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norma nº 1154/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1154 / 1998
Date 1998-12-30
Ementa"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA O O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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(^
£ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINH0
e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
_ - Diretoria de Planejamento -
<P LEI N° 1.154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
^ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
<T MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA O
O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MYRIAN CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE
PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei, fazsaber quea Câmara Municipal aprovou e ciasancionou a seguinte Lei:
Art Io - O Orçamento Geral do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do
Sul, para oexercício financeiro de 1999, discriminado por anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa
em RS 6.514.191.93 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e hum reais, noventa e três centavos),
compreendendo:
I. Legislativo - RS 390.210,24
IL Executivo - R$ 5.973.381,69
• Funprev
• Fundo Municipal de Saúde
• FundoMunicipal de Assistência Social
• Fundef
• FundoMunicipal do Direito da Criança e do Adolescente
LLL Fundação para o Desenvolvimento de Porto Murtinho - MS - RS 150.600,00
Art. 2o - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações do anexo 3. da Lei 4.320/64, com o
seguinte desdobramento:
<p\
01 - RECEITAS CORRENTES R$ 5.598.966,44
11-RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 828.365,30
12-RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES R$ 114.729,78
13 - RECEITA PATRIMONIAL R$ 9.367,66
f* 14 -RECEITA AGROPECUÁRIA R$ 1.700,00
^ 15 - RECEITAS INDUSTRIAL R$ 130.200,00
^ 16 -RECEITADE SERVIÇOS R$ 4.810,00
f* 17- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 4.417.647,70
Ms 19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 92.146,00
f 02 -RECEITAS DE CAPITAL R$ 915.225,49
#n 22- ALIENAÇÃO DEBENS R$ 60.090,00
m 24 -TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 826.889,30
25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 28.246,19
/ps
yfl^
TOTAL DA RECEITA R$ 6.514.191,93
Art. 3o - A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos
quadros integrantes desta Lei, fixado o Orçamento Fiscal em R$ 4.382.520,25 (quatro milhões, trezentos e oitenta e
dois mil, quinhentos e vinte reais, vinte e cinco centavos) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 1.020.657,15
(hum milhão, vinte mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais, quinze centavos) com uma Reserva de contingência, no
valorde R$ 1.111.014,53 (hum milhão, cento e onze mil, quatorze reais, cinqüenta e três centavos), totalizando R$
6.514.191,93 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e hum reais, noventa e três centavos).
Art. 4o - A Despesa será realizada segundo cüscriminação dos quadros Programa de
Trabalho e Natureza da Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento:
V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
- Diretoria de Planejamento -
I - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01-LEGISLATIVA
03- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04-AGRICULTURA
06 - DESPESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
10- HABITAÇÃO E URBANISMO
11-INDUSTRIA, COMÉRCIOESERVIÇOS
13 - SAÚDE E SANEAMENTO
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
16 - TRANSPORTE
99-RESERVADE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESAPOR FUNÇÃO
M-POR PROGRAMAS
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
07-ADMINISTRAÇÃO
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
09 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
17- PRESERVAÇÃO DERECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS..
18- PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
30-SEGURANÇA PÚBLICA
41 - EDUCAÇÃO DACRIANÇA DE0 A6 ANOS
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
45 - ENSINO SUPLETIVO
46-EDUCAÇÃOFÍSICAEDESPORTOS
47-ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
48-CULTURA
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
57-HABITAÇÃO ;
58-URBANISMO
60 - SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA
62 - INDUSTRIA
65-TURISMO
75-SAÚDE
76 - SANEAMENTO
81-ASSISTÊNCIA
82-PREVIDÊNCIA
84- PROGRAMA DEFORMAÇÃO DOPASEP
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
90 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
91 - TRANSPORTE URBANO
99 - RESERVADE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA POR PROGRAMA
•R$ 389.429.81
.R$ 1.408.405,18
.R$ 14.000,00
.R$ 10.000,00
.R$ 1.557.035,40
.R$ 659.049,86
.R$ 164.600,00
.R$ 676.501,95
•R$ 344.155,20
.R$ 180.000,00
.R$ 1.111.014,53
.RS 6.514.191,93
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.R$
.RS
389.429,81
1.193.645,18
212.760,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
10.000,00
56.800,00
1.329.313,40
1.800,00
89.322,00
48.200,00
2.800,00
28.800,00
132.318,72
476.731,14
50.000,00
160.600,00
4.000,00
637.271,95
39.230,00
144.047,99
146.162,30
53.944,91
70.000,00
35.000,00
75.000,00
1.111.014,53
6.514.191,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
- Diretoria de Planejamento -
in - POR CATEGORIA ECONÔMICA
01 - DESPESAS CORRENTES
02 - DESPESAS DE CAPITAL
03 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
3.514.970,18
867.550,07
-0-
SEGURIDADE
930.177,15
90.480,00
-0-
TOTAL
4.445.147,33
958.030,07
1.111.014,53
TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 4.382.520,25 1.020.657,15 6.514.191,93
IV- POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
01 -LEGISLATIVO
03 - GOVERNO
05 - SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL
07 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
09 - INFRA- ESTRUTURA
11 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
10- FUNDAÇÃO P/ DESENV. DE P. MURTINHO
- RESERVA CONTINGÊNCIA-^?
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
389.429,81 780,43 390.210,24
1.354.934,18 185.034,78 1.539.968,96
-0- 783.919,94 783.919,94
81.471,00 320,00 81.791,00
849.049,86 11.692,00 860.741,86
1.557.035,40 38.910,00 1.595.945,40
150.600,00 -0- 150.600,00
-0- -0- 1.111.014,53
4.382.520,25 1.020.657,15 6.514.191,93
Art. 5o- Fica o PoderExecutivo autorizado, durante o exercício de 1999, a abrir créditos
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa constante dos orçamentos que integram esta
Lei, utilizando como recursos compensatórios as fontes referidas nos incisos I, II e III do § Io, do Art. 43, da Lei Federal n°
4.320, de 17 de Março de 1.964.
Art. 6o - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias para ajustar os
dispêndios ao efetivo comportamento da Receita e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite
fixado na Constituição Federal e Legislação Complementar.
Art. 7° - Fica assegurado ao Poder Legislativo Municipal, recursos orçamentários de
10,5% (dez e meio por cento), das receitas correntes líquidas da Prefeiturado município de Porto Murtinho-MS.
§ Io - Entende-se por receitas correntes líquidas, as receitas correntes da Prefeitura do
município dePorto Murtinho, deduzidas as Operações deCrédito, os provenientes de convênios e as Extra-Orçamentárias.
§ 2o - No decorrer da execução orçamentária, o percentual de que trata o presente artigo,
será repassado em duodécimos, até o dia 20 (vinte) de cada mês, corrigidas as parcelas na mesma proporção do excesso de
arrecadação apurado em relação a previsão orçamentária.
Art. 8o - Para Atualização dos Orçamentos dos Poderes Municipais, durante a execução
orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao Orçamento com recursos provenientes do
excesso de arrecadação, limitados ao crescimento nominal da receita e excluídos do limitede que trata o art. 5o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
- Diretoria de Planejamento -
Art. 9o - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênios com a
União, Estados c demais Entidades Públicas c Privadas, objetivando a implementação das ações consignadas neste
Orçamento.
Art. 10 - Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir
de 01 de Janeiro de 1.999, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis n° 1024 de 13 10 93 c 1073 de
07.07.95.
Porto Murtinho - MS. 30 de Dezembro de 1998
MY1 CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SAI
- Prefeita Municipal -
OS
tr
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO MURTINHO
ANEXO I
ADENDO ni APORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RtCEITA PATRIMONIAL
IECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇO
VRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTALt
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAI.
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
828.365,30
114.729,78
9.367,66
1.700,00
2.610,00
4.404.647,70
92.146.00
60.090,00
826.889,30
23.046,19
RS 5.453.566,44
RS 910.025,49
R$ 6.363.591,93
RS
5.453.566.44
1.143.789,11
910.025,49
6.363.591,93
FISCAL E SEGURIDADE
DESPESA
DESPESAS CORRF.NTFS
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RS
3.282.279.11
1.027.498,22
587.119,95
15.000.00
340.680.12
RS
4.309.777,33
1.143.789.11
942.800,07
1.111.014,53
6.363.591,93
RS 4.309.591,93
RS 942.800,07
RS 1.111.014,53
RS 6.363.591,93
Y
H "1 ~| ^
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
3 1 "| 3
ANEXO I
ADENDO IIÀ PORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITADE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL ,
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DEBENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
R$
828.365,30
114.729,78
9.367,66
1.700,00
2.610.00
4.404.647,70
92.146,00
60.090,00
826.889,30
23.046,19
R$ 5.453.566,44
R$ 910.025,49
R$ 6.363.591,93
R$
5.453.566,44
2.073.966,26
910.025,49
8.437.558,19
RESUMO
FISCAL
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANS. P/ ORÇAM. DA SEGURIDADE
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIA P/ ORÇ. DA SEGURIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RS
2.934.900,30
444.699,88
587.119,95
15.000,00
250.200,12
RS
3.379.600,18
2.073.966,26
5.453.566,44
852.320,07
1.020.657,15
1.111.014,53
8.437.558.19
R$ 3.379.600,18
R$ 852.320,07
R$ 1.020.657,15
R$ 1.111.014,53
R$ 6.363.591,93
t
4 ^^l'! 111111111 1111111111111111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
111 1
ANEXOI
ADENDOffl À PORTARIA
SOFN0 08 de 04/02/85
DA LEI 4.320/64
111 i
DEMONSTRAÇÃO DARECEITAE DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAAGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIASCORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT DOORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DEBENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TRANSF. DO ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSF. DO ORÇ. FISCAL
TOTAL
RS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
R$ -0-
R$ -0-
R$ 1.020.657,15
R$ 1.020.657,15
RS
-0-
-0-
RESUMO
SEGURIDADE
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVADE CONTINGÊNCIA
TOTAL
R$ R$
344.238,81
579.788,34
11.200,00
-0-
85.430,00
924.027,15
96.630,00
R$ 924.027,15
R$ 96.630,00
R$ -0-
R$ 1.020.657,15
V
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
1 1 1 1 '1
TABELA EXPLICATIVADA EVOLUÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA NOS 3 EXERC. ANTERIORES
RECEITA PRE
VISTA PARA O
CORRENTE
EXERCÍCIO
RECEITA PRE
VISTA PARA O
EXERCÍCIO
DE 1999 1995 1996 1997
10000000
11000000
12000000
13000000
14000000
16000000
17000000
19000000
20000000
21000000
22000000
24000000
25000000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
383.333,86
8.663,29
-0-
332.87
2.669.689,06
22.264,26
194.761,35
7.297,97
-0-
114,30
3.648.325,29
24.439.85
296.793,23
6.153,30
-0-
25,61
4.354.769,53
52.760,93
331.140,00
13.160,00
2.890,00
4.670,00
4.279.277,50
52.310,00
828.365,30
114.729,78
9.367,66
1.700,00
2.610,00
4.404.647,70
92.146,00
3.084.283.34 3.874.938,76 4.710.502,60 4.683.447,50 5.453.566,44
-0-
2.857,01
-0-
-0-
-0-
5.917,00
-0-
-0-
-0-
116.08
-0-
-0-
-0-
40.000,00
420.442,40
22.000,00
-0-
60.090,00
826.889,30
23.046,19
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.857.01 5.917,00 116.08 482.442,40 910.025,49
3.087.140.35 3.880.855,76 4.710.618,68 5.165.889,901 6.363.591,93
t
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
1 "I 1111
rABELA EXPLICATIVADAEVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESPESA
REALIZADA
1997
DESPESA
ORÇADA
1998
DESPESA
FIXADA
1999
3.000
3.100
3.200
4.000
4.100
4.200
4.300
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.122.883,02
242.039,57
3.250.846,38
993.120,96
3.282.279,11
1.027.498,22
4.364.922,59 4.243.967,34 4.309.777.33
196.853,86
130.000,30
-0-
662.185,73
57.679.23
110.163,80
587.119,95
15.000,00
340.680,07
326.854,16 91.893.80 942.800,07
1.111.014.53
TOTAL 4.691.776,75 5.165.893.80 6.363.591.93
r
1

MS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
- Diretoriade Planejamento -
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
• Constituição da República Federativado Brasil de 05.10.88
• Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 05.10.89
• Código Tributário Nacional - lei Federal n° 5.172 de 25.10.66
• Lei Complementar Estadual n° 57 de 08.01.91
• Lei Orgânica de Porto Murtinho - MS de 05.04.90
• CódigoTributário Municipal- Lei n° 833 de 19.12.89
• Lei De Diretrizes Orçamentárias - Lei n° 1.134 de 28.08.98
NORMAS COMPLEMENTARES
ESPECIFICAÇÃO
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
. Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre Transmissão de Bens
Inciso I e parágrafo Io Art. 156 da Constituição
Federal, Art. 32 da Lei n° 5.172 de 25.10.66 e Código
Tributário Municipal.
Inciso II do Art. 156 da Constituição Federal.
y
V
/Ps
0Ü\
ps
/ps
(SN
0\
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria Municipal de Governo
- Diretoria de Planejamento -
Imposto sobre a Produção e a Circulação
. Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza
Taxas
Contribuição de Melhoria
Participação da Receita da União
. Cota - parte do Fundo de Participação dos Municípios
. Transferência do imposto sobre a renda Retido na Fonte
.Transferência do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural.
Participação na Receita do Estado
. Cota - parte do Imposto sobre operação relativas a
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação.
Cota - parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores.
Inciso IV e parágrafo 4o do Art. 156 da
Constituição Federal e Código Tributário
Municipal.
Inciso II do Art. 145 da Constituição Federal e
CódigoTributário Municipal.
Inciso I item b do Art. 159 da Constituição
Federal.
Inciso II do Art. 158 da Constituição Federal
Inciso IV do Art. 158 da Constituição Federal
inciso II do Art. 153 da Constituição Estadual
e Lei Complementar n° 63 de 11.10.90.
Inciso III do Art. 158 da Constituição Federal,
inciso I do Art. 153 da Constituição Estadual e
de lei Complementam0 63 de 11.01.90.
V
1 um 111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
i mi
RECEITA SEGUNDO ASCATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
"i 11 't 111
ANEX02
ADENDO m
PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64
i i
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS
FONTES
TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.768.666,44 >C£84.900,00 5.453.566,44
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 828.3653
1110.00.00 IMPOSTOS 764.314,32
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO E A RENDA 731.199,60
1112.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 413.499,00
1112.02.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 189.007,00
1112.02.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 224.492,00
1112.04.03 IMPOSTO RETIDO NA FONTE 28.306,00
1112.08.00 IMPOSTOSOBRETRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENSIMÓVEISE
E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
289.394,60
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO EA CIRCULAÇÃO 33.114,72
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS 33.114,72
1120.00.00 TAXAS 62.410,98
1121.00.00 TAXASPELOEXERCÍCIO DO PODERDE POLÍCIA 36.356,98
1121.10.00 LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 19.403,98
1121.20.00 LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO EMHORÁRIO ESPECIAL 12.114,00
1121.30.00 LICENÇA PARA OEXERCÍCIO DOCOMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE 2.240,00
1121.40.00 LICENÇA PARA APROVAÇÃO EEXECUÇÃO DE OBRAS EURBANISMO 1.703,00
1121.50.00 LICENÇA PARA PUBLICIDADE 896,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS 26.054,00
1122.10.00 TAXAS DE EXPEDIENTES 1.380,00
1122.30.00 TAXA DE SERVIÇOS URBANOS 1.114,00
1122.40.00 TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 23.560,00
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DEMELHORIA 1.640,00
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 114.729,78
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 114.729,78
1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADORES E DOS TRAB. PARA SEGUR SOCIAL 114.729,78
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 9.367,66
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.780,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS 1.340,00
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.247,66
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIAS 1.700,00
1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 1.700,00
f
niiiiini * * * • • • • •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
MM)11f«
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
ANEXO2
ADENDO III
PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS
FONTES
TOTAL
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 2.610,00
1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 2.610,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.719.747,70 684.900,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.067.369.18
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.353.700,00
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO DARECEITA DAUNIÃO 1.349.300.00
1721.01.02 COTA PARTE DOFUNDO DE PARTICIPAÇAOS DOS MUNICÍPIOS 1.203.700.00
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 141.600,00
1721.01.30 CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.000,00
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.400.00
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.713.669.18
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOESTADO 1.709.299,18
1722.01.01 COTA PARTE DO ICMS 1.678.169.18
1722.01.02 COTA PARTE DO IPVA 15.000,00
1722.01.03 COTA PARTE DO IPI 16.130,00
1722.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 4.370,00
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Ç 652.378.52 fir
1760.01.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO '
S 316.664,96
1760.02.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS
CONVÊNIOS DIVERSOS
RECEITAS PROVENIENTES DA LEI 9.424/96
^ ) 313.094.63
1760.03.00
1780.00.00<
> 22.618,93
684.900.00-*
1900.00.00 / OUTRAS RECEITAS CORRENTES 92.146,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.421,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.933,00
1930.00.00 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA 46.892,00
1931.00.00 RECEITADA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 37.692.00
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA 9.200,00
1990.00.00 RECEITA DIVERSAS 2.900,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 910.025,49
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 60.090,00 """• "
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 27.600,00
2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 27.600,00
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ^ 32.490,00
2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 32.490.00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 826.889,30
1 1 1 1111 111111 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO
2420.00.00
2421.00.00
2421.09.00
2422.00.00
2422.09.00
2460.00.00
2460.01.00
2460.02.00
2460.03.00
2500.00.00
RECEITA SEGUNDOAS CATEGORIASECONÔMICAS
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DOSESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
TRASFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUNIÃO
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS
CONVÊNIOSDIVERSOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
11111111
ANEXO 2
ADENDO m
PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64
TESOURO
66.189,30
39.248,30
39.248,30
26.941,00
26.941,00
760.700,00
300.000,00
450.000,00
10.700,00
23.046,19
23.046,19
OUTRAS
FONTES
1 1 1 1 1 i i
TOTAL
6.363.591,93
^j
V
1 1 11 1 1 1 1 1 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO
111111111111111111111
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES EDESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE1999
RECEITA
1 - RECEITAS CORRENTES
1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.3 - RECEITA PATRIMONIAL
1.4 - RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.6 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.1 - ALIENAÇÃO DEBENS
2.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.3 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
R$
828.365,30
114.729,78
9.367,66
1.700,00
2.610,00
4.404.647,70
92.146,00
60.090,00
826.889,30
23.046,19
R$
5.453.566,44
910.015,49
6.363.591,93
DESPESA
01-LEGISLATIVA
03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04-AGRICULTURA
06 - DEFESA NACIONAL E SEG. PÚBLICA
08 - EDUCAÇÃO ECULTURA
10- HABITAÇÃO E URBANISMO
11 -INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
16-TRANSPORTE
TOTAL DA DESPESA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
R$
389.429,81
1.408.405,18
14.000,00
10.000,00
1.557.035,40
659.049.86
14.000,00
676.501,95
344.155,20
180.000,00
5.252.577,40
1.111.014,53
6.363.591,93
^
1

111 11111 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTQ MURTINHO
1 1 1
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES
11 1
ANEX08
ADENDO VII APORTARIASOF
N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64
1 1 1
PROGRAMA ESUBPROGRAMA CONFORME OVÍNCULO COM OS RECURSOS
m
CÓDIGO
01
0101
0101001
03
0307
0307021
0307025
0308
0308033
0309
0309045
04
0417
0417103
0418
0418112
06
0630
0630178
08
0841
0841185
0841190
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃOLEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DÍVIDA INTERNA
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO À FLORA E À FAUNA
PROMOÇÃO EEXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
DEFESANACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CONTRA SINISTROS
EDUCAÇÃO ECULTURA
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A6 ANOS
CRECHE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ESPECroCAÇQÊS" ORDINÁRIO
389.429.81
376.552,86
376.552,86
1.408.405.18
1.193.645,18
1.171.645,18
22.000,00
212.760,00
212.760,00
2.000,00
2.000,00
14.000.00
4-
-0-
-0-
-0-
2.000,00
2.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
VINCULADO
-0;
-0-
-0-
-0;
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
:P_r
-0-
-0-
-0-
-0-
£z
-0-
-0-
1.557.035.40
56.800,00
56.800,00
3.200.00
TOTAL
389.429.81
376.552,86
376.552,86
1.408.40518
1.193.645,18
1.171.645,18
22.000,00
212.760,00
212.760,00
2.000,00
2.000,00
14.000.00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
1.557.03540
56.800,00
56.800,00
3.200,00
ZD
^
11111111 1 1 111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRAÇÃO DEDESPESAS POR FUNÇÕES
111
ANEX08
ADENDO VH Á PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64
PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
0842 ENSINO FUNDAMENTAL -0- 1.329.313,40 1.329.313,40
0842188 MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL -0- 1.296.601,67 1.296.601,67
0842427 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO -0- 32.711,73 32.711,73
0845 ENSINO SUPLETIVO -0- 1.800,00 1.800,00
0845217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -0- 1.800,00 1.800,00
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS -0- 89.322,00 89.322,00
0846223 EDUCAÇÃO FÍSICA -0- 23.000,00 23.000,00
0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS -0- 66.322,00 66.322,00
0847 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS -0- 48.200,00 48.200,00
0847235 BOLSAS DE ESTUDO -0- 3.000,00 3.000,00
0847236 LIVRO DIDÁTICO -0- 3.200,00 3.200,00
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR -0- 42.000,00 42.000,00
0848 CULTURA -0- 2.800,00 2.800,00
0848247 DIFUSÃO CULTURAL -0- 2.800,00 2.800,00
0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL -0- 28.800,00 28.800,00
0849252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA -0- 26.800,00 26.800,00
0849253 EDUCAÇÃO PRECOCE -0- 2.000,00 2.000,00
10
1057
HABITAÇÃO EURBANISMO
HABITAÇÃO
659.049.86
132.318,72
-0-
-0-
659.049.86
132.318,72
1057316 HABITAÇÕES URBANAS 10.000,00 -0- 10.000,00
1058 URBANISMO 476.731.14 -0- 476.731,14
1058323 PLANEJAMENTO URBANO 476.731,14 -0- 476.731,14
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,00 -0- 50.000,00
1060326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 10.000,00 -0- 10.000,00
1060327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 -0- 30.000,00
1060328 PARQUES E JARDINS 10.000,00 -0- 10.000,00
11
1162
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDUSTRIA
14.000.00
10.000,00
-0- -
-0-
14.000.00
10.000,00
1162347 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.000,00 -0- 10.000,00
1165 TURISMO 4.000,00 -0- 4.000,00
r
1 1
11 1 111 111111111 1 1111 111111111111 1 111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES ANEXO 8
ADENDO Vü Á PORTARIASOF
N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64
PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Zl
CÓDIGO
1165363
13
1375
1375428
15
1581
1581483
1581485
1581486
1581487
1582
1582492
1582495
1584
16
1688
1688021
1688534
1690
1690562
1690566
1691
1691573
1691575
9000
PROMOÇÃO DO TURISMO
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
ASSISTÊNCIA A VELHICE
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO URBANO
VIAS URBANAS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
4.000,00
676.501.95
676.501,95
600.271,95
344.155.20
144.047,99
55.400,00
11.200,00
74.447,99
3.000,00
146.162,30
15.072,43
53.944,91
180.000.00
70.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
25.000,00
75.000,00
10.000,00
65.000,00
-0-
-0-
3.695.542,00
-0-
&
-0-
-0-
-0;
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
131.089,87
-0-
-0-
-0:
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1.557.035,40
4.000,00
676.501.95
676.501,95
600.271,95
344.155.20
144.047,99
55.400,00
11.200,00
74.447,99
3.000,00
146.162,30
131.089,87
15.072,43
53.944,91
180.000.00
70.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
25.000,00
75.000,00
10.000,00
65.000,00
1.111.014,53
6.363.591,93)
V
111111 11 1 11 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
DEMONSTRATIVO DADESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
01-LEGISLATIVO
03 - SEC. MUNIC. DE GOVERNO
05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL
07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT.
09 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA
11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES
LEGISLATIVA
389.429,81
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
389.429,81
JUDICIARIA
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
ADMINISTRAÇAO
E PLANEJAMENTO
-0-
1.344.934,18
-0-
53.471,00
10.000,00
-0-
1.408.405,18
AGRICULTURA
-0-
-0-
-0-
14.000,00
-0-
-0-
14.000,00
1 1
ANEXO9
ADENDO VIU A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320
COMUNICAÇÕES
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
DEF. NACIO
NAL
SEG. PÚBLICA
-0-
10.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
10.000.00
1 11111111 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES
ORGAOS
FUNÇÕES
01-LEGISLATIVO
03 - SEC. MUNIC. DE GOVERNO
05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL
07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT.
09 - SEC. MUNIC. DE INFRA- ESTRUTURA
11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
EDUCAÇÃO
E CULTURA
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1.557.035,40
1.557.035,40
ENERGIA E
REC. MINERAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1111 1 1 1
ANEX09
ADENDO Vin A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320
HABITAÇAO
E URBANISMO
-0-
-0-
-0-
-0-
659.049,86
-0-
INDUSTRIA
COM. E SERV.
-0-
-0-
-0-
14.000,00
-0-
-0-
RELAÇÕES
EXTERIORES
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
11111
659.049.86 14.000,00 ^ ]
*-
111 111 1 1 111111 111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
01-LEGISLATIVO
03 - SEC. MUNIC. DE GOVERNO
05 - SEC. MUNIC. DE SÁUDE E P. SOCIAL
07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT.
09 - SEC. MUNIC. DE INFRA- ESTRUTURA
11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES
- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SAÚDE E
SANEAMENTO
-0-
-0-
676.501,95
-0-
-0-
-0-
-0-
676.501,95
TRABALHO
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
ASSISTENCIÃÊ"
PREVIDÊNCIA
780,43
185.034,78
107.417,99
320,00
11.692,00
38.910,00
-0-
344.155,20
ANEX0 9
ADENDO VIU A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320
TRANSPORTE
-0-
-0-
-0-
-0-
180.000,00
-0-
-0-
180.000,00
RESERVADE
CONTINGÊNCIA
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1.111.014,53
TOTAL
390.210,24
1.539.968,96
783.919,94
81.791,00
860.741,86
1.595.945,40
1.111.014,53
1.111.014,531 6.363.591.93
t
1 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTOMURTINHO
111
ANEXO 2
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CÓDIGO
3.000
100
110
111
113
120
130
131
132
190
191
192
3.200
3.210
3.214
3.230
3.231
3.250
3.253
3.254
3.259
3.260
3.261
3.262
3.267
3.280
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
ObrigaçõesPatronais
Material de Consumo
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Contribuições a Fundos
TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
Salário Família
Apoio Financeiro a Estudantes
Outras Transferências a Pessoas
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Juros da Dívida Contratada
Outros Encargos daDívida Contratada
Correção Monetária s/operações deCréd. p/antec. da Receita
Contribuição para Formação do PASEP
I DESDOBRAMENTO
1.294.139,86
279.154,60
349.122,31
643.831,30
67.496,59
393.907,44
939.910,88
3.000,00
6.190,43
3.000,00
13.252,00
3.000,00
3.200,00
2.000,00
11
ADENDO EI A PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320
ELEMENTO
3.282.279,11
1.573.294,46
254.627,01
992.953,61
461.404,03
1.027.498,22
939.910,88
3.000,00
22.442,43
8.200,00
53.944,91
CATEGORIA
ECONÔMICA
4.309.777,33
^
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO
4.000
4.100
4.110
4.120
4.200
4.210
4.300
4.310
4.313
4.350
4.351
4.354
9.000
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obrase Instalações
Equipamento e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Contribuições a Fundos
AMORTIZAÇÃO DADÍVIDAINTERNA
Amortização da Dívida Contratada
OutrasAmortizações
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
405.394,74
181.725,21
15.000,00
335.630,12
2.850,00
2.200,00
11111111
ADENDO ffl A PORTARIA SOF
N°08DE 04/02/85 - LEI 4.320
ELEMENTO
587.119,95
15.000,00
340.680,12
335.630,12
5.050,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
942.800,07
1.111.014,53
6.363.591,93
h
ORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
^
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
^
111111111111111 1111111111111111
SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO
MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA
LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO
MUNICIPAL CÂMARA : 01 - ÓRGÃO
MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA 01 - LEGISLATIVO UNIDADE
ATUAÇÃO DE CAMPO
Constitui nas expressar atividades, demais e Município ao peculiar matéria sobre Legislar
Município do Orgânica e Lei Estadual Federal, ções Município do Orgânica Lei
Constituição Estadual
Constituição Federal
Municipal Câmara da Interno Regimento
11 1 111111111
LEGISLAÇÃO
t
11 1111 111 11 1111111111111 1 1 1 1 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DEATUAÇÃOE LEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE TRABALHO
01010012.01 -Coordenação das Atividades Legis
lativas
15824952.03 -Pagamento Salário Família
01070251.02 - Construção, Reforma e Ampliação
de Imóveis
01070251.03 - Aquisição de Mobiliários e Equi￾pamentos para Setores
NATUREZA DA
DESPESA
3.000
3.100
3.110
3.111
.113
.120
.130
.131
.132
.190
.191
.192
3.200
3.250
3.253
4.000
4.100
4.110
4.120
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE SERVIÇOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
SALÁRIO FAMÍLIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRASINSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
ANEXO 2
ADENDO m A PORTARIA SOF
08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64
FISCAL E SEGURIDADE
DETALHADA
376.552.86
292.657.69
253.636,66
39.021,03
19.510,52
43.313,28
2.341,20
40.972,08
21.071,37
1.560,85
19.510,52
780.43
780.43
780,43
12.876.95
5.072,74
7.804,21
TOTAL
PROGRAMADO
377.333.29
12.876,95
390.210.24
t
1 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO : 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO
01
0101
0101001
01010012.01
0107
0107021
01070211.02
01070251.02
15
1582
1582495
15824952.03
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO LEGISLATIVA
Coordenação das Atividades Legislativas
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aquisição de Mobiliário e Equipamento p/ o Setor
Construção, Reforma e Amrjüação de Imóveis
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento Salário Família
1111
PROGRAMADE TRABALHO
PROJETO
-0-
-0-
-0-
-0;
-0-
-0-
-0-
12.876.95
12.876,95
12.876,95
7.804,21
5.072,74
12.876,95
ANEX06
ADENDO V A PORTARIA SOF
1^08 DE 04/02/85 - LEI
4.320/64
ATIVIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
376.552.86
376.552,86
376.552,86
376.552,86
780.43
780,43
780,43
780,43
377.333,29
TOTAL
389.429.81
376.552,86
376.552,86
376.552,86
12.876,95
12.876,95
7.804,21
5.072,74
780.43
780,43
780,43
780,43
*-
1111 11111111111
ESTADO DEMATO GROSSODO SUL "
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 01 -CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO
01
0101
0101001
01010012.01
0107
0107021
01070211.02
01070251.02
15
1582
1582495
15824952.03
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃOLEGISLATIVA
Coordenação das Atividades Legislativas ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aquisição de Mobiliário eEquipamento p/oSetor
Construção, Reforma e Ampliação deImóveis
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS
Pagamento Salário Família
ESPECIFICAÇÃO
111111111 1 1 1
PROGRAMADE TRABALHO
FISCAL
rP_:
-0-
-0-
-0-
389.429.81
376.552,86
376.552,86
376.552,86
12.876,95
12.876,95
7.804,21
5.072,74
389.429,81
ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N°09 DE04/02/85-LEI
4.320/64
SEGURIDADE
-0;
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
780.43
780,43
780,43
780,43
780,43
1
TOTAL
389.429,81
376.552,86
376.552,86
376.552,86
12.876,95
12.876,95
7.804,21
5.072,74
780.43
780,43
780,43
780,43
390.210.24
9
••••
I
*•*•
I
-•*-•
<*•
•
-
•
•
-
*
•
•
•
•
*
•
•
*
e
e
111111 1 1 1 1 "1 1 1 1 '"1 1 1 '1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ORGAO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução da escrituração contábil;
Prestação de Contas diversas;
Controle e conciliação de Contas Bancárias;
Controle da execução Orçamentária;
Elaboração e Controle da Programação Financeira;
Elaboração Mensal dos Balancetes;
Cadastramentos;
Controle, Inscrição e Cobrança de Dívida Ativa;
Fiscalização Tributária;
Cadastramento Econômico;
Execução das demais atividades que lhe são pertinentes.
1 1 1 1 1 1 "I 1 1 1 1 1 i 11 1 1111 1 i i
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal;
Constituição Estadual;
Lei Orgânica Municipal;
Lei 4.320/64;
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa local.
0a—
111 1 1 1 1 1111111 11 111111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO 2
ADENDO m PORTARIA N°
08 DE 04/02/85 LEI 4.320
1 1 1 1
PROGRAMAS DE NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
TRABALHO DESPESA PROGRAMADO
03.07.0212.75 - Op. das Ativida 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 1.465.918,96
des a cargo do Setor 3.1.0.0 Despesasde Custeio 1.272.684,18
3.1.1.0 Pessoal 606.908,54
3.1.1.1 Pessoal Civil 407.398,54
03.08.0332.77 - Pgto de Parcela 3.1.1.3 Obrigações Patronais 199.510,00
mento de Débitos com INSS e
FGTS.
03.07.0212.75 - Operacionaliza- 3.1.2.0 Material de Consumo 67.838,00
ção das Atividades a Cargo do
Setor.
03.07.0212.75 - Operacionaliza- 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 375.056,30
ção das Atividades a Cargo do
Setor.
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 127.953,21
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 237.103,09
06.30.1782.78 - Atendimento de 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00
Despesas Emergênciais Imprevi
síveis com Situações de Calam
Públ. e Subvenções Internas
03.07.0212.75 - Operacionaliza- 3.1.9.0 Diversas Despesasde Custeio 222.881,34
çâo das Atividades a Cargo do 3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 65.935,74
Setor. 3.1.9.2 Despesasde Exercícios Anteriores 156.945,60
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 193.234.78
15.82.4922.90 - Transferências 3.2.1.0 Transferência Intragovernamentais 126.719,87
aoFUNPREV 3.2.1.4 Contribuições a Fundos 126.719,87
15.82.4252.80 - Encargos com 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 4.370,00
Salário Família 3.2.5.3 Salário Família 1.370,00
3.2.5.9 Transferências a Pessoas 3.000,00
03.08.0332.81 - Amortização de 3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna 8.200,00
Juros e Comissões de Emprésti 3.2.6.1 Juros de Dívida Contratada 3.000,00
mos. 3.2.6.2 Outros Encargos de DívidaContratada 3.200,00
1 3.2.6.7 Correção Monetária sobre ARO/96 2.000,00
r
111111 11111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO LOCAL ~ "
1 1 1 "1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO:03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1 1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO 2
ADENDO m PORTARIA N°
08 DE 04/02/85 LEI 4.320
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE
TRABALHO
15.842.82-Formação do PASEP
03.07.0251.77 - Restauração do
Antigo Paço Municipal
03.07.021.78 - Aquisição de
Mobiliários, Equipamento e Via
turas para a Unidade.
03.07.0211.79 - Aquisição de
Imóveis
03.08.0331.81 - Amortização de
Empréstimos.
NATUREZADA
DESPESA
3.2.8.0
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
4.1.2.0
4.2.0.0
4.2.1.0
4.3.5.0
4.3.5.1
4.3.5.4
ESPECIFICAÇÃO
Contribuições para Formação doPatrimônio doServidor Público
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Amortização da Dívida Interna
Amortizaçãoda DívidaContratada
Outras Amortizações
DETALHADA
53.944,91
54.000,00
12.000,00
42.000,00
15.000,00
15.000,00
5.050,00
2.850,00
2.200,00
TOTAL
PROGRAMADO
74.050,00
TOTAL GERAL 1.539.968,96
V
1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
03
0307
0307021
03070212.75
03070211.78
03070211.79
03070.25
03070251.77
0308
03080.33
03080332.77
03080332.81
03080331.81
06
0630
06301.78
06301782.78
15
1582
15824.92
15824922.80
15824922.90
1584
15844962.82
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Operacionalização dasAtividades a Cargo do Setor
Aquisição deMobiliários Equipamentos, Viaturas parao Setor
Aquisição de Imóveis
Edificações Públicas
Restaurações do Antigo PaçoMunicipal
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Dívida Interna
Pagamento de Parcelamento de Débitos com INSS e FGTS
Amortização de Juros e Comissões deEmpréstimos
Amortizaçãode Empréstimos
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA
Segurança Pública
Defesa Contra Sinistros
Atend. de Defesas Emerg. ou Imprev. como Situaç. deCalam. Pública ou Subv. Internas
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Previdência
Previdência Sociala Segurados
Encargos com Salário Família
Transferência ao FUNPREV
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP
TOTAL
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
^r
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
74.050.00
69.
57
.000,00
.000.00
42
15
12
12
5
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.050.00
5.050,00
5.050,00
74.050,00
1 11 1 1
ANEX06
ADENDO V PORTARIA SOF
09 DE 04//02/85 LEI 4.320
1 1 1
ATIVIDADES TOTAL
1.270.884.18
1.063.174,18
1.063.174.18
1.063.174,18
•0-
-0-
-0-
-0-
207.710.00
207.710,00
199.510,00
8.200,00
-0-
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
185.034.78
131.089,87
131.089,87
4.370,00
126.719,87
53.944,91
53.944,91
1.465.918,96
1.344.934.18
1.132.174,18
1.120.174.18
1.063.174,18
42.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
212.760.00
212.760,00
199.510,00
8.200,00
5.050,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
185.034.78
131.089,87
131.089,87
4.370,00
126.719,87
53.944,91
53.944,91
1.539.968,96
^
111 1 1 11 1 1 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO
ÓRGÃO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMADE TRABALHO
CÓDIGO
03
0307
0307021
03070212.75
03070211.78
03070211.79
03070.25
03070251.77
0308
03080.33
03080332.77
03080332.81
03080331.81
06
0630
06301.78
06301782.78
15
1582
15824.95
15824952.80
15824922.90
1584
15844962.82
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Operacionalização das Atividadesa Cargodo Setor
Aquisição deMobiliários Equipamentos, Viaturas para o Setor
Aquisição de Imóveis
Edificações Públicas
Restaurações do Antigo Paço Municipal
Administração Financeira
Dívida Interna
Pagamentode Parcelamentode Débitoscom INSSe FGTS
Amortização de Juros e Comissões de Empréstimos
Amortização de Empréstimos
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA
Segurança Pública
Defesa Contra Sinistros
Atend de DefesasEmerg. ou Imprev. como Situaç. de Calam.Públicaou Subv. Internas
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Previdência
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
Encargos com Salário Família
Transferência ao FUNPREV
Programade Formação do Patrimônio do Servidor Público
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
TOTAL
FISCAL
1.344.
1.132.
1.120.
1.063.
42.
15.
12.
12,
212
212
199
8
5,
10.
• 10.
10
10,
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
934,18
174,18
174,18
174,18
000,00
000,00
000,00
000,00
760,00
760,00
510,00
200,00
050,00
000,00
000,00
000,00
000,00
1.354.934,18
1111111
ANEX06
ADENDO V PORTARIA SOF
09DE04//02/85LEI4.320
SEGURTDADE TOTAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
•0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
185.034,78
131.089,87
131.089.87
4.370,00
126.719,87
53.944,91
53.944,91
185.034,78
1.344.934,18
1.132.174,18
1.120.174,18
1.063.174,18
42.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
212.760,00
212.760,00
199.510,00
8.200,00
5.050,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
185.034,78
131.089,87
131.089,87
4.370,00
126.719,87
53.944,91
53.944,91
1.539.968,96|
^
r
t
•
•
•
•
*
•
•
•
•
•
•
•
*
*
•
~
111 '1 H "I '1
DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO
MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO PREFEITURA
FUNPREV - MUNICIPAL PREVIDÊNCIA DE FUNDO - 04 • ÓRGÃO
SECRETARIO DO GABINETE - 01 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
1 1
LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO
ATUAÇÃO DE CAMPO
Leis Municipais; MS - Murtinho Porto de Município do Servidores dos Municipal Previdência de Fundo
Decretos;
Administrativa. Organização
'1 3 ^ 3 1
LEGISLAÇÃO
ü"
1111 1 "I 111^ "I 1
ÓRGÃO: 04 -FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
CÓDIGO
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1210.01.00
1300.00.00
1320.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1713.00.00
1713.01.00
1900.00.00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PARAO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TESOURO
7.200,00
7.200,00
7.200,00
OUTRAS
FONTES
114.729,78
114.729,78
114.729,78
1.990,09
1.990,09
7.200,00
2.800,00
"I '1 1 111^1
Z3
ZJ
TOTAL
126.719,87
126.719,00
*-
111 1 1 1111 1111111 111 111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO LOCAL
QUADRO AUXILIAR DEDETALHAMENTO DEDESPESA
ÓRGÃO:04- FUNDO DEPREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE
TRABALHO
15824952.11 -Encargos com Inati
vos, Pensionistas, Salário Família e
outros benefícios - FUNPREV
NATUREZADA
DESPESA
3.000
3.200
3.250
3.251
3.252
3.253
3.259
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA A PESSOAS
INATIVOS
PENSIONISTAS
SALÁRIO FAMÍLIA
OUTRAS TRANSFER6ENCIAS
ANEX02
ADENDO m PORTARIA N° 08
DE 04/02/85 - LEI 4.320
DETALHADA
126.719,87
126.719,87
76.567,73
46.122,14
430,00
3.600,00
TOTAL
PROGRAMADO
" 126.719,87
126.719.871
^
1 1 1 1 11 1 1 1 11111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO : 04 - FUNDODE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL - FUNPREV
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
15
1582
1582495
15824952.11
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIALE INATIVOS E PENSIONISTAS
ENC. COM INAT. PENS., SALÁRIO FAMÍA EOUTROS BENEFÍCIOS - FUNPREV
TOTAL GERAL
1 1
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1 1 1
ANEX06
ADENDO V PORTARIA SOF N° 09
DE 04/02/85 LEI 4.320
ATIVIDADES
126.719.87
126.719,87
126.719,87
126.719,97
126.719,97
TOTAL
126.719.87
126.719,87
126.719,87
126.719,87
^
1 1 1 1111
SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO
MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA
FUNPREV - MUNICIPAL PREVIDÊNCIA DE FUNDO : 04- ÓRGÃO
SECRETÁRIO DO GABINETE 01 - ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
TRABALHO DE PROGRAMA
CÓDIGO
15
1582
1582495
15824952.11
ESPECIFICAÇÃO
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PENSIONISTAS E INATIVOS E SOCIAL PREVIDÊNCIA
FUNPREV - BENEFÍCIOS OUTROS E FAMÍA SALÁRIO PENS., INAT. COM ENC.
GERAL TOTAL
11111
FISCAL
-0:
-0-
-0-
-0-
-0-
ANEX06
09 N° ADENDO V PORTARIASOF
4.320 LEI 04/02/85 DE
SEGURIDADE
126.719.87
126.719,87
126.719,87
126.719,97
126.719,97
TOTAL
126.719.87
126.719,87
126.719,87
126.719,87
126.719,97]
JL
1 1 1
-
-
^
*
•
•
•
111 11111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - GABINETE DOSECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Serviço de Assistência Urbana;
Assistência na Zona Rural;
Serviço de Dispensário Farmacêutico;
Laboratório de Saúde Pública;
Imunização;
Epidemologia e estatística;
Odontologia;
Serviço de Fiscalização Sanitária;
Inspeção de Produtosalimentícios;
Serviçode profílaxia e estatística e demaisatividades que lhe são pertinentes;
Supervisão, controle e administração do Fundo Municipal de Saúde.
Assistência Social, Promoção Social.
11111111111111
CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa.
LEGISLAÇÃO
11111
tK
11 1 1 111111 1 1 "11 1 1 1 1 11 1 1 1 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
QUADRO AUXILIAR DEDETALHAMENTO DEDESPESA
CÓDIGO LOCAL CÓDIGO :05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
11 111111
ANEX02
ADENDO m PORTARIA N° 08
DE 04/0/85 LEI 4.320
PROGRAMAS DE
TRABALHO
NATUREZADA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
PROGRAMADO
13.75.4282.83 - Operacionalização
das atividades a Cargo do Setor
15.81.4862.84 - Operacionalização
das Atividades a Cargodo Setor
13.75.4282.85 - Operacionalização
das Atividades a Cargo do Setor
13.75.4282.86 - Transf. ao Fundo
Municipal de Saúde
15.81.4832.88 - Transferência para
o Fundo Municipal Ação Social
15.82.4952.89 - Encargos com
Salário Família.
15.81.4851.83 - Construção de
Barracão para(Vila Cohab Ps)
15.81.4851.84 - Aquisição de Mo
biliários e Equipamento para o
Setor.
13.75.4281.85 - Transferência ao
Fundo Municipal de Saúde.
15.81.4831.87- Transferência para
o Fundo Municipal de Ação Social
3.000
3.100
3.110
3.111
3.113
3.120
3.130
3.131
3.132
3.190
3.192
3.200
3.210
3.214
3.214
3.250
3.253
4.000
4.100
4.110
4.120
4.300
4.310
4.313
4.313
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS DEEXECÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
SALÁRIO FAMÍLIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRASEINSTALÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS
352.428,81
215.029,10
207.029,10
8.000,00
20.382,00
54.065,99
30.195,11
23.870,88
62.951,72
62.951,72
339.861,13
338.491.13
322.291,13
16.200,00
1.370,00
1.370,00
11.200,00
7.000,00
4.200,00
80.430,00
80.430,00
76.230,00
4.200,00
TOTAL GERAL
692.289,94
91.630,00
783.919,94
£-
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 1111111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DESAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
1 1 1 1 1 1 1 '1 1111111111
ANEX06
ADENDO V PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13
1375
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
76.230.00 600.271.95 676.50L95
76.230,00 600.271,95 676.501,95
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA -0- 600.271,95 600.271,95
13754282.83 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor -0- 215.029,10 215.029,10
13754282.85 Operacionalização das Atividadesa Cargodo Setor -0- 62.951,72 62.951,72
13754281.85 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde 76.230,00 -0- 76.230,00
13754282.86 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde -0- 322.291,13 322.291,13
15
1581
Assistência e Previdência
Assistência
15.400.00
15.400,00
92.017.99 107.417,99
90.647,99 106.047,99
15814.83 Assistência ao Menor 4.200,00 16.200,00 20.400,00
15814832.88 Transferênciapara Fundo Municipalde Ação Social -0- 16.200,00 16.200,00
15814831.87 Transferênciapara o Fundo Municipal de Ação Social 4.200,00 -0- 4.200,00
15814.85 Assistência a Velhice 11.200,00 -0- 11.200,00
15814851.83 Construção doBarracão para Vila CohabP3 7.000,00 -0- 7.000,00
15814851.84 Aquisição de Mobiliáriose Equipamentos para0 Setor 4.200,00 -0- 4.200,00
15814.86 Assistência Geral -0- 74.447,99 74.447,99
15814862.84 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor -0- 74.447,99 74.447,99
1582 Previdência -0- 1.370,00 1.370,00
15824.95 Previdência Social a Inativos e Pensionistas -0- 1.370,00 1.370,00
15824952.89 Encargos com Salário Família -0- 1.370,00 1.370,00
TOTAL 91.630.00 692.289,94
111111 1 1 1 1 1 1111 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO :05 - SECRETARIA DE SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
13
1375
1375428
13754282.83
13754282.85
13754281.85
13754282.86
15
1581
15814.83
15814832.88
15814831.87
15814.85
15814851.83
15814851.84
15814.86
15814862.84
1582
15824.95
15824952.89
ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
Transferência aoFundo Municipal de Saúde
Transferência ao FundoMunicipal de Saúde
Assistência e Previdência
Assistência
Assistência ao Menor
Transferência para Fundo Municipal de Ação Social
Transferência para o Fundo Municipal de Ação Social
Assistência a Velhice
Construção do Barracão para Vila CohabPa
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Setor
Assistência Geral
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
Previdência
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
Encargos com Salário Família
TOTAL
1 1 1 1 1
FISCAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0;
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1111 11
ANEX06
ADENDO V PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
SEGURIDADE
676.501.95
676.501,95
600.271,95
215.029,10
62.951,72
76.230,00
322.291,13
107.417.99
106.047,99
20.400,00
16.200,00
4.200,00
11.200,00
7.000,00
4.200,00
74.447,99
74.447,99
1.370,00
1.370,00
1.370,00
783.919,94
TOTAL
676.501.95
676.501,95
600.271,95
215.029,10
62.951,72
76.230,00
322.291,13
107.417.99
106.047,99
20.400,00
16.200,00
4.200,00
11.200,00
7.000,00
4.200,00
74.447,99
74.447,99
1.370,00
1.370,00
1.370,00
783.919,94
^
1 1 1 1
9
-
9
•
*
I
|
•
9
•
•
*
*
-
•
•
•
•
•
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE PÚBLICA
P-
111 1 1 111111
ÓRGÃO:FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE PÚBLICA "
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
1000.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1711.09.00
1712.00.00
1713.00.00
1313.01.00
2000.00.00
2400.00.00
2410.00.00
2411.09.00
2412.00.00
2413.00.00
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ——
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIAS DOMUNICÍPIO
LEI 4.320/64
TESOURO
220.380.00
220.380,00
220.380,00
-0-
-0-
220.380,00
220.380,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
-0-
-0-
12.000,00
OUTRAS
FONTES
101.911.13
101.311,13
101.911,13
50.911,00
51.000,13
-0-
-0-
64.230,00
64.230,00
64.230,00
41.930,00
41.930,00
-0-
(P
1111 1
TOTAL
322.291.13
322.291,13
322.911,13
50.911,00
51.000,13
220.380,00
220.380,00
76.230,00
76.230,00
76.230,00
41.930,00
41.930,00
12.000,00
398.521,13
1
11111 11 1 1111 1111 111 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ANEXO2
ADENDO m PORTARIA N° 08
DE 04/0/85 LEI 4.320
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE
TRABALHO
13754272.01 - Operacionalização
da Atividades a Cargo do Setor
13754282.16 - Programa de Assis
tência Integral da Criança e do
Adolescente
13754282.15 - Programa de Assis
tência Integrala Saúde da Mulher
13754302.19 - Programa de Vigi
lância em Saúde
13754292.14 - Programa de Pre
venção ao Alcoolismo, Drogas e
Prostituição
13754282.03 - Programa de Aten
ção à População Indígena
13754282.04 - Programa de Aten
çãoà População Rural e Ribeirinha
13754282.05 - Contratação de Pro
fissionais e Auxiliares da Área de
Saúde
13754282.06 - Operacionalização
das Atividades a Cargo do Setor
13754282.07 - Programa de Capa
citaçãoe Aperfeiçoamento Profissi
onal e Funcional
CÓDIGO : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NATUREZA DA
DESPESA
3.000
3.100
3.120
3.130
3.131
3.132
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DETALHADA
DL
318.841,13
83.739,01
65.909,01
3.200,00
2.800,00
3.600,00
1.800,00
3.430,00
3.000,00
235.102,12
204.674,12
27.428,00
3.000,00
TOTAL
PROGRAMADO
322.291,13
1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
CÓDIGO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 1 1 1 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ANEXO 2
ADENDO m PORTARIA N° 08
DE 04/0/85 LEI 4.320
PROGRAMAS DE NATUREZADA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
TRABALHO DESPESA PROGRAMADO
15814872.17 - Assistência Comu 3.200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.450,00
nitária 3.230 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.830,00
3.231 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.830,00
3.250 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 620,00
15814862.18 - Aquisição de Orte- 3.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 620,00
sese Próteses 4.000 DESPESAS DE CAPITAL 76.230,00
4.100 INVESTIMENTOS 76.230,00
4.110 OBRASE INSTALAÇÕES 30.000,00
13.76.4471.100 -Extensão da Rede
de água(Colônia Bocaiúva!- P3) 1.000,00
13764481.10 - Galerias de Água
Pluvial 1.000,00
13764491.11 • Implantação de Rede
de Esgotos 1.000,00
13764281.09 - Construção e/ou
Ampliação, Melhoramentos das
Unidades de Saúde: Hospital César
Bordallo, Centro de Saúde e Postos
de Saúde 12.000,00
13754301.12 - Construção de Usina
p/ Destinação, Tratamento e Reci
clagem do Lixo Urbano e Hospita
lar 15.000,00
13754281.08 - Aquisição de Mobi 4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 46.230,00
liários, Equipamentos, Viaturas p/ 0
Setor 22.000,00
13764491.13 - Aquisição de Má
quinas, Equipamentos e Veículo
Limpa Fossas 24.230,00
TOTAL GERAL 398.521,13
P
1
1 1 1 11111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 06 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
13
1375
1375427
13754272.01
1375428
13754282.03
13754282.04
13754282.05
13754282.06
13754282.07
13754282.15
13754282.16
13754281.08
1375429
13754292.14
1375430
13754302.19
13754301.12
1376
13764.47
13764471.100
1376448
13764481.09
13764481.10
1376449
13764491.11
13764491.13
15
1581
1581486
15814862.18
1581487
15814872.17
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃOENUTRIÇÃO
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
Programa de Atençãoà População Indígena
Programa de Atençãoà População Rurale Ribeirinha
Contratação de Profissionais e Auxiliares da Áreade Saúde
Operacionalização das AtividadesaCargo do Setor
Programa de Capacitação e AperfeiçoamentoProfissional e Funcional
Programa de Assistência Integral à Saúdeda Mulher
Programa de AssistênciaIntegral àCriança e Adolescente
Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Viaturas p/o Setor
Controle e Erradicação das DoençasTransmissíveis
Programa de Prevenção aoAlcoolismo, Drogas e Prostituição
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA
Programade Vigilância em Saúde
Construção de Usina p/Destinação, Tratamento e Reciclagem do Lixo Urbano e Hospitalar
SANEAMENTO
Abastecimento d'água
Extensão da Rede de Água (Colônia Bocaiuval - Ps)
SANEAMENTO GERAL
Construção e/ou Ampliação, Melhoramentos das Unidades de Saúde: Hospital César Bor￾dallo, Centro de Saúde e Postos de Saúde
Galerias de Água Pluvial
SISTEMAS DE ESGOTOS
Implantação de Rede de Esgotos
Aquisição deMáquinas, Equipamentos e Veículos Limpa Fossas
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Aquisição de Orteses e Próteses
ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
PROJETOS
76.230.00
37.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
22.000,00
22.000,00
15.000,00
15.000,00
39.230,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
12.000,00
1.000,00
25.230.00
1.000,00
24.230,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
76.230,00
1 1 1 1 1 111 1 1
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF N°
09 DE 04/02/85 LEI 4.320
ATTVTDADES
318.841.13
318.841,13
65.909,01
65.909,01
247.532,12
3.430,00
3.000,00
204.674,12
27.428,00
3.000,00
2.800,00
3.200,00
-O￾1.800,00
1.800,00
3.600,00
3.600,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
3.450.00
3.450,00
620,00
620,00
2.830,00
2.830,00
322.291,13
TOTAL
395.071.13
355.841,13
65.909,01
65.909,01
269.532,12
3.430,00
3.000,00
204.674,12
27.428,00
3.000,00
2.800,00
3.200,00
22.000,00
1.800,00
1.800,00
18.600,00
3.600,00
15.000,00
39.230,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
12.000,00
1.000,00
25.230.00
1.000,00
24.230,00
3.450.00
3.450,00
620,00
620,00
2.830,00
2.830,00
398.521.13
£-~
1 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE
1111111
PROGRAMA DE TRABALHO
11111 1 1 1 1
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF N°
09 DE 04/02/85 LEI 4.320
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
13
1375
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
-0-
-0-
395.071.13
355.841,13
395.071.13
355.841,13
1375427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -0- 65.909,01 65.909,01
13754272.01 Operacionalização das Atividadesa Cargo do Setor -0- 65.909,01 65.909,01
1375428 ASSISTÊNCIAMÉDICAE SANITÁRIA -0- 269.532,12 269.532,12
13754282.03 Programa de Atenção à População Indígena -0- 3.430,00 3.430,00
13754282.04 Programa de Atençãoà PopulaçãoRural e Ribeirinha -0- 3.000,00 3.000,00
13754282.05 Contratação deProfissionais e Auxiliares daÁrea deSaúde -0- 204.674,12 204.674,12
13754282.06 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor -0- 27.428,00 27.428,00
13754282.07 Programa de Capacitaçãoe Aperfeiçoamento Profissional e Funcional -0- 3.000,00 3.000,00
13754282.15 Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher -0- 2.800,00 2.800,00
13754282.16 Programa de Assistência Integral à Criança e Adolescente -0- 3.200,00 3.200,00
13754281.08 Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Viaturas p/ o Setor -0- 22.000,00 22.000,00
1375429 Controle e Erradicação das Doenças Transmissíveis -0- 1.800,00 1.800,00
13754292.14 Programa de Prevenção ao Alcoolismo, Drogas e Prostituição -0- 1.800,00 1.800,00
1375430 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA -0- 18.600,00 18.600,00
13754302.19 Programa de Vigilância em Saúde -0- 3.600,00 3.600,00
13754301.12 Construção de Usina p/ Destinação, Tratamento e Reciclagem do Lixo Urbano e Hospitalar -0- 15.000,00 15.000,00
1376 SANEAMENTO -0- 39.230,00 39.230.00
1376.47 Abastecimento d'água -0- 1.000,00 1.000,00
1376447.100 Extensão daRede deÁgua (Colônia Bocaiuval - Pa) -0- 1.000,00 1.000,00
1376448 SANEAMENTO GERAL -0- 13.000,00 13.000,00
13764481.09 Construção e/ou Ampliação,Melhoramentos das Unidadesde Saúde: HospitalCésar Bor￾dallo, Centro de Saúde e Postos de Saúde -0- 12.000,00 12.000,00
13764481.10 Galerias deÁgua Pluvial -0- 1.000,00 1.000,00
1376449 SISTEMAS DE ESGOTOS -0- 25.230,00 25.230,00
13764491.11 Implantação de Rede de Esgotos -0- 1.000,00 1.000,00
13764491.13 Aquisição deMáquinas, Equipamentos e Veículos Limpa Fossas -0- • 24.230,00 24.230,00
15
1581
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
-0-
-0-
3.450.00 3.450.00
3.450,00 3.450,00
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIALGERAL -0- 620,00 620,00
15814862.18 Aquisição de Orteses e Próteses -0- 620,00 620,00
1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -0- 2.830,00 2.830,00
15814872.17 Assistência Comunitária -0- 2.830,00 2.830,00
TOTAL -0- 398.521,13 398.521.13
c^
*
I
•
I
•
•
•
t
*
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 1 111 1 "I 1 "I 1 11111111111111111 1 1 1 1 1
ORGAO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS
FONTES
TOTAL
1000.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1713.00.00
1313.01.00
2000.00.00
2400.00.00
2410.00.00
2413.00.00
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DOTESOUROMUNICIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO
16.200,00
16.200,00
16.200,00
16.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
16.200,00
4.200,00
20.400.00
?-
111 1 1 1111 1 1 111111 1 1 1 1111 1 1111 11
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO
CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUADROAUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ANEX02
ADENDO m PORTARIA N° 08
DE 04/02/85 LEI 4.320
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROGRAMAS DE
TRABALHO
15814862.70 - Operacionali
zação das Atividades a Car
go do Fundo
15814862.71 - Implantação
de Cursos Semi￾profissionalizantes d Con
tratação de Monitores
15814872.73 - Operacionali
zação das Atividades a Car
go do Setor
15814872.74 - Assistência
Comunitária
15814862.72 - Assistência
Social Geral
15814861.75 - Construção e
Reforma de Unidades As￾sistenciais
15814861.76 - Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários
parao Setor
NATUREZA DA
DESPESA
3.000
3.100
3.120
3.130
3.131
3.132
3.200
3.230
3.231
3.250
3.259
4.000
4.100
4.110
4.120
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DETALHADA
13.000,00
3.840,00
9.160,00
5.560,00
3.600,00
3.200,00
1.400,00
1.400,00
1.800,00
1.800,00
4.200,00
3.000,00
1.200,00
TOTAL GERAL
TOTAL
PROGRAMADO
16.200,00
4.200,00
20.400,00
f-
11111111 1 "I 1111 "1 1 1 1 1 1 11111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO :08 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ttvttt^™^ . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA :01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
15
1581
1581486
15814862.70
15814862.71
15814862.72
15814861.75
15814861.76
1581487
15814872.73
15814872.74
ESPECIFICAÇÃO » T
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
Implantação deCursos Semi-Profissionalizantes C/Contrai de Monitores
Assistência Social Geral
Construçãoe Reforma de Unidades Assistenciais
Aquisição deEquipamentos e Mobiliários p/o Setor
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
Assistência Comunitária
PROJETOS
TOTAL
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
4.200.00
4.200,00
4.200,00
3.000,00
1.200,00
4.200.00
1 1 1 1 1 1 1
ANEX06
ADENDO VIA PORTARIA SOF
08/02/85 LEI 4.320
ATIVIDADES
-0-
-0-
16.200.00
16.200,00
11.200,00
3.840,00
5.560,00
1.800,00
5.000,00
3.600,00
1.400,00
16.200,00
TOTAL
20.400.00
20.400,00
15.400,00
3.840,00
5.560,00
1.800,00
3.000,00
1.200,00
5.000,00
3.600,00
1.400,00
20.400.00
9^
1 1 111 1 1111 1 1 111 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL " "
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO :08 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
15
1581
1581486
15814862.70
15814862.71
15814862.72
15814861.75
15814861.76
1581487
15814872.73
15814872.74
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
Implantação deCursos Semi-Profissionalizantes C/ Contrai de Monitores
Assistência Social Geral
Construçãoe Reforma de Unidades Assistenciais
Aquisição deEquipamentos e Mobiliários p/o Setor
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
Assistência Comunitária
TOTAL
FISCAL
4-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1 1 1
ANEXO 6
ADENDO VIA PORTARIA SOF
08/02/85 LEI 4.320
SEGURJDADE
20.400.00
20.400,00
15.400,00
3.840,00
5.560,00
1.800,00
3.000,00
1.200,00
5.000,00
3.600,00
1.400,00
20.400,00
TOTAL
20.400.00
20.400,00
15.400,00
3.840,00
5.560,00
1.800,00
3.000,00
1.200,00
5.000,00
3.600,00
1.400,00
20.400,00
$-
11
t
*
t
•
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
&->
1 1 1 1111
DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO
MURTINHO PORTO MUNICIPAL DE PREFEITURA
LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO
SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DE MUNICIPAL SECRETARIA - 07 ORGAO: SECRETÁRIO DO GABINETE - 01 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ATUAÇÃO DE CAMPO
da desenvolvimento pecuária, e agricultura turismo, o incentivar para Projetos Desenvolver
agrícolas* produtos de distribuição de sistema e silagem e armazenamento pesca, ' Industrial; Promoção
Comércio; do Interna Promoção
Prefeito; do Gabinete ao Assessoria
pertinentes. atividades Demais
Federal; Constituição
Estadual; Constituição
Municipal; Orgânica Lei
Leis Municipais;
Decretos;
Organização Administrativa.
LEGISLAÇÃO
^
0)0) 0)0) 0)0) 0) H) 0^i o^i f) f) f ^ fi f) t^ $) ^ #) $} <|~) %') <f) f) %\ f) §^ $) $) f\ Q) f) f) f, f) ^ f> f) f) ^
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO LOCAL
CAMPODE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL"
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEX02
ADENDO m PORTARIA SOF
DE 04/02/85 LEI 4.320
PROGRAMAS DE NATUREZA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
TRABALHO DA
DESPESA
\. PROGRAMADO ;
03070212.90 - Desenvolvimento 3.000 DESPESAS CORRENTES 61.070,00
daAtividades aCargo do Setor 3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 50.750,00
3.110 PESSOAL 34.000,00
3.111 PESSOAL CIVIL 31.200,00
3.113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.800,00
3.120 MATERIAL DE CONSUMO 2.150,00
3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 12.200,00
3.131 REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS 2.200,00
3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.000,00
03090452.91 - Estudos, Projetos
e Pesquisas 2.000,00
04.181122.92 - Desenvol. de
Infra - Estrutura Rural 2.000,00
11.65.3632.93 - Promoção do
Turismo 4.000,00
04171032.94 - Proteção e Con
servação do Meio Ambiente 2.000,00
03070212.95 - Desenvolv. das 3.190 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.400,00
Atividades aCargo do Setor 3.192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.400,00
11.62.3472.99 - Transf para a 3.200 TANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.320,00
Fundação de Desenv. P. Murtinho 3.210 TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAIS 10.000,00
3.214 CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 10.000,00
3.250 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS 320,00 20.721,00
15824952.96 - Encargos com 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 320,00
Salário Família 4.000 DESPESAS DE CAPITAL
4.100 INVESTIMENTOS 20.721,00
^ ^ ^ *> /#\
1 1 1 1 111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO
03
0307
0307021
03070212.90
03070212.95
03070211.89
0309
0309045
03090452.91
04
0417
0417103
04171032.94
0418
0418112
04181121.88
04181122.92
11
11.62
11623.47
11623472.99
1165
1165363
11653632.93
15
1582
1582495
15824952.96
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvimento dasAtividadesaCargo do Setor
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
Aquisiçãode Mobiliário e Equipamento para o setor
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
ESTUDOS EPESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS
Estudos, Projetos e Pesquisas
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO DERECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO À FAUNAE À FLORA
Proteção e Conservação do Meio - Ambiente
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento de Infra - Estrutura Rural
INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS INDÚSTRIA
PROMOÇÀO INDUSTRIAL
Transferencia para Fundaçãode Desenvolvimento de Porto Murtinho
TURISMO
PROMOÇÃO DOTURISMO
Promoção do Turismo
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS EPENSIONISTAS
Encargos com Inativos e Pensionistas
TOTAL GERAL
1 1
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
ák
-0-
-0-
1Q.72L00
10
10
).721,00
.721,00
10.721,00
10.000.00
10
10.
10.
000,00
000,00
000,00
20.721,00
-^
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF N° 09
DE 04/02/85 LEI 4.320/64
ATIVIDADES
-0-
-0-
42.750.00
40.750,00
40.750,00
38.350,00
2.400,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
14.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
320.00
320.00
320.00
61.070,00
TOTAL!
53.471.00
51.471,00
51.471,00
38.350,00
2.400,00
10.721,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
14.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
14.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
320.000
320.00
320.00
J
81.791,00
h
1111 11111111 1111 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO
03
0307
0307021
03070212.90
03070212.95
03070211.89
0309
0309045
03090452.91
04
0417
0417103
04171032.94
0418
0418112
04181121.88
04181122.92
11
11.62
11623.47
11623472.99
1165
1165363
11653632.53
15
1582
1582495
15824952.56
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvimento dasAtividades aCargo do Setor
Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor
Aquisição deMobiliário e Equipamento para o setor
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS
Estudos, Projetos e Pesquisas
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA
Proteçãoe Conservação do Meio - Ambiente
PROMOÇÃO E EXTENSÃORURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento de Infra - Estrutura Rural
INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS INDÚSTRIA
PROMOOÇÃO SOCIAL
Transferência para Fundação de Desenvolvimento de Porto Murtinho
TURISMO
PROMOÇÃO DOTURISMO
Promoção do Turismo
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS EPENSIONISTAS
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
TOTAL GERAL
FISCAL
4z
-0-
-0-
-0-
53
51
51
38
2
10.
2
2
2
11
2
2.
2.
12.
12.
10.
2.
14
10.
10.
10.
4.
4.
4.
.471.00
471,00
471,00
.350,00
400,00
.721,00
.000,00
.000,00
000,00
000.00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000.00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
81.471,00
111 1111
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF N° 09
DE 04/02/85 LEI 4.320/64
SEGURIDADE
4z
-0-
-0-
•0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
4z
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0:
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
320.00
320,00
320,00
320,00
320,00
TOTAL
53.471.00
51.471,00
51.471,00
38.350,00
2.400,00
10.721,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
14.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
14.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
320.00
320,00
320,00
320,00
81.791,00
(T
r
•
•
*
•
•
9
•
•
*
•
*
*
p
*
•
*
r
9
m
111111111
ESTADODEMATO GROSSODO SUL
MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA
INFRA-ESTRUTURA DE SECRETARIA - 09 ÒRGAO:
SECRETÁRIO DO GABINETE - 01 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ATUACXcT DE CAMPO
jardins; e praças parques, de conservação pela Zelar
públicas; praças e jardins parques, de arborização a Executar
avenidas; e ruas manter e conservar Construir,
asfalto; e esgotos pluviais, água de galerias Construir
viária; malha de conservação e Construção
livres; feiras de serviços de Supervisão
fiscalização de serviço e pública Uuminação cemitérios, pública, limpeza análise, Topografia,medição; e obras de
pertinentes. ele a técnicos e administrativos serviços Municipal, Rodoviário Plano o Elaborar
1 1 1 111
LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO
Municipais; Leis
Decretos;
Administrativas. Organizações
LEGISLAÇÃO
11111
r
1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
1 1111
CÓDIGO LOCAL
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO E
LEGISLAÇÃO
111
ANEXO 2
ADENDO m A PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320
PROGRAMADE NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
TRABALHO DESPESA , PROGRAMADO
10583232.21 - Operacionalização das 3.100 DESPESAS CORRENTES 600.741,86
atividades aCargo do Setor 3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 589.049,86
3.110 PESSOAL 181.374,56
3.111 PESSOAL CIVIL 172.409,51
3.113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.965,05
3.120 MATERIAL DE CONSUMO 75.634,76
10573162.12 - Operacionalização das 3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 265.343,14
atividades a Cargodo Setor 3.131 REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS 122.318,72
10583232.21 - Operacionalização das 3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 143.024,42
atividades a Cargodo Setor
10583232.21 - Operacionalização das 3.190 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 66.697,40
atividades a Cargodo Setor 3.192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 66.697,40
15824952.22 - Encargos com Salário 3.200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.692.00
Família 3.250 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 11.692,00
3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 1.440,00
3.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 10.252,00
4.000 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4.100 INVESTIMENTOS 260.000,00
4.110 OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000,00
10573161.12 - Construçãode CasasPopulares 10.000,00
10583231.13 - Urbanização da Cidade 10.000,00
10603261.20 - Construção e Amp. do CemitérioMun. d Capela p/ Velório 10.000,00
10603271.14 - Iluminação Pública (todos os bairros e extensão da Rede da
Colônia Bocaival - Pj) 30.000,00
10603281.15 - Construção de Praças e Lazer 10.000,00
16885341.19 - Construção e Reforma de Pontes 20.000,00
16885341.18 - Construção de EstradasVicinais 15.000,00
16905621.22 - Construção de Porto e Terminais Fluviais 10.000,00
^
111111 1 111111 111 1 1 1 1
ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO MURTINHO QUADROAUXILIAR DE DETALHAMENTO DEDESPESA
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
E LEGISLAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
16905661.23
16905661.24
03070251.21
16915731.25
16915751.26
16915751.113
16880211.21 - Aquisição de Mobiliá
rio, Maquinaria eEquipamento para o
ISetor
ORGAO: 09 - SECRETARIADEINFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
NATUREZA DA
DESPESA
4.120
ESPECIFICAÇÃO
- Construção daMarina Municipal
- Manut doDique de Proteção daCidade e daCasa deBombas
-Construção de Posto de Lavagem e Lubrificação - Sinalização de Ruas
- Pavimentação Asfaltica em Vias urbanas
- Cascalhamento de ruas d colocação deTubos (todos osbair
ros e entradas das Chácaras da Colônia Bocaiuval - Pi)
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ANEXO 2
ADENDO ffl A PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320
DETALHADA
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
50.000,00
35.000,00
TOTAL GERAL
TOTAL
PROGRAMADO
860.741,86
r
11111111 1 1 11
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
03
0307
0307025
03070251.21
10
1057
1057316
10573161.12
10573162.12
1058
1058323
10583231.13
10583232.21
1060
1060326
10603261.20
1060327
10603271.14
1060328
10603281.15
15
1582
1582495
15824952.22
16
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Construção dePosto deLavagem e Lubrificação HABITAÇÕES EURBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÕES URBANAS
Construção de Casas Populares
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
Urbanização da Cidade
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
SERVIÇOSFUNERÁRIOS
Construção e Ampliação do Cemitério Municipal d Capela p/Velório
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública
PARQUES E JARDINS
Construção de Praças de Lazer
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS EPENSIONISTAS
Encargoscom Inativos e Pensionistas
TRANSPORTE
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS
-0-
-0-
-0.
-0-
-0-
-0-
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
50.000.00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
180.000.00
1 1 1 1
ANEXO6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
ATIVIDADES
-0-
-0-
-0-
-0-
589
122
049,86
318.72
122.318,72
-0-
122
466
466
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
466
318,72
731.14
731,14
731,14
11.692.00
11
11
11
-0-
.692,00
L.692,00
1.692,00
TOTAL
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
659.049.86
132.318.72
132.318,72
10.000,00
122.318,72
476.731.14
476.731,14
10.000,00
466.731,14
50.000.00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
11.692.00
11.692,00
11.692,00
11.692,00
180.000.00
P
1
1111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTOMURTINHO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
1688
1688021
16880211.21
1688534
16885341.19
16885341.18
1690
1690562
16905621.22
1690566
16905661.23
16905661.24
1691
1691573
16915731.25
1691575
16915751.16
169157511.13
ESPECIFICAÇÃO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aquisição de Mobiliário, Máquinas eEquipamentos para oSetor
ESTRADAS VICINAIS
Reformae Construção de Pontes
Construção de EstradasVicinais
TRANSPORTE HEDROVLÁRIO
PORTOS E TERMINAIS LACUSTRES
Construção de Porto e Terminais Pluviais
SERVIÇOS DETRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
Construção daMarina Municipal
Manutenção do Dique deProteção daCidade e da Casa deBombas
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO
Sinalizaçãode Ruas
VIAS URBANAS
Pavimentação Asraltica em Vias Urbanas
Cascalhamento deRuas d colocação de tubos (todos os bairros e entradas das
Chácaras da Colônia Bocaiuval- Pi)
PROGRAMA DE TRABALHO
111
PROJETOS
70.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
15.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
75.000,00
10.000,00
10.000,00
65.000,00
15.000,00
50.000,00
260.000,00
111111
ANEXOó
ADENDO V APORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
ATIVIDADES
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
600.741,86
TOTAL
70
35
35
35
20
15.
35.
10.
10.
25.
15.
10
75
10
10.
65.
15.
.000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
50.000,00
860.741,86
(^
1
111111 1111 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE PORTOMURTINHO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
03
0307
0307025
03070251.21
10
1057
1057316
10573161.12
10573162.12
1058
1058323
10583231.13
10583232.21
1060
1060326
10603261.20
1060327
10603271.14
1060328
10603281.15
15
1582
1582495
15824952.22
16
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Construção dePosto deLavagem e Lubrificação HABITAÇÕES EURBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÕES URBANAS
Construção deCasas Populares
Operacionalização das Atividades aCargo do Setor
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
Urbanização da Cidade
Operacionalização das Atividades aCargo doSetor
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Construção e Ampliação do Cemitério Municipal d Capela p/Velório
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública
PARQUES E JARDINS
Construção de Praças de Lazer
ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS
Encargoscom Inativos e Pensionistas
TRANSPORTE
PROGRAMA DE TRABALHO
FISCAL
!P_
10
10
10
659
132
132
10.
122.
476.
476.
10
466
50
10
10
30
30.
10.
10
-0-
-0-
-0-
-0-
000.00
.000,00
.000,00
.000,00
.049,86
,318,72
318,72
.000,00
.318,72
.731,14
.731,14
.000,00
.731,14
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
180.000,00
11111
ANEX06
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
SEGURIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
11.692,00
11.692,00
11.692,00
11.692,00
TOTAL
.000.00
.000,00
.000,00
000,00
.049,86
.318,72
318,72
000,00
.318,72
.731,14
.731,14
.000,00
.731,14
,000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.692,00
.692,00
692,00
692,00
000,00
10
10
10
10
659
132
132
10
122
476
476
10.
466,
50.
10.
10
30
30
10.
10.
11.
11.
11.
11
180
D
t"
11 1 1 11 111 1111111111 1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO
CÓDIGO
1688
1688021
16880211.21
1688534
16885341.19
16885341.18
1690
1690562
16905621.22
1690566
16905661.23
16905661.24
1691
1691573
16915731.25
1691575
16915751.16
169157511.13
ESPECIFICAÇÃO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aquisição deMobiliário, Máquinas eEquipamentos para o Setor
ESTRADAS VICINAIS
Reforma e Construçãode Pontes
Construção de Estradas Vicinais
TRANSPORTE fflDROVLÁRIO
PORTOS E TERMINAIS LACUSTRES
Construção de Porto e Terminais Pluviais
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
Construção da Marina Municipal
Manutenção do Dique de Proteção da Cidadee da Casade Bombas
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGOURBANO
Sinalização de Ruas
VIAS URBANAS
Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Cascalhamento de Ruas d colocação de tubos (todos os bairros e entradas das
Chácaras da Colônia Bocaiuval - Pi)
PROGRAMA DE TRABALHO
FISCAL
70
35
35
35
20
15
35
10
10
25
15
10.
75.
10.
10.
65.
15.
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
50.000,00
849.049,86
1 1 1 1111111111
ANEX06
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 08 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
SEGURIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
11.692,00
TOTAL
70
35
35
35
20
15,
35.
10.
10.
25.
15.
10
75
10
10
65,
15
.000,00
.000,00
,000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
50.000,00
860.741,86
^
r
•
•
•
•
•
•
9
*
•
-
9
-
-
•
•
r
r
r
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
zL
1 1 1 1 11 1 1111111 11111111111
SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO
MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA
ESPORTES E CULTURA EDUCAÇÃO, DE SECRETARIA - 11 ÓRGÃO:
SECRETÁRIO DO GABINETE ORÇAMENTÁRIA: 01 - UNIDADE
ATUAÇÃO DE CAMPO
escolar, supervisão de Serviço
escolar, Inspeção
pesquisa; e escolar Cadastro
escolar, e caixa pessoal de Serviço
pessoal; documentação de Serviço
estatística; e Pesquisa
escolar, Obrigatoriedade
merenda; de distribuição e controle Supervisão,
Biblioteca;
cultural; promoção de Serviço
desportiva; e física educação da pedagógica Coordenação de Serviço
Lazer,
pertinentes; atividades demais e educacional orientação de Serviço
Adolescente. e do Criança da Direitos dos Municipal Fundo do controle e Supervisão
LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO
Federal; Constituição
Estadual; Constituição
Orgânica; Lei
Nacional; Educação da bases e Diretrizes Leis,
Organizaçãoadministrativalocal.
1 1111 1 1 1
LEGISLAÇXÕ
6^
1 1 1 1 1 1 1 11 1 1 1 1 -1 "1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
_^_^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTES
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO 2
ADENDO m PORTARIA N° 8
DE04/02/85-LEI4.320
PROGRAMAS DE
TRABALHO
NATUREZA DA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
PROGRAMADO
08421882.23 - Operacionaliz
das atividadesa Cargo do Setor
08.42.1882.23
08411852.24
08411902.25
08462232.26
08424272.27
08452172.28
08472362.29
08482472.30
08492522.31
08492532.32
08421882.33
das Atividades a Cargo do Setor
08421882.34 - Regularização da
Folha de Pessoal Referente ao
Exercício/96
08421882.35 - Transferência p/ o
Fundo p/ Manutenção e Desenv. do
Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério
15814832.37 - Transferência p/ o
Fundo Municipal dos Direitos da
Criançae do Adolescente
15814872.36 - Assistência Comu
nitária
Operacionalização
3.000
3.100
3.110
3.111
3.113
3.120
3.130
3.131
3.132
3.192
3.200
3.210
3.214
3.214
3.230
3.231
3.250
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
- Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
- Atendimento à Creche
- Preparação daCriança ao Ensino Regular
- Aquisição de Material Esportivo
- Distribuição de Merenda Escolar
- Treinamento de Recursos Humanos
- Aquisição de Livro Didático
- Manutençãoda Biblioteca Municipal
- Assistência Geral a Educandos
- Assistência a CriançaDeficiente
SERVIÇOS DETERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
640.813,40
243.324,57
222.466,05
20.858,52
69.111,73
10.000,00
8.600,00
3.200,00
3.000,00
32.711,73
1.800,00
3.200,00
2.800,00
1.800,00
2.000,00
242.974,90
64.114,07
178.860,83
85.402,20
471.609,88
464.699,88
434.699,88
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.910,00
1.112.423,28
(^
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ANEXO 2
ADENDO HI PORTARIA N° 8
DE04/02/85-LEI4.320
PROGRAMAS DE NATUREZADA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
TRABALHO DESPESA PROGRAMADO
15824952.38 - Encargos com Salá
rio Família 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 910,00
08472352.39 - Bolsa de Estudo 3.254 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
4.000 DESPESAS DE CAPITAL 483.522,12
4.100 INVESTIMENTOS 228.322,00
4.110 OBRAS E INSTALAÇÕES 156.322,00
08462281.26 - Reforma e Constru
ção de Quadra Poli-Esportivas e
Estádiode Futebol(B. J. Club - Pa> 66.322,00
08421881.28 - Reforma, Ampliação
e Construção de Salas de Aulas 30.000,00
08492521.29 - Reforma, Ampliação
e Construção de Salas de Aulas 25.000,00
08.46.2281.91 - Construçãode área
de lazerno (centroda cidade-Ps) 10.000,00
08.46.2281.92 - Constr. de Área de
lazer(Bairro Salin Cafure -P*) 10.000,00
08.41.1851.93 - Construção de
Creche (B. N.S Caacupê - P4) 15.000,00
08411851.30 - Aquisição de Mobi 4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 72.000,00
liários e Equipamentos p/ o Setor 30.000,00
08472391.31 - Aquisição de Veí
culos. 42.000,00
4.300 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 255.200,12
4.310 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 255.200,12
15814831.32 - Transferências p/ o 4.313 CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 5.000,00
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
08.42.1881.94 - Transparência para 4.3.1.3 Contribuições a Fundos 250.200,12
o Fundo de Manutenção e Desenv.
do Ensino Fundamental e Valor do
Magistério.
TOTAL GERAL 1.595.945,40
^
11111111111111 1 1 1 "1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETEDO SECRETÁRIO
CÓDIGO
08
0841
0841185
08411852.24
08411851.30
08411851.93
0841190
08411902.25
0842
0842188
08421882.23
08421882.33
08421882.34
08421882.35
08421881.28
08421881.94
0842427
08424272.27
0845
0845217
08452172.28
0846
0846223
08462232.26
08462281.91
08462281.92
0846228
08462281.26
0847
0847235
08472352.39
0847236
08472362.29
0847239
08472391.31
0848
0848247
08482472.30
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃODA CRIANÇADE 0A 6ANOS
CRECHE .
Atendimento à Creche
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos p/o Setor
Construção de Creche (Bairro N. S. Caacupê - P4)
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Preparação daCriança ao Ensino Regular
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
Operacionalização das AtividadesaCargo do Setor
Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor
Regularização da Folha de Pessoal Exercício/96
Transferência p/o Fundo de Manut Des. Ensino Fundamental VaL Magistério
Reforma Ampliação e Construção de Salas de Aulas
Transferência paraFundo
ALIMENTAÇÃOE NUTRIÇÃO
Distribuição de Merenda Escolar
ENSINO SUPLETIVO
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Treinamento de Recursos Humanos
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
Aquisição de Material Esportivo
Construção deÁrea deLazer noCentro da Cidade - P3
Construção de Área de Lazer(Bairro Salin Cafure -P4)
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS
Refor eConstr. deQuadra Poli-Esportiva eEstádio deFutebol (B. J. Club P3) ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
BOLSAS DE ESTUDO
Bolsas de Estudo
LIVRO DIDÁTICO
Aquisição de Livro Didático
TRANSPORTE ESCOLAR
Aquisição de Veículos
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Manutenção da BibliotecaMunicipal
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS
478.522,12
45.000.00
45.000,00
30.000,00
15.000,00
-0-
-0-
-0-
280.200.12
280.200,12
-0-
-O-
-0-
-0-
30.000,00
250.200,12
-0-
-0-
•O-
-0-
-0-
86.322,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
66.322,00
66.322,00
42.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
42.000,00
42.000,00
-0-
-0-
-0-
ANEXO6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320
ATIVIDADES
1.078.513,28
11.800.00
-0-
-0-
11.800,00
8.600,00
3.200,00
3.200,00
1.049.113.28
1.016.401,55
253.324,57
242.974,90
85.402,20
434.699,88
-0-
-0-
32.711.73
32.711,73
1.800.00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1.800,00
1.800,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
6.200,00
3.000,00
3.000,00
3.200,00
3.200,00
2.800.00
2.800,00
2.800,00
TOTAL
1.557.035,40
56.800.00
56.800,00
8.600,00
30.000,00
15.000,00
3.200,00
3.200,00
1.329.313.40
601,67
.324,57
.974,90
402,20
699,88
000,00
200,12
711.73
711,73
800.00
1.296
253
242
85
434
30
250
32
32
I
1
1
89
23,
3,
10.
10.
66,
66.
48.
3.
3.
3.
3.
42.
42.
2-
2
2
.800,00
.800,00
.322,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.322,00
322,00
200,00
000,00
000,00
200,00
200,00
000,00
000,00
800.00
800,00
800,00
P
<111 ,'1 1 11 111111 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETEDO SECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
0849
0849252
08492522.31
08492521.29
0849253
08492532.32
15
1581
1581483
15814831.32
15814832.37
1581487
15814872.36
1582
1582495
15824952.38
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Assistência Geral a Educandos
Reforma, Ampliação e Construção de Salasde Aula
EDUCAÇÃO PRECOCE
Assistência à CriançaDeficiente
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
Transferência p/ o Conselho Municipal dosDir. daCriança e do Adolescente
Transferência p/ o Conselho Municipal dosDir. daCriança e do Adolescente
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Encargos com Salário Família
PROJETOS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
483.522,12
1 11
ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320
ATIVIDADES
-0-
-0-
3.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
2.000,00
33.910.00
33.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
910,00
910,00
910^00
910,00
1.112.423,28
TOTAL
28.800,00
26.800,00
1.800,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
38.910.00
38.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
910,00
910,00
910,00
910,00
1.595.945,401
t-
1111 1 1 1 1 1 1 111111 111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 6
ADENDO V APORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
08 EDUCAÇÃOE CULTURA 1.557.035,40 -0- 1.557.035,40
0841
0841185
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE0 A 6 ANOS
CRECHE
56.800.00
53.600,00
-0-
-0-
56.800.00
53.600,00
08411852.24 Atendimento à Creche 8.600,00 -0- 8.600,00
08411851.30 Aquisição de Mobiliáriose Equipamentos p/ o Setor 30.000,00 -0- 30.000,00
08411851.93 Construçãode Creche (Bairro N. S. Caacupê- Pt) 15.000,00 -0- 15.000,00
0841190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 3.200,00 -0- 3.200,00
08411902.25 Preparação da CriançaaoEnsino Regular 3.200,00 -0- 3.200,00
0842
0842188
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
1.329.313.40
1.296.601,67
-0-
-0-
1.329.313.40
1.296.601,67
08421882.23 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 253.324,57 -0- 253.324,57
-0- Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 242.974,90 -0- 242.974,90
-0- Regularização da Folha de Pessoal Exercício/96 85.402,20 -0- 85.402,20
08421882.35 Transferência p/ o Fundo de Manut Des. Ensino Fundamental Vai. Magistério 434.699,88 -0- 434.699,88
08421881.28 Reforma Ampliação e Construção de Salas de Aulas 30.000,00 -0- 30.000,00
08421881.94 Transferência para Fundo de Manut Desenvolvimento do Ensino Fundamental 250.200,12 -0- 250.200,12
0842427 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO 32.711,73 -0- 32.711,73
08424272.27 Distribuição de Merenda Escolar 32.711,73 -0- 32.711,73
0845 ENSINO SUPLETIVO 1.800,00 -0- 1.800,00
0845217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.800,00 -0- 1.800,00
08452172.28 Treinamento de Recursos Humanos 1.800,00 -0- 1.800,00
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS 89.322,00 -0- 89.322,00
0846223 EDUCAÇÃO FÍSICA 13.000,00 -0- 13.000,00
08462232.26 Aquisição de Material Esportivo 3.000,00 -0- 3.000,00
08462281.91 Construção deÁrea deLazer noCentro da Cidade -P3 10.000,00 -0- 10.000,00
08462281.92 Construção deÁrea deLazer(Bairro Salin Cafure -P4) 10.000,00 -0- 10.000,00
0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS 66.322,00 -0- 66.322,00
08462281.26 Refor e Constr. de Quadra Poli-Esportiva e Estádiode Futebol (B. J. Club Ps) 66.322,00 -0- 66.322,00
0847 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 48.200,00 -0- 48.200,00
0847235 BOLSAS DE ESTUDO 3.000,00 -0- 3.000,00
08472352.39 Bolsas de Estudo 3.000,00 -0- 3.000,00
0847236 LIVRO DIDÁTICO 3.200,00 -0- 3.200,00
08472362.29 Aquisição de Livro Didático 3.200,00 -0- 3.200,00
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR 42.000,00 -0- 42.000,00
08472391.31 Aquisição de Veículos 42.000,00 -0- 42.000,00
0848 CULTURA 2.800,00 -0- 2.800,00
0848247 DIFUSÃO CULTURAL 2.800,00 -0- 2.800,00
08482472.30 Manutenção da Biblioteca Municipal 2.800,00 -0- 2.800,00
^
1 11 1 1 1111111111 11111111 111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "
PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTOMURTINHO ÓRGÃO: 11 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO
0849
0849252
08492522.31
08492521.29
0849253
08492532.32
15
1581
1581483
15814831.32
15814832.37
1581487
15814872.36
1582
1582495
15824952.38
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Assistência Geral a Educandos
Reforma, Ampliação e Construção de Salas de Aula
EDUCAÇÃO PRECOCE
Assistênciaà Criança Deficiente
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIAAO MENOR
Transferência p/oConselho Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Transferência p/oConselho Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS
Encargos com Salário Família
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
FISCAL
28.800,00
26.800,00
1.800,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
1.557.035,40
ANEXO 6
ADENDO V A PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320
SEGURIDADE
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
38.910.00
38.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
910,00
910,00
910,00
38.910,00
TOTAL
28.800,00
26.800,00
1.800,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
38.910.00
38.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
910,00
910,00
910,00
1.595.945,40
f-
r
•
•
•
•
•
*
9
9
9
9
9
•
9
•
•
9
9
*
9
9
I
•
9
r
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTODO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO
0U
1 1
ÓRGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
UNIDADE: FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
1000.00.00
1700.00.00
1780.00.00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS PROVENIENTES DA LEI 9424/96
RECEITA
TESOURO
LEI 4.320/64
OUTRAS
FONTES
684.900,00
684.900,00
1
TOTAL
684.900,00
[ 684.900,00
111 1 1 1 1 1 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CÓDIGO LOCAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLATIVA
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 12 -FUNDO DE MANUT. ÈDES. DO ENS. FUND. EVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ANEXO 2
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAG. ADENDO m PORTARIA N°8
DE 04/02/85 - LEI 4.320
PROGRAMAS DE ; NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
TRABALHO DESPESA PROGRAMADO
3.000 DESPESAS CORRENTES 434.699,88
3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 430.939,88
3.110 PESSOAL 190.454,24
08421882.01 - Operacionalização d
Remuneração p/ Valorização do Ma
gistério 3.111 PESSOAL CIVIL 184.454,24
08421882.02 - Encargos s/ Remune
ração p/Valorizaçãodo Magistério 3.113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
3.120 MATERIAL DE CONSUMO 37.845,00
08421882.03 - - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 27.000,00
08421882.04- - Capacitação e Reciclagem de ProfessoresLeigos 5.200,00
084211882.05- - Aquisição de Material de Apoio Pedagógico 5.645,00
3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 202.640,64
08421882.06 - Operacionalização d 3.131 REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS 165.978,86
Remuneração p/ Valorização do Ma
gistério
08421882.07 - Manutenção e Des. 3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 36.661,78
do Ensino Fundamental
08 4218X7 01 _ Orrarintifllfraçãn 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 3.760,00
com Remuneração para Valorização
do Magistério.
4.000 DESPESAS DE CAPITAL 250.200,12
4.100 INVESTIMENTOS 250.200,12
4.110 OBRASE INSTALAÇÕES 122.000,00
08421881.08- - Reforma do Antigo Prédio daEscolaThomaz Larangeira 40.000,00
08421881.09- - Construção da Quadra deEsportes daEscola N. S.sde Caacupô 15.000,00
08421881.10- - Construção da Quadrade Esportesda EscolaThomaz Larangeira 15.000,00
08421881.11- - Const da Quadra de Esportes da Escola BoniracioGomes-Polo 12.000,00
08421881.12- - Construção e Reforma de Escolas 40.000,00
4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 128.200,12
08421881.13- - Aquisição de Mobiliárioe Equipamentos p/ o Setor 43.000,00
08421881.14- - Aquisição de Veículos p/TransporteEscolar 60.000,00
08421881.15- - Aquisição de Equipamentos p/ Informatização do Setor 25.200,12
TOTAL GERAL 684.900,001
^
11111111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 12 - FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO
CÓDIGO
08
0842
0842188
08421882.01
08421882.02
08421882.03
08421882.04
08421882.05
08421882.06
08421882.07
08421881.08
08421881.09
08421881.10
08421881.11
08421881.12
08421881.13
08421881.14
08421881.15
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E DES. DOENSINO FUND. E VAL. MAG.
Operacionalização d Remuneração p/Valor. Do Mag. e doEns. Fund.
Encargos s/ Remuneração p/Valor, do Mag.
Manut e Desenv. do Ensino Fundamental
Capacitação e Reciclagem de Professores e Prof. Leigos
Aquisiçãode Material de ApoioPedagógico
Operacionalização d Remuneração p/Valor, doMagistério
Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental
Reforma do Antigo Prédio da EscolaThomaz Larangeira
Construção da Quadra deEsportes da Esc. N. S°. Caacupê
Construção da Quadra de Esportes da Esc.Thomaz Larangeira
Construção da Quadra deEsportes da Esc.BonifácioGomes-Polo
Construção e Reforma de Escolas
Aquisiçãode Mobiliários e Equipamentos p/ o Setor
Aquisiçãode Veículos p/Transporte Escolar
Aquisiçãode Equipamento p/ Informatização do Setor
TOTAL
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
250.200.12
250.200,12
250.200,12
40.000,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
40.000,00
43.000,00
60.000,00
25.200,12
250.200,12
11111111 1 1
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
ATIVIDADES
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
434.699.88
434.699,88
434.699,88
188.214,24
6.000,00
27.000,00
5.200,00
5.645,00
165.978,86
36.661,78
434.699,88
TOTAL
684.900.00
684.900,00
684.900,00
188.214,24
6.000,00
27.000,00
5.200,00
5.645,00
165.978,86
36.661,78
40.000,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
40.000,00
43.000,00
60.000,00
25.200,12
684.900,001
#-
1 1
1111 1 1 1 1111 1111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO •12 -FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO
1111111111111
ANEX06
ADENDO V PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO ECULTURA ~"~
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E DES. DO ENSINO FUND. EVAL. MAG.
Operacionalização d Remuneração p/Valor. Do Mag. e do Ens. Fund.
Encargos s/ Remuneração p/Valor, do Mag.
Manut e Desenv. do Ensino Fundamental
Capacitação e Reciclagem deProfessores e Prof. Leigos
Aquisição de Material deApoio Pedagógico
Operacionalização d Remuneração p/Valor, do Magistério
Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental
Reforma do AntigoPrédio daEscola Thomaz Larangeira
Construção daQuadra deEsportes daEsc. N. S*. Caacupê
Construção daQuadra de Esportes daEsc. Thomaz Larangeira
Construção daQuadra de Esportes daEsc. Bonifácio Gomes-Polo
Reforma da Escola Cláudio de Oliveira
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos p/o Setor
Aquisição deVeículos p/Transporte Escolar
Aquisição deEquipamento p/Informatização doSetor
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
08
0842
0842188
08421882.01
08421882.02
08421882.03
08421882.04
08421882.05
08421882.06
08421882.07
08421881.08
08421881.09
08421881.10
08421881.11
08421881.12
08421881.13
08421881.14
08421881.15
TOTAL
684.900.00 -0-
684.900,00 -0-
684.900,00 -0-
188.214,24 -0-
6.000,00 -0-
27.000,00 -0-
5.200,00 -0-
5.645,00 -0-
165.978,86 -0-
36.661,78 -0-
40.000,00 -0-
15.000,00 -0-
15.000,00 -0-
12.000,00 -0-
40.000,00 -0-
43.000,00 -0-
60.000,00 -0-
25.200,12 -0-
684.900,001 -0-
684.900.00
684
684
188
6.
27.
5.
5.
165
36
40.
15.
15
12
40
43
60
25
900,00
900,00
.214,24
000,00
000,00
.200,00
.645,00
.978,86
.661,78
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
.200,15
684.900,001
(P
m
9
9
9
9
9
9
9
9
•
9
t
9
9
9
9
9
•
t
9
9
9
9
9
9
9
FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
9-s
11 111 1 1
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇAEDO ADOLESCENTE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
CÓDIGO
1000.00.00
1700.00.00
1710.00.00
1713.00.00
1313.01.00
2000.00.00
2400.00.00
2410.00.00
2413.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DOTESOURO MUNICIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO
1 1111
LEI 4.320/64
TESOURO
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
OUTRAS
FONTES
^
111111
TOTAL
30.000,00
5.000,00
35.000,001
11111111111 1 1 11111 11
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA
CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO: 14 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA EDO ADOLESCENTE ANEXO 2
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO MUN. DOS DIREITOS DACRIANÇA EDO ADOLESCENTE ADENDO m PORTARIA N° 8
DE04/02/85-LEI4.320
CAMPODE ATUAÇÃO
LEGISLATIVA
PROGRAMAS DE
TRABALHO
NATUREZADA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL
PROGRAMADO
15814832.01 - Desenvolvimento das
Atividades do Fundo
15814831.02 - Aquisiçãode Mobiliá
rios e Equipamentos p/ o Setor
3.000
3.100
3.110
3.111
3.113
3.120
3.130
3.131
3.132
4.000
4.100
4.120
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
25.400,00
23.150,00
2.250,00
2.000,00
2.600,00
1.200,00
1.400,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
TOTAL GERAL 35.000,00
$LS
1 1 1 1 111 1 1 1 1 1 1 11 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇAE DOADOLESCENTE
111111 1 1
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
CÓDIGO " ESPECIFICAÇÃO PROJETOS AÜVIDADES TOTAL
15
1581
1581483
15814831.02
15814832.01
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
Aquisiçãode Mobiliárioe Equipamento p/ o Setor
Desenvolvimento das Atividades do Fundo
5.000.00 30.000.00
30.000,00
30.000,00
-0-
30.000,00
35.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
-0-
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
TOTAL 5.000,00 30.000,00 35.000,00
<P
1
11111 1 1 111111 1 1 1 111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PROGRAMADE TRABALHO ÓRGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA EDO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ANEXO 6
ADENDO V PORTARIA SOF
N° 09 DE 04/02/85 LEI
4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
15
1581
1581483
15814831.02
15814832.01
ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
Aquisiçãode Mobiliário e Equipamento p/ o Setor
Desenvolvimento das Atividades do Fundo
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
35.000.00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
35.000.00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
TOTAL -0- 35.000,00 35.000,00
^
1 1
r
9
9
9
9
9
9
9
9
9
•
t
•
9
9
t
•
9,
9
9
•
9
9
r
PROGRAMA DE TRABALHO
DE GOVERNO
fc
11
L
11111111111111
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
CÓDIGO
01
0101
0101001
03
0307
0307021
0307025
0308
0308033
0309
0309045
04
0417
0417103
0418
0418112
06
0630
0630178
08
0841
0841185
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃOLEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DÍVIDA INTERNA
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO DERECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PROTEÇÃO À A FLORA E À FAUNA
PROMOÇÃO E EXTENSÃORURAL
PROMOÇÃO AGRÁRIA
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CONTRA SINISTROS
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO DACRIANÇA DE 0 A6 ANOS
CRECHE
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
4z
-0-
-0-
12.876.95
94.771.00
89
67
22
5
5
.721,00
.721,00
.000,00
.050,00
.050,00
10.000.00
10.
10.
000,00
000,00
478.522.12
45
45.
000,00
000,00
1 1 11 1
ANEXO 7
ADENDO VIA PORTARIA
SOF 08 DE 04/02/85
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUBPROGRAMAS POR PROJETOS EATIVIDADES
ATIVIDADES
376.552.86
376.552,86
376.552,86
1.313.634.18
1.103.924,18
1.103.924,18
207.710,00
207.710,00
2.000,00
2.000,00
4.000.00
-0-
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
1.078.513.28
11.800,00
11.800,00
TOTAL
389.429.81
376
376
1.408
.552,86
552,86
405.18
.645,18
.645,18
.000,00
.760,00
.760,00
.000.00
.000,00
000.00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000.00
000.00
000,00
035.40
1.193
1.171
22
212
212
2
2
ü
2
2
12.
12.
ia
10.
10.
1.557.
56
56
800,00
800,00
^
11111111111 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
11 11111111
PROGRAMA DE TRAB ALHO DE GO VER NO
CÓDIGO
0841190
0842
0842188
0842427
0845
0845217
0846
0846223
0846228
0847
0847235
0847236
0847239
0848
0848247
0849
0849252
0849253
10
1057
1057316
1058
1058323
1060
1060326
1060327
1060328
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
ENSINO SUPLETIVO
TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
BOLSAS DE ESTUDO
LIVRO DIDÁTICO
TRANSPORTE ESCOLAR
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
EDUCAÇÃO PRECOCE
HABITAÇÃO E URBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÕES URBANAS
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARQUES E JARDINS
PROJETOS
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
280.
280.
200,12
200,12
86.
20.
66.
42.
322,00
000,00
322,00
000,00
42.000,00
25
25
7ÇL
10.
10.
10.
10.
50.
10.
30.
10.
000,00
000,00
000.00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
1 11
ANEXO 7
ADENDO VIA PORTARIA
SOF 08 DE 04/02/85
LEI 4 320/64 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUBPROGRAMAS POR PROJETOS EATIVIDADES
ATIVIDADES TOTAL
3.200,00 3.200,00
1.049.113,28 1.329.313,40
1.016.401,55 1.296.601,67
32.711,73 32.711,73
1.800,00 1.800,00
1.800,00 1.800,00
3.000,00 89.322,00
3.000,00 23.000,00
-0- 66.322,00
6.200,00 48.200,00
3.000,00 3.000,00
3.200,00 3.200,00
-0- 42.000,00
2.800,00 2.800,00
2.800,00 2.800,00
3.800,00 28.800,00
1.800,00 26.800,00
2.000,00 2.000,00
589.049.86 659.049.86
122.318,72 132.318,72
-0- 10.000,00
466.731,14 476.731,14
466.731,14 476.731,14
-0- 50.000,00
-0- 10.000,00
-0- 30.000,00
-0- 10.000,00
p-
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
111 111111
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
CÓDIGO
11
1162
1162347
1165
1165363
13
1375
1375428
15
1581
1581483
1581485
1581486
1581487
1582
1582492
1582495
1584
16
1688
1688021
1688534
1690
1690562
16905«56
1691
1691573
1991575
9000
ESPECIFICAÇÃO
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INSUSTRIAL
TURISMO
PROMOÇÃO E DOTURISMO
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICAE SANITÁRIA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
ASSISTÊNCIA A VELHICE
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL À INATIVOS EPENSIONISTAS
PROGRAMA DEFORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO
VIAS URBANAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETOS
4z
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
76.230.00
76.230,00
20.400.00
20
9
11
400,00
200,00
200,00
180.000.00
-0-
70.
35.
35.
35,
10,
25.
75.
10.
65.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
942.800,07
1111
ANEXO 7
ADENDO VIA PORTARIA
SOF 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS EATIVIDADES
ATTVTDADES
14.000.00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
600.271.95
600.271,95
600.271,95
323.755.20
123.647,99
46.200,00
74.447,99
3.000,00
146.162,30
131.089,87
15.072,43
53.944,91
-0-
-0;
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
-0-
4.309.777,33
TOTAL
14.000.00
10
10
4
4
676
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
>.501.95
676.
600.
344.
501,95
271,95
155.20
144
55.
11.
74.
3.
146.
131.
15.
53.
180.
047,99
400,00
200,00
447,99
000,00
162,30
089,87
072,43
944,91
000.00
70.
35.
35.
35.
10.
25.
75.
10.
65.
1.111.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
014,53
6.363.591,93
/«—
•
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
+ \
9 '
9
9
9
9
9
•
9
9
9
9 ,
9
9
I
-
9
9
9
9
9
9
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
111111 11111
DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO
MURTINHO PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO
111111111111111
LOCAL CÓDIGO
DESPESA DE DETALHAMENTO DE AUXILIAR QUADRO
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9900 - ÓRGÃO:
CONTINGÊNCIA - RESERVADE 9999 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ATUAÇÃO DE CAMPO
LEGISLAÇÃO
DE PROGRAMAS
TRABALHO
9.000
DA NATUREZA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
CONTINGÊNCIA DE RESERVA
ANEX02
N° SOF PORTARIA A m ADENDO
08/02/85-LEI4.320/64
DETALHADA
-0-
TOTAL
PROGRAMADO
1.111.014,53
1.111.014,53
*s
1 1 1 '1 "1 1 1 1 1 i ' 111111111
DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTOMURTINHO
CONTINGÊNCIA DE RESERVA - 9900 : ÓRGÃO
CONTINGÊNCIA DE - RESERVA 999 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
TRABALHO DE PROGRAMA
CÓDIGO
CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.000
PROJETOS ESPECIFICAÇÃO
-0-
942.800,07 TOTAL
11 1
ANEX06
SOF PORTARIA V A ADENDO
04/02/85-LEI DE 09 N°
4.320/64
TOTAL ATIVIDADES
11111
1.111.014,53 -0-
6.363.591,93 4.309.777,33
f
"111111111111111 1111 11 "1111111111111111 11111 "111 111111 1
SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO
MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA
CONTINGÊNCIA - RESERVADE 9900 ÓRGÃO:
CONTINGÊNCIA DE - RESERVA 999 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
TRABALHO DE PROGRAMA
6 ANEXO
SOF PORTARIA V A ADENDO
-LEI 04/02/85 DE 09 N°
4.320/64
TOTAL SEGURIDADE FISCAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO
1.111.014,53 -0- -0- CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.000
6.363.591,93 1.020.657,15 4.231.920,25 TOTAL
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