| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1154 / 1998 |
| Date | 1998-12-30 |
| Ementa | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA O O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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(^ £ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINH0 e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Municipal de Governo _ - Diretoria de Planejamento - <P LEI N° 1.154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 ^ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO <T MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA O O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MYRIAN CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, fazsaber quea Câmara Municipal aprovou e ciasancionou a seguinte Lei: Art Io - O Orçamento Geral do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, para oexercício financeiro de 1999, discriminado por anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em RS 6.514.191.93 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e hum reais, noventa e três centavos), compreendendo: I. Legislativo - RS 390.210,24 IL Executivo - R$ 5.973.381,69 • Funprev • Fundo Municipal de Saúde • FundoMunicipal de Assistência Social • Fundef • FundoMunicipal do Direito da Criança e do Adolescente LLL Fundação para o Desenvolvimento de Porto Murtinho - MS - RS 150.600,00 Art. 2o - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações do anexo 3. da Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento: <p\ 01 - RECEITAS CORRENTES R$ 5.598.966,44 11-RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 828.365,30 12-RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES R$ 114.729,78 13 - RECEITA PATRIMONIAL R$ 9.367,66 f* 14 -RECEITA AGROPECUÁRIA R$ 1.700,00 ^ 15 - RECEITAS INDUSTRIAL R$ 130.200,00 ^ 16 -RECEITADE SERVIÇOS R$ 4.810,00 f* 17- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 4.417.647,70 Ms 19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 92.146,00 f 02 -RECEITAS DE CAPITAL R$ 915.225,49 #n 22- ALIENAÇÃO DEBENS R$ 60.090,00 m 24 -TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 826.889,30 25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 28.246,19 /ps yfl^ TOTAL DA RECEITA R$ 6.514.191,93 Art. 3o - A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, fixado o Orçamento Fiscal em R$ 4.382.520,25 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais, vinte e cinco centavos) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 1.020.657,15 (hum milhão, vinte mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais, quinze centavos) com uma Reserva de contingência, no valorde R$ 1.111.014,53 (hum milhão, cento e onze mil, quatorze reais, cinqüenta e três centavos), totalizando R$ 6.514.191,93 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e hum reais, noventa e três centavos). Art. 4o - A Despesa será realizada segundo cüscriminação dos quadros Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento: V PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de Planejamento - I - POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01-LEGISLATIVA 03- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04-AGRICULTURA 06 - DESPESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA 10- HABITAÇÃO E URBANISMO 11-INDUSTRIA, COMÉRCIOESERVIÇOS 13 - SAÚDE E SANEAMENTO 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 16 - TRANSPORTE 99-RESERVADE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESAPOR FUNÇÃO M-POR PROGRAMAS 01 - PROCESSO LEGISLATIVO 07-ADMINISTRAÇÃO 08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 09 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 17- PRESERVAÇÃO DERECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.. 18- PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 30-SEGURANÇA PÚBLICA 41 - EDUCAÇÃO DACRIANÇA DE0 A6 ANOS 42 - ENSINO FUNDAMENTAL 45 - ENSINO SUPLETIVO 46-EDUCAÇÃOFÍSICAEDESPORTOS 47-ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 48-CULTURA 49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 57-HABITAÇÃO ; 58-URBANISMO 60 - SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA 62 - INDUSTRIA 65-TURISMO 75-SAÚDE 76 - SANEAMENTO 81-ASSISTÊNCIA 82-PREVIDÊNCIA 84- PROGRAMA DEFORMAÇÃO DOPASEP 88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 90 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 91 - TRANSPORTE URBANO 99 - RESERVADE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA POR PROGRAMA •R$ 389.429.81 .R$ 1.408.405,18 .R$ 14.000,00 .R$ 10.000,00 .R$ 1.557.035,40 .R$ 659.049,86 .R$ 164.600,00 .R$ 676.501,95 •R$ 344.155,20 .R$ 180.000,00 .R$ 1.111.014,53 .RS 6.514.191,93 .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .R$ .RS 389.429,81 1.193.645,18 212.760,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 10.000,00 56.800,00 1.329.313,40 1.800,00 89.322,00 48.200,00 2.800,00 28.800,00 132.318,72 476.731,14 50.000,00 160.600,00 4.000,00 637.271,95 39.230,00 144.047,99 146.162,30 53.944,91 70.000,00 35.000,00 75.000,00 1.111.014,53 6.514.191,93 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de Planejamento - in - POR CATEGORIA ECONÔMICA 01 - DESPESAS CORRENTES 02 - DESPESAS DE CAPITAL 03 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 3.514.970,18 867.550,07 -0- SEGURIDADE 930.177,15 90.480,00 -0- TOTAL 4.445.147,33 958.030,07 1.111.014,53 TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 4.382.520,25 1.020.657,15 6.514.191,93 IV- POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 01 -LEGISLATIVO 03 - GOVERNO 05 - SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL 07 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09 - INFRA- ESTRUTURA 11 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 10- FUNDAÇÃO P/ DESENV. DE P. MURTINHO - RESERVA CONTINGÊNCIA-^? TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 389.429,81 780,43 390.210,24 1.354.934,18 185.034,78 1.539.968,96 -0- 783.919,94 783.919,94 81.471,00 320,00 81.791,00 849.049,86 11.692,00 860.741,86 1.557.035,40 38.910,00 1.595.945,40 150.600,00 -0- 150.600,00 -0- -0- 1.111.014,53 4.382.520,25 1.020.657,15 6.514.191,93 Art. 5o- Fica o PoderExecutivo autorizado, durante o exercício de 1999, a abrir créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa constante dos orçamentos que integram esta Lei, utilizando como recursos compensatórios as fontes referidas nos incisos I, II e III do § Io, do Art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964. Art. 6o - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite fixado na Constituição Federal e Legislação Complementar. Art. 7° - Fica assegurado ao Poder Legislativo Municipal, recursos orçamentários de 10,5% (dez e meio por cento), das receitas correntes líquidas da Prefeiturado município de Porto Murtinho-MS. § Io - Entende-se por receitas correntes líquidas, as receitas correntes da Prefeitura do município dePorto Murtinho, deduzidas as Operações deCrédito, os provenientes de convênios e as Extra-Orçamentárias. § 2o - No decorrer da execução orçamentária, o percentual de que trata o presente artigo, será repassado em duodécimos, até o dia 20 (vinte) de cada mês, corrigidas as parcelas na mesma proporção do excesso de arrecadação apurado em relação a previsão orçamentária. Art. 8o - Para Atualização dos Orçamentos dos Poderes Municipais, durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao Orçamento com recursos provenientes do excesso de arrecadação, limitados ao crescimento nominal da receita e excluídos do limitede que trata o art. 5o. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de Planejamento - Art. 9o - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênios com a União, Estados c demais Entidades Públicas c Privadas, objetivando a implementação das ações consignadas neste Orçamento. Art. 10 - Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 1.999, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis n° 1024 de 13 10 93 c 1073 de 07.07.95. Porto Murtinho - MS. 30 de Dezembro de 1998 MY1 CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SAI - Prefeita Municipal - OS tr i )-\m+ + mwt'%'%'*'%i'%w%'%'*i',%i >>^^>>>?4t4t***** + *'* + + #i<t ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO MURTINHO ANEXO I ADENDO ni APORTARIA SOFN0 08 de 04/02/85 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RtCEITA PATRIMONIAL IECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇO VRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTALt SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAI. ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL RS 828.365,30 114.729,78 9.367,66 1.700,00 2.610,00 4.404.647,70 92.146.00 60.090,00 826.889,30 23.046,19 RS 5.453.566,44 RS 910.025,49 R$ 6.363.591,93 RS 5.453.566.44 1.143.789,11 910.025,49 6.363.591,93 FISCAL E SEGURIDADE DESPESA DESPESAS CORRF.NTFS DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TOTAL SUPERÁVIT TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUPERÁVIT TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL RS 3.282.279.11 1.027.498,22 587.119,95 15.000.00 340.680.12 RS 4.309.777,33 1.143.789.11 942.800,07 1.111.014,53 6.363.591,93 RS 4.309.591,93 RS 942.800,07 RS 1.111.014,53 RS 6.363.591,93 Y H "1 ~| ^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 3 1 "| 3 ANEXO I ADENDO IIÀ PORTARIA SOFN0 08 de 04/02/85 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITADE CONTRIBUIÇÃO RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL , SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DEBENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL R$ 828.365,30 114.729,78 9.367,66 1.700,00 2.610.00 4.404.647,70 92.146,00 60.090,00 826.889,30 23.046,19 R$ 5.453.566,44 R$ 910.025,49 R$ 6.363.591,93 R$ 5.453.566,44 2.073.966,26 910.025,49 8.437.558,19 RESUMO FISCAL DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TOTAL SUPERÁVIT TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANS. P/ ORÇAM. DA SEGURIDADE SUPERÁVIT TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIA P/ ORÇ. DA SEGURIDADE RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL RS 2.934.900,30 444.699,88 587.119,95 15.000,00 250.200,12 RS 3.379.600,18 2.073.966,26 5.453.566,44 852.320,07 1.020.657,15 1.111.014,53 8.437.558.19 R$ 3.379.600,18 R$ 852.320,07 R$ 1.020.657,15 R$ 1.111.014,53 R$ 6.363.591,93 t 4 ^^l'! 111111111 1111111111111111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 111 1 ANEXOI ADENDOffl À PORTARIA SOFN0 08 de 04/02/85 DA LEI 4.320/64 111 i DEMONSTRAÇÃO DARECEITAE DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAAGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIASCORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL SUPERÁVIT DOORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DEBENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSF. DO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSF. DO ORÇ. FISCAL TOTAL RS -0- -0- -0- -0- -0- -0- R$ -0- R$ -0- R$ 1.020.657,15 R$ 1.020.657,15 RS -0- -0- RESUMO SEGURIDADE DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TOTAL SUPERÁVIT TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUPERÁVIT TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVADE CONTINGÊNCIA TOTAL R$ R$ 344.238,81 579.788,34 11.200,00 -0- 85.430,00 924.027,15 96.630,00 R$ 924.027,15 R$ 96.630,00 R$ -0- R$ 1.020.657,15 V ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 1 1 1 1 '1 TABELA EXPLICATIVADA EVOLUÇÃO DA RECEITA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA NOS 3 EXERC. ANTERIORES RECEITA PRE VISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO RECEITA PRE VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1995 1996 1997 10000000 11000000 12000000 13000000 14000000 16000000 17000000 19000000 20000000 21000000 22000000 24000000 25000000 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 383.333,86 8.663,29 -0- 332.87 2.669.689,06 22.264,26 194.761,35 7.297,97 -0- 114,30 3.648.325,29 24.439.85 296.793,23 6.153,30 -0- 25,61 4.354.769,53 52.760,93 331.140,00 13.160,00 2.890,00 4.670,00 4.279.277,50 52.310,00 828.365,30 114.729,78 9.367,66 1.700,00 2.610,00 4.404.647,70 92.146,00 3.084.283.34 3.874.938,76 4.710.502,60 4.683.447,50 5.453.566,44 -0- 2.857,01 -0- -0- -0- 5.917,00 -0- -0- -0- 116.08 -0- -0- -0- 40.000,00 420.442,40 22.000,00 -0- 60.090,00 826.889,30 23.046,19 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.857.01 5.917,00 116.08 482.442,40 910.025,49 3.087.140.35 3.880.855,76 4.710.618,68 5.165.889,901 6.363.591,93 t ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 1 "I 1111 rABELA EXPLICATIVADAEVOLUÇÃO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA REALIZADA 1997 DESPESA ORÇADA 1998 DESPESA FIXADA 1999 3.000 3.100 3.200 4.000 4.100 4.200 4.300 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.122.883,02 242.039,57 3.250.846,38 993.120,96 3.282.279,11 1.027.498,22 4.364.922,59 4.243.967,34 4.309.777.33 196.853,86 130.000,30 -0- 662.185,73 57.679.23 110.163,80 587.119,95 15.000,00 340.680,07 326.854,16 91.893.80 942.800,07 1.111.014.53 TOTAL 4.691.776,75 5.165.893.80 6.363.591.93 r 1 MS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Municipal de Governo - Diretoriade Planejamento - LEGISLAÇÃO DA RECEITA • Constituição da República Federativado Brasil de 05.10.88 • Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 05.10.89 • Código Tributário Nacional - lei Federal n° 5.172 de 25.10.66 • Lei Complementar Estadual n° 57 de 08.01.91 • Lei Orgânica de Porto Murtinho - MS de 05.04.90 • CódigoTributário Municipal- Lei n° 833 de 19.12.89 • Lei De Diretrizes Orçamentárias - Lei n° 1.134 de 28.08.98 NORMAS COMPLEMENTARES ESPECIFICAÇÃO Imposto sobre o Patrimônio e a Renda . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana LEGISLAÇÃO Imposto sobre Transmissão de Bens Inciso I e parágrafo Io Art. 156 da Constituição Federal, Art. 32 da Lei n° 5.172 de 25.10.66 e Código Tributário Municipal. Inciso II do Art. 156 da Constituição Federal. y V /Ps 0Ü\ ps /ps (SN 0\ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Municipal de Governo - Diretoria de Planejamento - Imposto sobre a Produção e a Circulação . Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza Taxas Contribuição de Melhoria Participação da Receita da União . Cota - parte do Fundo de Participação dos Municípios . Transferência do imposto sobre a renda Retido na Fonte .Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Participação na Receita do Estado . Cota - parte do Imposto sobre operação relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Cota - parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Inciso IV e parágrafo 4o do Art. 156 da Constituição Federal e Código Tributário Municipal. Inciso II do Art. 145 da Constituição Federal e CódigoTributário Municipal. Inciso I item b do Art. 159 da Constituição Federal. Inciso II do Art. 158 da Constituição Federal Inciso IV do Art. 158 da Constituição Federal inciso II do Art. 153 da Constituição Estadual e Lei Complementar n° 63 de 11.10.90. Inciso III do Art. 158 da Constituição Federal, inciso I do Art. 153 da Constituição Estadual e de lei Complementam0 63 de 11.01.90. V 1 um 111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO i mi RECEITA SEGUNDO ASCATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA "i 11 't 111 ANEX02 ADENDO m PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 i i CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.768.666,44 >C£84.900,00 5.453.566,44 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 828.3653 1110.00.00 IMPOSTOS 764.314,32 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO E A RENDA 731.199,60 1112.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 413.499,00 1112.02.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 189.007,00 1112.02.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 224.492,00 1112.04.03 IMPOSTO RETIDO NA FONTE 28.306,00 1112.08.00 IMPOSTOSOBRETRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENSIMÓVEISE E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 289.394,60 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO EA CIRCULAÇÃO 33.114,72 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS 33.114,72 1120.00.00 TAXAS 62.410,98 1121.00.00 TAXASPELOEXERCÍCIO DO PODERDE POLÍCIA 36.356,98 1121.10.00 LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 19.403,98 1121.20.00 LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO EMHORÁRIO ESPECIAL 12.114,00 1121.30.00 LICENÇA PARA OEXERCÍCIO DOCOMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE 2.240,00 1121.40.00 LICENÇA PARA APROVAÇÃO EEXECUÇÃO DE OBRAS EURBANISMO 1.703,00 1121.50.00 LICENÇA PARA PUBLICIDADE 896,00 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS 26.054,00 1122.10.00 TAXAS DE EXPEDIENTES 1.380,00 1122.30.00 TAXA DE SERVIÇOS URBANOS 1.114,00 1122.40.00 TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 23.560,00 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DEMELHORIA 1.640,00 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 114.729,78 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 114.729,78 1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADORES E DOS TRAB. PARA SEGUR SOCIAL 114.729,78 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 9.367,66 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.780,00 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS 1.340,00 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.247,66 1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIAS 1.700,00 1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 1.700,00 f niiiiini * * * • • • • • ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MM)11f« RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA ANEXO2 ADENDO III PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 2.610,00 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 2.610,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.719.747,70 684.900,00 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.067.369.18 1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.353.700,00 1721.01.00 PARTICIPAÇÃO DARECEITA DAUNIÃO 1.349.300.00 1721.01.02 COTA PARTE DOFUNDO DE PARTICIPAÇAOS DOS MUNICÍPIOS 1.203.700.00 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 141.600,00 1721.01.30 CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.000,00 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.400.00 1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.713.669.18 1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOESTADO 1.709.299,18 1722.01.01 COTA PARTE DO ICMS 1.678.169.18 1722.01.02 COTA PARTE DO IPVA 15.000,00 1722.01.03 COTA PARTE DO IPI 16.130,00 1722.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 4.370,00 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Ç 652.378.52 fir 1760.01.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO ' S 316.664,96 1760.02.00 CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS CONVÊNIOS DIVERSOS RECEITAS PROVENIENTES DA LEI 9.424/96 ^ ) 313.094.63 1760.03.00 1780.00.00< > 22.618,93 684.900.00-* 1900.00.00 / OUTRAS RECEITAS CORRENTES 92.146,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.421,00 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.933,00 1930.00.00 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA 46.892,00 1931.00.00 RECEITADA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 37.692.00 1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA 9.200,00 1990.00.00 RECEITA DIVERSAS 2.900,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 910.025,49 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 60.090,00 """• " 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 27.600,00 2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 27.600,00 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ^ 32.490,00 2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 32.490.00 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 826.889,30 1 1 1 1111 111111 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO 2420.00.00 2421.00.00 2421.09.00 2422.00.00 2422.09.00 2460.00.00 2460.01.00 2460.02.00 2460.03.00 2500.00.00 RECEITA SEGUNDOAS CATEGORIASECONÔMICAS RECEITA ESPECIFICAÇÃO TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO TRANSFERÊNCIAS DOSESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS TRASFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AUNIÃO CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADOS CONVÊNIOSDIVERSOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS 11111111 ANEXO 2 ADENDO m PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 TESOURO 66.189,30 39.248,30 39.248,30 26.941,00 26.941,00 760.700,00 300.000,00 450.000,00 10.700,00 23.046,19 23.046,19 OUTRAS FONTES 1 1 1 1 1 i i TOTAL 6.363.591,93 ^j V 1 1 11 1 1 1 1 1 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO 111111111111111111111 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES EDESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO EXERCÍCIO DE1999 RECEITA 1 - RECEITAS CORRENTES 1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA 1.2 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.3 - RECEITA PATRIMONIAL 1.4 - RECEITA AGROPECUÁRIA 1.5 - RECEITA DE SERVIÇOS 1.6 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.1 - ALIENAÇÃO DEBENS 2.2 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.3 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL R$ 828.365,30 114.729,78 9.367,66 1.700,00 2.610,00 4.404.647,70 92.146,00 60.090,00 826.889,30 23.046,19 R$ 5.453.566,44 910.015,49 6.363.591,93 DESPESA 01-LEGISLATIVA 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04-AGRICULTURA 06 - DEFESA NACIONAL E SEG. PÚBLICA 08 - EDUCAÇÃO ECULTURA 10- HABITAÇÃO E URBANISMO 11 -INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS 13 - SAÚDE E SANEAMENTO 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 16-TRANSPORTE TOTAL DA DESPESA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL R$ 389.429,81 1.408.405,18 14.000,00 10.000,00 1.557.035,40 659.049.86 14.000,00 676.501,95 344.155,20 180.000,00 5.252.577,40 1.111.014,53 6.363.591,93 ^ 1 111 11111 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTQ MURTINHO 1 1 1 DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES 11 1 ANEX08 ADENDO VII APORTARIASOF N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 1 1 1 PROGRAMA ESUBPROGRAMA CONFORME OVÍNCULO COM OS RECURSOS m CÓDIGO 01 0101 0101001 03 0307 0307021 0307025 0308 0308033 0309 0309045 04 0417 0417103 0418 0418112 06 0630 0630178 08 0841 0841185 0841190 LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃOLEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DÍVIDA INTERNA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS AGRICULTURA PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PROTEÇÃO À FLORA E À FAUNA PROMOÇÃO EEXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO AGRÁRIA DEFESANACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CONTRA SINISTROS EDUCAÇÃO ECULTURA EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A6 ANOS CRECHE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ESPECroCAÇQÊS" ORDINÁRIO 389.429.81 376.552,86 376.552,86 1.408.405.18 1.193.645,18 1.171.645,18 22.000,00 212.760,00 212.760,00 2.000,00 2.000,00 14.000.00 4- -0- -0- -0- 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 VINCULADO -0; -0- -0- -0; -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- :P_r -0- -0- -0- -0- £z -0- -0- 1.557.035.40 56.800,00 56.800,00 3.200.00 TOTAL 389.429.81 376.552,86 376.552,86 1.408.40518 1.193.645,18 1.171.645,18 22.000,00 212.760,00 212.760,00 2.000,00 2.000,00 14.000.00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 1.557.03540 56.800,00 56.800,00 3.200,00 ZD ^ 11111111 1 1 111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRAÇÃO DEDESPESAS POR FUNÇÕES 111 ANEX08 ADENDO VH Á PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0842 ENSINO FUNDAMENTAL -0- 1.329.313,40 1.329.313,40 0842188 MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL -0- 1.296.601,67 1.296.601,67 0842427 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO -0- 32.711,73 32.711,73 0845 ENSINO SUPLETIVO -0- 1.800,00 1.800,00 0845217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -0- 1.800,00 1.800,00 0846 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS -0- 89.322,00 89.322,00 0846223 EDUCAÇÃO FÍSICA -0- 23.000,00 23.000,00 0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS -0- 66.322,00 66.322,00 0847 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS -0- 48.200,00 48.200,00 0847235 BOLSAS DE ESTUDO -0- 3.000,00 3.000,00 0847236 LIVRO DIDÁTICO -0- 3.200,00 3.200,00 0847239 TRANSPORTE ESCOLAR -0- 42.000,00 42.000,00 0848 CULTURA -0- 2.800,00 2.800,00 0848247 DIFUSÃO CULTURAL -0- 2.800,00 2.800,00 0849 EDUCAÇÃO ESPECIAL -0- 28.800,00 28.800,00 0849252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA -0- 26.800,00 26.800,00 0849253 EDUCAÇÃO PRECOCE -0- 2.000,00 2.000,00 10 1057 HABITAÇÃO EURBANISMO HABITAÇÃO 659.049.86 132.318,72 -0- -0- 659.049.86 132.318,72 1057316 HABITAÇÕES URBANAS 10.000,00 -0- 10.000,00 1058 URBANISMO 476.731.14 -0- 476.731,14 1058323 PLANEJAMENTO URBANO 476.731,14 -0- 476.731,14 1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,00 -0- 50.000,00 1060326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 10.000,00 -0- 10.000,00 1060327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 -0- 30.000,00 1060328 PARQUES E JARDINS 10.000,00 -0- 10.000,00 11 1162 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIA 14.000.00 10.000,00 -0- - -0- 14.000.00 10.000,00 1162347 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.000,00 -0- 10.000,00 1165 TURISMO 4.000,00 -0- 4.000,00 r 1 1 11 1 111 111111111 1 1111 111111111111 1 111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS POR FUNÇÕES ANEXO 8 ADENDO Vü Á PORTARIASOF N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Zl CÓDIGO 1165363 13 1375 1375428 15 1581 1581483 1581485 1581486 1581487 1582 1582492 1582495 1584 16 1688 1688021 1688534 1690 1690562 1690566 1691 1691573 1691575 9000 PROMOÇÃO DO TURISMO SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA AO MENOR ASSISTÊNCIA A VELHICE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE RODOVIÁRIO PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE TRANSPORTE URBANO CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO URBANO VIAS URBANAS RESERVA DE CONTIGÊNCIA ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 4.000,00 676.501.95 676.501,95 600.271,95 344.155.20 144.047,99 55.400,00 11.200,00 74.447,99 3.000,00 146.162,30 15.072,43 53.944,91 180.000.00 70.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 10.000,00 25.000,00 75.000,00 10.000,00 65.000,00 -0- -0- 3.695.542,00 -0- & -0- -0- -0; -0- -0- -0- -0- -0- -0- 131.089,87 -0- -0- -0: -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1.557.035,40 4.000,00 676.501.95 676.501,95 600.271,95 344.155.20 144.047,99 55.400,00 11.200,00 74.447,99 3.000,00 146.162,30 131.089,87 15.072,43 53.944,91 180.000.00 70.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 10.000,00 25.000,00 75.000,00 10.000,00 65.000,00 1.111.014,53 6.363.591,93) V 111111 11 1 11 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRATIVO DADESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES ÓRGÃOS FUNÇÕES 01-LEGISLATIVO 03 - SEC. MUNIC. DE GOVERNO 05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL 07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT. 09 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES LEGISLATIVA 389.429,81 -0- -0- -0- -0- -0- 389.429,81 JUDICIARIA -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO -0- 1.344.934,18 -0- 53.471,00 10.000,00 -0- 1.408.405,18 AGRICULTURA -0- -0- -0- 14.000,00 -0- -0- 14.000,00 1 1 ANEXO9 ADENDO VIU A PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320 COMUNICAÇÕES -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- DEF. NACIO NAL SEG. PÚBLICA -0- 10.000,00 -0- -0- -0- -0- 10.000.00 1 11111111 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES ORGAOS FUNÇÕES 01-LEGISLATIVO 03 - SEC. MUNIC. DE GOVERNO 05 - SEC. MUNIC. DE SAÚDE E P. SOCIAL 07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT. 09 - SEC. MUNIC. DE INFRA- ESTRUTURA 11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES DESENVOLVIMENTO REGIONAL -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- EDUCAÇÃO E CULTURA -0- -0- -0- -0- -0- 1.557.035,40 1.557.035,40 ENERGIA E REC. MINERAL -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1111 1 1 1 ANEX09 ADENDO Vin A PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320 HABITAÇAO E URBANISMO -0- -0- -0- -0- 659.049,86 -0- INDUSTRIA COM. E SERV. -0- -0- -0- 14.000,00 -0- -0- RELAÇÕES EXTERIORES -0- -0- -0- -0- -0- -0- 11111 659.049.86 14.000,00 ^ ] *- 111 111 1 1 111111 111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES ÓRGÃOS FUNÇÕES 01-LEGISLATIVO 03 - SEC. MUNIC. DE GOVERNO 05 - SEC. MUNIC. DE SÁUDE E P. SOCIAL 07 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SUSTENT. 09 - SEC. MUNIC. DE INFRA- ESTRUTURA 11 - SEC. MUNIC. DE EDUC. CULT. ESPORTES - RESERVA DE CONTIGÊNCIA SAÚDE E SANEAMENTO -0- -0- 676.501,95 -0- -0- -0- -0- 676.501,95 TRABALHO -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- ASSISTENCIÃÊ" PREVIDÊNCIA 780,43 185.034,78 107.417,99 320,00 11.692,00 38.910,00 -0- 344.155,20 ANEX0 9 ADENDO VIU A PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320 TRANSPORTE -0- -0- -0- -0- 180.000,00 -0- -0- 180.000,00 RESERVADE CONTINGÊNCIA -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1.111.014,53 TOTAL 390.210,24 1.539.968,96 783.919,94 81.791,00 860.741,86 1.595.945,40 1.111.014,53 1.111.014,531 6.363.591.93 t 1 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTOMURTINHO 111 ANEXO 2 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA CÓDIGO 3.000 100 110 111 113 120 130 131 132 190 191 192 3.200 3.210 3.214 3.230 3.231 3.250 3.253 3.254 3.259 3.260 3.261 3.262 3.267 3.280 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil ObrigaçõesPatronais Material de Consumo SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS Contribuições a Fundos TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS Subvenções Sociais TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS Salário Família Apoio Financeiro a Estudantes Outras Transferências a Pessoas ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Juros da Dívida Contratada Outros Encargos daDívida Contratada Correção Monetária s/operações deCréd. p/antec. da Receita Contribuição para Formação do PASEP I DESDOBRAMENTO 1.294.139,86 279.154,60 349.122,31 643.831,30 67.496,59 393.907,44 939.910,88 3.000,00 6.190,43 3.000,00 13.252,00 3.000,00 3.200,00 2.000,00 11 ADENDO EI A PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320 ELEMENTO 3.282.279,11 1.573.294,46 254.627,01 992.953,61 461.404,03 1.027.498,22 939.910,88 3.000,00 22.442,43 8.200,00 53.944,91 CATEGORIA ECONÔMICA 4.309.777,33 ^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO 4.000 4.100 4.110 4.120 4.200 4.210 4.300 4.310 4.313 4.350 4.351 4.354 9.000 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obrase Instalações Equipamento e Material Permanente INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisição de Imóveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS Contribuições a Fundos AMORTIZAÇÃO DADÍVIDAINTERNA Amortização da Dívida Contratada OutrasAmortizações Reserva de Contingência TOTAL GERAL CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA DESDOBRAMENTO 405.394,74 181.725,21 15.000,00 335.630,12 2.850,00 2.200,00 11111111 ADENDO ffl A PORTARIA SOF N°08DE 04/02/85 - LEI 4.320 ELEMENTO 587.119,95 15.000,00 340.680,12 335.630,12 5.050,00 CATEGORIA ECONÔMICA 942.800,07 1.111.014,53 6.363.591,93 h ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ^ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL ^ 111111111111111 1111111111111111 SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO MUNICIPAL CÂMARA : 01 - ÓRGÃO MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA 01 - LEGISLATIVO UNIDADE ATUAÇÃO DE CAMPO Constitui nas expressar atividades, demais e Município ao peculiar matéria sobre Legislar Município do Orgânica e Lei Estadual Federal, ções Município do Orgânica Lei Constituição Estadual Constituição Federal Municipal Câmara da Interno Regimento 11 1 111111111 LEGISLAÇÃO t 11 1111 111 11 1111111111111 1 1 1 1 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORGAO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO LOCAL CAMPO DEATUAÇÃOE LEGISLAÇÃO PROGRAMAS DE TRABALHO 01010012.01 -Coordenação das Atividades Legis lativas 15824952.03 -Pagamento Salário Família 01070251.02 - Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis 01070251.03 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Setores NATUREZA DA DESPESA 3.000 3.100 3.110 3.111 .113 .120 .130 .131 .132 .190 .191 .192 3.200 3.250 3.253 4.000 4.100 4.110 4.120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE SERVIÇOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS SALÁRIO FAMÍLIA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRASINSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TOTAL ANEXO 2 ADENDO m A PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 FISCAL E SEGURIDADE DETALHADA 376.552.86 292.657.69 253.636,66 39.021,03 19.510,52 43.313,28 2.341,20 40.972,08 21.071,37 1.560,85 19.510,52 780.43 780.43 780,43 12.876.95 5.072,74 7.804,21 TOTAL PROGRAMADO 377.333.29 12.876,95 390.210.24 t 1 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO : 01 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO 01 0101 0101001 01010012.01 0107 0107021 01070211.02 01070251.02 15 1582 1582495 15824952.03 ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO LEGISLATIVA Coordenação das Atividades Legislativas ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição de Mobiliário e Equipamento p/ o Setor Construção, Reforma e Amrjüação de Imóveis ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento Salário Família 1111 PROGRAMADE TRABALHO PROJETO -0- -0- -0- -0; -0- -0- -0- 12.876.95 12.876,95 12.876,95 7.804,21 5.072,74 12.876,95 ANEX06 ADENDO V A PORTARIA SOF 1^08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ATIVIDADE -0- -0- -0- -0- 376.552.86 376.552,86 376.552,86 376.552,86 780.43 780,43 780,43 780,43 377.333,29 TOTAL 389.429.81 376.552,86 376.552,86 376.552,86 12.876,95 12.876,95 7.804,21 5.072,74 780.43 780,43 780,43 780,43 *- 1111 11111111111 ESTADO DEMATO GROSSODO SUL " PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 01 -CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO 01 0101 0101001 01010012.01 0107 0107021 01070211.02 01070251.02 15 1582 1582495 15824952.03 LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃOLEGISLATIVA Coordenação das Atividades Legislativas ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição de Mobiliário eEquipamento p/oSetor Construção, Reforma e Ampliação deImóveis ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS Pagamento Salário Família ESPECIFICAÇÃO 111111111 1 1 1 PROGRAMADE TRABALHO FISCAL rP_: -0- -0- -0- 389.429.81 376.552,86 376.552,86 376.552,86 12.876,95 12.876,95 7.804,21 5.072,74 389.429,81 ANEXO 6 ADENDO V A PORTARIA SOF N°09 DE04/02/85-LEI 4.320/64 SEGURIDADE -0; -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 780.43 780,43 780,43 780,43 780,43 1 TOTAL 389.429,81 376.552,86 376.552,86 376.552,86 12.876,95 12.876,95 7.804,21 5.072,74 780.43 780,43 780,43 780,43 390.210.24 9 •••• I *•*• I -•*-• <*• • - • • - * • • • • * • • * e e 111111 1 1 1 1 "1 1 1 1 '"1 1 1 '1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ORGAO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO CAMPO DE ATUAÇÃO Execução da escrituração contábil; Prestação de Contas diversas; Controle e conciliação de Contas Bancárias; Controle da execução Orçamentária; Elaboração e Controle da Programação Financeira; Elaboração Mensal dos Balancetes; Cadastramentos; Controle, Inscrição e Cobrança de Dívida Ativa; Fiscalização Tributária; Cadastramento Econômico; Execução das demais atividades que lhe são pertinentes. 1 1 1 1 1 1 "I 1 1 1 1 1 i 11 1 1111 1 i i CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO Constituição Federal; Constituição Estadual; Lei Orgânica Municipal; Lei 4.320/64; Leis Municipais; Decretos; Organização Administrativa local. 0a— 111 1 1 1 1 1111111 11 111111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO ANEXO 2 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320 1 1 1 1 PROGRAMAS DE NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL TRABALHO DESPESA PROGRAMADO 03.07.0212.75 - Op. das Ativida 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 1.465.918,96 des a cargo do Setor 3.1.0.0 Despesasde Custeio 1.272.684,18 3.1.1.0 Pessoal 606.908,54 3.1.1.1 Pessoal Civil 407.398,54 03.08.0332.77 - Pgto de Parcela 3.1.1.3 Obrigações Patronais 199.510,00 mento de Débitos com INSS e FGTS. 03.07.0212.75 - Operacionaliza- 3.1.2.0 Material de Consumo 67.838,00 ção das Atividades a Cargo do Setor. 03.07.0212.75 - Operacionaliza- 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 375.056,30 ção das Atividades a Cargo do Setor. 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 127.953,21 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 237.103,09 06.30.1782.78 - Atendimento de 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 Despesas Emergênciais Imprevi síveis com Situações de Calam Públ. e Subvenções Internas 03.07.0212.75 - Operacionaliza- 3.1.9.0 Diversas Despesasde Custeio 222.881,34 çâo das Atividades a Cargo do 3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 65.935,74 Setor. 3.1.9.2 Despesasde Exercícios Anteriores 156.945,60 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 193.234.78 15.82.4922.90 - Transferências 3.2.1.0 Transferência Intragovernamentais 126.719,87 aoFUNPREV 3.2.1.4 Contribuições a Fundos 126.719,87 15.82.4252.80 - Encargos com 3.2.5.0 Transferências a Pessoas 4.370,00 Salário Família 3.2.5.3 Salário Família 1.370,00 3.2.5.9 Transferências a Pessoas 3.000,00 03.08.0332.81 - Amortização de 3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna 8.200,00 Juros e Comissões de Emprésti 3.2.6.1 Juros de Dívida Contratada 3.000,00 mos. 3.2.6.2 Outros Encargos de DívidaContratada 3.200,00 1 3.2.6.7 Correção Monetária sobre ARO/96 2.000,00 r 111111 11111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO LOCAL ~ " 1 1 1 "1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO:03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -GABINETE DO SECRETÁRIO ANEXO 2 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320 CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMAS DE TRABALHO 15.842.82-Formação do PASEP 03.07.0251.77 - Restauração do Antigo Paço Municipal 03.07.021.78 - Aquisição de Mobiliários, Equipamento e Via turas para a Unidade. 03.07.0211.79 - Aquisição de Imóveis 03.08.0331.81 - Amortização de Empréstimos. NATUREZADA DESPESA 3.2.8.0 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 4.1.2.0 4.2.0.0 4.2.1.0 4.3.5.0 4.3.5.1 4.3.5.4 ESPECIFICAÇÃO Contribuições para Formação doPatrimônio doServidor Público DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Amortização da Dívida Interna Amortizaçãoda DívidaContratada Outras Amortizações DETALHADA 53.944,91 54.000,00 12.000,00 42.000,00 15.000,00 15.000,00 5.050,00 2.850,00 2.200,00 TOTAL PROGRAMADO 74.050,00 TOTAL GERAL 1.539.968,96 V 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 03 0307 0307021 03070212.75 03070211.78 03070211.79 03070.25 03070251.77 0308 03080.33 03080332.77 03080332.81 03080331.81 06 0630 06301.78 06301782.78 15 1582 15824.92 15824922.80 15824922.90 1584 15844962.82 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Operacionalização dasAtividades a Cargo do Setor Aquisição deMobiliários Equipamentos, Viaturas parao Setor Aquisição de Imóveis Edificações Públicas Restaurações do Antigo PaçoMunicipal ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Dívida Interna Pagamento de Parcelamento de Débitos com INSS e FGTS Amortização de Juros e Comissões deEmpréstimos Amortizaçãode Empréstimos DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA Segurança Pública Defesa Contra Sinistros Atend. de Defesas Emerg. ou Imprev. como Situaç. deCalam. Pública ou Subv. Internas ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Previdência Previdência Sociala Segurados Encargos com Salário Família Transferência ao FUNPREV Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP TOTAL PROJETOS -0- -0- -0- ^r -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 74.050.00 69. 57 .000,00 .000.00 42 15 12 12 5 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .050.00 5.050,00 5.050,00 74.050,00 1 11 1 1 ANEX06 ADENDO V PORTARIA SOF 09 DE 04//02/85 LEI 4.320 1 1 1 ATIVIDADES TOTAL 1.270.884.18 1.063.174,18 1.063.174.18 1.063.174,18 •0- -0- -0- -0- 207.710.00 207.710,00 199.510,00 8.200,00 -0- 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 185.034.78 131.089,87 131.089,87 4.370,00 126.719,87 53.944,91 53.944,91 1.465.918,96 1.344.934.18 1.132.174,18 1.120.174.18 1.063.174,18 42.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00 212.760.00 212.760,00 199.510,00 8.200,00 5.050,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 185.034.78 131.089,87 131.089,87 4.370,00 126.719,87 53.944,91 53.944,91 1.539.968,96 ^ 111 1 1 11 1 1 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO ÓRGÃO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMADE TRABALHO CÓDIGO 03 0307 0307021 03070212.75 03070211.78 03070211.79 03070.25 03070251.77 0308 03080.33 03080332.77 03080332.81 03080331.81 06 0630 06301.78 06301782.78 15 1582 15824.95 15824952.80 15824922.90 1584 15844962.82 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Operacionalização das Atividadesa Cargodo Setor Aquisição deMobiliários Equipamentos, Viaturas para o Setor Aquisição de Imóveis Edificações Públicas Restaurações do Antigo Paço Municipal Administração Financeira Dívida Interna Pagamentode Parcelamentode Débitoscom INSSe FGTS Amortização de Juros e Comissões de Empréstimos Amortização de Empréstimos DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA Segurança Pública Defesa Contra Sinistros Atend de DefesasEmerg. ou Imprev. como Situaç. de Calam.Públicaou Subv. Internas ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Previdência Previdência Social a Inativos e Pensionistas Encargos com Salário Família Transferência ao FUNPREV Programade Formação do Patrimônio do Servidor Público Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP TOTAL FISCAL 1.344. 1.132. 1.120. 1.063. 42. 15. 12. 12, 212 212 199 8 5, 10. • 10. 10 10, -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 934,18 174,18 174,18 174,18 000,00 000,00 000,00 000,00 760,00 760,00 510,00 200,00 050,00 000,00 000,00 000,00 000,00 1.354.934,18 1111111 ANEX06 ADENDO V PORTARIA SOF 09DE04//02/85LEI4.320 SEGURTDADE TOTAL -0- -0- -0- -0- -0- •0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 185.034,78 131.089,87 131.089.87 4.370,00 126.719,87 53.944,91 53.944,91 185.034,78 1.344.934,18 1.132.174,18 1.120.174,18 1.063.174,18 42.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00 212.760,00 212.760,00 199.510,00 8.200,00 5.050,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 185.034,78 131.089,87 131.089,87 4.370,00 126.719,87 53.944,91 53.944,91 1.539.968,96| ^ r t • • • • * • • • • • • • * * • ~ 111 '1 H "I '1 DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO PREFEITURA FUNPREV - MUNICIPAL PREVIDÊNCIA DE FUNDO - 04 • ÓRGÃO SECRETARIO DO GABINETE - 01 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1 1 LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO ATUAÇÃO DE CAMPO Leis Municipais; MS - Murtinho Porto de Município do Servidores dos Municipal Previdência de Fundo Decretos; Administrativa. Organização '1 3 ^ 3 1 LEGISLAÇÃO ü" 1111 1 "I 111^ "I 1 ÓRGÃO: 04 -FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV CÓDIGO 1000.00.00 1200.00.00 1210.00.00 1210.01.00 1300.00.00 1320.00.00 1700.00.00 1710.00.00 1713.00.00 1713.01.00 1900.00.00 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO PARAO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES TESOURO 7.200,00 7.200,00 7.200,00 OUTRAS FONTES 114.729,78 114.729,78 114.729,78 1.990,09 1.990,09 7.200,00 2.800,00 "I '1 1 111^1 Z3 ZJ TOTAL 126.719,87 126.719,00 *- 111 1 1 1111 1111111 111 111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DEDETALHAMENTO DEDESPESA ÓRGÃO:04- FUNDO DEPREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMAS DE TRABALHO 15824952.11 -Encargos com Inati vos, Pensionistas, Salário Família e outros benefícios - FUNPREV NATUREZADA DESPESA 3.000 3.200 3.250 3.251 3.252 3.253 3.259 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIA A PESSOAS INATIVOS PENSIONISTAS SALÁRIO FAMÍLIA OUTRAS TRANSFER6ENCIAS ANEX02 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320 DETALHADA 126.719,87 126.719,87 76.567,73 46.122,14 430,00 3.600,00 TOTAL PROGRAMADO " 126.719,87 126.719.871 ^ 1 1 1 1 11 1 1 1 11111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO : 04 - FUNDODE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL - FUNPREV PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 15 1582 1582495 15824952.11 ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIASOCIALE INATIVOS E PENSIONISTAS ENC. COM INAT. PENS., SALÁRIO FAMÍA EOUTROS BENEFÍCIOS - FUNPREV TOTAL GERAL 1 1 PROJETOS -0- -0- -0- -0- -0- 1 1 1 ANEX06 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 ATIVIDADES 126.719.87 126.719,87 126.719,87 126.719,97 126.719,97 TOTAL 126.719.87 126.719,87 126.719,87 126.719,87 ^ 1 1 1 1111 SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA FUNPREV - MUNICIPAL PREVIDÊNCIA DE FUNDO : 04- ÓRGÃO SECRETÁRIO DO GABINETE 01 - ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE TRABALHO DE PROGRAMA CÓDIGO 15 1582 1582495 15824952.11 ESPECIFICAÇÃO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA PENSIONISTAS E INATIVOS E SOCIAL PREVIDÊNCIA FUNPREV - BENEFÍCIOS OUTROS E FAMÍA SALÁRIO PENS., INAT. COM ENC. GERAL TOTAL 11111 FISCAL -0: -0- -0- -0- -0- ANEX06 09 N° ADENDO V PORTARIASOF 4.320 LEI 04/02/85 DE SEGURIDADE 126.719.87 126.719,87 126.719,87 126.719,97 126.719,97 TOTAL 126.719.87 126.719,87 126.719,87 126.719,87 126.719,97] JL 1 1 1 - - ^ * • • • 111 11111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 05- SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - GABINETE DOSECRETÁRIO CAMPO DE ATUAÇÃO Serviço de Assistência Urbana; Assistência na Zona Rural; Serviço de Dispensário Farmacêutico; Laboratório de Saúde Pública; Imunização; Epidemologia e estatística; Odontologia; Serviço de Fiscalização Sanitária; Inspeção de Produtosalimentícios; Serviçode profílaxia e estatística e demaisatividades que lhe são pertinentes; Supervisão, controle e administração do Fundo Municipal de Saúde. Assistência Social, Promoção Social. 11111111111111 CAMPO DE ATUAÇÃO ELEGISLAÇÃO Leis Municipais; Decretos; Organização Administrativa. LEGISLAÇÃO 11111 tK 11 1 1 111111 1 1 "11 1 1 1 1 11 1 1 1 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DEDETALHAMENTO DEDESPESA CÓDIGO LOCAL CÓDIGO :05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 11 111111 ANEX02 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/0/85 LEI 4.320 PROGRAMAS DE TRABALHO NATUREZADA DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 13.75.4282.83 - Operacionalização das atividades a Cargo do Setor 15.81.4862.84 - Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 13.75.4282.85 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 13.75.4282.86 - Transf. ao Fundo Municipal de Saúde 15.81.4832.88 - Transferência para o Fundo Municipal Ação Social 15.82.4952.89 - Encargos com Salário Família. 15.81.4851.83 - Construção de Barracão para(Vila Cohab Ps) 15.81.4851.84 - Aquisição de Mo biliários e Equipamento para o Setor. 13.75.4281.85 - Transferência ao Fundo Municipal de Saúde. 15.81.4831.87- Transferência para o Fundo Municipal de Ação Social 3.000 3.100 3.110 3.111 3.113 3.120 3.130 3.131 3.132 3.190 3.192 3.200 3.210 3.214 3.214 3.250 3.253 4.000 4.100 4.110 4.120 4.300 4.310 4.313 4.313 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS DEEXECÍCIOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS SALÁRIO FAMÍLIA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRASEINSTALÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 352.428,81 215.029,10 207.029,10 8.000,00 20.382,00 54.065,99 30.195,11 23.870,88 62.951,72 62.951,72 339.861,13 338.491.13 322.291,13 16.200,00 1.370,00 1.370,00 11.200,00 7.000,00 4.200,00 80.430,00 80.430,00 76.230,00 4.200,00 TOTAL GERAL 692.289,94 91.630,00 783.919,94 £- 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 1111111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DESAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO 1 1 1 1 1 1 1 '1 1111111111 ANEX06 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 1375 SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE 76.230.00 600.271.95 676.50L95 76.230,00 600.271,95 676.501,95 1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA -0- 600.271,95 600.271,95 13754282.83 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor -0- 215.029,10 215.029,10 13754282.85 Operacionalização das Atividadesa Cargodo Setor -0- 62.951,72 62.951,72 13754281.85 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde 76.230,00 -0- 76.230,00 13754282.86 Transferência ao Fundo Municipal de Saúde -0- 322.291,13 322.291,13 15 1581 Assistência e Previdência Assistência 15.400.00 15.400,00 92.017.99 107.417,99 90.647,99 106.047,99 15814.83 Assistência ao Menor 4.200,00 16.200,00 20.400,00 15814832.88 Transferênciapara Fundo Municipalde Ação Social -0- 16.200,00 16.200,00 15814831.87 Transferênciapara o Fundo Municipal de Ação Social 4.200,00 -0- 4.200,00 15814.85 Assistência a Velhice 11.200,00 -0- 11.200,00 15814851.83 Construção doBarracão para Vila CohabP3 7.000,00 -0- 7.000,00 15814851.84 Aquisição de Mobiliáriose Equipamentos para0 Setor 4.200,00 -0- 4.200,00 15814.86 Assistência Geral -0- 74.447,99 74.447,99 15814862.84 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor -0- 74.447,99 74.447,99 1582 Previdência -0- 1.370,00 1.370,00 15824.95 Previdência Social a Inativos e Pensionistas -0- 1.370,00 1.370,00 15824952.89 Encargos com Salário Família -0- 1.370,00 1.370,00 TOTAL 91.630.00 692.289,94 111111 1 1 1 1 1 1111 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO :05 - SECRETARIA DE SAÚDE EPROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 13 1375 1375428 13754282.83 13754282.85 13754281.85 13754282.86 15 1581 15814.83 15814832.88 15814831.87 15814.85 15814851.83 15814851.84 15814.86 15814862.84 1582 15824.95 15824952.89 ESPECIFICAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor Operacionalização das Atividades aCargo do Setor Transferência aoFundo Municipal de Saúde Transferência ao FundoMunicipal de Saúde Assistência e Previdência Assistência Assistência ao Menor Transferência para Fundo Municipal de Ação Social Transferência para o Fundo Municipal de Ação Social Assistência a Velhice Construção do Barracão para Vila CohabPa Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Setor Assistência Geral Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor Previdência Previdência Social a Inativos e Pensionistas Encargos com Salário Família TOTAL 1 1 1 1 1 FISCAL -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0; -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1111 11 ANEX06 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 SEGURIDADE 676.501.95 676.501,95 600.271,95 215.029,10 62.951,72 76.230,00 322.291,13 107.417.99 106.047,99 20.400,00 16.200,00 4.200,00 11.200,00 7.000,00 4.200,00 74.447,99 74.447,99 1.370,00 1.370,00 1.370,00 783.919,94 TOTAL 676.501.95 676.501,95 600.271,95 215.029,10 62.951,72 76.230,00 322.291,13 107.417.99 106.047,99 20.400,00 16.200,00 4.200,00 11.200,00 7.000,00 4.200,00 74.447,99 74.447,99 1.370,00 1.370,00 1.370,00 783.919,94 ^ 1 1 1 1 9 - 9 • * I | • 9 • • * * - • • • • • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA P- 111 1 1 111111 ÓRGÃO:FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE PÚBLICA " UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 1000.00.00 1700.00.00 1710.00.00 1711.09.00 1712.00.00 1713.00.00 1313.01.00 2000.00.00 2400.00.00 2410.00.00 2411.09.00 2412.00.00 2413.00.00 RECEITA ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES —— TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIAS DOMUNICÍPIO LEI 4.320/64 TESOURO 220.380.00 220.380,00 220.380,00 -0- -0- 220.380,00 220.380,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 -0- -0- 12.000,00 OUTRAS FONTES 101.911.13 101.311,13 101.911,13 50.911,00 51.000,13 -0- -0- 64.230,00 64.230,00 64.230,00 41.930,00 41.930,00 -0- (P 1111 1 TOTAL 322.291.13 322.291,13 322.911,13 50.911,00 51.000,13 220.380,00 220.380,00 76.230,00 76.230,00 76.230,00 41.930,00 41.930,00 12.000,00 398.521,13 1 11111 11 1 1111 1111 111 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO2 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/0/85 LEI 4.320 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMAS DE TRABALHO 13754272.01 - Operacionalização da Atividades a Cargo do Setor 13754282.16 - Programa de Assis tência Integral da Criança e do Adolescente 13754282.15 - Programa de Assis tência Integrala Saúde da Mulher 13754302.19 - Programa de Vigi lância em Saúde 13754292.14 - Programa de Pre venção ao Alcoolismo, Drogas e Prostituição 13754282.03 - Programa de Aten ção à População Indígena 13754282.04 - Programa de Aten çãoà População Rural e Ribeirinha 13754282.05 - Contratação de Pro fissionais e Auxiliares da Área de Saúde 13754282.06 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor 13754282.07 - Programa de Capa citaçãoe Aperfeiçoamento Profissi onal e Funcional CÓDIGO : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA 3.000 3.100 3.120 3.130 3.131 3.132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DETALHADA DL 318.841,13 83.739,01 65.909,01 3.200,00 2.800,00 3.600,00 1.800,00 3.430,00 3.000,00 235.102,12 204.674,12 27.428,00 3.000,00 TOTAL PROGRAMADO 322.291,13 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 1 1 1 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO 2 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/0/85 LEI 4.320 PROGRAMAS DE NATUREZADA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL TRABALHO DESPESA PROGRAMADO 15814872.17 - Assistência Comu 3.200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.450,00 nitária 3.230 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.830,00 3.231 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.830,00 3.250 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 620,00 15814862.18 - Aquisição de Orte- 3.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 620,00 sese Próteses 4.000 DESPESAS DE CAPITAL 76.230,00 4.100 INVESTIMENTOS 76.230,00 4.110 OBRASE INSTALAÇÕES 30.000,00 13.76.4471.100 -Extensão da Rede de água(Colônia Bocaiúva!- P3) 1.000,00 13764481.10 - Galerias de Água Pluvial 1.000,00 13764491.11 • Implantação de Rede de Esgotos 1.000,00 13764281.09 - Construção e/ou Ampliação, Melhoramentos das Unidades de Saúde: Hospital César Bordallo, Centro de Saúde e Postos de Saúde 12.000,00 13754301.12 - Construção de Usina p/ Destinação, Tratamento e Reci clagem do Lixo Urbano e Hospita lar 15.000,00 13754281.08 - Aquisição de Mobi 4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 46.230,00 liários, Equipamentos, Viaturas p/ 0 Setor 22.000,00 13764491.13 - Aquisição de Má quinas, Equipamentos e Veículo Limpa Fossas 24.230,00 TOTAL GERAL 398.521,13 P 1 1 1 1 11111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 06 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 13 1375 1375427 13754272.01 1375428 13754282.03 13754282.04 13754282.05 13754282.06 13754282.07 13754282.15 13754282.16 13754281.08 1375429 13754292.14 1375430 13754302.19 13754301.12 1376 13764.47 13764471.100 1376448 13764481.09 13764481.10 1376449 13764491.11 13764491.13 15 1581 1581486 15814862.18 1581487 15814872.17 SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE ALIMENTAÇÃOENUTRIÇÃO Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA Programa de Atençãoà População Indígena Programa de Atençãoà População Rurale Ribeirinha Contratação de Profissionais e Auxiliares da Áreade Saúde Operacionalização das AtividadesaCargo do Setor Programa de Capacitação e AperfeiçoamentoProfissional e Funcional Programa de Assistência Integral à Saúdeda Mulher Programa de AssistênciaIntegral àCriança e Adolescente Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Viaturas p/o Setor Controle e Erradicação das DoençasTransmissíveis Programa de Prevenção aoAlcoolismo, Drogas e Prostituição FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA Programade Vigilância em Saúde Construção de Usina p/Destinação, Tratamento e Reciclagem do Lixo Urbano e Hospitalar SANEAMENTO Abastecimento d'água Extensão da Rede de Água (Colônia Bocaiuval - Ps) SANEAMENTO GERAL Construção e/ou Ampliação, Melhoramentos das Unidades de Saúde: Hospital César Bordallo, Centro de Saúde e Postos de Saúde Galerias de Água Pluvial SISTEMAS DE ESGOTOS Implantação de Rede de Esgotos Aquisição deMáquinas, Equipamentos e Veículos Limpa Fossas ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Aquisição de Orteses e Próteses ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA Assistência Comunitária ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROJETOS 76.230.00 37.000,00 -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 22.000,00 22.000,00 15.000,00 15.000,00 39.230,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 12.000,00 1.000,00 25.230.00 1.000,00 24.230,00 -0- -0- -0- -0- -0- -0- 76.230,00 1 1 1 1 1 111 1 1 ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 ATTVTDADES 318.841.13 318.841,13 65.909,01 65.909,01 247.532,12 3.430,00 3.000,00 204.674,12 27.428,00 3.000,00 2.800,00 3.200,00 -O1.800,00 1.800,00 3.600,00 3.600,00 -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 3.450.00 3.450,00 620,00 620,00 2.830,00 2.830,00 322.291,13 TOTAL 395.071.13 355.841,13 65.909,01 65.909,01 269.532,12 3.430,00 3.000,00 204.674,12 27.428,00 3.000,00 2.800,00 3.200,00 22.000,00 1.800,00 1.800,00 18.600,00 3.600,00 15.000,00 39.230,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 12.000,00 1.000,00 25.230.00 1.000,00 24.230,00 3.450.00 3.450,00 620,00 620,00 2.830,00 2.830,00 398.521.13 £-~ 1 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 1111111 PROGRAMA DE TRABALHO 11111 1 1 1 1 ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 13 1375 SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE -0- -0- 395.071.13 355.841,13 395.071.13 355.841,13 1375427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -0- 65.909,01 65.909,01 13754272.01 Operacionalização das Atividadesa Cargo do Setor -0- 65.909,01 65.909,01 1375428 ASSISTÊNCIAMÉDICAE SANITÁRIA -0- 269.532,12 269.532,12 13754282.03 Programa de Atenção à População Indígena -0- 3.430,00 3.430,00 13754282.04 Programa de Atençãoà PopulaçãoRural e Ribeirinha -0- 3.000,00 3.000,00 13754282.05 Contratação deProfissionais e Auxiliares daÁrea deSaúde -0- 204.674,12 204.674,12 13754282.06 Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor -0- 27.428,00 27.428,00 13754282.07 Programa de Capacitaçãoe Aperfeiçoamento Profissional e Funcional -0- 3.000,00 3.000,00 13754282.15 Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher -0- 2.800,00 2.800,00 13754282.16 Programa de Assistência Integral à Criança e Adolescente -0- 3.200,00 3.200,00 13754281.08 Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Viaturas p/ o Setor -0- 22.000,00 22.000,00 1375429 Controle e Erradicação das Doenças Transmissíveis -0- 1.800,00 1.800,00 13754292.14 Programa de Prevenção ao Alcoolismo, Drogas e Prostituição -0- 1.800,00 1.800,00 1375430 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA -0- 18.600,00 18.600,00 13754302.19 Programa de Vigilância em Saúde -0- 3.600,00 3.600,00 13754301.12 Construção de Usina p/ Destinação, Tratamento e Reciclagem do Lixo Urbano e Hospitalar -0- 15.000,00 15.000,00 1376 SANEAMENTO -0- 39.230,00 39.230.00 1376.47 Abastecimento d'água -0- 1.000,00 1.000,00 1376447.100 Extensão daRede deÁgua (Colônia Bocaiuval - Pa) -0- 1.000,00 1.000,00 1376448 SANEAMENTO GERAL -0- 13.000,00 13.000,00 13764481.09 Construção e/ou Ampliação,Melhoramentos das Unidadesde Saúde: HospitalCésar Bordallo, Centro de Saúde e Postos de Saúde -0- 12.000,00 12.000,00 13764481.10 Galerias deÁgua Pluvial -0- 1.000,00 1.000,00 1376449 SISTEMAS DE ESGOTOS -0- 25.230,00 25.230,00 13764491.11 Implantação de Rede de Esgotos -0- 1.000,00 1.000,00 13764491.13 Aquisição deMáquinas, Equipamentos e Veículos Limpa Fossas -0- • 24.230,00 24.230,00 15 1581 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA -0- -0- 3.450.00 3.450.00 3.450,00 3.450,00 1581486 ASSISTÊNCIA SOCIALGERAL -0- 620,00 620,00 15814862.18 Aquisição de Orteses e Próteses -0- 620,00 620,00 1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -0- 2.830,00 2.830,00 15814872.17 Assistência Comunitária -0- 2.830,00 2.830,00 TOTAL -0- 398.521,13 398.521.13 c^ * I • I • • • t * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1 111 1 "I 1 "I 1 11111111111111111 1 1 1 1 1 ORGAO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 1000.00.00 1700.00.00 1710.00.00 1713.00.00 1313.01.00 2000.00.00 2400.00.00 2410.00.00 2413.00.00 RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DOTESOUROMUNICIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 16.200,00 4.200,00 20.400.00 ?- 111 1 1 1111 1 1 111111 1 1 1 1111 1 1111 11 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADROAUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEX02 ADENDO m PORTARIA N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320 CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMAS DE TRABALHO 15814862.70 - Operacionali zação das Atividades a Car go do Fundo 15814862.71 - Implantação de Cursos Semiprofissionalizantes d Con tratação de Monitores 15814872.73 - Operacionali zação das Atividades a Car go do Setor 15814872.74 - Assistência Comunitária 15814862.72 - Assistência Social Geral 15814861.75 - Construção e Reforma de Unidades Assistenciais 15814861.76 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários parao Setor NATUREZA DA DESPESA 3.000 3.100 3.120 3.130 3.131 3.132 3.200 3.230 3.231 3.250 3.259 4.000 4.100 4.110 4.120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DETALHADA 13.000,00 3.840,00 9.160,00 5.560,00 3.600,00 3.200,00 1.400,00 1.400,00 1.800,00 1.800,00 4.200,00 3.000,00 1.200,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 16.200,00 4.200,00 20.400,00 f- 11111111 1 "I 1111 "1 1 1 1 1 1 11111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO :08 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ttvttt^™^ . PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA :01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO 15 1581 1581486 15814862.70 15814862.71 15814862.72 15814861.75 15814861.76 1581487 15814872.73 15814872.74 ESPECIFICAÇÃO » T ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Operacionalização das Atividades aCargo do Setor Implantação deCursos Semi-Profissionalizantes C/Contrai de Monitores Assistência Social Geral Construçãoe Reforma de Unidades Assistenciais Aquisição deEquipamentos e Mobiliários p/o Setor ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Operacionalização das Atividades aCargo do Setor Assistência Comunitária PROJETOS TOTAL -0- -0- -0- -0- -0- -0- 4.200.00 4.200,00 4.200,00 3.000,00 1.200,00 4.200.00 1 1 1 1 1 1 1 ANEX06 ADENDO VIA PORTARIA SOF 08/02/85 LEI 4.320 ATIVIDADES -0- -0- 16.200.00 16.200,00 11.200,00 3.840,00 5.560,00 1.800,00 5.000,00 3.600,00 1.400,00 16.200,00 TOTAL 20.400.00 20.400,00 15.400,00 3.840,00 5.560,00 1.800,00 3.000,00 1.200,00 5.000,00 3.600,00 1.400,00 20.400.00 9^ 1 1 111 1 1111 1 1 111 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL " " PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO :08 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO 15 1581 1581486 15814862.70 15814862.71 15814862.72 15814861.75 15814861.76 1581487 15814872.73 15814872.74 ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Operacionalização das Atividades aCargo do Setor Implantação deCursos Semi-Profissionalizantes C/ Contrai de Monitores Assistência Social Geral Construçãoe Reforma de Unidades Assistenciais Aquisição deEquipamentos e Mobiliários p/o Setor ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor Assistência Comunitária TOTAL FISCAL 4- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1 1 1 ANEXO 6 ADENDO VIA PORTARIA SOF 08/02/85 LEI 4.320 SEGURJDADE 20.400.00 20.400,00 15.400,00 3.840,00 5.560,00 1.800,00 3.000,00 1.200,00 5.000,00 3.600,00 1.400,00 20.400,00 TOTAL 20.400.00 20.400,00 15.400,00 3.840,00 5.560,00 1.800,00 3.000,00 1.200,00 5.000,00 3.600,00 1.400,00 20.400,00 $- 11 t * t • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL &-> 1 1 1 1111 DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO MURTINHO PORTO MUNICIPAL DE PREFEITURA LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DE MUNICIPAL SECRETARIA - 07 ORGAO: SECRETÁRIO DO GABINETE - 01 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ATUAÇÃO DE CAMPO da desenvolvimento pecuária, e agricultura turismo, o incentivar para Projetos Desenvolver agrícolas* produtos de distribuição de sistema e silagem e armazenamento pesca, ' Industrial; Promoção Comércio; do Interna Promoção Prefeito; do Gabinete ao Assessoria pertinentes. atividades Demais Federal; Constituição Estadual; Constituição Municipal; Orgânica Lei Leis Municipais; Decretos; Organização Administrativa. LEGISLAÇÃO ^ 0)0) 0)0) 0)0) 0) H) 0^i o^i f) f) f ^ fi f) t^ $) ^ #) $} <|~) %') <f) f) %\ f) §^ $) $) f\ Q) f) f) f, f) ^ f> f) f) ^ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO LOCAL CAMPODE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL" UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO ANEX02 ADENDO m PORTARIA SOF DE 04/02/85 LEI 4.320 PROGRAMAS DE NATUREZA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL TRABALHO DA DESPESA \. PROGRAMADO ; 03070212.90 - Desenvolvimento 3.000 DESPESAS CORRENTES 61.070,00 daAtividades aCargo do Setor 3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 50.750,00 3.110 PESSOAL 34.000,00 3.111 PESSOAL CIVIL 31.200,00 3.113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.800,00 3.120 MATERIAL DE CONSUMO 2.150,00 3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 12.200,00 3.131 REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS 2.200,00 3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.000,00 03090452.91 - Estudos, Projetos e Pesquisas 2.000,00 04.181122.92 - Desenvol. de Infra - Estrutura Rural 2.000,00 11.65.3632.93 - Promoção do Turismo 4.000,00 04171032.94 - Proteção e Con servação do Meio Ambiente 2.000,00 03070212.95 - Desenvolv. das 3.190 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.400,00 Atividades aCargo do Setor 3.192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.400,00 11.62.3472.99 - Transf para a 3.200 TANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.320,00 Fundação de Desenv. P. Murtinho 3.210 TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAIS 10.000,00 3.214 CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 10.000,00 3.250 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS 320,00 20.721,00 15824952.96 - Encargos com 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 320,00 Salário Família 4.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.100 INVESTIMENTOS 20.721,00 ^ ^ ^ *> /#\ 1 1 1 1 111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CÓDIGO 03 0307 0307021 03070212.90 03070212.95 03070211.89 0309 0309045 03090452.91 04 0417 0417103 04171032.94 0418 0418112 04181121.88 04181122.92 11 11.62 11623.47 11623472.99 1165 1165363 11653632.93 15 1582 1582495 15824952.96 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Desenvolvimento dasAtividadesaCargo do Setor Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor Aquisiçãode Mobiliário e Equipamento para o setor PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ESTUDOS EPESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS Estudos, Projetos e Pesquisas AGRICULTURA PRESERVAÇÃO DERECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PROTEÇÃO À FAUNAE À FLORA Proteção e Conservação do Meio - Ambiente PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO AGRÁRIA Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento de Infra - Estrutura Rural INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS INDÚSTRIA PROMOÇÀO INDUSTRIAL Transferencia para Fundaçãode Desenvolvimento de Porto Murtinho TURISMO PROMOÇÃO DOTURISMO Promoção do Turismo ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS EPENSIONISTAS Encargos com Inativos e Pensionistas TOTAL GERAL 1 1 PROJETOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- ák -0- -0- 1Q.72L00 10 10 ).721,00 .721,00 10.721,00 10.000.00 10 10. 10. 000,00 000,00 000,00 20.721,00 -^ ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 ATIVIDADES -0- -0- 42.750.00 40.750,00 40.750,00 38.350,00 2.400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 14.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 320.00 320.00 320.00 61.070,00 TOTAL! 53.471.00 51.471,00 51.471,00 38.350,00 2.400,00 10.721,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 14.000.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 14.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 320.000 320.00 320.00 J 81.791,00 h 1111 11111111 1111 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL " PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CÓDIGO 03 0307 0307021 03070212.90 03070212.95 03070211.89 0309 0309045 03090452.91 04 0417 0417103 04171032.94 0418 0418112 04181121.88 04181122.92 11 11.62 11623.47 11623472.99 1165 1165363 11653632.53 15 1582 1582495 15824952.56 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Desenvolvimento dasAtividades aCargo do Setor Operacionalização dasAtividades aCargo do Setor Aquisição deMobiliário e Equipamento para o setor PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS Estudos, Projetos e Pesquisas AGRICULTURA PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA Proteçãoe Conservação do Meio - Ambiente PROMOÇÃO E EXTENSÃORURAL PROMOÇÃO AGRÁRIA Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento de Infra - Estrutura Rural INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS INDÚSTRIA PROMOOÇÃO SOCIAL Transferência para Fundação de Desenvolvimento de Porto Murtinho TURISMO PROMOÇÃO DOTURISMO Promoção do Turismo ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS EPENSIONISTAS Previdência Social a Inativos e Pensionistas TOTAL GERAL FISCAL 4z -0- -0- -0- 53 51 51 38 2 10. 2 2 2 11 2 2. 2. 12. 12. 10. 2. 14 10. 10. 10. 4. 4. 4. .471.00 471,00 471,00 .350,00 400,00 .721,00 .000,00 .000,00 000,00 000.00 .000,00 .000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000.00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 81.471,00 111 1111 ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 SEGURIDADE 4z -0- -0- •0- -0- -0- -0- -0- -0- 4z -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0: -0- -0- -0- -0- -0- -0- 320.00 320,00 320,00 320,00 320,00 TOTAL 53.471.00 51.471,00 51.471,00 38.350,00 2.400,00 10.721,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 14.000.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 14.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 320.00 320,00 320,00 320,00 81.791,00 (T r • • * • • 9 • • * • * * p * • * r 9 m 111111111 ESTADODEMATO GROSSODO SUL MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA INFRA-ESTRUTURA DE SECRETARIA - 09 ÒRGAO: SECRETÁRIO DO GABINETE - 01 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ATUACXcT DE CAMPO jardins; e praças parques, de conservação pela Zelar públicas; praças e jardins parques, de arborização a Executar avenidas; e ruas manter e conservar Construir, asfalto; e esgotos pluviais, água de galerias Construir viária; malha de conservação e Construção livres; feiras de serviços de Supervisão fiscalização de serviço e pública Uuminação cemitérios, pública, limpeza análise, Topografia,medição; e obras de pertinentes. ele a técnicos e administrativos serviços Municipal, Rodoviário Plano o Elaborar 1 1 1 111 LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO Municipais; Leis Decretos; Administrativas. Organizações LEGISLAÇÃO 11111 r 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 1 1111 CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 111 ANEXO 2 ADENDO m A PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320 PROGRAMADE NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL TRABALHO DESPESA , PROGRAMADO 10583232.21 - Operacionalização das 3.100 DESPESAS CORRENTES 600.741,86 atividades aCargo do Setor 3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 589.049,86 3.110 PESSOAL 181.374,56 3.111 PESSOAL CIVIL 172.409,51 3.113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.965,05 3.120 MATERIAL DE CONSUMO 75.634,76 10573162.12 - Operacionalização das 3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 265.343,14 atividades a Cargodo Setor 3.131 REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS 122.318,72 10583232.21 - Operacionalização das 3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 143.024,42 atividades a Cargodo Setor 10583232.21 - Operacionalização das 3.190 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 66.697,40 atividades a Cargodo Setor 3.192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 66.697,40 15824952.22 - Encargos com Salário 3.200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.692.00 Família 3.250 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 11.692,00 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 1.440,00 3.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 10.252,00 4.000 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00 4.100 INVESTIMENTOS 260.000,00 4.110 OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000,00 10573161.12 - Construçãode CasasPopulares 10.000,00 10583231.13 - Urbanização da Cidade 10.000,00 10603261.20 - Construção e Amp. do CemitérioMun. d Capela p/ Velório 10.000,00 10603271.14 - Iluminação Pública (todos os bairros e extensão da Rede da Colônia Bocaival - Pj) 30.000,00 10603281.15 - Construção de Praças e Lazer 10.000,00 16885341.19 - Construção e Reforma de Pontes 20.000,00 16885341.18 - Construção de EstradasVicinais 15.000,00 16905621.22 - Construção de Porto e Terminais Fluviais 10.000,00 ^ 111111 1 111111 111 1 1 1 1 ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO MURTINHO QUADROAUXILIAR DE DETALHAMENTO DEDESPESA CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 16905661.23 16905661.24 03070251.21 16915731.25 16915751.26 16915751.113 16880211.21 - Aquisição de Mobiliá rio, Maquinaria eEquipamento para o ISetor ORGAO: 09 - SECRETARIADEINFRA-ESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO NATUREZA DA DESPESA 4.120 ESPECIFICAÇÃO - Construção daMarina Municipal - Manut doDique de Proteção daCidade e daCasa deBombas -Construção de Posto de Lavagem e Lubrificação - Sinalização de Ruas - Pavimentação Asfaltica em Vias urbanas - Cascalhamento de ruas d colocação deTubos (todos osbair ros e entradas das Chácaras da Colônia Bocaiuval - Pi) EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ANEXO 2 ADENDO ffl A PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320 DETALHADA 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00 35.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 860.741,86 r 11111111 1 1 11 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 03 0307 0307025 03070251.21 10 1057 1057316 10573161.12 10573162.12 1058 1058323 10583231.13 10583232.21 1060 1060326 10603261.20 1060327 10603271.14 1060328 10603281.15 15 1582 1582495 15824952.22 16 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Construção dePosto deLavagem e Lubrificação HABITAÇÕES EURBANISMO HABITAÇÃO HABITAÇÕES URBANAS Construção de Casas Populares Operacionalização das Atividades aCargo do Setor URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO Urbanização da Cidade Operacionalização das Atividades aCargo do Setor SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOSFUNERÁRIOS Construção e Ampliação do Cemitério Municipal d Capela p/Velório ILUMINAÇÃO PÚBLICA Iluminação Pública PARQUES E JARDINS Construção de Praças de Lazer ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS EPENSIONISTAS Encargoscom Inativos e Pensionistas TRANSPORTE PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS -0- -0- -0. -0- -0- -0- 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 50.000.00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 180.000.00 1 1 1 1 ANEXO6 ADENDO V A PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 ATIVIDADES -0- -0- -0- -0- 589 122 049,86 318.72 122.318,72 -0- 122 466 466 -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 466 318,72 731.14 731,14 731,14 11.692.00 11 11 11 -0- .692,00 L.692,00 1.692,00 TOTAL 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 659.049.86 132.318.72 132.318,72 10.000,00 122.318,72 476.731.14 476.731,14 10.000,00 466.731,14 50.000.00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 11.692.00 11.692,00 11.692,00 11.692,00 180.000.00 P 1 1111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTOMURTINHO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 1688 1688021 16880211.21 1688534 16885341.19 16885341.18 1690 1690562 16905621.22 1690566 16905661.23 16905661.24 1691 1691573 16915731.25 1691575 16915751.16 169157511.13 ESPECIFICAÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição de Mobiliário, Máquinas eEquipamentos para oSetor ESTRADAS VICINAIS Reformae Construção de Pontes Construção de EstradasVicinais TRANSPORTE HEDROVLÁRIO PORTOS E TERMINAIS LACUSTRES Construção de Porto e Terminais Pluviais SERVIÇOS DETRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE Construção daMarina Municipal Manutenção do Dique deProteção daCidade e da Casa deBombas TRANSPORTE URBANO CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO Sinalizaçãode Ruas VIAS URBANAS Pavimentação Asraltica em Vias Urbanas Cascalhamento deRuas d colocação de tubos (todos os bairros e entradas das Chácaras da Colônia Bocaiuval- Pi) PROGRAMA DE TRABALHO 111 PROJETOS 70.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 15.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 75.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 15.000,00 50.000,00 260.000,00 111111 ANEXOó ADENDO V APORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 ATIVIDADES -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 600.741,86 TOTAL 70 35 35 35 20 15. 35. 10. 10. 25. 15. 10 75 10 10. 65. 15. .000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 000,00 50.000,00 860.741,86 (^ 1 111111 1111 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE PORTOMURTINHO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 03 0307 0307025 03070251.21 10 1057 1057316 10573161.12 10573162.12 1058 1058323 10583231.13 10583232.21 1060 1060326 10603261.20 1060327 10603271.14 1060328 10603281.15 15 1582 1582495 15824952.22 16 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Construção dePosto deLavagem e Lubrificação HABITAÇÕES EURBANISMO HABITAÇÃO HABITAÇÕES URBANAS Construção deCasas Populares Operacionalização das Atividades aCargo do Setor URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO Urbanização da Cidade Operacionalização das Atividades aCargo doSetor SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS FUNERÁRIOS Construção e Ampliação do Cemitério Municipal d Capela p/Velório ILUMINAÇÃO PÚBLICA Iluminação Pública PARQUES E JARDINS Construção de Praças de Lazer ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS Encargoscom Inativos e Pensionistas TRANSPORTE PROGRAMA DE TRABALHO FISCAL !P_ 10 10 10 659 132 132 10. 122. 476. 476. 10 466 50 10 10 30 30. 10. 10 -0- -0- -0- -0- 000.00 .000,00 .000,00 .000,00 .049,86 ,318,72 318,72 .000,00 .318,72 .731,14 .731,14 .000,00 .731,14 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 180.000,00 11111 ANEX06 ADENDO V A PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 SEGURIDADE -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 11.692,00 11.692,00 11.692,00 11.692,00 TOTAL .000.00 .000,00 .000,00 000,00 .049,86 .318,72 318,72 000,00 .318,72 .731,14 .731,14 .000,00 .731,14 ,000,00 000,00 000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .692,00 .692,00 692,00 692,00 000,00 10 10 10 10 659 132 132 10 122 476 476 10. 466, 50. 10. 10 30 30 10. 10. 11. 11. 11. 11 180 D t" 11 1 1 11 111 1111111111 1 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO CÓDIGO 1688 1688021 16880211.21 1688534 16885341.19 16885341.18 1690 1690562 16905621.22 1690566 16905661.23 16905661.24 1691 1691573 16915731.25 1691575 16915751.16 169157511.13 ESPECIFICAÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição deMobiliário, Máquinas eEquipamentos para o Setor ESTRADAS VICINAIS Reforma e Construçãode Pontes Construção de Estradas Vicinais TRANSPORTE fflDROVLÁRIO PORTOS E TERMINAIS LACUSTRES Construção de Porto e Terminais Pluviais SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE Construção da Marina Municipal Manutenção do Dique de Proteção da Cidadee da Casade Bombas TRANSPORTE URBANO CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGOURBANO Sinalização de Ruas VIAS URBANAS Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Cascalhamento de Ruas d colocação de tubos (todos os bairros e entradas das Chácaras da Colônia Bocaiuval - Pi) PROGRAMA DE TRABALHO FISCAL 70 35 35 35 20 15 35 10 10 25 15 10. 75. 10. 10. 65. 15. 000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 50.000,00 849.049,86 1 1 1 1111111111 ANEX06 ADENDO V A PORTARIA SOF N° 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 SEGURIDADE -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 11.692,00 TOTAL 70 35 35 35 20 15, 35. 10. 10. 25. 15. 10 75 10 10 65, 15 .000,00 .000,00 ,000,00 000,00 000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 50.000,00 860.741,86 ^ r • • • • • • 9 * • - 9 - - • • r r r - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES zL 1 1 1 1 11 1 1111111 11111111111 SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA ESPORTES E CULTURA EDUCAÇÃO, DE SECRETARIA - 11 ÓRGÃO: SECRETÁRIO DO GABINETE ORÇAMENTÁRIA: 01 - UNIDADE ATUAÇÃO DE CAMPO escolar, supervisão de Serviço escolar, Inspeção pesquisa; e escolar Cadastro escolar, e caixa pessoal de Serviço pessoal; documentação de Serviço estatística; e Pesquisa escolar, Obrigatoriedade merenda; de distribuição e controle Supervisão, Biblioteca; cultural; promoção de Serviço desportiva; e física educação da pedagógica Coordenação de Serviço Lazer, pertinentes; atividades demais e educacional orientação de Serviço Adolescente. e do Criança da Direitos dos Municipal Fundo do controle e Supervisão LEGISLAÇÃO E ATUAÇÃO DE CAMPO Federal; Constituição Estadual; Constituição Orgânica; Lei Nacional; Educação da bases e Diretrizes Leis, Organizaçãoadministrativalocal. 1 1111 1 1 1 LEGISLAÇXÕ 6^ 1 1 1 1 1 1 1 11 1 1 1 1 -1 "1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO _^_^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTES CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO ANEXO 2 ADENDO m PORTARIA N° 8 DE04/02/85-LEI4.320 PROGRAMAS DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 08421882.23 - Operacionaliz das atividadesa Cargo do Setor 08.42.1882.23 08411852.24 08411902.25 08462232.26 08424272.27 08452172.28 08472362.29 08482472.30 08492522.31 08492532.32 08421882.33 das Atividades a Cargo do Setor 08421882.34 - Regularização da Folha de Pessoal Referente ao Exercício/96 08421882.35 - Transferência p/ o Fundo p/ Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério 15814832.37 - Transferência p/ o Fundo Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente 15814872.36 - Assistência Comu nitária Operacionalização 3.000 3.100 3.110 3.111 3.113 3.120 3.130 3.131 3.132 3.192 3.200 3.210 3.214 3.214 3.230 3.231 3.250 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO - Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor - Atendimento à Creche - Preparação daCriança ao Ensino Regular - Aquisição de Material Esportivo - Distribuição de Merenda Escolar - Treinamento de Recursos Humanos - Aquisição de Livro Didático - Manutençãoda Biblioteca Municipal - Assistência Geral a Educandos - Assistência a CriançaDeficiente SERVIÇOS DETERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 640.813,40 243.324,57 222.466,05 20.858,52 69.111,73 10.000,00 8.600,00 3.200,00 3.000,00 32.711,73 1.800,00 3.200,00 2.800,00 1.800,00 2.000,00 242.974,90 64.114,07 178.860,83 85.402,20 471.609,88 464.699,88 434.699,88 30.000,00 3.000,00 3.000,00 3.910,00 1.112.423,28 (^ 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO 2 ADENDO HI PORTARIA N° 8 DE04/02/85-LEI4.320 PROGRAMAS DE NATUREZADA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL TRABALHO DESPESA PROGRAMADO 15824952.38 - Encargos com Salá rio Família 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 910,00 08472352.39 - Bolsa de Estudo 3.254 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 4.000 DESPESAS DE CAPITAL 483.522,12 4.100 INVESTIMENTOS 228.322,00 4.110 OBRAS E INSTALAÇÕES 156.322,00 08462281.26 - Reforma e Constru ção de Quadra Poli-Esportivas e Estádiode Futebol(B. J. Club - Pa> 66.322,00 08421881.28 - Reforma, Ampliação e Construção de Salas de Aulas 30.000,00 08492521.29 - Reforma, Ampliação e Construção de Salas de Aulas 25.000,00 08.46.2281.91 - Construçãode área de lazerno (centroda cidade-Ps) 10.000,00 08.46.2281.92 - Constr. de Área de lazer(Bairro Salin Cafure -P*) 10.000,00 08.41.1851.93 - Construção de Creche (B. N.S Caacupê - P4) 15.000,00 08411851.30 - Aquisição de Mobi 4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 72.000,00 liários e Equipamentos p/ o Setor 30.000,00 08472391.31 - Aquisição de Veí culos. 42.000,00 4.300 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 255.200,12 4.310 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 255.200,12 15814831.32 - Transferências p/ o 4.313 CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 5.000,00 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.42.1881.94 - Transparência para 4.3.1.3 Contribuições a Fundos 250.200,12 o Fundo de Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental e Valor do Magistério. TOTAL GERAL 1.595.945,40 ^ 11111111111111 1 1 1 "1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETEDO SECRETÁRIO CÓDIGO 08 0841 0841185 08411852.24 08411851.30 08411851.93 0841190 08411902.25 0842 0842188 08421882.23 08421882.33 08421882.34 08421882.35 08421881.28 08421881.94 0842427 08424272.27 0845 0845217 08452172.28 0846 0846223 08462232.26 08462281.91 08462281.92 0846228 08462281.26 0847 0847235 08472352.39 0847236 08472362.29 0847239 08472391.31 0848 0848247 08482472.30 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃODA CRIANÇADE 0A 6ANOS CRECHE . Atendimento à Creche Aquisição de Mobiliários e Equipamentos p/o Setor Construção de Creche (Bairro N. S. Caacupê - P4) EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Preparação daCriança ao Ensino Regular ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL Operacionalização das AtividadesaCargo do Setor Operacionalização das Atividades a Cargo do Setor Regularização da Folha de Pessoal Exercício/96 Transferência p/o Fundo de Manut Des. Ensino Fundamental VaL Magistério Reforma Ampliação e Construção de Salas de Aulas Transferência paraFundo ALIMENTAÇÃOE NUTRIÇÃO Distribuição de Merenda Escolar ENSINO SUPLETIVO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Treinamento de Recursos Humanos EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDUCAÇÃO FÍSICA Aquisição de Material Esportivo Construção deÁrea deLazer noCentro da Cidade - P3 Construção de Área de Lazer(Bairro Salin Cafure -P4) PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS Refor eConstr. deQuadra Poli-Esportiva eEstádio deFutebol (B. J. Club P3) ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS BOLSAS DE ESTUDO Bolsas de Estudo LIVRO DIDÁTICO Aquisição de Livro Didático TRANSPORTE ESCOLAR Aquisição de Veículos CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Manutenção da BibliotecaMunicipal 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS 478.522,12 45.000.00 45.000,00 30.000,00 15.000,00 -0- -0- -0- 280.200.12 280.200,12 -0- -O- -0- -0- 30.000,00 250.200,12 -0- -0- •O- -0- -0- 86.322,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 66.322,00 66.322,00 42.000,00 -0- -0- -0- -0- -0- 42.000,00 42.000,00 -0- -0- -0- ANEXO6 ADENDO V A PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 ATIVIDADES 1.078.513,28 11.800.00 -0- -0- 11.800,00 8.600,00 3.200,00 3.200,00 1.049.113.28 1.016.401,55 253.324,57 242.974,90 85.402,20 434.699,88 -0- -0- 32.711.73 32.711,73 1.800.00 -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1.800,00 1.800,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 6.200,00 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.200,00 2.800.00 2.800,00 2.800,00 TOTAL 1.557.035,40 56.800.00 56.800,00 8.600,00 30.000,00 15.000,00 3.200,00 3.200,00 1.329.313.40 601,67 .324,57 .974,90 402,20 699,88 000,00 200,12 711.73 711,73 800.00 1.296 253 242 85 434 30 250 32 32 I 1 1 89 23, 3, 10. 10. 66, 66. 48. 3. 3. 3. 3. 42. 42. 2- 2 2 .800,00 .800,00 .322,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .322,00 322,00 200,00 000,00 000,00 200,00 200,00 000,00 000,00 800.00 800,00 800,00 P <111 ,'1 1 11 111111 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETEDO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0849 0849252 08492522.31 08492521.29 0849253 08492532.32 15 1581 1581483 15814831.32 15814832.37 1581487 15814872.36 1582 1582495 15824952.38 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA Assistência Geral a Educandos Reforma, Ampliação e Construção de Salasde Aula EDUCAÇÃO PRECOCE Assistência à CriançaDeficiente ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA AO MENOR Transferência p/ o Conselho Municipal dosDir. daCriança e do Adolescente Transferência p/ o Conselho Municipal dosDir. daCriança e do Adolescente ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Assistência Comunitária PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Encargos com Salário Família PROJETOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 483.522,12 1 11 ANEXO 6 ADENDO V A PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 ATIVIDADES -0- -0- 3.800,00 1.800,00 1.800,00 2.000,00 2.000,00 33.910.00 33.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 910,00 910,00 910^00 910,00 1.112.423,28 TOTAL 28.800,00 26.800,00 1.800,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 38.910.00 38.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 910,00 910,00 910,00 910,00 1.595.945,401 t- 1111 1 1 1 1 1 1 111111 111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DOSECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO 6 ADENDO V APORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 08 EDUCAÇÃOE CULTURA 1.557.035,40 -0- 1.557.035,40 0841 0841185 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE0 A 6 ANOS CRECHE 56.800.00 53.600,00 -0- -0- 56.800.00 53.600,00 08411852.24 Atendimento à Creche 8.600,00 -0- 8.600,00 08411851.30 Aquisição de Mobiliáriose Equipamentos p/ o Setor 30.000,00 -0- 30.000,00 08411851.93 Construçãode Creche (Bairro N. S. Caacupê- Pt) 15.000,00 -0- 15.000,00 0841190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 3.200,00 -0- 3.200,00 08411902.25 Preparação da CriançaaoEnsino Regular 3.200,00 -0- 3.200,00 0842 0842188 ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR 1.329.313.40 1.296.601,67 -0- -0- 1.329.313.40 1.296.601,67 08421882.23 Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 253.324,57 -0- 253.324,57 -0- Operacionalização das Atividades a Cargodo Setor 242.974,90 -0- 242.974,90 -0- Regularização da Folha de Pessoal Exercício/96 85.402,20 -0- 85.402,20 08421882.35 Transferência p/ o Fundo de Manut Des. Ensino Fundamental Vai. Magistério 434.699,88 -0- 434.699,88 08421881.28 Reforma Ampliação e Construção de Salas de Aulas 30.000,00 -0- 30.000,00 08421881.94 Transferência para Fundo de Manut Desenvolvimento do Ensino Fundamental 250.200,12 -0- 250.200,12 0842427 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO 32.711,73 -0- 32.711,73 08424272.27 Distribuição de Merenda Escolar 32.711,73 -0- 32.711,73 0845 ENSINO SUPLETIVO 1.800,00 -0- 1.800,00 0845217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.800,00 -0- 1.800,00 08452172.28 Treinamento de Recursos Humanos 1.800,00 -0- 1.800,00 0846 EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS 89.322,00 -0- 89.322,00 0846223 EDUCAÇÃO FÍSICA 13.000,00 -0- 13.000,00 08462232.26 Aquisição de Material Esportivo 3.000,00 -0- 3.000,00 08462281.91 Construção deÁrea deLazer noCentro da Cidade -P3 10.000,00 -0- 10.000,00 08462281.92 Construção deÁrea deLazer(Bairro Salin Cafure -P4) 10.000,00 -0- 10.000,00 0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS 66.322,00 -0- 66.322,00 08462281.26 Refor e Constr. de Quadra Poli-Esportiva e Estádiode Futebol (B. J. Club Ps) 66.322,00 -0- 66.322,00 0847 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 48.200,00 -0- 48.200,00 0847235 BOLSAS DE ESTUDO 3.000,00 -0- 3.000,00 08472352.39 Bolsas de Estudo 3.000,00 -0- 3.000,00 0847236 LIVRO DIDÁTICO 3.200,00 -0- 3.200,00 08472362.29 Aquisição de Livro Didático 3.200,00 -0- 3.200,00 0847239 TRANSPORTE ESCOLAR 42.000,00 -0- 42.000,00 08472391.31 Aquisição de Veículos 42.000,00 -0- 42.000,00 0848 CULTURA 2.800,00 -0- 2.800,00 0848247 DIFUSÃO CULTURAL 2.800,00 -0- 2.800,00 08482472.30 Manutenção da Biblioteca Municipal 2.800,00 -0- 2.800,00 ^ 1 11 1 1 1111111111 11111111 111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL " PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTOMURTINHO ÓRGÃO: 11 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO CÓDIGO 0849 0849252 08492522.31 08492521.29 0849253 08492532.32 15 1581 1581483 15814831.32 15814832.37 1581487 15814872.36 1582 1582495 15824952.38 EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA Assistência Geral a Educandos Reforma, Ampliação e Construção de Salas de Aula EDUCAÇÃO PRECOCE Assistênciaà Criança Deficiente ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIAAO MENOR Transferência p/oConselho Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente Transferência p/oConselho Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Assistência Comunitária PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL AINATIVOS EPENSIONISTAS Encargos com Salário Família ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO FISCAL 28.800,00 26.800,00 1.800,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 1.557.035,40 ANEXO 6 ADENDO V A PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320 SEGURIDADE -0- -0- -0- -0- -0- -0- 38.910.00 38.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 910,00 910,00 910,00 38.910,00 TOTAL 28.800,00 26.800,00 1.800,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 38.910.00 38.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 910,00 910,00 910,00 1.595.945,40 f- r • • • • • * 9 9 9 9 9 • 9 • • 9 9 * 9 9 I • 9 r FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 0U 1 1 ÓRGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO UNIDADE: FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 1000.00.00 1700.00.00 1780.00.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITAS PROVENIENTES DA LEI 9424/96 RECEITA TESOURO LEI 4.320/64 OUTRAS FONTES 684.900,00 684.900,00 1 TOTAL 684.900,00 [ 684.900,00 111 1 1 1 1 1 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 12 -FUNDO DE MANUT. ÈDES. DO ENS. FUND. EVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ANEXO 2 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAG. ADENDO m PORTARIA N°8 DE 04/02/85 - LEI 4.320 PROGRAMAS DE ; NATUREZA DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL TRABALHO DESPESA PROGRAMADO 3.000 DESPESAS CORRENTES 434.699,88 3.100 DESPESAS DE CUSTEIO 430.939,88 3.110 PESSOAL 190.454,24 08421882.01 - Operacionalização d Remuneração p/ Valorização do Ma gistério 3.111 PESSOAL CIVIL 184.454,24 08421882.02 - Encargos s/ Remune ração p/Valorizaçãodo Magistério 3.113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 3.120 MATERIAL DE CONSUMO 37.845,00 08421882.03 - - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 27.000,00 08421882.04- - Capacitação e Reciclagem de ProfessoresLeigos 5.200,00 084211882.05- - Aquisição de Material de Apoio Pedagógico 5.645,00 3.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 202.640,64 08421882.06 - Operacionalização d 3.131 REMUNERAÇÃO DESERVIÇOS PESSOAIS 165.978,86 Remuneração p/ Valorização do Ma gistério 08421882.07 - Manutenção e Des. 3.132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 36.661,78 do Ensino Fundamental 08 4218X7 01 _ Orrarintifllfraçãn 3.253 SALÁRIO FAMÍLIA 3.760,00 com Remuneração para Valorização do Magistério. 4.000 DESPESAS DE CAPITAL 250.200,12 4.100 INVESTIMENTOS 250.200,12 4.110 OBRASE INSTALAÇÕES 122.000,00 08421881.08- - Reforma do Antigo Prédio daEscolaThomaz Larangeira 40.000,00 08421881.09- - Construção da Quadra deEsportes daEscola N. S.sde Caacupô 15.000,00 08421881.10- - Construção da Quadrade Esportesda EscolaThomaz Larangeira 15.000,00 08421881.11- - Const da Quadra de Esportes da Escola BoniracioGomes-Polo 12.000,00 08421881.12- - Construção e Reforma de Escolas 40.000,00 4.120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 128.200,12 08421881.13- - Aquisição de Mobiliárioe Equipamentos p/ o Setor 43.000,00 08421881.14- - Aquisição de Veículos p/TransporteEscolar 60.000,00 08421881.15- - Aquisição de Equipamentos p/ Informatização do Setor 25.200,12 TOTAL GERAL 684.900,001 ^ 11111111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 12 - FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO CÓDIGO 08 0842 0842188 08421882.01 08421882.02 08421882.03 08421882.04 08421882.05 08421882.06 08421882.07 08421881.08 08421881.09 08421881.10 08421881.11 08421881.12 08421881.13 08421881.14 08421881.15 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E DES. DOENSINO FUND. E VAL. MAG. Operacionalização d Remuneração p/Valor. Do Mag. e doEns. Fund. Encargos s/ Remuneração p/Valor, do Mag. Manut e Desenv. do Ensino Fundamental Capacitação e Reciclagem de Professores e Prof. Leigos Aquisiçãode Material de ApoioPedagógico Operacionalização d Remuneração p/Valor, doMagistério Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Reforma do Antigo Prédio da EscolaThomaz Larangeira Construção da Quadra deEsportes da Esc. N. S°. Caacupê Construção da Quadra de Esportes da Esc.Thomaz Larangeira Construção da Quadra deEsportes da Esc.BonifácioGomes-Polo Construção e Reforma de Escolas Aquisiçãode Mobiliários e Equipamentos p/ o Setor Aquisiçãode Veículos p/Transporte Escolar Aquisiçãode Equipamento p/ Informatização do Setor TOTAL PROJETOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 250.200.12 250.200,12 250.200,12 40.000,00 15.000,00 15.000,00 12.000,00 40.000,00 43.000,00 60.000,00 25.200,12 250.200,12 11111111 1 1 ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 ATIVIDADES -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 434.699.88 434.699,88 434.699,88 188.214,24 6.000,00 27.000,00 5.200,00 5.645,00 165.978,86 36.661,78 434.699,88 TOTAL 684.900.00 684.900,00 684.900,00 188.214,24 6.000,00 27.000,00 5.200,00 5.645,00 165.978,86 36.661,78 40.000,00 15.000,00 15.000,00 12.000,00 40.000,00 43.000,00 60.000,00 25.200,12 684.900,001 #- 1 1 1111 1 1 1 1111 1111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO •12 -FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO DE MANUT. EDESENV. DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTÉRIO 1111111111111 ANEX06 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO ECULTURA ~"~ ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E DES. DO ENSINO FUND. EVAL. MAG. Operacionalização d Remuneração p/Valor. Do Mag. e do Ens. Fund. Encargos s/ Remuneração p/Valor, do Mag. Manut e Desenv. do Ensino Fundamental Capacitação e Reciclagem deProfessores e Prof. Leigos Aquisição de Material deApoio Pedagógico Operacionalização d Remuneração p/Valor, do Magistério Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Reforma do AntigoPrédio daEscola Thomaz Larangeira Construção daQuadra deEsportes daEsc. N. S*. Caacupê Construção daQuadra de Esportes daEsc. Thomaz Larangeira Construção daQuadra de Esportes daEsc. Bonifácio Gomes-Polo Reforma da Escola Cláudio de Oliveira Aquisição de Mobiliários e Equipamentos p/o Setor Aquisição deVeículos p/Transporte Escolar Aquisição deEquipamento p/Informatização doSetor FISCAL SEGURIDADE TOTAL 08 0842 0842188 08421882.01 08421882.02 08421882.03 08421882.04 08421882.05 08421882.06 08421882.07 08421881.08 08421881.09 08421881.10 08421881.11 08421881.12 08421881.13 08421881.14 08421881.15 TOTAL 684.900.00 -0- 684.900,00 -0- 684.900,00 -0- 188.214,24 -0- 6.000,00 -0- 27.000,00 -0- 5.200,00 -0- 5.645,00 -0- 165.978,86 -0- 36.661,78 -0- 40.000,00 -0- 15.000,00 -0- 15.000,00 -0- 12.000,00 -0- 40.000,00 -0- 43.000,00 -0- 60.000,00 -0- 25.200,12 -0- 684.900,001 -0- 684.900.00 684 684 188 6. 27. 5. 5. 165 36 40. 15. 15 12 40 43 60 25 900,00 900,00 .214,24 000,00 000,00 .200,00 .645,00 .978,86 .661,78 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 000,00 .200,15 684.900,001 (P m 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 t 9 9 9 9 9 • t 9 9 9 9 9 9 9 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9-s 11 111 1 1 ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇAEDO ADOLESCENTE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE CÓDIGO 1000.00.00 1700.00.00 1710.00.00 1713.00.00 1313.01.00 2000.00.00 2400.00.00 2410.00.00 2413.00.00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DOTESOURO MUNICIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 1 1111 LEI 4.320/64 TESOURO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 OUTRAS FONTES ^ 111111 TOTAL 30.000,00 5.000,00 35.000,001 11111111111 1 1 11111 11 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO: 14 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA EDO ADOLESCENTE ANEXO 2 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 -FUNDO MUN. DOS DIREITOS DACRIANÇA EDO ADOLESCENTE ADENDO m PORTARIA N° 8 DE04/02/85-LEI4.320 CAMPODE ATUAÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMAS DE TRABALHO NATUREZADA DESPESA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 15814832.01 - Desenvolvimento das Atividades do Fundo 15814831.02 - Aquisiçãode Mobiliá rios e Equipamentos p/ o Setor 3.000 3.100 3.110 3.111 3.113 3.120 3.130 3.131 3.132 4.000 4.100 4.120 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 25.400,00 23.150,00 2.250,00 2.000,00 2.600,00 1.200,00 1.400,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 TOTAL GERAL 35.000,00 $LS 1 1 1 1 111 1 1 1 1 1 1 11 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTTNHO PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇAE DOADOLESCENTE 111111 1 1 ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 CÓDIGO " ESPECIFICAÇÃO PROJETOS AÜVIDADES TOTAL 15 1581 1581483 15814831.02 15814832.01 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA AO MENOR Aquisiçãode Mobiliárioe Equipamento p/ o Setor Desenvolvimento das Atividades do Fundo 5.000.00 30.000.00 30.000,00 30.000,00 -0- 30.000,00 35.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -0- 35.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 TOTAL 5.000,00 30.000,00 35.000,00 <P 1 11111 1 1 111111 1 1 1 111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO PROGRAMADE TRABALHO ÓRGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA EDO ADOLESCENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANEXO 6 ADENDO V PORTARIA SOF N° 09 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 15 1581 1581483 15814831.02 15814832.01 ASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA AO MENOR Aquisiçãode Mobiliário e Equipamento p/ o Setor Desenvolvimento das Atividades do Fundo -0- -0- -0- -0- -0- -0- 35.000.00 35.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 35.000.00 35.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 TOTAL -0- 35.000,00 35.000,00 ^ 1 1 r 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • t • 9 9 t • 9, 9 9 • 9 9 r PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO fc 11 L 11111111111111 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO CÓDIGO 01 0101 0101001 03 0307 0307021 0307025 0308 0308033 0309 0309045 04 0417 0417103 0418 0418112 06 0630 0630178 08 0841 0841185 LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃOLEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DÍVIDA INTERNA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICO-SOCIAIS AGRICULTURA PRESERVAÇÃO DERECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PROTEÇÃO À A FLORA E À FAUNA PROMOÇÃO E EXTENSÃORURAL PROMOÇÃO AGRÁRIA DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CONTRA SINISTROS EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO DACRIANÇA DE 0 A6 ANOS CRECHE ESPECIFICAÇÃO PROJETOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- 4z -0- -0- 12.876.95 94.771.00 89 67 22 5 5 .721,00 .721,00 .000,00 .050,00 .050,00 10.000.00 10. 10. 000,00 000,00 478.522.12 45 45. 000,00 000,00 1 1 11 1 ANEXO 7 ADENDO VIA PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUBPROGRAMAS POR PROJETOS EATIVIDADES ATIVIDADES 376.552.86 376.552,86 376.552,86 1.313.634.18 1.103.924,18 1.103.924,18 207.710,00 207.710,00 2.000,00 2.000,00 4.000.00 -0- 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 1.078.513.28 11.800,00 11.800,00 TOTAL 389.429.81 376 376 1.408 .552,86 552,86 405.18 .645,18 .645,18 .000,00 .760,00 .760,00 .000.00 .000,00 000.00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 000.00 000.00 000,00 035.40 1.193 1.171 22 212 212 2 2 ü 2 2 12. 12. ia 10. 10. 1.557. 56 56 800,00 800,00 ^ 11111111111 1 1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 11 11111111 PROGRAMA DE TRAB ALHO DE GO VER NO CÓDIGO 0841190 0842 0842188 0842427 0845 0845217 0846 0846223 0846228 0847 0847235 0847236 0847239 0848 0848247 0849 0849252 0849253 10 1057 1057316 1058 1058323 1060 1060326 1060327 1060328 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO ENSINO SUPLETIVO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO FÍSICA EDESPORTOS EDUCAÇÃO FÍSICA PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS BOLSAS DE ESTUDO LIVRO DIDÁTICO TRANSPORTE ESCOLAR CULTURA DIFUSÃO CULTURAL EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA EDUCAÇÃO PRECOCE HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO HABITAÇÕES URBANAS URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS FUNERÁRIOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARQUES E JARDINS PROJETOS -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 280. 280. 200,12 200,12 86. 20. 66. 42. 322,00 000,00 322,00 000,00 42.000,00 25 25 7ÇL 10. 10. 10. 10. 50. 10. 30. 10. 000,00 000,00 000.00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 1 11 ANEXO 7 ADENDO VIA PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 LEI 4 320/64 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUBPROGRAMAS POR PROJETOS EATIVIDADES ATIVIDADES TOTAL 3.200,00 3.200,00 1.049.113,28 1.329.313,40 1.016.401,55 1.296.601,67 32.711,73 32.711,73 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 3.000,00 89.322,00 3.000,00 23.000,00 -0- 66.322,00 6.200,00 48.200,00 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.200,00 -0- 42.000,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 3.800,00 28.800,00 1.800,00 26.800,00 2.000,00 2.000,00 589.049.86 659.049.86 122.318,72 132.318,72 -0- 10.000,00 466.731,14 476.731,14 466.731,14 476.731,14 -0- 50.000,00 -0- 10.000,00 -0- 30.000,00 -0- 10.000,00 p- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 111 111111 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO CÓDIGO 11 1162 1162347 1165 1165363 13 1375 1375428 15 1581 1581483 1581485 1581486 1581487 1582 1582492 1582495 1584 16 1688 1688021 1688534 1690 1690562 16905«56 1691 1691573 1991575 9000 ESPECIFICAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS INDÚSTRIA PROMOÇÃO INSUSTRIAL TURISMO PROMOÇÃO E DOTURISMO SAÚDE E SANEAMENTO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICAE SANITÁRIA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA AO MENOR ASSISTÊNCIA A VELHICE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS PREVIDÊNCIA SOCIAL À INATIVOS EPENSIONISTAS PROGRAMA DEFORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE HIDROVIÁRIO PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE TRANSPORTE URBANO CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO VIAS URBANAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJETOS 4z -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 76.230.00 76.230,00 20.400.00 20 9 11 400,00 200,00 200,00 180.000.00 -0- 70. 35. 35. 35, 10, 25. 75. 10. 65. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 942.800,07 1111 ANEXO 7 ADENDO VIA PORTARIA SOF 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS EATIVIDADES ATTVTDADES 14.000.00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 600.271.95 600.271,95 600.271,95 323.755.20 123.647,99 46.200,00 74.447,99 3.000,00 146.162,30 131.089,87 15.072,43 53.944,91 -0- -0; -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- -0- 4.309.777,33 TOTAL 14.000.00 10 10 4 4 676 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 >.501.95 676. 600. 344. 501,95 271,95 155.20 144 55. 11. 74. 3. 146. 131. 15. 53. 180. 047,99 400,00 200,00 447,99 000,00 162,30 089,87 072,43 944,91 000.00 70. 35. 35. 35. 10. 25. 75. 10. 65. 1.111. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 014,53 6.363.591,93 /«— • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 + \ 9 ' 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 , 9 9 I - 9 9 9 9 9 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 111111 11111 DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO MURTINHO PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO 111111111111111 LOCAL CÓDIGO DESPESA DE DETALHAMENTO DE AUXILIAR QUADRO CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9900 - ÓRGÃO: CONTINGÊNCIA - RESERVADE 9999 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ATUAÇÃO DE CAMPO LEGISLAÇÃO DE PROGRAMAS TRABALHO 9.000 DA NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO CONTINGÊNCIA DE RESERVA ANEX02 N° SOF PORTARIA A m ADENDO 08/02/85-LEI4.320/64 DETALHADA -0- TOTAL PROGRAMADO 1.111.014,53 1.111.014,53 *s 1 1 1 '1 "1 1 1 1 1 i ' 111111111 DO SUL GROSSO MATO DE ESTADO PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTOMURTINHO CONTINGÊNCIA DE RESERVA - 9900 : ÓRGÃO CONTINGÊNCIA DE - RESERVA 999 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE TRABALHO DE PROGRAMA CÓDIGO CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.000 PROJETOS ESPECIFICAÇÃO -0- 942.800,07 TOTAL 11 1 ANEX06 SOF PORTARIA V A ADENDO 04/02/85-LEI DE 09 N° 4.320/64 TOTAL ATIVIDADES 11111 1.111.014,53 -0- 6.363.591,93 4.309.777,33 f "111111111111111 1111 11 "1111111111111111 11111 "111 111111 1 SUL DO GROSSO MATO DE ESTADO MURTINHO PORTO DE MUNICIPAL PREFEITURA CONTINGÊNCIA - RESERVADE 9900 ÓRGÃO: CONTINGÊNCIA DE - RESERVA 999 ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE TRABALHO DE PROGRAMA 6 ANEXO SOF PORTARIA V A ADENDO -LEI 04/02/85 DE 09 N° 4.320/64 TOTAL SEGURIDADE FISCAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.111.014,53 -0- -0- CONTINGÊNCIA DE RESERVA 9.000 6.363.591,93 1.020.657,15 4.231.920,25 TOTAL ^