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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2018-03-27
native_id102

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Março do ano de dois mil e dezoito. às 18:00 hr, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD), EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR),
ZILDA DURE (DEM), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT),
MILTON ABRÃO (PMDB) e FATIMA VIDOTTE (PR) para realizar a 6º Sessão Orginária
Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da sessão anterior e a leitura da retificação da terceira Ata a
requerimento da Vereadora Maria Donizete. Prosseguindo foi lidas as seguintes correspondências
recebidas por esta Casa de Leis: C. 1. nº.005/2018, da Agente Legislaivo Miguela Britos,
justificando a ausência do Vereador Jayme Evandro Sanches; C. I. nº. 006/2018, do Assistente
Legislativo Rudis Pereira Corrêa, justificando a ausência da Vereadora Professora Marciana, C. 1.
nº 007/2018, do Assistente Legislativo Rudis Pereira Corrêa, justificando a ausência do Vereador
Flávio Abreu, Oficio nº 578/SEGOV,do Secretario de Estado de Governo e Gestão Estratégica,
Oficio nº 91/SINFRA, do Secretário de Estado de Infraestrutura, Oficio nº 028/S0HSP/2018, da
Secretária Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, Oficio nº 029/S0HSP/2018, da
Secretária Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, Oficio nº 07/2018/GAB, do
Deputado Estadual Paulo Corrêa e o Oficio nº 370/2018, da Vice Governadora do Estado de Mato
Grosso do Sul. Continuando, foram lidos e aprovados as seguintes Proposições: Indicação nº.
004/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos, Requerimentos nºs. 006/2018 de
autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos, Indicações nºs. 005 e 006/2018 de autoria da
Vereadora Maria Donizete dos Santos, Indicação nº. 011/2018, de autoria do Vereador Elbio Balta
Indicação nº 007/2018 de autoria da Vereadora Fátima Vidotte, Indicações nºs. 007, 008 “e
009/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta e as Moções de Pesar nºs. 004 e 005/2018
Assinadas por todos os Vereadores. Prosseguindo, foram apresentadas as seguintes proposições
Verbais: três Indicações Verbais de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Requerimento Verbal
de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos, Indicação e Requerimento Verbais de autoria
da Vereadora Fátima Vidotte. Prosseguindo foi aprovado a Entrada do Projeto de Lei nº 003/2018,
de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta "Altera os incisos V e VI do Art. 6º da Lei Municipal
nº 831 de 18 de dezembro de 1989 que dispõe o parcelamento do solo urbano, no município de
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Posta! 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtiahoQhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho .
Porto Murtinho-MS, e da outras providencias. Foi aprovado em Segunda Votação 6 Projeto de Lei
nº 002/2018 de autoria da Vereadora Maria Donizete "Institui no Calendário Oficial de eventos do
município de Porto Murtinho, dedicado a Campanha da semana de Conscientização, Prevenção e
Combate a Depressão, denominado de AGOSTO VERDE, e dá outras providencias". Informamos
aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à disposição de todos
em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que
lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS,27 de Março de 2018.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador V.Presidente EDICARLOS OLIVEIRALOU
Vereadora 1º Secretária: ZILDA E Ã
Vereador ELBIO DOS SANTOS am É
Vereador SÉRGIO BA A E ia 7]
Vereadora MARIA nz
Vereador MILTON ABRÃO
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixz Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
auge: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhohotmail.com -
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