30.00 TAXA DE SERVIÇOS URBANOS
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210 3000 CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADORES E DOS TRAB. PARA SEGUR.
SOCIAL
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES IMOBLIÁRIOS
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONAIS
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIAS
1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
52.514,82
249,37
77.990,63
127.122,48
-0-
22.720,24
-0-
15.683,33
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
512,36
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
5.948,32
204,98
-0-
-0-
-0-
ATUAÜZ.
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
64.985,05
308,59
96.510,38
157.309,14
-0-
28.115,42
-0-
19.407,51
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
634,03
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
7.360,82
253,65
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
63.021,43
-0-
-0-
85.117,14
-0-
46.460,80
-0-
12.783,32
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
612,89
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
8.575,29
-0-
-0-
-0-
-0-
ATUAUZ.
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
82.130,00
-0-
-0-
103.554,38
-0-
56.524,69
-0-
15.552,32
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
745,65
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
10.432,79
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
18.034,66
46.562,18
-0-
312.969,35
-0-
60.499,53
-0-
8.955,86
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
912,48
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
14.786,00
-0-
-0-
-0-
-0-
ATUALIZ.
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
18.286,08
47.211,31
-0-
317.332,52
-0-
61.342,97
-0-
9.080,72
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
925,20
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
14,992,13
-0-
-0-
-0-
-0-
TOTAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
165.401,13
47.519,90
96.510,38
578.196,04
-0-
145.983,08
-0-
44.040,55
-0-
-0-
-0-
MEDIA
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
55,133,71
23.760,00
96.510,38
192.732,01
-0-
48.561,03
-0-
14.680,18
-0-
-0-
-0-
-0- -0-
-0- -0-
2.304,88 768,29
-0- -0-
-0- -0-
-0- -0-
-0- -0-
-0- -0-
8.000,00 198.000,00
-0-
32.785,74
253,65
-0-
-0-
-0-
-0-
10.928,58
253,65
-0-
-0-
-0-
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ANtÂUI
ADENDO III APORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DALEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS CONFORME LR.F.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREVISÃO DA RECEITA PARA 2.001 (INDEXADOR UTILIZADO = IGP - Dl (FGV). BASE PREÇO DE MARÇO/2.000
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS
1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO DA RECEITADA UNIÃO
1721.01.02 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPOS
17210104 TRANSFERENCIADO I.R.R.F..
1721.01.05 COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRI. TERRI. RURAL
1721.01.30 CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.09.01 TRANSFERÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR 87/96 (Lei Kandir)
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
1722.01.01 COTA PARTE DO ICMS
1722.01.02 COTA PARTE DO IPVA
1722.01.03 COTA PARTE DO IPI
1722.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1760.01.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUNIÃO
1760.02.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS
1760.03.00 CONVÊNIOS DIVERSOS
1780.00.00 RECEITAS PROVENIENTES DA LE! 9.424/96
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS EJUROS DE MORA
1920.00.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
1930.00.00 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1990.00.00 RECEITA DIVERSAS
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
2219.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1997 ATUALIZ. 1998 ATUALIZ. 1999 ATUALIZ. TOTAL MEDIA
-O- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
25,61 31,69 103,66 126,11 966,48 979,95 1.137,75 379,25
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
1.271.485,30 1.573.413,74 1.326.152,46 1.613.410,67 1.484.203,64 1.504.895,21 4.691.719,62 1.563.906,54
77.990,63 96.510,38 62.934,52 76.566,78 60.314,35 61.155,20 234.232,36 78.077,45
121.249,53 150.041,59 232.826,54 283.259,15 209.362,78 212.281,55 645.582,29 215.194,10
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
13.859,93 17.151,13 31.567,57 38.405,43 237.244,11 240.551,58 296.108,14 98.702,71
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
2.852.946,40 3.530.410,51 2.008.580,86 2.443.660,06 2.356.611,49 2.389.465,47 8.363.536,04 2.787.845,35
9.868,63 12.212,05 47.536,25 57.833,09 13.170,93 13.354,55 83.399,69 27.799,90
-0- -0- -0- -0- 5.021,36 5.091,36 5.091,36 5.091,36
3.892,26 4.816,52 -0- -0- 8.925,19 9.049,62 13.866,14 6.933,07
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- 129.455,20 157.496,52 -0- -0- 129.455,20 129.455,20
74.480,22 92.166,38 109.976,75 133.798,84 8.336,35 8.452,57 234.417,79 78.139,26
6.987,26 8.646,46 -0- -0- -0- -0- 8.646,46 8.646,46
-0- -0- 455.046,50 553.614,24 670.881,64 680.234,53 1.233.848,77 616.924,39
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
77,72 96,18 1.032,19 1.255,77 440,50 446,64 1.798,59 599,53
34.955,57 43.256,16 56.344,57 68.549,38 23.499,61 23.827,22 135.632,76 45.210,92
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
3.429,41 4.243,76 43.549,42 52.982,67 36.859,10 37.372,96 94.599,39 31.533,13
-0- -0- -0- -0- -0- -0- •0- -0-
14.298,23 17.693,51 37.871,43 46.074,77 177,06 179,53 63,947,81 21.315,94
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
116,08 143,64 12,633,95 15.370,59 1.431,63 1.451,59 16.965,82 5.655,27
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- 2.377,44 2.892,42 -0- -0- 2.892,42 2.892,42
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
*^ • **« + « * * * *))))) * > *^1 * * * * * * > * * ********** * * * *
*T PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO aDEnSPORTARA
J&S&&A S0F N° °8 de 04/02/35
^mmier ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS CONFORME LR.F.
CÓDIGO
2420.00.00
2421.00.00
2421.09.00
2422,00,00
2422.09.00
2460.00,00
2460.01.00
2460.02.00
2460.03,00
2500.00.00
2500.00.00
1
PREVISÃO DA R E C E1TAPARA 2.001 (INDEXADOR UTILIZADO = IGP - Dl (FGV). BASE PREÇO DE MARÇO/2.000
.ESPECIFICAÇÃO 1997
E9
ATUALIZ
EIS
1998
EU
atuauz:
1 E9
1999
1 EB
ATUAUZ.
E9
TOTAL
E<9
MEDIA
• E^HI
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -0- -0- -0- -0- -0- •0- -0- -0-
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -0- -0- -0- -0- 716,56 726,55 726,55 726,55
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUNIÃO -0- -0- 127.500,35 155.118,23 -0- -0- 155,118,23 155.118,23
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
CONVÊNIOS DIVERSOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
OUTRAS RECEITAS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
-0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0-
01 - Previsão daReceita pela média dos últimos 03 Anos RS 6.521.195,61
1.1 - Incremento nas Receitas Tributárias no valor de RS 430.000,00
1.2 - Incremento nas Receitas de Capital no valor de RS 1.499.651,90
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA 2.001 R$ 8.450.847,51
/
6.521.195,61
1^1M>1>> i * * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
I 9 ******* * *****************
ANEXO I
ADENDO III APORTARIA
SOFN° 08 de 04/02/85
DALEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RECEITA SECUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
RECEITA
CÓDIGO • : ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110,00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E ARENDA
1112.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.02.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
1112.02.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA
1112.04.03 IMPOSTO RETIDO NA FONTE
1112,08,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO EACIRCULAÇÃO
1113.05,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS
1120.00.00 TAXAS
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.10.00 LOCALIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO
1121.20.00 LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL
1121.30.00 LICENÇA PARA OEXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
1121.40.00 LICENÇA PARA APROVAÇÃO EEXECUÇÃO DE OBRAS EURBANISMO
1121.50,00 LICENÇA PARA PUBLICIDADE
1122,00,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.10.00 TAXAS DE EXPEDIENTES
1122.30.00 TAXA DE SERVIÇOS URBANOS
1130.00,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.30,00 CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADORES EDOS TRAB. PARA SEGUR. SOCIAL
1300,00,00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1320,00.00 RECEITAS DE VALORES IMOBLIÁRIOS
TESOURO ,. OUTRAS FONTES
6.170.257,20 616.924,39
862.245,60 -0-
860,245,60 -0-
766.136,10 -0-
278.893,71 -0-
155.133,71 -0-
123.760,00 -0-
96.510,38 -0-
390.732,01 -0-
78.661,03 -0-
78.661,03 -0-
14.680,18 -0-
14.680,18 -0-
7.600,00 -0-
3.650,00 -0-
2.780,00 -0-
350,00 -0-
300,18 -0-
768,29 -0-
384,15 -0-
384,14 -0-
2.000,00 -0-
198.000,00 -0-
198.000,00 -0-
198.000,00 -0-
11.182,23 -0-
10.928,58 -0-
253,65 -0-
TOTAL
6.787.181,59
* *
i))nn>>)> >)Mn)))n>nni)))>»)ii'>))i>>)n ) >>i>>
-M^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^^S^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO I
ADENDO III APORTARIA
SOF N° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00;LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
CÓDIGO
1600.00.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
1721.01.05
1721.01.30
1721.09.00
1721.09.01
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.03
1722.09.00
1760.00.00
1760.01.00
1760.02.00
1760.03.00
1780.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1931.00.00
1932.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2219.00.00
2220.00.00
2229.00.00
2400.00.00
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPOS
TRANSFERÊNCIA DO I.R.R.F..
COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI. TERRI. RURAL
CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR 87/S6 (Lei Kandjr)
TRANSFERÊNCIAS DOESTADO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOESTADO
TRANSFERÊNCIAS DECONVÊNIOS
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUNIÃO
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS
CONVÊNIOS DIVERSOS
RECEITAS PROVENIENTES DA LEI 9.424/96
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TESOURO OUTRAS FONTES
379,25 -0-
379,25 -0-
4.999.790,60 616,924,39
4.783.549,63 -0-
1.955.880,00 -0-
1.857.178,09 -0-
1.563.906,54 -0-
78.077,45 -0-
200.194,10 -0-
15.000,00 -0-
98.701,91 -0-
98.701,91 -0-
2.827.669,63 -0-
2.820.736,61 -0-
2.787.845,35 -0-
27.799,90 -0-
5.091,36 -0-
6.933,07 -0-
216.240,92 -0-
129.455,20 -0-
78.139,26 -0-
8.646,46 -0-
-0- 616,924,39
98.659,52 -0-
599,53 -0-
45.210,92 -0-
31.533,13 -C￾30.033,00 -0-
1.500,13 -0-
21.315,94 -0-
-0- -c￾100.000,00 -0-
100.000,00 -0-
8.547,69 -0-
5.655,27 -0-
5.655,27 -0-
2.892,42 -0-
2.892,42 -0-
1.555.118,23 -0-
TOTAL
1.663.665,92
***********
^gj? PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^K***S' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
*•••««•+«*++**««*«***************
ANEXO I
ADENDO III APORTARIA
SOFN° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RECEITA SECUNDO AS CATECORIAS ECONÔMICA ___
MM * I * *
CÓDIGO
2420.00.00
2421.00.00
2421,09,00
2422.00,00
2422.09.00
2460.00.00
2460.01.00
2460.02.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIAS DECONVÊNIOS
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA
URO OUTRAS FONTES. TOTAL
1.555.118,23 -0-
100.000,00 -0-
100,000,00 -0-
300.000,00 -0-
300.000,00 -0-
1.155.118,23 -0-
155.118,23 -0-
1.000.000,00 -0-
8.450.847,51
* *% *********
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
»»**»>** * * , 1110 ******** * *
ANEXO I
ADENDO IIIÁPORTARIA
SOF N° 08 de 04/02/85
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LE( 432o/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SUMÁRIO GERAL RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO do ano 2.001
1-RECEITAS CORRENTES -0- 6.787.181,59 01-LEGISLATIVA 440.025,89
1.1-RECEITA TRIBUTARIA 862.245,00 -0- 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.857.858,64
1.2- RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 198.000,00 -0-
1.3-RECEITA PATRIMONIAL 11.182,23 -0- 04-AGRICULTURA 11.100,00
1.4-RECEITA DESERVIÇOS 379,25 -0- 06 - DEFESA NACIONAL E SEG, PÚBLICA 10.000,00
1,5- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.616,714,99 -0-
1.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.659,52 -0- 08-EDUCAÇÃO E CULTURA
10 - HABITAÇÃO EURBANISMO
11 - INDÚSTRIA COMÉRCIO ESERVIÇOS
2.379,844,39
863.635,14
23.204,00
2-RECEITAS DE CAPITAL 1.663.665,92 13-SAÚDE E SANEAMENTO 1.408,143,19
2.1-ALIENAÇÃO DE BENS 8.547,69 -0- 15 - ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA 713,730,93
2.2-OPERAÇÕES DE CREDITO 100.000,00 -0- 16-TRANSPORTE 448.679,17
2.3 - TRANSFERENCIA DE CAPITAL 1.555.118,23 -0-
TOTAL DA DESPESA
RESERVA DECONTINGÊNCIA
8.156.221,35
294.626,16
TOTAL 8.450.847,51 TOTAL 8.450.847,51
!
J
j
Jl
Jl
j
«
Jl
1
1
1
Jl
Jl
1
"
Jl
i
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JL
JL
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W? PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDOlfÀ PORTARIA
JBSBL SOF N° 08 de 04/02/85
^>*m*f ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LE| 4320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES
A
01
0101
0101001
03
0307
0307021
0307025
030
0308033
0309
0309045
04
0417
0417103
0418
0418112
06
0630
0630178
08
0841
0841185
0841190
CÓDIGO
programa e subprograma conforme o vínculo com os recursos
ESPECIFICAÇÕES
^^^^^^m
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
387.450,78 -0- 387.450,78
387.450,78 -0- 387.450,78
1.857.858,64 -0- 1.857,858,64
1.555.185,64 -0- 1.555.185,64
1.507.185,64 -0- 1.507.185,64
48.000,00 -0- 48,000,00
299.673,00 -0- 299.673,00
299.673,00 -0- 299.673,00
3.000,00 -0- 3.000,00
3.000,00 -0- 3.000,00
11.100,00 -0- 11,100,00
2.000,00 -0- 2.000,00
2.000,00 -0- 2.000,00
9,100,00 -0- 9.100,00
9,100,00 -0- 9.100,00
10.000,00 -0- 10,000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
-0- 2.379.844,39 2,379.844,39
-0- 100.324,00 100,324,00
-0- 95.324,00 95,324,00
-0- 5,000,00 5.000,00
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO LEGILSATIVA
ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DÍVIDA INTERNA
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
ESTUDOS PESQUISAS ECONÔMICO - SOCIAIS
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO ÁFLORA EÁFAUNA
PROMOÇÃO EEXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
DEFESA NACIONAL ESEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CONTRA SINISTROS
EDUCAÇÃO ECULTURA
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A6ANOS
CRECHE
EDUCAÇÃO PRÉ -ESCOLAR
* ** ********************************** ***************
& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 ' ANEXO
ADENDO III APORTARIA
SOFN° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO
-0- 2.086.562,39
-0- 2.022.200,39
-0- 64.362,00
-0- 2.200,00
-0- 2.200,00
-0- 120.000,00
-0- 15.000,00
-0- 105.000,00
-0- 64.458,00
-0- 3,258,00
-0- 1.200,00
-0- 60.000,00
-0- 2.000,00
-0- 2,000,00
-0- 4.300,00
-0- 2.200,00
-0- 2.100,00
863.635,14 -0-
107.042,00 -0-
107.042,00 -0-
701.593,14 -0-
701,593,14 -0-
55.000,00 -0-
10,000,00 -0-
30.000,00 -0-
15.000,00 -0-
23.204,00 -0-
20,204,00 -0-
20.204,00 -0-
3,000,00 -0-
TOTAL
0842
0842188
0842427
0845
0845217
0846
0846224
0846228
0847
0847235
0847236
0847239
0848
0848247
0849
0849252
0849253
10
1057
1057316
1058
1058323
1060
1060326
1C60327
1060328
11
1162
1162347
1165
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
ENSINO SUPLETIVO
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
ASSISTÊNCIA AEDUCANDOS
BOLSAS DE ESTUDO
LIVRO DIDÁTICO
TRANSPORTE ESCOLAR
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÀO COMPENSATÓRIA
EDUCAÇÃO PRECOCE
HABITAÇÃO EURBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÕES URBANAS
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARQUES E JARDINS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
TURISMO
2.086.562,39
2.022,200,39
64.362,00
2.200,00
2.200,00
120.000,00
15.000,00
105.000,00
64.458,00
3.258,00
1,200,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
4.300,00
2.200,00
2.100,00
863.635,14
107,042,00
107.042,00
701.593,14
701,593,14
55.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
23.204,00
20.204,00
20.204,00
3.000,00
) I -. > > 1 > * * > I I > I * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * • * * * * * * * * * * * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO li?Á PORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES
^4w*^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
1165363
13
1375
1375428
15
1581
1581483
1581486
1581487
1582
1582492
1582495
1584
16
1688
1688021
1688534
1690
1690562
1690566
1691
1691573
1691575
9000
ESPECIFICAÇÕES
PROMOÇÃO DOTURISMO
SAÚDE ESANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES
SERVIÇOS DE TRANSPORTES FLUVIAL LACUSTRE
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE ESEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO
VIAS URBANAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORDINÁRIO. VINCULADO
3.000,00 -0-
1,408.143,19 -0-
1.408.143,19 -0-
1.408.143,19 -0-
713.730,93 -0-
470,456,57 -0-
35.000,00 -0-
433,836,57 -0-
1.620,00 -0-
224,635,36 -0-
209,430,00 -0-
15.205,36 -0-
18.639,00 -0-
448.679,17 -0-
126,000,00 -0-
90.000,00 -0-
36.000,00 -0-
90.000,00 -0-
20.000,00 -0-
70,000,00 -0-
232.679,17 -0-
7,000,00 -0-
225,679,17 -0-
294,626,16 •0-
5.776.376,96 2.379.844,39
TOTAL
3.000,00
1.408.143,19
1.408.143,19
1.408,143,19
713.730,93
470.456,57
35.000,00
433,836,57
1.620,00
224.635,36
209.430,00
15.205,36
18.639,00
448.679,17
126,000,00
90.000,00
36.000,00
90.000,00
20.000,00
70.000,00
232,679,17
7.000,00
225.679,17
294,626,16
8.450.847,51
>> * l/> > * > i *>>>*>>>>>>*>>*** ^ >> * ************ * * * *
*» PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO]
ADENDO IIIA PORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
: 2 FUNÇÕES ^rff^^m?.t^á^mk JUDICIÁRIA•'•••, ADMINISTRAÇÃO E VAgRICU, TURA rnMN^rApAF„: DEFESA NACIONAL ORGAOS- LtWbLAIIVA JUUIUAKIA PLANEJAMENTO AGRICULTURA COMUNICAÇÕES ••SEG.PÜBUCA￾UI-LbUISLAIIVO
03-SEC. MUNIC. DE GOVERNO
05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL
07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT.
09 - SEC. MUNIC. DE INFRA - ESTRUTURA
11 - SEC, MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES
440.025,89
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1,752,105,59
-0-
95.753,05
10.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
11.100,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
10.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
440.025,89 -0- \ 1.857.858,64 j 11.100,00 | -0- 10.000,00
\
1 1 1 ) I ) ) 1 * • • • • I * • • •
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
\*m*S ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
* ^* ************* ~* * * *
ANEXO I
ADENDO IIIAPORTARIA
SOFN° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DERESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
": :-:- FUNÇÕES DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E ; ENERGIA E HABITAÇÃOE/ INDÚSTRIA•: RELAÇÕES ÓRGÃOS REGIONAL CULTURA REC. MINERAL URBANISMO COM.E SERVIÇO EXTERIORES
01-LEGISLATIVO -0- -0- -0- -0- -0- -0-
03-SEC. MUNIC. DE GOVERNO -0- -0- -0- -0- -0- -0-
05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL -0- -0- -0- -0- -0- -0-
07-SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT. -0- -0- -0- -0- 23.204,00 -0-
09 - SEC. MUNIC. DE INFRA - ESTRUTURA -0- -0- -0- 863.635,14 -0- -0-
11 -SEC. MUNIC, DE EDUC, CULT. ESPORTES -0- 2.379.844,39 -0- -0- -0- -0-
-0- 2.379.844,39 -0- 863.635,14 23.204,00 -0-
****************** ************** *********************
£ÊÈL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO!?! PORTARIA
JSÍiSL SOFN0 08 de 04/02/85
>*w*^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LB 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES SAÚDEE TRABALHO
ASSISTÊNCIA E
TRANSPORTE
.
RESERVA DE
TOTAL
ORGAOS SANEAMENTO PREVIDÊNCIA ONTINGENCIA
01 - LEGISLATIVO -0- -0- 1.986,93 -0- -0- 442.012,82
03-SEC. MUNIC, DE GOVERNO -0- -0- 228.069,00 -0- -0- 1.990.174,59
05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL 1.408,143,19 -0- 434.701,57 -0- -0- 1.842.844,76
07 - SEC, MUNIC. DE DESENV. SUSTENT. -0- -0- 86,00 -0- -0- 130.143,05
09 - SEC. MUNIC. DE INFRA - ESTRUTURA -0- -0- 11.229,43 448.679,17 -0- 1,333,543,74
11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES -0- -0- 37.658,00 -0- -0- 2.417,502,39
-RESERVA DE CONTINGÊNCIA -0- -0- -0- -0- 294.626,16 294,626,16
1.408.143,191 -0- 713.730,93 448.679,17! 294.626,16 8.450.847,51
> ^jj_» »»»l-fcl>11»»?»l •»»»•»»•»»»» •»»»»»»»»»»» ****** * *
J^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDoÍSá PORTARIA
^Mz SOF N° 08 de04/02/85
^**m&r ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DA LH 4.320/64 LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ANEXO 2
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CÓDIGO. ESPECIFICAÇÃO ^ DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
3.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.447.439,90
3,100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 4.025.774,54
3.110.00 PESSOAL 1.576.888,70
3.111.00 Pessoal Civil 1.258,970,68
3,111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.199.693,53
3.111.03 Outras Despesas Variáveis 59,277,15
3.113,00 Obrigações Patronais 317.918,02
3.120.00 Material de Consumo 700.358,44
3.130.00 SERVIÇO DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.390.708,56
3.131.00 Remuneração de ServiçosPessoais 388.837,54
3.132.00 Outros Serviços e Encargos 1.001.871,02
3.190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 357.818,84
3.191.00 Sentenças Judiciais 74.273,85
3.192.00 Despesas de Exercícios Anteriores 283,544,99
3.200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2,421,665,36
3.210.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERMAMENTAIS 2.365.713,00
3.214.00 Contribuições a Fundos 2.365.713,00
3.230,00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS 1620,00
3.231.00 Subvenções Sociais 1.620,00 1.620,00
3,250.00 ITRANSFERÊNCIAS APESSOAS 29.893,36
3,253.00 Salário Família 6.086,22
3.254.00 Apoio Financeiro a Estudantes 3.258,00
3.259.00 Outras Transferências a Pessoas 20.549,14
3.260,00 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 5.800,00
3.261.00 Juros da Dívida Contratada 2.000,00
3.262.00 Outros Encargcs da Contratada 1.800,00
3.267.00 Correção Monetária sobre Operações deCrédito por Antecipação daReceita 2.000,00
3.280.00 Contribuição para Formação do PASEP 18.639,00
^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^SSSS^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO:
ANEXO 2
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
»»»»»»»»»»»»»» * *
ANEXO I
ADENDO IIIAPORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DALEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DESDOBRAMENTO ELEMENTO, CATEGORIA ECONÔMICA
4.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.708.781,45
4.100.00 INVESTIMENTOS 1.062.951,55
4.110,00 Obras e Instalações 762.870,41
4.120,00 Equipamento e Material Permanente 300,081,14
4.200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00
4.210.00 Aquisição de Imóveis 15.000,00
4,300.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 630.829,90
4,310,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 625.829,90
4.313.00 Contribuições a Fundos 625,829,90
4.350.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 5.000,00
4,351.00 Amortização da Dívida Contratada 3.000,00
4.354.00 Outras Amortizações 2.000,00
9,000,00 Reserva de Contingência J 294.626,16
TOTAL GERAL 8.450.847,51

Á
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PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL
* * * * * * * * * * I * * ^ -* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * > * * *
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
â&gfeOl - CÂMARA MUNICIPAL
IJ^JDàDIÔICAMIMTAJIJ^OI - LEGISLATIVO MUNI Cl PA]
CAMPO DE;ATUAÇÃO
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades, expressar nas
Constituições Federal, Estadual e Lei Orgânica doMunicípio
Lei Orgânica do Município;
Constituição Estadual;
Constituição Federal;
Regimento Interno da Câmara Municipal;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
<<<< c t < r r <<<<<<< < <<<<<<<<<<< < <<<< < < < < < < < < r f f 4
#f PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Siw*^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ANEXO 2
ÓAC5&&01 - CÂMARA MUNICIPAL ADENDO IIIA PORTARIA SOF
ll»MBlAM«%EAÍ»lllTA^lA.ni - TFrTSTATTVO MUNTrTPAT 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.s üNlÊJÀSi O3ÇAffl3NTAjUA:01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 101/00; LE, DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMASDETRABALHG -
01010012.01 - Coordenação das Atividades Legislativas
158224952.03 - Pagamento Salário Família
01070251.02 -Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis
01070211.03-Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Setores
NATUREZA DA
DESPESA
3.000.00
3.100.00
3.110.00
3.111.00
3.111.01
3,111.03
3.113.00
3.120.00
3.130.00
3.131.00
3.132.00
3.190.00
3,191.00
3.192.00
3.200.00
3,250.00
3.253,00
4.000.00
4.100,00
4.110.00
4.120.00
ESPEÇrFiaÀçÁa
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
SALÁRIO FAMÍLIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FISCAL E SEGURIDADE
DETALHADA: TOTAL
PROGRAMADO,
/
y
v
/
/
y
-0-
387.450,78
266,248,24
258.300,53
250.300,53
8.000,00
7.947,71
31.790,83
43.712,39
3,973,85
39.738,54
45.699,32
3.973,85
41.725,47
1.986,93
1.986,93
1.986,93
52.575,11
23,973,85
28.601,26 '/
389.437,71
52,575,11
TOTAL 442.012,82
(Ti 4 4 * f f 4 i I 9 9 9 9 í 4 « I 4 4 4 I f I I I I 4 l I * 4 4 *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
feCítoOl - CÂMARA MUNICIPAL
UINIIB&93 ©BÇÂM1WTÂWÃ! 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA
01010012.01 Coordenaçãodas Atividades Legislativas
0107 ADMINISTRAÇÃO
0107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01070211,03 Aquisição de Mobiliários e Equipamento para o Setor
0107025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
01070251.02 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1582 PREVIDÊNCIA
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
15824952.03 Pagamento Salário Família
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
52.575,11
52.575,11
28,601,26
28.601,26
23.973,85
23.973,85
ATIVIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
387.450,78
387.450,78
387.450,78
387,450,78
1.986,93
1.986,93
1,986,93
1,986,93
TOTAL
440,025,89
387.450,78
387,450,78
387.450,78
52.575,11
28.601,26
28.601,26
23.973,85
23.973,85
1.986,93
1.986,93
1.986,93
1.986,93
52.575,11 389.437,71 442.012,82
"staáfo' nnrcnriTi 10a iui imitidai ncDADTnuiiDTiMun ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
"J||£ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^^^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-Q
ÓM5©í01 - CÂMARA MUNICIPAL
yNOM9iOXCÂ}41INITA]UIÂi01 - legislativo municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
FISCAL : SEGURIDADE , TOTAL I
440.025,89 -0- 440.025,89 |
387.450,78 -0- 387,450,78 i
387.450,78 -0- 387,450,78
387,450,78 -0- 387,450,78
52.575,11 -0- 52,575,11
28,601,26 -0- 28.601,26,
28.601,26 -0- 28.601,26!
23.973,85 -0- 23.973,85
23.973,85 -0- 23.973,85'
-0- 1.986,93 1.986,93'
-0- 1.986,93 1.986,93
-0- 1.986,93 1.986,93;
-0- 1.986,93 1.986,93:
! CÓDIGO .••--- ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA
01010012,01 Coordenaçãodas Atividades Legislativas
0107 ADMINISTRAÇÃO
0107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01070211.03 Aquisição de Mobiliários e Equipamento para o Setor
0107025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
01070251,02 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1582 PREVIDÊNCIA
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
15824952.03 PagamentoSalário Família
440.025,89 1.986,93 442.012,82
PODER EXECUTIVO
4
i
\
r f t tf ff (f fff I < 4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
I <l < < 4 I t t 4 4 4 4 I « « f
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
t
ÓMA43i03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UíMDÂDi ©&Ç»aTtoQÃs01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução da escrituração contábil;
Prestação de Contas diversas;
Controle e Conciliação de Contas Bancárias;
Controle da Execução Orçamentária;
Elaboração e Controle da Programação Financeira;
Elaboração Mensal dos Balancetes;
Cadastramentos;
Controle, Inscrição e Cobrança de dívida Ativa;
Fiscalização Tributária;
Cadastramento Econômico;
Execução das demais atividades que lhe sãopertinentes.
Lei Orgânica do Município;
Constituição Estadual;
Lei Orgânica Municipal;
Lei 4.320/64
LeisMunicipais;
Decretos;
Organização Administrativas local;
Lei Complementar n.° 101/00;
Lei deResponsabilidade Fiscal;
.J&SL PKÉFblTUKA MUNICIPAL DE PORTO M
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
<< I 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 t t 4 t l
. DE PORTO MURTINHO
^
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL 6Xflfel03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADENDO líl APORTAR.ASOF
UNDMD3 ÕHCÀBimÂÃlÀi 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00" LEI DE DCQDriMCADil IHARC Cicnnt RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE TRABALHO:
03.07.0212.75 - Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
03.08.0332.77 - Pagamento de Parcelamento de Débitos com INSS e FGTS
03.07.0212.75 - Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
03.07,0212.75 - Operacionalização das Atividades aCargo do Setor e do PNAFM
06.30,1782.78 - Atendimento de Despesas Emergênciais Imprevisíveis com
Situações deCalamidade Pública e Subvenções Internas
03.07.0212.75 - Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
15.82.4922.90- Transferências ao FUNPREV
03.07.0212.120-Transi. DoFundo Munic. do 13° Salário
15.82.4922,80 - Encargos com Salário Família
03.08.0332.81 -Amortização de Juros eComissões de Empréstimos.
15,842.82 - Formação do PASEP
NATUREZA DA
DESPESA
3,0.0.0.00
3.1.0.0.00
3.1.1.0.00
3.1.1.1.00
3.1.1.1.01
3.1.1.1.03
3.1.1,3.00
3.1.2.0.00
3.1.3.0.00
3.1.3.1.00
3.1.3.2.00
3,1.3.2.00
3.1.9.0.00
3.1.9.1.00
3.1.9.2.00
3.2.0.0.00
3.2.1.0.00
3.2.1.4.00
3.2.1.4,00
3,2.5.0.00
3.2.5.3.00
3.2.5,9.00
3.2.6.0.00
3.2.6.1.00
3.2.6.2.00
3.2.6,7.00
3.2,8.0.00
4.0.0.0.00
4.1,0.0.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesasde Custeio
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intra governamentais
Contribuições a Fundos
Contribuições a Fundos
Transferências a Pessoas
Salário Família
Transferências a Pessoas
Encargosda Dívida Interna
Juros de Dívida Contratada
Outros Encargos de Dívida Contratada
CorreçãoMonetária sobre ARO
Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor
Público
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
DETALHADA.
1.523.305,59
646,017,00
357.144,00
330.144,00
27.000,00
288,873,00
194.509,61
525.966,46
126.108,12
389.858,34
10.000,00
156.812,52
70.300,00
86,512,52
353,869,00
318.000,00
198.000,00
120.000,00
11.430,00
1.170,00
10,260,00
5.800,00
2.000,00
1.800,00
2.000,00
18.639,00
93,000,00
TOTAL
PROGRAMADO:
1.877.174.59
113.000,00
r r 4 PRtFfcl fUKA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
i
A
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DETRABALHO
03.07.0251.114 - Programa de Modernização Adm. (PNAFM)
03,07.0251.77 - Restauração do Antigo Paço Municipal
03.07.0211.115- Programa de Modernização Adm. (PNAFM)
03.07.0211,78-Aquisição de Mobiliários, Equipamento e Viaturas para a Unidade
03.07.0211.79 - Aquisição de Imóveis
03,08.0331.81 -Amortização de Empréstimo
(<<<<<< | I < I 4 4 « 4 (Hífff í( 444
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÔJíêÃÕi03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
NATUREZA
DA
DESPESA
4.1.1.0
4.1.1.0
4.1,2.0
4,1.2,0
4.2.0.0
4,2.1.0
4.3.5.0
4.3.5.1
4.3.5.4
ESPECIFICAÇÃO
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Contratada
Outras Amortizações
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA SOF
UMMDlOftgUONTANAlOl - GABINETE DO SECRETÁRIO OS DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR
N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
TOTAL
DETALHADA PROGRAMADO
25.000,00
13,000,00
25.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
-0- 1.990.174,59
r f 4 prcfI. íUfU líiurJüPAL fltf pÍrtI> iJurÍinho
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÔÃQÃÕ103 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
HINIIM©! ©ãWfilNTtolÂJ 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
C f f 4 4 4 4 4 4 « 4 4 < T C f 4 4 4 4 k 4 f f
ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
08DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
03
0307
0307021
03070212.75
03070211,78
03070211.79
03.07.0211.115
03.07.0212.120
03070.25
03070251,77
03.07,0251,114
0308
03080.33
03080332.77
03080332.81
03080331.81
06
0630
06301.78
06301782.78
15
1582
15.82,492
15824922.80
15824922.90
1584
15844962.82
ESPECIFICAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor e do PNAFM
Aquisição de Mobiliários Equipamentos, Viaturas para oSetor
Aquisição de Imóveis
Programa de Modernização Administrativa (PNAFM)
Transferência ao Fundo Municipal do 13° Salário
Edificações Públicas
Restauração doAntigo Paço Municipal
Programa de Modernização Administrativa (PNAFM) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Dívida Interna
Pagamentode Parcelamento de Débitos comINSS e FGTS
Amortização de Juros eComissões de Empréstimos
Amortização de Empréstimos
DEFESA NACIONAL ESEGURANÇA
Segurança Pública
Defesa Contra Sinistros
Atend. de Defesas Emerg. ou Imprev. ou Situação de Calam, ou Subvenções Internas
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
Previdência
Previdência Social a Segurados
Encargos com Salário Família
Transferência ao FUNPREV
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Programa de Formação do Patrimônio do servidor - PASEP
TOTAL
PROJETOS
113.000,00
108.000,00
70.000,00
-0-
30,000,00
15.000,00
25,000,00
-0-
38.000,00
13.000,00
25.000,00
5,000,00
5.000,00
-0-
-0-
5.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
113.000,00
ATIVIDADE
1.639.105,59
1.344.432,59
1.344.432,59
1,224.432,59
-0-
-0-
-0-
120,000,00
-0-
-0-
-0-
294.673,00
294,673,00
288.873,00
5,800,00
-0-
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10,000,00
228.069,00
209,430,00
209.430,00
11.430,00
198.000,00
18.639,00
18.639,00
1.877.174,59
TOTAL
1.752.105,59
1.452.432,59
1.414.432,59
1.224.432,59
30.000,00
15,000,00
25.000,00
120.000,00
38.000,00
13.000,00
25.000,00
299,673,00
299.673,00
288.873,00
5.800,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
228.069,00
209.430,00
209.430,00
11.430,00
198.000,00
18.639,00
18.639,00
1.990.174,59
r r r ea# 4 j 4 T inn < 4 4 4 4 4 4 1 r r f i 4 4 4 4 4 4 4 4 4 < r 4 * 4 4 * 'Jk, pRtFbi ÍUKA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ô~mÃÕi03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
yiMB©Â©I ©^CÃÍOIMTÂMÃI01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
03
0307
0307021
03070212.75
03070211,78
03070211.79
03.07.0211.115
03.07.0212.120
03070.25
03070251.77
03.07.0251.114
0308
03080.33
03080332.77
03080332.81
03080331.81
06
0630
06301.78
06301782.78
15
1582
15.82.492
15824922.80
15824922.90
1584
15844962,82
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor e do PNAFM
Aquisição de Mobiliários Equipamentos, Viaturas para oSetor
Aquisição de Imóveis
Programa de Modernização Administrativa (PNAFM)
Transferências ao Fundo Municipal do 13° Salário
Edificações Públicas
Restauração do Antigo PaçoMunicipal
Programa de Modernização Administrativa (PNAFM)
Administração Financeira
Dívida Interna
Pagamentode Parcelamento de Débitos com INSS e FGTS
Amortização de Juros eComissões de Empréstimos
Amortização deEmpréstimos
DEFESA NACIONAL ESEGURANÇA
Segurança Pública
Defesa Contra Sinistros
Atend, de Defesas Emerg, ou Imprev. Ou Situação de Calam, ou Subvenções Internas
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
Previdência
Previdência Social a Segurados
Encargos com Salário Família
Transferênciaao FUNPREV
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Programa de Formação do Patrimônio do servidor - PASEP
TOTAL
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
1.752.105,59 -0- 1,752.105,59
1,452.432,59 -0- 1.452.432,59
1.414.432,59 -0- 1.414.432,59
1.224.432,59 -0- 1,224.432,59
30.000,00 -0- 30.000,00
15.000,00 -0- 15.000,00
25.000,00 -0- 25.000,00
120.000,00 -0- 120.000,00
38.000,00 -0- 38,000,00
13,000,00 -0- 13,000,00
25.000,00 -0- 25,000,00
299.673,00 -0- 299.673,00
299,673,00 -0- 299,673,00
288.873,00 -0- 288,873,00
5.800,00 -0- 5.800,00
5.000,00 -0- 5.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
-0- 228.069,00 228.069,00
-0- 209.430,00 209.430,00
-0- 209.430,00 209.430,00
-0- 11.430,00 11.430,00
-0- 198.000,00 198,000,00
-0- 18,639,00 18.639,00
-0- 18.639,00 18,639,00
1.762.105,59 228.069,00 1.990.174,59
-i!
D
I V
m
\
r r r r i 4 4 4 4 1 f r c 4 4 1 4 4 4 4 4 4 1 r r r r 44 4 4 4 4 1 1 c « 4 4 4 4 * 4 4 1 t
^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^25^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
éÃCStes04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
yN9M91OXC^lNTÂ]IIIÂs01 - gabinete do secretário
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA SOF
08DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Fundo de Previdência Municipal dos Servidores do Município de Porto Murtinho - MS.
Leis Municipais;
Organização
Decretos;
Administrativa;
Lei Complementar n.° 101/00;
Lei de ResDonsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
r r r r 4 t 4 4 4 < 4 < 4 4 4 < C C f 4 4 « 4 4 I 4 4 « f I t 4 4 4 4 .44
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
âM3toí04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
UNQIIÂD] ©&<WflMirtolA5 01 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
RECEITAS SEGUHDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
-CO
CUUIÜÜ
1000.00.00
1200.00,00
1210.00.00
1210.01.00
1300.00.00
1320.00.00
1700.00.00
1710,00.00
1713.00.00
1713.01,00
1900,00,00
1900.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA OFINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DEVALORES MOBILIÁRIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DIVERSAS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA
•:• TESOURO OUTRAS FONTES T6; [\
17.642,00 180.358,00 1S8.CC0.C0
-0- 178.200,00
-0- 178.200,00
SOCIAL -0- 178.200,00
-0- 2.158,00
-0- 2.158,00
17.642,00 -0-
9.563,40 •0-
9.563,40 -0-
9.563,40 -0-
8,078,60 -0-
8.078,60 -0-
198.000,00
r i 4 4 4 4 4 4 <<lf4<44f44444tret<444444<ff<444 4 4 4 4»
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^
\*mS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ANEXO 2
6RiOAOi04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV ADENDO III A PORTARIA SOF
mmm ORÇAMNTAUAiOI - fundo de previdência municipal 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DETRABALHO
NATUREZADA
DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL :
•PROGRAMADO
15824952.11 - Encargos com Inat., Pens,. Sal. Família e outros benefícios - FUNPREV 3.000 DESPESAS CORRENTES 198,000,00
3,200 TRANSFERENCIAS CORRENTES 198.000,00
3.250 TRANSFERÊNCIA A PESSOAS 198.000,00
3.251 INATIVOS 135.927,00
3.252 PENSIONISTAS 58.944,60
3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 228,40
3.259 OUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS 2.900,00
-0- 198.000,00
r 4
f < < < 4 4 4 4 < 4 4 4 < r f f 4 4 4 4 4 4 4 4 < « C 4 4 4 < 4 4 4 4 114 4 4 I 4 i \
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA SOF
>*»•' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
t
Ôll&ÁÕiQà - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
UINII1SÂD] ©ftCAflUMTÁãllAs OI - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1582 PREVIDÊNCIA
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL E INATIVOS EPENSIONISTAS
1582495.11 ENCCOM/INAT, PENS. SALÁRIO FAMÍLIA/E OUTROS BENEFÍCIOS - FUNPREV
TOTAL GERAL
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
ATIVIDADES
198.000,00
198.000,00
198,000,00
198.000,00
198,000,00
TOTAL
198.000,00
198,000,00
198.000,00
198.000,00
198.000,00
r r f r < 4 4 4 4 4 < r r t 4 4 4 4 4 4 4 4 4 r r 4 4 4 « 4 1 1 1 444444444
W? PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2 .^^ ADENDO III APORTARIA SOF
^N*****'' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI CCMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔÃQÀÕiOA. - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
UNJDASI Õ;lCÀ>]IN7ÂftLAi01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ••• FISCAL
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -0-
1582 PREVIDÊNCIA -0-
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL EINATIVOS EPENSIONISTAS -0-
15824952.11 ENC. COM INAT., PENS,, SALÁRIO FAMÍLIA EOUTROS BENEFÍCIOS - FUNPREV -0-
TOTAL GERAL -0-
SEGURIDADE
198,000,00
198.000,00
198,000,00
198.000,00
198.000,00
•TOTAL:
198,000,00
198,000,00
198.000,00
198.000,00
198.000,00
r
(kvma oa J9d uHuamOONU
i
9 99 4 4 4 t 4 € € 4 4 4 I 4 4 4 4 4 4 4 f 4 4 4 4 4 4 4 99 f 4 f C f 4 4 * 4 4 C 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
r
_
ADENDO IIIA PORTARIA SOF
^mm*S ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔKÚÃÕi 10-FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
UN0DÂD1 OAÇÂttlNin&lllÂtOl - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Fundo Municipal para Pagamento do 13° Salários - Servidor Público Municipal
Leis Municipais;
Organização
Decretos;
Administrativa;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
l£££ SLACAO
< < , 4 C C 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 f 4 4 4 4 < f 4 4 4 4 4 f f f 4 4 < < f 4 4 4 C C # <
^MW
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÓAG&QtlO.OO - FUNDO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
UN]L)ÀSI 0/lCÀ?-]lMTÂ}l]ÀiD] 01.00 - FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
RECEITAS SEGUHDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO TESOURO QUTRASFONTES
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 120.000,00 -0- 120,000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 120.000,00 -0- 120.000,00
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 120,000,00 -0- 120.000,00
1713.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS 120,000,00 -0- 120,000,00
1313.01.00 TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 120.000,00 -0- 120.000,00
120.000,00
K
C9999€<(<i<(í<<^ 4 4 í 4 f f f 4 4 4 4 4 I 4 4 4 4 4 4 í 4 4 4 4 4 C€
/ÉjÉ? PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
>£S^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
ôm&õi 10.00 - FUNDO MUNICIPAL P/PGT013° SALÁRIO-SERV.PÚBL.f
UN3MS3 ÔJCÃMKaiTáJÜÃiOI-FUNDO MUN. P/PGT013° SAL.-SERV.PÚBL
LEI MUNICIPAL N° 1.114 DE 13.03.98
PROGfòUWASDETRABALHa NÃTÜRÉADA,
DESPESA ^ ESPE;çtFrçAÇAa
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA N° 08 SOF
DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DETALHADA
'PROGRAMADOS
03.07.0212.75-FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO 13°
SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
3,000
3.100
3.111
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL CIVIL
120,000,00
120.000,00
120.000,00
I
"OTAL GERAL 120.000,00
« í 4 4 fffffffn 4 4 f 4 4 f 4 4 C 4 4 C f 4 C f 4 f 4 f C 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
*>££*S ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABIUDADE FISCAL
ÓM)ãhl0.00 - FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
yiNlIIMBIOaÇÃMlMirÂaOÃsOl.OO - FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
03.07 ADMINISTRAÇÃO
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 07 0212.75 FUNDO PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
TOTAL GERAL
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
ATIVIDADES
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120,000,00
120.000,00
TOTAL
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
< < < 4 4 4 C C f 4 4 4 4 r r r 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 f 4 f C f f r f C f f C f f 4 4 f C 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ô&StelO.OO - FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
UM0MB1 OSCAMSWirAWÂ: 01.00 - FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
03.07 ADMINISTRAÇÃO
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 07 0212.75 FUNDO PARA PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO - SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
FISCAL
120.000,00
120,000,00
120,000,00
120,000,00
SEGURIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
TOTAL
120.000,00
120,000,00
120.000,00
120,000,00
TOTAL GERAL 120.000,00 -0- 120.000,00
tvioos oyóowoud 33anvs 3ammmmmm
1
4
11
:
!
1
1
1
!
4 4 4 4 4 4(444444 4 4 4 4 4"4 4 4 f f f 4 4 4 4 4 4 4 4 í 4 C f f C 4 4 4 4 f f 4 f
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXo 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABIUDADE FISCAL
ÓM3ÂÕ105 - SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
U64IOÂINI ©ÃÇÂMlOTÁftQAs 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Serviço de Assistência Urbana;
Assistência na Zona Rural;
Serviço de Dispensário Farmacêutico;
Laboratório de Saúde Pública;
Imunização;
Epidemologia e Estatística;
Odontologia;
Serviço de Fiscalização Sanitária;
Inspeção de Produtos Alimentícios
Serviço de Profilaxia e Estatística e demais atividades que lhe são pertinentes;
Super/isão, controle e administração do Fundo Municipal de Saúde;
Assistência Social, Promoção Social.
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementar n.° 101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ÓM1ÃÕ2 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
UM]LUÊ)I ô&€AMiNTÂMAíOi - gabinete do secretário
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
NATUREZA
PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO
ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA N° 08
DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.°
mi/nn-1 fi df rfsponsarii mAnF eüSCAI
TOTAL
DETALHADA; PROGRAMADO
DESPESA
13,75,4282.83 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.000.00 DESPESAS CORRENTES 1.548.790,86
3.100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 564,708,86
3.110.00 PESSOAL 227.968,29
3.111.00 PESSOAL CIVIL 224.968,29
3.111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 220,900,00
3.111.03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 4.068,29
3.113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
15.81.4862,84 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.120.00 MATERIAL DE CONSUMO 115,978,00
3.130,00 SERVIÇOS DETERCEIROS E ENCARGOS 187.504,57
3.131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 101,300,57
3.132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCAGOS 86.204,00
13.75.4282.85 - Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 3.190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 33.258,00
3.192.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.258,00
3.200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 984.082,00
3.210.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 983.217,00
13,75.4282.86 -Transferência ao Fundo Municipal de Saúde 3.214.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 871.047,00
15.81.4862.88-Transferência para o Fundo Municipal de Ação Social 3,214,00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 22.170,00
15.81.4862.S0 -Transferência ao Fundo de Invest. Social - FMIS - PM 3.214.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 90.000,00
15,82,4952,89 - Encargos Salário Família 3,250,00 TRANSFERÊNCIA APESSOAS 865,00
3,253.00 SALÁRIO FAMÍLIA 865,00
4.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 294,053,90
4.100.00 INVESTIMENTOS 10.224,00
15.81,4851,84-Aquisição de Mobiliário e Equipamento p/o Setor 4.120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.224,00
4,300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 283,829,90
13.75,4281.85-Transferência ao Fundo Municipal de Saúde 4.313.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 275.869,90
15.81.4861,87 - Transferência para Fundo Municipal de Ação Social 4.313.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 4.000,00
15.81,4861.91 -Transferência ao Fundo Municipal de Invest. Sociais- FMIS - PM 4.313.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 3.960,00
TOTAL GERAL 1.842.844,76
* * JL I I >+ ++ + + + + + ++ + + + ++++++ + + + + + + + + + + + + + + + + « + + * +
W& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 6
Jjms&j, ADENDO VA PORTARIA SOF
^•«^^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
âAG&Dt05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
UN0MD1 ©ftWíliliftftollÂS OI - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA
13754282.83 Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
13754282.85 Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
13754281.85 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
13754282.86 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
15 Assistênciae Previdência
1581 Assistência
15814,86 Assistência Social Geral
15814862.84 ,Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
15814862.88 Transferência para o Fundo Municipal deAção Social
15814861.87 Transferência para o Fundo Municipal de Ação Social
15814862.90 Transferência ao Fundo de Invest. Social - FMIS - PM
15814681.91 Transferência ao Fundo Municipal de Invest. Sociais - FMIS - PM
15814862.84 Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
1582 Previdência
15824,95 Previdência Social a Inativos e Pensionistas
15824952.89 Encargos com Salário Família
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
275.869,90
275.869,90
275.869,90
275.869,90
18.184,00
18.184,00
18.184,00
4.000,00
3.960,00
10.224,00
ATIVIDADES
1.132.273,29
1.132.273,29
1.132,273,29
227.968,29
33.258,00
871.047,00
416.517,57
415.652,57
415.652,57
303.482,57
22.170,00
90.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
865,00
865,00
865,00
TOTAL
1.408.143,19
1,408.143,19
1.408.143,19
227.968,29
33.258,00
275.869,90
871.047,00
434.701,57
433.836,57
433.836,57
303.482,57
22.170,00
4.000,00
90.000,00
3.960,00
10,224,00
865,00
865,00
865,00
TOTAL GERAL 294.053,90 1.548.790,86 1.842.844,76
* * ** ************* ********
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
*^i«^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Õ]M5&Q:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
UNOMDiOJtÇÂNiNTAlUlÂt 01 - gabinete do secretário
********** * * * * à
ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CUUIGO ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA
13754282.83 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
13754282.85 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
13754281.85 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
13754282.86 Transferência aoFundo Municipal de Saúde
15 Assistência e Previdência
1581 Assistência
15814.86 Assistência Social Geral
15814862.84 Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
15814862.88 Transferência para o Fundo Municipal de Ação Social
15814861.87 Transferência para o Fundo Municipal deAção Social
15814862.90 Transferência ao Fundo de Invest. Social - FMIS - PM
15814861.91 Transferência aoFundo Municipal de Invest. Sociais-FMIS-PM
15814.85 Assistência a Velhice
15814851.84 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para oSetor
1582 Previdência
15824.95 Previdência Social a Inativose Pensionistas
15824952.89 Encargos com Salário Família
FISCAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
SEGURIDADE TOTAL
1.408.143,19 1.408.143,19
1.408.143,19 1.408.143,19
1.408,143,19 1,408,143,19
227.968,29 227.968,29
33.258,00 33.258,00
275.869,90 275.869,90
871.047,00 871.047,00
434.701,57 434.701,57
433.836,57 433.836,57
423.612,57 423,612,57
303.482,57 303.482,57
22.170,00 22.170,00
4.000,00 4.000,00
90.000,00 90.000,00
3.960,00 3.960,00
10.224,00 10.224,00
10.224,00 10,224,00
865,00 865,00
865,00 865,00
865,00 865,00
TOTAL GERAL -0- 1.842.844,76 1.842.844,76
9
J
j
:
I
A
ii
Jl
JL
1
fj f.4t.t.4 »•••••••••••• >•••••••• >^ JteÉ, HRfcHEn URA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
©Ã«@! 06 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
U>J]©Â£)l£);lCA>]IW?Á;ü^oi - gabinete do secretário
ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Fundo Municipal deSaúdePública
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementar n.° 101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
í>
I * * ******************** 9 ****** * > * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
****m*f ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ômàõi
mvúÀDi
06 - FUNDO MUNICIPAL
©JCAjWTÁ» - FUNDO
DE SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 552.204,11 318.842,89 871.047,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 552.204,11 318.842,89
1710.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 552.204,11 293.840,11
1711.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -0- 139,235,71
1712.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -0- 154.604,40
1713,00.00 TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS 552,204,11 -0-
1713.01.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 552.204,11 -0-
1760.00.00 TRANSFERÊNCIA DECONVÊNIOS -0- 25.002,78
1760.01.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO -0- 10,600,00
1760.02.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS -0- 11.125,09
1760.03.00 CINVENIOS DIVERSOS -0- 13.877,69
2000.00.00 RECEITA DE CAPITAL 17,433,14 258.436,76 275.869,90
2400,00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 17.433,14 258.436,76
2410.00.00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAIS 17.433,14 258.436,76
2411.09,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -0- 138.226,76
2412.00,00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -0- 120.210,00
2413.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 17.433,14 -0-
1.146.916,90
ff
^ * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL Ô'&êÃQl06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA N° 08
IMDOlOlWMMTAlMiOl - fundo municipal de saúde pública P|,Sp0LN^
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE TRABALHO
13,75.4272.01 - Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
13.75.4282.16 - Progr. de Assist. Integral da Criança e do Adolescente
13.75.4282.15 - Programa deAssist. Integral da Saúdeda Mulher
13.75.4302.19 - Programa de Vigilância em Saúde
13.75.4292,14 - Progr. de Prev. ao Alcoolismo, Drogas e Prostituição
13.75.4282.03 - Programa deAtenção à População Indígena
13.75.4282.04 - Programa deAtenção à População Rural e Ribeirinha
13,75,4282.05 - Contratação de Profi. e Auxiliares da Área de Saúde
13.75.4282.110 - Programa de Saúde da Família
13.75.4272.111 - Programa deAgente Comunitária de Saúde
13.75.4282.06 - Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
13.75.4282.07 - Programa deCapacit. e Aperf. Profissional e Funcional
NATUREZA DA
DESPESA
3.000
3.100
3.120
3.130
3.131
3,132
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DETALHADA
866.247,00
146.865,00
130.000,00
2.200,00
2.800,00
3.150,00
1.800,00
4.065,00
2.850,00
719.382,00
673,269,00
625,379,00
16.200,00
31.690,00
46.113,00
43.113,00
3.000,00
TOTAL
PROGRAMADO
871.047,00
£y
* * * * * * * * * * * * * > *********** ****** 9 * * * * *
gd& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
\mm*S ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ANEXO 2
©M@:06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ADENDO III APORTARIA N° 08SOF
UMIM^OXlWaNTAllilAiOl - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE 04/02/85-LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
IPROGRAMAS DETRABALHO:
15,81,4872.17-Assistência Comunitária
15.81,4862.18 - Aquisição de Orteses e Próteses
13,76,4471.100 - Extensão da Rede de água
13.76.4481.10-Galerias de Água Pluvial
13.76.4491.11 - Implantação de Rede de Esgotos
13.76.4281,09 -Construção e/ou Ampliação, Melhor, das Unidades de
Saúde: H, César Bordallo,Centro de Saúde e Postos de Saúde
13.75.4301.12 - Construção de Usina para Destinação Tratamento e
Reciclagem de Lixo Urbano Hospitalar
13,75.4281.08 - Aqui. de Mob., Equipamentos, Viaturas para o Setor
NATUREZADA ESPECIFICARÃO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS EINSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DETALHADA
4.800,00
2.800,00
2.800,00
2.000,00
2,000,00
275.869,90
240.869,90
10,000,00
15.000,00
150,869,90
15,000,00
50.000,00
35,000,00
TOTAL GERAL
.TOTAL
PROGRAMADO
275,869,90
1.146.916,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ASVA PORTARIA SOF ™™ *- .«™ ««^««« ™ »... N° 09 DE 04/02/85-LEI 4320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÔRêÃÕiOe - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
UN]£)À£)1 3&CÀ>]IM?ÂMÀi01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ^ESPECIFICAÇÃO
13 SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1375427 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
13754272.01 Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA ESANITÁRIA
13754282.03 Programa de Atenção à População Indígena
13754282.04 Programa de Atenção à População Rural e Ribeirinha
13754282.05 Contratação de Profissionais e Auxiliares da Área de Saúde
13754282.06 Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
13754282.07 Programa deCapacitação e Aperfeiçoamento Profissional e Funcional
13754282.15 Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher
13754282.16 Programa deAssistência à Criança e Adolescente
13,75.4282.110 Programa de Saúde da Família
13754282.111 Programa de Agente Comunitária de Saúde
13754281.08 Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Viaturas para o Setor
1375429 Controle e Erradicação das DoençasTransmissíveis
13754292.14 Programa de Prevenção aoAlcoolismo, Drogas e Prostituição
1375430 FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITÁRIA
13754302.19 Programa deVigilância em Saúde
13754301.12 Construção de Usina para Destinação, Tratamento e Reciclagem do Lixo Urbano e Hospitalar
1376 SANEAMENTO
13764.47 Abastecimento d'água
13764471.100 Extensão da Rede Água
1376448 SANEAMENTO GERAL
13764481.09 Constr. e/ou Ampli. Melhor, dasUnidades deSaúde: Hosp. C. Bordallo, Centro de Saúde e Posto deSaúde
13764481.10 Galerias de Água Pluvial
1376449 SISTEMAS DE ESGOTOS
13764491.11 Implantação de Esgotos
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
PROJETO
275.869,90
85,000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
35.000,00
35,000,00
50,000,00
-0-
50.000,00
190,869,90
10.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
150,869,90
150.869,90
-0-
-0-
ATIVIDADE
866.247,00
866.247,00
130.000,00
130.000,00
731.297,00
4.065,00
2.850,00
625.379,00
43.113,00
3.000,00
2.800,00
2.200,00
16.200,00
31.690,00
-0-
1.800,00
1.800,00
3.150,00
3.150,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
4,800,00
4.800,00
TOTAL
1.142.116,90
951.247,00
130,000,00
130.000,00
766,297,00
4.065,00
2.850,00
625.379,00
43.113,00
3.000,00
2.800,00
2.200,00
16.200,00
31.690,00
35.000,00
1.800,00
1.800,00
53.150,00
3.150,00
50,000,00
190,869,90
10.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
150.869,90
150,869,90
4.800,00
4.800,00
*************************** ********* ' >
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VA PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ô~&QÃÕl06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
yM3MSimi€A>]I<?m\M&01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
.'CÓDIGO.
1581486
15814862.18
1581487
15814872.17
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Aquisição de Orteses e Próteses
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO￾TOTAL GERAL
PROJETO
•0-
-0-
-0-
•0-
275.869,90
ATIVIDADE
2.000,00
2.000,00
2.800,00
2.800,00
871.047,00
TOTAL
2.000,00
2.000,00
2,800,00
2,800,00
1.146.916,90
, f * í ******** ^ *********** ****** * **
WT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VAPORTARIA SOF
fiB} N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
*>*m*S ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ôft©Â©í06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
UND9AD1 ©aÇÃKHMTÂÃOÃj01 - FUNDO MUNICIPAL de saúde pública
CÓDIGO
13
1375
1375427
13754272.01
1375428
13754282.03
13754282.04
13754282,05
13754282.06
13754282.07
13754282,15
13754282.16
13.75.4282.110
13754282,111
13754281,08
1375429
13754292.14
1375430
13754302.19
13754301.12
1376
13764.47
13764471.100
1376448
13764481,09
13764481.10
1376449
13764491,11
15
1581
í'^?i'%,h • '• '--
SAÚDE E SANEAMI
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
ASSISTÊNCIA MÉDICA ESANITÁRIA
Programa de Atenção à População Indígena
Programa de Atenção àPopulação Rural eRibeirinha
Contratação de Profissionais eAuxiliares da Área de Saúde
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
Programa de Capacitação eAperfeiçoamento Profissional eFuncional
Programa de Assistência Integral àSaúde da Mulher
Programa de Assistência àCriança e Adolescente
Programa de Saúde da Família
Programa de Agente Comunitária de Saúde
Aquisição de Mobiliários, Equipamentos eViaturas para oSetor
Controle e Erradicação das Doenças Transmissíveis
Programa de Prevenção ao Alcoolismo, Drogas eProstituição
FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITÁRIA
Programa de Vigilância em Saúde
Construção de Usina para Destinação, Tratamento eReciclagem do Lixo Urbano eHospitalar
SANEAMENTO
Abastecimento d'água
Extensão da Rede Água
SANEAMENTO GERAL
Constr. e/ou Ampli. Melhor, das Unidades de Saúde: Hosp. C, Bordallo, Centro de Saúde ePosto de Saúde
Galerias de Água Pluvial
SISTEMAS DE ESGOTOS
Implantação de Esgotos
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA . .
;nto
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO. ;cal SEGURIDADE . TOTAL
0- 1.142.116,90 1.142.116,90
0- 951.247,00 951.247,00
0- 130.000,00 130,000,00
0- 130,000,00 130.000,00
0- 766.297,00 766,297,00
0- 4.065,00 4.065,00
0- 2.850,00 2.850,00
0- 625,379,00 625.379,00
0- 43.113,00 43.113,00
0- 3.000,00 3.000,00
0- 2.800,00 2.800,00
0- 2.200,00 2.200,00
0- 16.200,00 16.200,00
0- 31.690,00 31.690,00
0- 35.000,00 35.000,00
0- 1.800,00 1.800,00
0- 1.800,00 1.800,00
0- 53.150,00 53.150,00
0- 3.150,00 3.150,00
0- 50.000,00 50.000,00
0- 190.869,90 190.869,90
0- 10.000,00 10.000,00
0- 10.000,00 10.000,00
0- 30.000,00 30.000,00
0- 15.000,00 15.000,00
0- 15.000,00 15.000,00
0- 150.869,90 150.869,90
0- 150.869,90 150.869,90
0- 4.800,00 4,800,00
0- 4.800,00 4.800,00
>> JL *>>>>>>* ^ >>>>>>>>>>>> > JpJL > > > !»»•#» > > * *
**$* PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6
ADENDO VA PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE 04/02/85 " LEI 4-320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔMD©S06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
UNOl^SORíP^iNTAAIlÂlOl - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROGRAMA DE TRABALHO
.CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE ^ TOTAL t: I
1581486
15814862.18
1581487
15814872.17
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Aquisição de Orteses e Próteses
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
-0-
-0-
-0-
-0-
2.000,00
2.000,00
2.800,00
2.800,00
2.000,00
2,000,00
2,800,00
2.800,00
TOTAL GERAL 275.869,90 871.047,00 1.146.916,90 |

> * JLJ * * * * * > * > ***********************************
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÒWikúi 08- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
yjMSAÈ)! Ô/ICAMINTA^AjOI - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Fundo Municipal de Assistência Social
LeisMunicipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
r
* * lu* * * * * ************************************ * *
*»* PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
Saw#^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADENDO III A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ôã@éí08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UN0MD3 OAÇÂMiNTÂlUÂ!- FUNDO MUNICIPAL de assistência social
RECEITAS SEGUHDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
RECEITA 3
: CÓDIGO :,. ESPECIFICAÇÃO : TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL ,-
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.606,13 11.563,87 22.170,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.606,13 11.563,87
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 10.606,13 11.563,87
1711.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -0- 5.563,00
1712.00,00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -0- 6.000,00
1713.00.00 TRANSFERENCIA DOS MUNICÍPIOS 10.606,13 -0-
1713.01.00 TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DOTESOURO MUNICIPAL 10.606,13 -0-
2000.00.00 RECEITA DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 4.000,00
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00
2410.00,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAIS 2.000,00 2.000,00
2411.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -0- 1.200,00
2412,00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -0- 800,00
2413.00.00 TRANSFERENCIAS DO MUNICÍPIO 2.000,00 -0-
26.170,00
F-
* * *\* * * * * *********************************** * *
•^5^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^v^ii^' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
, „ „ ANEXO 2
OJlêÂÕlQ8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADENDO IIIA PORTARIA N° 08
UNBXOICftnnftU.01 - pondo municipal de assistência social ?0E1/0Se;e^o4Sd^e^scaLlEMENTAR *'
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE TRABALHO
NATUREZA DA
& DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA
TOTAL
PROGRAMADO
15.81.862.70 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Fundo 3.000 DESPESAS CORRENTES 22.170,00
3,100 DESPESAS DE CUSTEIO 16.571,00
3.120 MATERIAL DE CONSUMO 6.650,00
3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 9.921,00
14,814862.71 - Implant. de Cursos Semi -Profiss. com Contr. de Monit 3.131 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.487,00
15.81.4872.73 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.434,00
3.200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.599,00
15.81.4872.74 - Assistência Comunitária 3.230 TRANSFERENCIA INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.099,00
15.81.4872.74 - Assistência Comunitária 3.231 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3,099,00
15.81.4862.72 -Assistência Social Geral 3.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 2.500,00
4.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.100 INVESTIMENTOS 4.000,00
15.81.4861.75-Constr. e Reforma de Unidades Assistências 4.110 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
15.81.4861.72 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários parao Setor 4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL GERAL 26.170,00
r
jM* PRtFEifUKA MUNICIPAL DEPORTO MURTINHO aiMEa0 6
flgtS ADENDO VA PORTARIA SOF
>£S^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE 04/02/85 "LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
â&6tot08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UN0MD3 QXOUQ3NTÁRIIÂ! 01 - fundo municipal de assistência social
CÓDIGO
15
1581
1581486
15814862.70
15814862.71
15814862.72
15814861.75
15814861.76
1581487
15814872.73
15814872.74
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
Implantação de Cursos Semi - Profissionalizantes com Contratação de Monitores
Assistência Social Geral
Construção e Reforma de UnidadesAssistenciais
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários parao Setor
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
4.000,00
4,000,00
4.000,00
2.000,00
2,000,00
ATIVIDADES
22.170,00
22.170,00
14.637,00
6.650,00
5.487,00
2.500,00
-0-
-0-
7,533,00
4.434,00
3.099,00
TOTAL
26.170,00
26.170,00
18,637,00
6.650,00
5.487,00
2.500,00
2.000,00
2.000,00
7.533,00
4.434,00
3.099,00
TOTAL GERAL | 4.000,00 22.170,00 26.170,00
* * ** 1 % ************ JCJG ******** ********
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANÊXÜ 6
ADENDO VA PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° 09 DE 04/02/85 " LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ó)UDJk);08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
yffMSAÈ)! ®&ÇAJWÍrÁftllÂJ 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -0- 26,170,00 26.170,00
1581 ASSISTÊNCIA -0- 26.170,00 26.170,00
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -0- 18.637,00 18.637,00
15814862.70 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor -0- 6.650,00 6.650,00
15814862.71 Implantação de Cursos Semi - Profissionalizantes comContratação de Monitores -0- 5.487,00 5.487,00
15814862.72 Assistência Social Geral -0- 2.500,00 2.500,00
15814861.75 Construçãoe Reforma de UnidadesAssistenciais -0- 2.000,00 2.000,00
15814861.76 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Setor -0- 2.000,00 2.000,00
1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -0- 7.533,00 7.533,00
15814872.73 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor -0- 4.434,00 4.434,00
15814872.74 Assistência Comunitária -0- 3.099,00 3.099,00
TOTAL GERAL -0- 26.170,00 26.170,00
J11 Jíi:ip:4i":
ia
>>>>>** * * * * * * * * * * * * * * * * * * * > * * * * * * * * * * * * * * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔMÀÕi 18-FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAL - FMIS
UND9AD3 ©ftgÂÍ»T»8 01 - gabinete do secretário
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO iyajfcW/SSftft
Fundo Municipal de Investimento Social
•
LeisMunicipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
^gT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2 flg|$ ADENDO III APORTARIA SOF
"S****^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
émhüi
unomd:
18 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
E03^M3IMTÂRIIÂI - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ; ; . TESOURO OUTRAS FONTES "<•.... TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.000,00 56.000,00 60,000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.000,00 56,000,00
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.000,00 56.000,00
1711.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -0- 6.000,00
1712.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -0- 50.000,00
1713,00.00 TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS 4.000,00 -0-
1713.01.00 TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DOTESOURO MUNICIPAL 4.000,00 -0-
2000,00,00 RECEITA DE CAPITAL 30,000,00
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.000,00 28.000,00
2410.00,00 TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAIS 2.000,00 28.000,00
2411.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.000,00 28.000,00
2412.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -0- 6.000,00
2413.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO -0-
2.000,00
22.000,00
-0-
90.000,00
****************** * * ************************** * * * * *
iÊÈf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ÔRCj©s18 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
yM3S.;õft£ÂM3M7AftlÂ!01 - fundo municipal de investimento social - fmis
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA N° 08
DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR
N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL N.° 1.187 DE 30 DE JUNHO DE 2.000
PROGRAMAS DE TRABALHO
15.81.862.70 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Fundo
15.81.4872.74 - Assistência Comunitária
15.81.4862.72-Assistência Social Geral
15.81,4861.75-Constr. e Reforma de Unidades Assistências
15.81.4861.76 -Aquisição de Equipamentos e Mobiliários parao Setor
UREZADA
ESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA
TOTAL
PROGRAMADO
3.000 DESPESAS CORRENTES 60,000,00
3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 50.000,00
3.120 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS EENCARGOS 34.000,00
3.131 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 14.000,00
3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 20.000,00
3.200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00
3,230 TRANSFERÊNCIA INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000,00
3.231 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.259 OUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS 5.000,00
4.000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.100 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.110 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00
r
j», PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENM VAPORTARIA SOF
4H^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE ™m5 "LH 4'32°'64; LH C0MPLEMENTAR N•*101'°°;LH DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Óft§Â©8l8 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMiS
UN0M82OHCÂMíWTAjUâi01 - fundo municipal de investimento social - fmis
15
1581
1581486
15814862,70
15814862.72
15814861.75
15814861.76
1581487
15814872.74
CODIGOi
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
Assistência Social Geral
Construção e Reforma de Unidades Assistenciais
Aquisição de Equipamentos e l\
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS :• ATIVIDADES- TOTAL
30,000,00 60.000,00 90.000,00
30.000,00 60,000,00 90.000,00
30,000,00 55.000,00 85.000,00
rgodo Setor -0- 50.000,00 50.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
sistenciais 15.000,00 -0- 15.000,00
os para o Setor 15.000,00 -0- 15.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
TOTAL GERAL 30.000,00 60.000,00 90.000,00
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * U L > > > > I * * ** * * * * * * * *
'***' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N°09 DE04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SES' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
éMdfel8 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
lUJIKlflMSIOaCÃÍÍliíilTÃaOÃsOl - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
PROGRAMA DE TRABALHO
- FISCAL H|SEGURIDADE ; ;-. TOTAL
-0- 90.000,00 90.000,00
-0- 90,000,00 90,000,00
-0- 85.000,00 85,000,00
-0- 50.000,00 50.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00:
-0- 15.000,00 15,000,00:
-0- 15.000,00 15,000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
15814862.70 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
15814862.72 Assistência Social Geral
15814861.75 Construção e Reforma de Unidades Assistenciais
15814861.76 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários parao Setor
1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
15814872.74 Assistência Comunitária
TOTAL GERAL -0- 90.000,00 90.000,00
(xy
s
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J»1
Jl í
Jl í•AA1I*
JL
Jl
JL
u
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ôll&ÁÕiOl - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
UNQMDS ©ftWOKfirtoÃs01 - gabinete do secretário
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Desenvolver Projetos para incentivar o turismo, agricultura e pecuária, desenvolvimento da pesca,
armazenamento e silagem e sistema de distribuição de produtos agrícolas;
Promoção Industrial;
Promoção Interna do Comércio;
Assessoria ao Gabinete do Prefeito;
Demais atividades pertinentes.
Constituição;
Constituição Estadual;
Lei Orgânica Municipal;
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de ResDonsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
q^
> ) i i i i ) * ) n) m m n i )iiD
W& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
********* ******
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
V^K-n t ANEXO 2 ÔilúÀÕlOl - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADENDO III APORTARIA SOF
UNIMDIOJICANliTAlUAiOl - gabinete do secretário !IdS
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
. PROGRAMAS DE TRABALHO NATUREZA DA
DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
PROGRAMADO
03.07,0212.90 - Desenvolvimento das Atividades a Cargo do Setor 3.000,00 DESPESAS CORRENTES 115.887,17
3.100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 95.597,17
3.110.00 PESSOAL 72.176,17
3.111.00 PESSOAL CIVIL 69.078,86
3.111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 63.000,00
3.111.03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 6.078,86
3.113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.097,31
3.120.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.421,00
3.130.00 SERVIÇOS DETERCEIROS 11.800,00
3,131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.800,00
3,132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.000,00
03.09.0452.91 - Estudos, Projetos e Pesquisas 3.000,00
04.18.1122.92-Desenvolvimento de Infra-Estrutura Rural 2.000,00
11.65.3632.93 - Promoção do Turismo 3.000,00
04.17.1032.94 - Proteção e conservação do Meio Ambiente 2.000,00
03.07.0212.95 - Desenvolvimento das Atividades a Cargo do Setor 3.190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 7.200,00
3.192.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.200,00
3,200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20,290,00
3.210,00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 20.204,00
11.62.3472,99-Transf. para a Fundação de Desenv. Porto Murtinho 3.214.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 20.204,00
3.250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 86,00
15,82.4952.96 - Encargoscom Salário Família 3.253.00 SALÁRIO FAMÍLIA 86,00
4.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.255,88
4,100.00 INVESTIMENTOS 14.255,88
04.18.1121.88 - Equip, e Material Permanente paraDesenv. Agrário 4,120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.100,00
03.07.0211.89 - Aquisição de Mobiliários e Equipamento para o Setor 4.120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.155,88
TOTAL GERAL 130.143.05
%y
«T PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AdSVAPORTARIA SOF
43" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N"09OE °*02'85 "LEI 4320'64; LEI C™PLEMENTAR N.°101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔWÁÕiOl - SECRETARIA municipal de desenvolvimento sustentável
UNfBÂDl OftCAttBTirAjtlIAl 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
03
0307
0307021
03070212,90
03070212.95
03070211.89
0309
0309045
03090452.91
04
0417
0417103
04171032.94
0418
0418112
04181121,88
04181122,92
11
1162
11623.47
11623472,99
1165
1165363
11653632,93
15
1582
1582495
15824952.96
CÓDIGO
PROGRAMA DE TRABALHO
CIFfCAÇAO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvimento das Atividades a Cargodo Setor
Desenvolvimento das Atividades a Cargo do Setor
Aquisição de Mobiliário e Equipamento para o Setor
PLANEJAMENTO GOVERANAMENTAL
ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICOS - SOCIAIS
Estudos, Projetos e Pesquisas
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO ÀFAUNA EÁFLORA
Proteção e Conservação do Meio -Ambiente
PROMOÇÃO EEXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento de Infra - Estrutura Rural
INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Transferência parafundação de Desenvolvimento dePorto Murtinho
TURISMO
PROMOÇÃO DO TURISMO
Promoção do Turismo
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS E PENSIONISTAS
Encargos com Inativos e Pensionistas
TOTAL GERAL
PROJETOS ATIVIDADES
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
7.155,1
7.155,1
7.155.Í
7.155,5
7.100,00
7.100,00
7,100,00
7,100,00
14.255,88
88.597,17
85.597,17
85.597,17
78.397,17
7.200,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
23,204,00
20.204,00
20.204,00
20,204,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
86,00
86,00
86,00
86,00
-0-
-0-
115.887,17
TOTAL
95.753,05
92.753,05
92.753,05
78,397,17
7,200,00
7,155,88
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.100,00
2.000,00
2.000,00
2,000,00
9.100,00
9.100,00
7.100,00
2.000,00
23,204,00
20.204,00
20.204,00
20,204,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
86,00
86,00
86,00
86,00
130.143,05
9
J 1 > >*********** *******} ************** > **
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° 09 DE 04/02/85 " LEI 4-320/64: LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI RESPONSABILIDADE FISCAL
> *
ÔWÃÕiOl - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
UNQMDI O^€ÃMl!fs0?Âa0Ãi01 - gabinete do secretário
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.90 Desenvolvimento das Atividades a Cargo do Setor
03070212.95 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor
03070211.89 Aquisição de Mobiliário e Equipamento para o Setor
0309 PLANEJAMENTO GOVERANAMENTAL
0309045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICOS - SOCIAIS
03090452.91 Estudos, Projetos e Pesquisas
04 AGRICULTURA
0417 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
0417103 PROTEÇÃO ÀFAUNA EÁFLORA
04171032,94 Proteção e Conservação do Meio - Ambiente
0418 PROMOÇÃO EEXTENSÃO RURAL
0418112 PROMOÇÃO AGRÁRIA
04181121,88 Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento Agrário
04181122.92 Desenvolvimento de Infra - Estrutura Rural
11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS
1162 INDÚSTRIA
11623.47 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
11623472.99 Transferência para fundação de Desenvolvimento de Porto Murtinho
1165 TURISMO
1165363 PROMOÇÃO DO TURISMO
11653632.93 Promoçãodo Turismo
15 ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
1582 PREVIDÊNCIA
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS
15824952.96 Encargoscom Inativos e Pensionistas
TOTAL GERAL
1SCAL SEGURIDADE
95.753,05 -0-
92.753,05 -0-
92.753,05 -0-
78.397,17 -0-
7.200,00 -0-
7.155,88 -0-
3.000,00 -0-
3.000,00 -0-
3.000,00 -0-
11.100,00 -0-
2.000,00 -0-
2.000,00 -0-
2.000,00 -0-
9.100,00 -0-
9.100,00 -0-
7.100,00 -0-
2.000,00 -0-
20.204,00 -0-
20,204,00 -0-
20.204,00 -0-
20.204,00 -0-
3.000,00 -0-
3.000,00 -0-
3.000,00 -0-
-0- 86,00
-0- 86,00
-0- 86,00
-0- 86,00
130.057,05 86,00
TOTAL
95.753,05
92.753,05
92.753,05
78.397,17
7,200,00
7,155,88
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.100,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.100,00
9,100,00
7.100,00
2.000,00
20.204,00
20.204,00
20,204,00
20.204,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
86,00
86,00
86,00
130.143,05
^
í
I
I
I
i
j
j
í
J
í
j
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A
A
Jl
1
;
(
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5
11
»
>
SECRETARIA MUNICIPAL TI
I ** I I+* *********** **********************
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔllêÁÕi09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA
ywíMSi ü;icà>]IN?A;1'Ujoi - gabinete do secretário
CAMPO OE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Zelar pela conservação de Parques, Praças e Jardins;
Executar a arborização de Parques, Jardins e PraçasPúblicas;
Construir, conservar e manterruas e avenidas;
Construir galerias de água pluviais, esgotos e asfalto;
Construção e conservação de malha viária;
Supervisão de serviços de feiras livres;
Topografia, análise, limpeza pública, cemitérios, iluminação pública e serviço de fiscalização de obras e medição;
Elaborar o Plano Rodoviário Municipal, serviços administrativos e técnicos a elepertinentes
LEGISLAÇÃO
Constituição;
Constituição Estadual;
Lei Orgânica Municipal;
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal:
&
* ** II ****** ****** ******** * * * * * ***** m PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
%**#^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
. « ANEXO 2
Ô11&ÂÕ109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA ADENDO IIIA PORTARIA SOF
UNIMDlOliPüaNTAlIMiOl - gabinete do secretário iad™
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DETRABALHO
NATUREZA DA
DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA
TOTAL
PROGRAMADO
110.58.3232.21 - Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor 3.000,00 DESPESAS CORRENTES 799,86
3,100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 788.635,14
3.110.00 PESSOAL 191.100,00
3.111.00 PESSOAL CIVIL 188,100,00
3.111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 180.100,00
3.111,03 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS 8.000,00
3.113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.120,00 MATERIAL DE CONSUMO 202.496,00
10.57.3162.12 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.130.00 SERVIÇOS DETERCEIROS 309.107,14
3.131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 97.042,00
10.58.3232.21 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 212.065,14
10.58.3232.21 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.190.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 85,932,00
3.192,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 85.932,00
3.200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.229,43
15.82.4952,22 - Encargos comSalário Família 3.250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 11.229,43
3.253.00 SALÁRIO FAMÍLIA 940,29
3,259,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS APESSOAS 10.289,14
4,000.00 DESPESAS DE CAPITAL 533.67
4.100,00 INVESTIMENTOS 533.679,17
4.110.00 OBRAS EINSTALAÇÕES 443.679,17
10.57.3161.12 - Construção de Casas Populares 10.000,00
10.58.3231.13 - Urbanizaçãoda Cidade 10.000,00
10.60.3261.20 - Constr. e Ampli. do Cemitério Munic. com Capela para Velório 10,000,00
10.60.3271,14 - Ilumin. Pública e Eletrificação Rural 30,000,00
10,60.3281.15 - Construção de Praças e Lazer 15.000,00
16.88.5341.19 - Construção e Reformas de Pontes 20,000,00
16.88.5341.18 - Construção de Estradas Vicinais 16.000,00
16.90.5621.22 - Construção de Porto Fluviais 20.000,00
%s
uni) m n))))rM))>Mmn)nnnn) m i n n n
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^£Sf ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ANEXO 2
©&«®l09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA ADENDO IIIA PORTARIA SOF
ii!NiiTYArY3 fVSfAMWP tol A. ni raRTMFTr nn qFrRFTÁRTn DE 04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; UMBADl OaÇAMINirAiUAl 01 - GABINETE DO SECRETARIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DETRABALHO
10.90.5661.23
16.90.5661.24
03.07.0251.21
16.91.5731.25
16.91.5751.26
16.91.5751.113
16,88.02111.21 - Aquisição de Mobilários, Máquinas e Equipamento
para o Setor
NATUREZA DA
DESPESA
4.120.00
ESPECIFICAÇÃO
- Construçãoda Marina Municipal
- Manutenção do Dique de Proteção e da Casa de Bombas
- Construção de Postode Lavagem e Lubrificação
- Sinalização de Ruas
- Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
- Cascalhamento de Ruas com colocação de tubos
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DETALHADA
20.000,00
50,000,00
10.000,00
7,000,00
155.679,17
70.000,00
90,000,00
TOTAL GERAL
TOTAL
PROGRAMADO
1.333.543,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO JjgO^poRTAR|A sop
roTAnn nc mata «nnecn ™ c.. N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ô3tiG&$:09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA
UN1BÂD3 QJtíÇAMB(tTÍNfàt 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO . ESP ECLFI CAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
03070251,21 Construção de Posto de Lavagem e Lubrificação
10 HABITAÇÕES EURBANISMO
1057 HABITAÇÃO
1057316 HABITAÇÕES URBANAS
10573161,12 Construção de Casas Populares
10573162.12 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
1058 URBANISMO
1058323 PLANEJAMENTO
10583231.13 Urbanização da Cidade
10583232.21 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
1060326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
10603261,20 Construção e Ampliação doCemitério Municipal comCapela paraVelório
1060327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10603271.14 Iluminação Públicae Eletrificação Rural
1060328 PARQUES E JARDINS
10603281.15 Construção de praças de Lazer
15 ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
1582 PREVIDÊNCIA
15822495 PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS
15824952.22 Encargos comInativos e Pensionistas
16 TRANSPORTE
PROJETOS % ATIVIDADES TOTAL
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
75.000,00 788.635,14 863.635,14
10.000,00 97.042,00 107.042,00
10.000,00 97.042,00 107.042,00
10.000,00 -0- 10.000,00
-0- 97.042,00 97.042,00
10.000,00 691.593,14 701.593,14
10.000,00 691.593,14 701.593,14
10.000,00 -0- 10.000,00
-0- 691.593,14 691.593,14
55.000,00 -0- 55.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
30.000,00 -0- 30.000,00
30.000,00 -0- 30.000,00
15.000,00 -0- 15.000,00
15.000,00 -0- 15.000,00
-0- 11.229,43 11.229,43
-0- 11.229,43 11.229,43
-0- 11.229,43 11.229,43
-0- 11.229,43 11.229,43
448.679,17 -0- 448.679,17
* * j ********* * * * * * * * * ****************
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° 09 DE 04/02/85 ~LEI 4320/64.' LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ó^'SÂÕ2 0 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA
UOWI^IOftÇAMlNTAU&Ol - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11688 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 126.000,00 126.000,00
1688021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 -0- 90.000,00
16880211,21 Aquisição de Mobiliários, Máquinas e Equipamentos para o Setor 90,000,00 -0- 90.000,00
1688534 ESTRADAS VICINAIS 36.000,00 -0- 36,000,00
16885341,19 Reforma e Construção de Pontes 20.000,00 -0- 20.000,00
16885341.18 Construção de Estradas Vicinais 16.000,00 -0- 16.000,00
1690 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 90.000,00 -0- 90.000,00
1690562 PORTOS E TERMINAIS LACUSTRES 20.000,00 -0- 20.000,00
16905621,22 Construçãode Porto e Terminais Pluviais 20.000,00 -0- 20.000,00
1690566 SERVIÇOS DETRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE 70.000,00 -0- 70.000,00
16905661.23 Construção da Marina Municipal 20.000,00 -0- 20.000,00
16905661.24 Manutenção do Dique da Cidadee da Casa de Bombas 50.000,00 -0- 50.000,00
1691 TRANSPORTE URBANO 232.679,17 -0- 232.679,17
1691573 CONTROLE ESEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO 7.000,00 -0- 7.000,00
16915731.25 Sinalização de Ruas 7.000,00 -0- 7.000,00
1691575 VIAS URBANAS 225,679,17 -0- 225.679,17
16915751.26 PavimentaçãoAsfásltica em Vias Urbanas 155.679,17 -0- 155.679,17
16915751,113 Cascalhamento de Ruas comcolocação de tubos 70.000,00 -0- 70.000,00
TOTAL GERAL 533.679,17 799.864,57 1.333.543,74
********* **************** 9 ********************* *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VA PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85-LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÓMLto09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA
UN]£)ÀÊ)IÕl€À>]lN7Â/lUi01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
03
0307
0307025
03070251.21
10
1057
1057316
10573161.12
10573162.12
1058
1058323
10583231.13
10583232.21
1060
1060326
10603261.20
1060327
10603271.14
1060328
10603281.15
15
1582
1582495
15824952.22
16
1688
1688021
16880211.21
1688534
CÓDIGO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Construção de Postos de Lavagem e Lubrificação
HABITAÇÕES EURBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÕES URBANAS
Construção de Casas Populares
Operacionalização dasAtividades a Cargo do Setor
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
Urbanização da Cidade
Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Construção e Ampliação do Cemitério Municipal com Capela para Velório
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública e Eletrificação Rural
PARQUES E JARDINS
Construção de Praçasde Lazer
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Encargos com Inativos e Pensionistas
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aquisição de Mobiliário, Máquinas e Equipamento para oSetor
ESTRADAS VICINAIS
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
...
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
863.635,14 -0- 863.635,14
107.042,00 -0- 107.042,00
107.042,00 -0- 107.042,00
10.000,00 -0- 10.000,00
97.042,00 -0- 97.042,00
701.593,14 -0- 701.593,14
701.593,14 -0- 701.593,14
10.000,00 -0- 10.000,00
691.593,14 -0- 691.593,14
55.000,00 -0- 55.000,00
10.000,00 -0- 10,000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
30.000,00 -0- 30.000,00
30.000,00 -0- 30,000,00
15.000,00 -0- 15,000,00
15.000,00 -0- 15,000,00
-0- 11.229,43 11.229,43
-0- 11.229,43 11.229,43
-0- 11,229,43 11.229,43
-0- 11.229,43 11.229,43
448.679,17 -0- 448.679,17
126.000,00 -0- 126,000,00
90.000,00 -0- 90.000,00
90.000,00 -0- 90,000,00
36.000,00 -0- 36.000,00
********* ******* ******* ************ *****
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO W™^poRTAR)A SQF
ror an^ nr y»m r^n^m ™ o. .1 N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO Dl MATO GROooO DO oUL
Ajt€)&<Ot09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA
UUNIBÂD] OWtiWff&Ntèi 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
16885341.19
16885341.18
1690
1690562
16905621,22
1690566
16905661.23
16905661.24
1691
1691573
16915731.25
1691575
16915751.26
169157511.13
Reforma e Construção de Pontes
Construção de EstradasVicinais
TRANSPORTE HODROVIÁRIO
PORTOS E TERMINAIS LACUSTRES
Construçãode Porto e Terminais Pluviais
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL ELACUSTRE
Construção da Marina Municipal
Manutenção do Dique de Proteção da Cidade e da Casa de Bombas
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE ESEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO
Sinalização de Ruas
VIAS URBANAS
Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas
Cascaihamento de ruas com colocação de tubos
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO FISCAL
20.000,00
16.000,00
90.000,00
20.000,00
20,000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
232.679,17
7.000,00
7.000,00
225.679,17
155.679,17
70.000,00
SEGURARIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
TOTAL
20,000,00
16.000,00
90.000,00
20,000,00
20.000,00
70.000,00
20,000,00
50.000,00
232.679,17
7.000,00
7.000,00
225.679,17
155.679,17
70.000,00
TOTAL GERAL 1.322.314,31 11.229,43 1.333.543,74

1 > 1 > * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * > * * * * * * * > • * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
08 DE04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔWÁOill - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNOIM^IOACÂMBNTAltllÂtOl - gabinete do secretário
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO •HhHHBBH! ; legislação
Serviço de supervisão;
Inspeção escolar;
Cadastro escolar e pesquisa;
Serviço de pessoal; • Constituição Federal;
Serviço de documentação pessoal; • Constituição Estadual;
Pesquisae estatística; 1 Lei Orgânica Municipal;
Obrigatoriedade escolar; Leis, Diretrizes e bases da Educação Nacional;
Supen;isão, controle e distribuição de merenda; ' Organização administrativa local;
Biblioteca; ' Lei Complementam.0101/00;
Serviço de promoção cultural; ' Lei de Responsabilidade Fiscal;
Serviço deCoordenação pedagógica da educaçãofísica e desportiva;
Lazer;
Serviço de orientação educacional e demais atividades pertinentes;
Supervisão e controle do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente.
£-
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * > * * * * * * »* * > *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO 2
festo* ii - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ADENDO III APORTARIA SOF CÓDIGO LOCAL
ywiSÀSi © ,,a,,™1=pUl, A„ ____ ^ c^r^m^x^ DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR RCMONTANAlOl " GABINETE DO SECRETARIO N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
: PROGRAMAS DE TRABALHO NS^A;;; V ESPECIFICAÇÃO DETALHADA
TOTAL
.PROGRAMADO
08.42.1882.23 - Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor 3.000.00 DESPESAS CORRENTES 1.716.285,00
3.100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 666.077,00
3.110.00 PESSOAL 173.379,00
3.111.00 PESSOAL CIVIL 161.379,00
3.111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 155.249,00
3.111.03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 6.130,00
3.113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
3.120.00 MATERIAL DE CONSUMO 151.163,00
08.42.1882.23 - Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor 63.777,00
08.41.1852.24 - atendimento à Creche 8.324,00
08.41.1190.25 - Preparação da Criança ao Ensino Regular 5.000,00
08.42.4272.27 - Distribuição de MerendaEscolar 64.362,00
08.45.2172.28 - Treinamento de Recursos Humanos 2.200,00
08.47.2362.29 - Aquisição de Livro Didático 1.200,00
08.48.2472.30 - Manutenção da Biblioteca Municipal 2.000,00
08,49,2522.31 - Assistência Geral a Educandos 2.200,00
08.49.2532.32 - Assistência a Criança Deficiente 2.100,00
08.42.1882.33 - Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 3.130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 312.618,00
3.131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 58.613,00
3.132.00 OUTROS SERVIÇOS EENCARGOS 254.005,00
08.42.1882.34 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 3.192.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.917,00
3.200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.050.208,00
3,210,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.044.292,00
08.42.1882.35 - Transferência para o Fundo para Manutenção e 3.214.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 1.004.292,00
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
08,46.2242.118-Transf. ao Fundo Munic. do Esporte 3.214.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 10.000,00
15,814832.37 - Transf. PI o Fundo Munic. Dir. da Criança e Adolescente 3.214.00 CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS 30.000,00
15.81.4872.36 - Assistência Comunitária 3.230.00 TRANSFERÊNCIA AINSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.620,00
3.231.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.620,00
3.250.00 TRANSFERÊNCIAS APESSOAS 4.296,00
st^-
I* * * **************************************
mt PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
, ^ ANEXO 2
€)Jl£U\€)í11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ADENDO III APORTARIA SOF
ummmoapunmUUioi - gabinete do secretário SSSre™™N'° 10,'°0:
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DETRABALHO
15.82.4952.38 - EncargoscomSalário Família
08.47.2352.39-Bolsade Estudo
08.46.2281.26 - Reforma e Construção de Quadra Poli - Esportivas e
Estádio de Futebol
08.42.1881.28-Reforma, Ampliação e Construção de Salas de Aulas
08,46.2281.92 - Construção deÁreas de lazer
08.41.1851.93-Construção de Creches
08.41.1851.30 -Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Setor
08.47.2391.31 -Aquisição de Veículo
15.81.4831.32-Transferência para o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
08.42.1881.94 - Transferência para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento doEnsino Fundamental e Valor do Magistério
08.46.2241.119-Transf. ao Fundo Munic.do Esporte
NATUREZA DA topcr11 pi r A
DESPESA
3.253.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.254.00 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.100.00 INVESTIMENTOS
4.110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.120.00
4.300.00
4.310.00
4.313.00
4.313.00
4.313.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS
CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS
CONTRIBUIÇÕES AFUNDOS
DETALHADA
1.038,00
3.258,00
359.217,39
257.217,39
60.000,00
107.217,39
45.000,00
45.000,00
102.000,00
42.000,00
60.000,00
342.000,00
342.000,00
5.000,00
332.000,00
5.000,00
TOTAL
PROGRAMADO
701.217,39
TOTAL GERAL I 2.417.502,39
1 ^> * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * I * * * * * \ * * * * 9
Wk PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° 09 DE 04/02/85 " LEI 4-320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔMítoll - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, E ESPORTES
UNIBÂ32 QtiG&NWr&Xtôú01 - gabinete do secretário
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
08
0841
0841185
08411852.24
08411851,30
08411851,93
0841190
08411902.25
0842
0842188
08421882.23
08421882.33
08421882.34
08421882.35
08421881.28
08421881.94
0842427
08424272.27
0845
0845217
08452172.28
346
3.46.224
3.46.2242.118
3.46.2241.119
0846228
08462281.92
08462281.26
0847
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0A6ANOS
CRECHE
Atendimento à Creche
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Setor
Construçãode Creches
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Preparação da Criança ao Ensino Regular
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor
Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor
Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
Transferência para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento Fundamental do Magistério
Reforma Ampliação e Construção de Salas de Aulas
Transferencia parao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ens. Fund. e Vai. do Magistério
ALIMNETAÇÀO ENUTRIÇÃO
Distribuição de Merenda Escolar
ENSINO SUPLETIVO
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Treinamento de Recursos Humanos
EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTIVOS
DESPORTOS AMADOR
Transf. ao Fundo Municipal do Esporte
Transf, ao Fundo Municipal do Esporte
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS
Construção de Área de Lazer
Reforma e Construção de Quadra Poli - Esportiva e Estádio de Futebol
ASSISTÊNCIA AEDUCANDOS
-PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
696.217,39 1.683.627,00 2.379.844,39
87,000,00 13.324,00 100.324,00
87.000,00 8.324,00 95.324,00
-0- 8.324,00 8.324,00
42.000,00 -0- 42.000,00
45.000,00 -0- 45.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
-0- 5.000,00 5.000,00
439,217,39 1.647.345,00 2.086.562,39
439.217,39 1.582.983,00 2.022.200,39
-0- 237.156,00 237.156,00
-0- 312.618,00 312.618,00
-0- 28.917,00 28.917,00
-0- 1.004.292,00 1.004,292,00
107.217,39 -0- 107.217,39
332.000,00 -0- 332.000,00
-0- 64.362,00 64.362,00
-0- 64.362,00 64.362,00
-0- 2.200,00 2.200,00
-0- 2.200,00 2.200,00
-0- 2.200,00 2.200,00
110.000,00 10.000,00 120.000,00
5.000,00 10.000,00 15.000,00
-0- 10.000,00 10.000,00
5.000,00 -0- 5.000,00
105.000,00 -0- 105.000,00
45.000,00 -0- 45.000,00
60,000,00 -0- 60.000,00
60.000,00 4.458,00 64.458,00
))>>>>*>>>>1 >*>>>>>>>>>>>> I >>>>*>>>*> > **** > > *
Jg£ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6 jslgjg ADENDO VAPORTARIA SOF
A™j> ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE 04/02/85 "LEI 4-320/64 LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
âftGJtotll - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, E ESPORTES
UINOMD] ©ftCAMMírtollAj 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0847235 BOLSAS DE ESTUDO
08472352.39 Bolsas de Estudo
0847236 LIVRO DIDÁTICO
08472362.29 Aquisição de Livro Didático
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR
0847239.31 Aquisição de Veículos
0848 CULTURA
0848247 DIFUSÃO CULTURAL
08482472.30 Manutenção da Biblioteca Municipal
0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0849252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
08492522.31 Assistência Geral a Educandos
08499253 EDUCAÇÃO PRECOCE
08492532.32 Assistência à Criança Deficiente
15 ASSITENCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581483 ASSITENCIA AO MENOR
15814831.32 Transferência para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
15814832.37 Transferência para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
15814872.36 Assistência Comunitária
1582 PREVIDÊNCIA
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSIONISTAS
15824952.38 Encargos comSalário Família
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
60.000,00
60,000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ATIVIDADES
-0-
-0-
3.258,00
3.258,00
1.200,00
1.200,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.300,00
2.200,00
2.200,00
2.100,00
2.100,00
32.658,00
31.620,00
30.000,00
30.000,00
1.620,00
1.620,00
1.038,00
1.038,00
1.038,00
-0-
TOTAL
3.258,00
3.258,00
1.200,00
1.200,00
60.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.300,00
2.200,00
2.200,00
2.100,00
2.100,00
37.658,00
36.620,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
1.620,00
1.620,00
1,038,00
1,038,00
1.038,00
701.217,39 1.716.285,00 2.417.502,39
^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VAPORTAR,A SOF
^^^S^' FSTADO DF MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE 04/02/85 "LEI 4-320/64i LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ôftãtoíll - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, E ESPORTES
UNOMSI Ê)}iCÃf"]I>]7ÁX]Aí01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
EDUCAÇÃO ECULTURA
0841 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A6ANOS
0841185 CRECHE
08411852.24 Atendimento à Creche
08411851.30 Aquisição deMobiliários e Equipamentos para o Setor
08411851.93 Construção de Creches
0841190 EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR
08411902.25 Preparação daCriança ao Ensino Regular
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
0842188 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08421882.23 Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
08421882.33 Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
08421882.34 Operacionalização das Atividades a Cargo doSetor
08421882.35 Transferência para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento Fundamental do Magistério
08421881.28 Reforma Ampliação e Construção de Salasde Aulas
08421881.94 Transferencia para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ens. Fund. e Vai. do Magistério
0842427 ALIMNETAÇÀO ENUTRIÇÃO
08424272.27 Distribuição de Merenda Escolar
0845 ENSINOSUPLETIVO
0845217 TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS
08452172.28 Treinamento de Recursos Humanos
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS
08.46.224 DESPORTOS AMADOR
08.46.2242.118 Transf. ao Fundo Municipal do Esporte
08.46.2241.119 Transf. ao Fundo Municipal do Esporte
0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS
08462281.92 Construção deÁrea deLazer
08462281.26 Reforma e Construção de Quadra Poli - Esportiva e Estádio de Futebol
0847 ASSISTÊNCIA AEDUCANDOS .
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 5CAL SEGURIDADE TOTAL
2.379.844,39 -0- 2.379.844,39
100.324,00 -0- 100.324,00
95.324,00 -0- 95.324,00
8.324,00 -0- 8.324,00
42.000,00 -0- 42.000,00
45.000,00 -0- 45.000,00
5.000,00 -0- 5.000,00
5.000,00 -0- 5.000,00
2.086.562,39 -0- 2.086.562,39
2.022.200,39 -0- 2.022.200,39
237.156,00 -0- 237.156,00
312.618,00 -0- 312.618,00
28.917,00 -0- 28.917,00
1.004.292,00 -0- 1.004.292.00
107.217,39 -0- 107.217,39
332.000,00 -0- 332.000,00
64.362,00 -0- 64.362,00
64.362,00 -0- 64.362,00
2.200,00 -0- 2.200,00
2,200,00 -0- 2.200,00
2.200,00 -0- 2.200,00
120.000,00 -0- 120.000,00
15.000,00 -0- 15.000,00
10,000,00 -0- 10.000,00
5.000,00 -0- 5.000,00
105,000,00 -0- 105.000,00
45,000,00 -0- 45.000,00
60.000,00 -0- 60.000,00
64.458,00 -0- 64.458,00
))))))))))))/ * * * * * * * * * *A>EX>6 * * * * * * * > * * * * * **
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
éftã®!ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, E ESPORTES
UNOMM Ol^MSNYÂMAl 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
0847235
08472352.39
0847236
08472362.29
0847239
0847239.31
0848247
08482472.30
0849
0849252
08492522.31
08499253
08492532.32
15
1581
1581483
15814831.32
15814832.37
1581487
15814872.36
1582
1582495
15824952.38
BOLSAS DE ESTUDO
Bolsas de Estudo
LIVRO DIDÁTICO
Aquisição de Livro Didático
TRANSPORTE ESCOLAR
Aquisição de Veículos
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Manutenção da Biblioteca Municipal
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Assistência Geral a Educandos
EDUCAÇÀO PRECOCE
Assistência à Criança Deficiente
ASSITENCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSITENCIA AO MENOR
Transferência para oConselho Municipal do
Transferência para o Conselho Municipal do
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSIONISTAS
Encargos com Salário Família
PROGRAMA OE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
3.258,00 -0- 3.258,00
3.258,00 -0- 3.258,00
1.200,00 -0- 1.200,00
1.200,00 -0- 1.200,00
60.000,00 -0- 60.000,00
60.000,00 -0- 60.000,00
2.000,00 -0- 2.000,00
2.000,00 -0- 2.000,00
2.000,00 -0- 2.000,00
4.300,00 -0- 4.300,00
2.200,00 -0- 2.200,00
2.200,00 -0- 2.200,00
2.100,00 -0- 2.100,00
2.100,00 -0- 2.100,00
-0- 37.658,00 37.658,00
-0- 36.620,00 36.620,00
-0- 35.000,00 35.000,00
Criança e doAdolescente -0- 5.000,00 5.000,00
Criança e doAdolescente -0- 30.000,00 30.000,00
-0- 1.620,00 1.620,00
-0- 1.620,00 1.620,00
-0- 1.038,00 1.038,00
-0- 1.038,00 1.038,00
-0- 1.038,00 1.038,00
2.379.844,39 37.658,00 2.417.502,39
<£L/^'
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í FUNDO DE MANU
3 EDESENVOLVIMENTO ENSINO
' FUNDAMENTAL EVALORIZAÇÃO
;; MAGISTÉRIO
%m+********************** *************
Ãf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
JM$ ADENDO III APORTARIA SOF
^W^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 °E 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ô&©Ã©S 12-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
yiNQMBI ©&WWTÁM& 01 - gabinete do secretário
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério.
Constituição Federal;
Lei Federal n° 9.424/96
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
m ********************* *****************
PREFEITURA MUNIC.PAL DE PORTO MURTINHO ^ 6^^^^ « «™,™ «««,,, N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ô*tt&& 12 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
UMO©Â©1®Ã€ÃMI!N7ÂMÀ!01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
1000.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1713.00.00
1713.01.00
1780,00,00
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
RECEITAS PROVENIENTES DALEI N° 9,424/96
RECEITA SECUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO — • v - - • - ~ •—_ ......
ESOURO
720.368,61
720.368,61
720.368,61
720.368,61
720.368,61
-0-
OUTRASFONTES
616.924,39
616.924,39
-0-
-0-
-0-
616.924,39
TOTAL
TOTAL
1.337.293,00
1.337.293,00
)* + ********* ******** * * * * ************ * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
S^S^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ÓMj£);12 - FUNDO DE MAN. E DESENV. FUND. E VALOR. DO MAGISTÉRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA N° 8
em* „„ „,™„ «„ „*„, « MflmBf n«m « ,raTrtD no vm^Tc^DT^ DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; ÕÂO01 • FUNDO DE MAN. E DESENV. FUND. E VALOR. DO MAGISTÉRIO LE, DE RESp0NSABIUDADE FISCAL
PROGRAMAS DETRABALHO
NATUREZA DA
.DESPESA; ESPECIFICAÇÃO -DETALHADA
TOTAL
PROGRAMADOS
3.000.00 DESPESAS CORRENTES 1.004.292,00
3.100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.004.292,00
3.110.00 PESSOAL 674.641,00
08,42,1882.01 - Oper. com Remuneração para Valoríz. do Magistério 3.111.00 PESSOAL CIVIL 667.821,00
3.111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 660.000,00
3.111.03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 7.821,00
08.42.1882.02 - Encar. sobre Remun. paraValorização doMagistério 3.113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.820,00
3.120.00 MATERIAL DE CONSUMO 218.630,00
08.42.1882.03- - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 205.030,00
08.42.1882.04- - Capacitação e Reciclagem de Professores Leigos 7.300,00
08.42.1182.05- - Aquisição de Material deApoio Pedagógico 6.300,00
3.130.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS EENCARGOS 99.006,00
08.42.1882.06 - Oper. com Remuneração para Valoriz. do Magistério 3.131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 44.163,00
08.42.1882.07 - Manutenção e Des. do Ensino Fundamental 3.132.00 OUTROS SERVIÇOS EENCARGOS 54.843,00
08.42.1882.01 - Oper. com Remuneração para Valoriz. do Magistério 3,253.00 SALÁRIO FAMÍLIA 2.955,00
08.42.2352.16 - Programa Bolsa Escola 3.254.00 - Apoio Financeiro a Estudantes 9.060,00
4.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 332.000,00
4.100.00 INVESTIMENTOS 332.000,00
4.110.00 OBRAS EINSTALAÇÕES 223.000,00
08.42,1881.09- - Constr. da Quadra de Esportes da Escola N. Sa de Caacupê 30,000,00
08.42.1881.10- - Constr. da Quadra de Esportes da Escola Thomas Larageira 38.000,00
08.42.1881.11- - Constr. da Quadra de Esportes da Bonifácio Gomes - Polo 30.000,00
08.42.1881.12- - Construção e Reforma de Escolas 125.000,00
4.120.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00
08.42.1881.13- -Aquisição de Mobiliário e Equipamentos parao Setor 28.000,00
08.42.1881.14- -Aquisição de Veículo para Transporte Escolar 66.000,00
08.42.1881.15 - Aquisição de Equipamento para Informatização doSetor 15.000,00
TOTAL 1.336.292,00
******** * ************************* * **
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VAPORTARIA SOF
N° 09 DE04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DERESPONSABILIDADE FISCAL
SgSP ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ótók);12 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDUMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
ÜIMODÂlíS 0»ÇAMllNnrÂ3UAl 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDUMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO; ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO ECULTURA
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
0842188 MANUTENÇÃO EDESEK
08421882.01 Operacionalização com Remuneração para Valorização do Magistério
08421882.02 Encargos sobre Remuneração para Valorização do Magistério
08421882.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
08421882.04 Capacitação e Reciclagem de Professores e Professores Leigos
08421882.05 Aquisição de Material deApoio Pedagógico
08421882.06 Operacionalização com Remuneração para Valorização do Magistério
08421882.07 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
08421881.09 Construção da Quadra de Esportes da Escola Nossa Senhora de Caacupê
08421881.10 Construção daQuadra de Esportes da Escola Thomaz Larangeira
08421881.11 Construção da Quadra de Esportes da Escola Bonifácio Gomes Polo
08421881.12 Construção e Reforma de Escolas
08421881.13 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para oSetor
08421881.14 Aquisição deVeículos para Transporte Escolar
08421881.15 Aquisição de Equipamentos para Informatização do Setor
0842235 Bolsas de Estudos
08422352.16 Programa Bolsa Escola
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
332.000,00 1.004.292,00 1.336.292,00
332.000,00 1.004.292,00 1.336.292,00
MEVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 332.000,00 995.232,00 1.327.232,00
-0- 670.776,00 670.776,00
-0- 6.820,00 6.820,00
-0- 205.030,00 205.030,00
-0- 7.300,00 7.300,00
-0- 6.300,00 6.300,00
-0- 44.163,00 44.163,00
-0- 54.843,00 54.843,00
cupê 30.000,00 -0- 30.000,00
38.000,00 -0- 38.000,00
30.000,00 -0- 30.000,00
125.000,00 -0- 125.000,00
28.000,00 -0- 28.000,00
66.000,00 -0- 66.000,00
15.000,00 -0- 15.000,00
-0- 9.060,00 9.060,00
-0- 9.060,00 9.060,00
TOTAL 332.000,00 1.004.292,00 1.336.292,00
*% ^ ^ > 11 * I * * * * -* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *****
ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09 DE04/02/85-LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTARN.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTI JHO
SSS^' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AftjG&0»12 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDUMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
UN0MB2 ©ftWOÍNTFÂftQ& 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDUMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
08 EDUCAÇÃO ECULTURA
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
0842188 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
08421882.01 Operacionalização com Remuneração para Valorização do Magistério e do Ensino Fundamental
08421882.02 Encargos sobre Remuneração para Valorização do Magistério
08421882.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
08421882.04 Capacitação e Reciclagem de Professores e Professores Leigos
08421882.05 Aquisição de Material deApoio Pedagógico
08421882.06 Operacionalização com Remuneração para Valorização do Magistério
08421882.07 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
08421881.09 Construção daQuadra de Esportes da Escola Nossa Senhora de Caacupê
08421881.10 Construção da Quadra de Esportes da Escola Thomaz Larangeira
08421881.11 Construção daQuadra de Esportes daEscola Bonifácio Gomes Polo
08421881.12 Construção e Reforma de Escolas
08421881.13 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Setor
08421881.14 Aquisição deVeículos para Transporte Escolar
08421881.15 Aquisição de Equipamentos para Informatização do Setor
0842235 Bolsas de Estudos
08.422352.16 Programa Bolsa Escola
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL
1.336.292,00
1.336.292,00
1.327.232,00
670.776,00
6.820,00
205.030,00
7.300,00
6.300,00
44.163,00
54.843,00
30.000,00
38.000,00
30.000,00
125.000,00
28.000,00
66.000,00
15.000,00
9.060,00
9.060,00
SEGURIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
TOTAL
1.336.292,00
1.336.292,00
1.327,232,00
670,776,00
6.820,00
205,030,00
7.300,00
6.300,00
44.163,00
54.843,00
30.000,00
38.000,00
30.000,00
125.000,00
28.000,00
66.000,00
15.000,00
9.060,00
9.060,00
TOTAL 1.336.292,00 -0- 1.336.292,00
IIIIIIIIIIIIsíjj
'Ijjijííii\IiA
II
|f
li
i % x* * * * *** * * ********** ********** t * "^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
ADENDO III A PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ú&Qtkúi 14 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES
UN]SJ\DlÜ;lCÀ?-]IN?A^]Àí01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Fundo Municipal dos Direitos daCrianças e do Adolescentes
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
^
>))********** * * ******** ************ ******
Wk PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6 JjSJJ ADENDO VA PORTARIA SOF
"*W*^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE 04/02/85 " LEI 4-320/64! LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔÃQÁÕi 14 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIlIftÂBi ©ftWOlOTtolÂs 01 - fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
I 4 CÓDIGO ;í>SM.-'-&v.^ >... :::?;;:yESPíCrFI::ÇAÇÃO...^r:.::;..-:;.-í ;:-"^^;-:'-4, TESOURO OUTRAS FONTES ;TQTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 30.000,00 -0- 30.000,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00 -0-
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS I 30.000,00 -0-
1713.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS 30.000,00 -0-
1313.01.00 TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DOTESOURO MUNICIPAL 30.000,00 -0-
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00 -0- 5.000,00
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000,00 -0-
2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.000,00 -0-
2413.00.00 TRANSFERENCIA DO MUNICÍPIO 5.000,00 -0-
TOTAL 35.000,00
r
f *********** ^ ***************** ******** * *
<é$3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
, v ANEXO 2 Ótótòl4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADENDO IIIA PORTARIA N° 8
UftLOftClOl - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE ^^^^^^^^^^^ N"
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE TRABALHO
NATUREZA DA
DESPESA : ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
PROGRAMADO
Desenvolvimento das Atividades do Fundo 3.000.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 29.880,00
3.110.00 PESSOAL 25.650,00
3.111.00 PESSOAL CIVIL 23.387,00
3.111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 20.387,00
3.111.03 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 3.000,00
3.113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.263,00
3.120.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.230,00
3.131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.030,00
3.132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.200,00
3.253.00 SALÁRIO FAMÍLIA 120,00
4.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.100.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
-Aquisição de Mob. de e Equip. parao Setor 4.120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL GERAL 35.000,00
, ) I * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * > > * * * * * > > » * » * * * >*
m, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ^07 ^^^^ ^
J&S&. . __ „m „„„«„« ™ «, „ N° 08 DE 04/02/85-LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL S£«S> ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
é&@toil4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UÍ>]]SÀDl£);iCÀ>31>]?A;l]^01 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15
1581
1581483
15814831.02
15814832.01
CÓDIGO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
Aquisição de Mobiliário e Equipamento para oSetor
Desenvolvimento das Atividades do Fundo
PROGRAMA DE TRABALHO
TOTAL
-0-
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ATIVIDADES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
-0-
30.000,00
TOTAL?
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
35.000,00
fcX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VA PORTARIA SOF
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° °9 DE 04/02/85 " LEI 4320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
L)M)ÂÕ;14 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UN]£)ADI £)}lCA>]Ift"7A)O^01 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL . SEGURIDADE TOTAL
15 ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA 35.000,00 -0- 35,000,00
1581 ASSISTÊNCIA 35,000,00 -0- 35,000,00
1581483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 35.000,00 -0- 35.000,00
15814831.02 Aquisição de Mobiliário e Equipamento para o Setor 5.000,00 -0- 5,000,00
15814832.01 Desenvolvimento das Atividades do Fundo 30.000,00 -0- 30,000,00
TOTAL 35.000,00 -0- 35.000,00
I
I
J
I
I
í
I
í
i
J
i
j
í
í
í
I
**** ********** ********** > > ***** i * *
W& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 2
$111$ ADENDO III APORTARIA SOF
>2^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 08 DE 04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔMÃÕi 16-FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
UNQBÂD! ©ftÇAMNlTÁRIlÂs 01 - gabinete do secretário
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
.-:-• CAMPO'DE ATUAÇÃO -V-.-:- LEGISLAÇÃO j9HB&^H
• LeisMunicipais;
• Decretos;
Fundo Municipal do Esporte. • Organização Administrativa;
• Lei Complementam.0101/00;
• Lei de Responsabilidade Fiscal;
11 ) ) I ))))>)))))))) * ****** *C*R * * * * * * * **
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ôft€Â©!16-FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
yiNQM®I©ftW»irto]Â2 01 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
CÓDIGO ESP ECI FI C AÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1711.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1713.00.00 TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
1713.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
2411.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2413.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO _^___
TESOURO
-0-
-0-
-0-
-0-
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
OUTRAS FONTES;
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
-0-
-0-
2.500,00
2.500,00
1.500,00
1.000,00
-0-
TOTAL,
10.000,00
5.000,00
TOTAL 15.000,00
, * i . > > n n i > > > > > > > > > * * * * * * * * * **
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
ANEXO 2
0'AêÀÚlie - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE ADENDO III APORTARIA N° 8
UM rW>m - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI yj^£UÇ»01 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO Lei Municipal n° 1.111 de 23de dezembro de 1.998
NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA
TOTAL
PROGRAMADO PROGRAMAS DE TRABALHO DESPESA
08.46.2242.01 - Operacionalização das Atividades do Fundo 3.000
3.100
3.120
3.130
3.131
3.132
3.200
3.230
3.231
08.46.2241.02- Construção de Unidades para práticas 4.000
Desportivas
4,100
4.110
08.46.2241.03 -Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 4.120
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.600,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.800,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.600,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.600,00
TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.400,00
TOTAL GERAL 15.000.00
*** *.** *********** *** **** IJU I ******* • * *
\s£jfe PRPFFIT1IRA MUNICIPAL DF PORTO MURTINHO JJJSu/, . nAnTlnlí „«,-«« ADENDO VI A PORTARIA SOF 08
S23^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL N° 08 DE04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔJÍÚÁÕ1I6 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
UN0I^]®ft!ÇÂtf]NTÂJl!IÂlOl -FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
PROGRAMA DE TRABALHO
EDUCAÇÃO ECULTURA
08.46 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS
08.46.224 DESPORTO AMADOR
08.46.2242.01 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
08.46.2241.02 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS
08.46.2241.03 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EEQUIPAMENTOS
CÓDIGO E S P ECIFI C AC A O PROJETOS
-0-
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.600,00
1.400,00
ATIVIDADES
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
-0-
-0-
TOTAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
3.600,00
1.400,00
TOTAL 5.000,00 10.000,00 15.000,00
O
i11II<iíí:
iiA
ÊN
y > | 1 > #1111 I > I * I I * * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
\y ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
ÔÃÚÃÕi 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UN]MSIÕ&CÀMNnrÂMÂ8 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
'.•.. : j - •. ——
PROGRAMAS DETRABALHO NATUREZAD
DESPESA
—n
9.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ANEXO 2
ADENDO IIIA PORTARIA N°
DE 08/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00' LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA; TOTAL
PROGRAMADO
294.626/
8.450.847,51
, I , * * * * * I * * * ********** I * *
"Mt PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ANEX0 6 JSJBJJ ADENDO VA PORTARIA SOF 09
^W*^' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DE 04/02/85 "LEI 4320/64-' LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ÔÃ&&ÕI 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNN0MD3 ôHCÀ>]í>]l?A;l]^9999 - reserva de contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.708.781,45 6.447.439,90 8.450.847,51
* * * * * , ))))))))) M) **** * * * *
jgÉf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
^Krnmt^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÔmÃÕi 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
yM8MDI©ãW#9Í?toÃ!9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF 09
DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO.
9.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO FISCAL
-0-
SEGURIDADE
-0-
TOTAL
294.626,16
TOTAL 6.034.347,23 2.121.874,12 8.450.847,51
I
I
I
I
I
I
J
I
\
í
í
j
A
1
5
A
:
A
A
A
í
1
A
A
A
A
A
A
S
1
:
PROGRAMA DE TRABALHO D
F F »>♦»»»>>>> » » » , ' » .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AD™, ft pQRTAR|A sop fl8
DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL '^ÍSS^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
\ PROJETOS :\ ;-V ATIVIDADES TOTAL
52.575,11 387.450,78 440.025,89
-0- 387.450,78 387.450,78
-0- 387.450,78 387.450,78
130.155,88 1.727.702,76 1.857.858,64
125.155,88 1.430.029,76 1.555.185,64
77.155,88 1.430.029,76 1.507.185,64
48.000,00 -0- 48.000,00
5.000,00 294.673,00 299.673,00
5.000,00 294.673,00 299.673,00
-0- 3.000,00 3.000,00
-0- 3.000,00 3.000,00
7.100,00 4.000,00 11.100,00
-0- 2.000,00 2.000,00
-0- 2.000,00 2.000,00
7.100,00 2.000,00 9.100,00
7.100,00 2.000,00 9.100,00
-0- 10.000,00 10.000,00
-0- 10.000,00 10.000,00
-0- 10.000,00 10.000,00
696.217,39 1.683.627,00 2.379.844,39
87.000,00 13.324,00 100.324,00
87.000,00 8.324,00 95.324,00
-0- 5.000,00 5.000,00
439.217,39 1.647.345,00 2.086.562,39
439.217,39 1.582.983,00 2.022.200,39
-0- 64.362,00 64.362,00
-0- 2.200,00 2.200,00
-0- 2.200,00 2.200,00
110.000,00 10.000,00 120.000,00
5.000,00 10.000,00 15.000,00
105.000,00 -0- 105.000,00
S: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA
03 ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0307025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0308033 dívida interna
0309 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0309045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO - SOCIAIS
04 AGRICULTURA
0417 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
0417103 PROTEÇÃO ÀFLORA EÀFAUNA
0418 PROMOÇÃO EXTENSÃO RURAL
0418112 PROMOÇÃO AGRÁRIA
06 DEFESA NACIONAL ESEGURANÇA PÚBLICA
0630 SEGURANÇA PÚBLICA
0630178 DEFESA CONTRA SINISTROS
08 EDUCAÇÃO ECULTURA
0841 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A6ANOS
0841185 CRECHE
0841190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
0842188 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0842427 ALIMNETAÇÃO ENUTRIÇÃO
0845 ENSINO SUPLETIVO
0845217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS
0846224 DESPORTO AMADOR
0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
«T PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VI APORTARIA SOF 08
^f^^ . , DE 04/02/85 - LEI 4.320/64: LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
•W^' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ZIFICAÇÃO V>: PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
60.000,00 4.458,00 64.458,00
-0- 3.258,00 3.258,00
-0- 1.200,00 1.200,00
60.000,00 -0- 60.000,00
-0- 2.000,00 2.000,00
-0- 2.000,00 2.000,00
-0- 4.300,00 4.300,00
-0- 2.200,00 2.200,00
-0- 2.100,00 2.100,00
75.000,00 788.635,14 863.635,14
10.000,00 97.042,00 107.042,00
10.000,00 97.042,00 107.042,00
10.000,00 691.593,14 701.593,14
10.000,00 691.593,14 701.593,14
55.000,00 -0- 55.000,00
10.000,00 -0- 10.000,00
30.000,00 -0- 30.000,00
15.000,00 -0- 15.000,00
-0- 23.204,00 23.204,00
-0- 20.204,00 20.204,00
-0- 20.204,00 20.204,00
-0- 3.000,00 3.000,00
-0- 3.000,00 3.000,00
275.869,90 1.132.273,29 1.408.143,19
275.869,90 1.132.273,29 1.408.143,19
275.869,90 1.132.273,29 1.408.143,19
23.184,00 690.546,93 713,730,93
23.184,00 447.272,57 470.456,57
5.000,00 30.000,00 35.000,00
18.184,00 415.652,57 433.836,57
0847 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
0847235 BOLAS DE ESTUDOS
0847236 LIVRO DIDÁTICO
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR
0848 CULTURA
0848247 DIFUSÃO CULTURAL
0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0849252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
0849253 EDUCAÇÃO PRECOCE
10 HABITAÇÃO EURBANISMO
1057 HABITAÇÃO
1057316 HABITAÇÕES URBANAS
1058 URBANISMO
1058323 PLANEJAMENTO URBANO
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
1060326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1060327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1060328 PARQUES E JARDINS
11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇO
1162 INDÚSTRIA
1162347 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
1165 TURISMO
1165363 PROMOÇÃO DO TURISMO
13 SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA ESANITÁRIA
15 ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JfcT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO V, APORTARIA SOF 08
JSPír „._. nr ...__ «Dnecn n~ -. „ DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
^mmtftr ESTADO DE MATO GRÜÒÒO DO SUL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
1581487
1582
1582492
1582495
1584
16
1688
1688021
1688534
1690
1690562
1690566
1691
1691573
1991575
9000
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS i; ATIVIDADES TOTAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -0- 1.620,00 1.620,00
PREVIDÊNCIA -0- 224.635,36 224.635,36
PREVIDÊNCIA SOCIAL ASEGURADOS -0- 209.430,00 209.430,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL ÀINATIVOS E PENSIONISTAS -0- 15.205,36 15.205,36
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -0- 18.639,00 18.639,00
TRANSPORTE 448.679,17 -0- 448.679,17
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 126.000,00 -0- 126.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 -0- 90.000,00
ESTRADAS VICINAIS 36.000,00 -0- 36.000,00
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 90.000,00 -0- 90.000,00
PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES 20.000,00 -0- 20.000,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE 70.000,00 -0- 70.000,00
TRANSPORTE URBANO 232.679,17 -0- 232.679,17
CONTROLE ESEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO 7.000,00 -0- 7.000,00
VIAS URBANAS 225.679,17 -0- 225.679,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIAS -0- -0- 294.626,16
1.708.781,45 6.447.439,90 8.450.847,51
, * * * * *********** **** * * * * ****** I *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO A£™ ApQRTAR1A SQF Q8
DE04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.°101/00; LEI DERESPONSABILIDADE FISCAL
ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL
01
0101
0101001
03
0307
0307021
0307025
0308
0308033
0309
0309045
04
0417
0417103
0418
0418112
06
0630
0630178
08
0841
0841185
0841190
0842
0842188
0842427
0845
0845217
0846
0846224
0846228
CÓDIGO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÀO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DÍVIDA INTERNA
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
ESTUDOS EPESQUISAS ECONÔMICO - SOCIAIS
AGRICULTURA PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO ÀFLORA EÀFAUNA
PROMOÇÃO EXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
DEFESA NACIONAL ESEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CONTRA SINISTROS
EDUCAÇÀO ECULTURA
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0A6ANOS
CRECHE
EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMNETAÇÀO ENUTRIÇÃO
ENSINO SUPLETIVO
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
ESPECIFICAÇÃO SCAL SEGURIDADE
440.025,89 -0-
387.450,78 -0-
387.450,78 -0-
1.857.858,64 -0-
1.555.185,64 -0-
1.507.185,64 -0-
48.000,00 -0-
299.673,00 -0-
299.673,00 -0-
3.000,00 -0-
3.000,00 -0-
11.100,00 -0-
2.000,00 -0-
2.000,00 -0-
9.100,00 -0-
9.100,00 -0-
10.000,00 -0-
10.000,00 -0-
10.000,00 -0-
2.379.844,39 -0-
100.324,00 -0-
95.324,00 -0-
5.000,00 -0-
2.086.562,39 -0-
2.022.200,39 -0-
64.362,00 -0-
2.200,00 -0-
2.200,00 -0-
120.000,00 -0-
15.000,00 -0-
105.000,00 -0-
TOTAL
440.025,89
387.450,78
387.450,78
1.857.858,64
1.555.185,64
1.507,185,64
48.000,00
299.673,00
299.673,00
3.000,00
3.000,00
11.100,00
2.000,00
2.000,00
9.100,00
9.100,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.379.844,39
100.324,00
95.324,00
5.000,00
2.086.562,39
2.022.200,39
64.362,00
2.200,00
2.200,00
120.000,00
15.000,00
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ™^ApQRTAR|A sop^
^^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DE 04/02/85 "LB 4'320/64; LH C0MPLE«TAR N°«"«* LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PROGRAMA DE TRABALHO
L_ DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO^ ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL •
0847 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 64.458,00 64.458,00
0847235 BOLAS DE ESTUDOS 3.258,00 3.258,00
0847236 LIVRO DIDÁTICO 1.200,00 1.200,00
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR 60.000,00 60.000,00
0848 CULTURA 2.000,00 2.000,00
0848247 DIFUSÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00
0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.300,00 4.300,00
0849252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 2.200,00 2.200,00
0849253 EDUCAÇÃO PRECOCE 2.100,00 2.100,00
10 HABITAÇÃO EURBANISMO 863.635,14 863.635,14
1057 HABITAÇÃO 107.042,00 107.042,00
1057316 HABITAÇÕES URBANAS 107.042,00 107,042,00
1058 URBANISMO 701.593,14 701.593,14
1058323 PLANEJAMENTO URBANO 701.593,14 701.593,14
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 55.000,00 55.000,00
1060326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 10.000,00 10.000,00
1060327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
1060328 PARQUES E JARDINS 15.000,00 15.000,00
11 INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇO 23.204,00 23.204,00
1162 INDÚSTRIA 20.204,00 20.204,00
1162347 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.204,00 20.204,00
1165 TURISMO 3.000,00 3.000,00
1165363 PROMOÇÃO EDO TURISMO 3.000,00 3,000,00
13 SAÚDE E SANEAMENTO -0- 1.408.143,19 1.408,143,19
1375 SAÚDE -0- 1.408.143,19 1.408.143,19
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA ESANITÁRIA -0- 1.408.143,19 1.408,143,19,
15 ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA -0- 713.730,93 713,730,93
1581 ASSISTÊNCIA -0- 470.456,57 470,456,57
1581483 ASSISTÊNCIA AO MENOR -0- 35.000,00 35,000,00
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -0- 433.836,57 433.836,57
**************************** i * 9
«T PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADENDO VI APORTARIA SOF 08
,$J§1^ DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SSS' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
1581487
1582
1582492
1582495
1584
16
1688
1688021
1688534
1690
1690562
1690566
1691
1691573
1991575
9000
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃOO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
-0- 1.620,00 1.620,00
-0- 224.635,36 224.635,36
-0- 209.430,00 209.430,00
-0- 15.205,36 15.205,36
PÚBLICO -0- 18.639,00 18.639,00
448.679,17 -0- 448.679,17
126.000,00 -0- 126.000,00
90.000,00 -0- 90.000,00
36.000,00 -0- 36.000,00
90.000,00 -0- 90.000,00
20.000,00 -0- 20.000,00
70.000,00 -0- 70.000,00
232.679,17 -0- 232.679,17
7.000,00 -0- 7.000,00
225.679,17 -0- 225.679,17
294.626,16 -0- 294.626,16
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL ASEGURADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL ÀINATIVOS E PENSIONISTAS
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL ELACUSTRE
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE ESEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO
VIAS URBANAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
6.034.347,23 2.121.874,12 8.450.847,51
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
PORTO MURTINHO - MS
<=> Diretor Executivo: Feliciano Marcos de Brito
<& Gerente Administrativo e Financeiro: Cláudio A Correia Codorniz
^ Gerente Operacional: Jorge Marcos Desiró Perseguin
\
P-
1 > ) lYItttttfttftPfPf f f
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ANEXO I
ADENDO III APORTARIA
SOF N° 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
*%KS^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÚM3AID : 20 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
yjWÂPl ©JLÇAÍ^jWâjyâ : 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Promover a integração e a conjugação das forças econômicas e sociais do Município público ou
privado;
Produzir bens, serviços e artesanatos que possam ser colocados à disposição da
população para permitir odesenvolvimento integrado e uniforme das condições de
exercício profissional, de saneamento básico, de melhoria da qualidade das
habitações e de nutrição.
Constituição Federal;
Constituição Estadual;
Lei Orgânica Municipal;
Lei 4.320/64;
Leis Municipal n° 1.109 de 23.10.97
Decretos;
Organização Administrativa local;
Lei Complementam.0101/00;
Lei de Responsabilidade Fiscal;
LEGISLAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADENDO VI A PORTARIA SOF 08
N°08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.°101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
te@toí20 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO - MS
üWOMDl©ÃÇÂMIN?ÂaiA!01 -FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO - MS
CÓDIGO
1000.00.00
1500.00.00
1540.00.00
1600.01.00
1700.00.00
1710.00.00
1713.00.00
1760.00.00
2000.00.00
2500.00.00
NECOTAS lil<§y»® ASCÃTi@®(R0ÃÍ econômicas
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
RECEITAS DESERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA
TESOURO
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
47.176,00
44.876,00
44.876,00
2.300,00
OUTRAS
FONTES
-0-
-0-
-0-
5.700,00
5.700,00
3.700,00
3.700,00
2.000,00
45.044,00
TOTAL
52.876,00
45.044,00
97.920.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ADHWoà APORTARIA SOF 08
N°08 DE 04/02/85- LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Sm*' ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROGRAMASDE
TRABALHO
11.62.3472.10-
Desenvolvimento das
Atividades a Cargoda
Fundação
11.62.3471.12-
Desenvolvimento das
Atividades a Cargo da
Fundação
11.62.3471.13-Aquisição
de Mobilários e
Equipamentos
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
â&<Stos20 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
IUIN0MD] OJIíÇÂMINTÂRIIAi 01 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
A
NATUREZA DA
DESPESA ^
3.000.00
3.100.00
3.110.00
3.111.00
3.111.01
3.111.03
3.113.00
3.120.00
3.130.00
3.131.00
3.132.00
3.200.00
3.253.00
4.000.00
4.100.00
4.110.00
4.120.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
SALÁRIO FAMÍLIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
OBRAS EINSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-T7T￾DETALHADA
27.836,68
24.636,68
21.900,00
2.736,68
3.200,00
6.900,00
18.000,00
7.600,00
10.400,00
139,32
139,32
45.044,00
23.044,00
22.000,00
TOTAL
OGRAMADO
52.876,00
45.044,00
97.920,00
9 9 9***9 9 ****** * * * * *
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
S£S^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
é&<Stos20 - FUNDAÇÃO PARA O DESENV. DE P. MURTINHO
UNQMB2©ftCAíflMiFÂftQAí fundação para o desenv. de
PORTO MURTINHO
PROGRAMA DE TRABALHO
******** ****
ANEXO 6
ADENDO VIA PORTARIA SOF 08
N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR
N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
11
1162
11623.47
11623472.10
11623471.12
11623471.13
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
INDÚSTRIA
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACARGO DA FUNDAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACARGO DA FUNDAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EEQUIPAMENTOS
45.044,00
45.044,00
45.044,00
-0-
23.044,00
22.000,00
52.876,00
52.876,00
52.876,00
52.876,00
-0-
-0-
97.920,00
97.920,00
97.920,00
52.876,00
23.044,00
22.000,00
45.044,00 52.876,00 97.920,00
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•>* PR.FEUURAMÜN.CPALD.PORTOMURT.NHO' »
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"^SS^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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ADENDO VIA PORTARIA SOF 08
N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64; LEI COMPLEMENTAR
N.° 101/00; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Ô11&ÁÕ120 - FUNDAÇÃO PARA O DESENV. DE P. MURTINHO
UHN0M92©&€&#)liN]?Â&l)Ãs fundação para o desenv. de
PORTO MURTINHO
PROGRAMA DE TRABALHO
11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
1162 INDÚSTRIA
11623.47 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
11623472.10 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACARGO DA FUNDAÇÃO
11623471.12 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACARGO DA FUNDAÇÃO
11623471.13 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EEQUIPAMENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
/
FISCAL SEGURIDADE
97.920,00 -0-
97.920,00 -0-
97.920,00 -0-
52.876,00 -0-
23.044,00 -0-
22.000,00 -0-
97.920,00 -0-
TOTAL
97.920,00
97.920,00
97.920,00
52.876,00
23.044,00
22,000.00
97.920,00

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