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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-04-10
native_id104

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos dez (10) dias do mês de Abril do ano-de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD),
EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ZILDA DURE ( DEM), SÉRGIO LUIZ BACHA
(PDT), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), FLAVIO ABREU (DEM), FATIMA VIDOTTE
(PR) e JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), para realizar a 8º Sessão Ordinária Legislativa sob
a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura
a da Ata da sessão anterior. Prosseguindo foi lidas as seguintes correspondências recebidas por esta
Casa de Leis: C. 1. nº 002/2018 da Assistente Legislativa Rosalina dos Santos, justificando a
ausência do Vereador Milton Abrão, C. 1. nº 006/2018 da Agente Legislativa Miguela Britos
Justificando a ausência do Vereador Elbio Balta, C. I. nº.009/2018, do Assistente Legislativo Rudis
Pereira Corrêa, justificando a ausência da Vereadora Professora Marciana, Oficio nº 001/2018 do
senhor Ronaldo Miranda Maldonado, Ofícios nºs. 030, 031, 032, 033 e 034, da Secretária Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Públicos em respostas das Proposições dos Vereadores, Convites da
Assembléia Legislativa, Oficio nº 034/2018, do Deputado Federal Zeca do PT, Oficio nº 010/2018 -
GETRAN, da Gerente de Engenharia de Trafego e Sistemas Viários, Carta/DIREX/036, do Diretor
Superintendente do SEBRAE e Oficio nº 004/2018 do Gerente de Licitação e Contratos.
Continuando foram lidos e aprovados as seguintes Proposições: Requerimento nº 002/2018 de
. autoria da Vereadora Fátima Vidotte, Indicações nºs. 004, 005, 006 e 007/2018, de autoria do
Vereador Jayme Evandro Sanches, Indicações nºs. 008, 009 e 010/2018 de autoria da Vereadora
Zilda Duré. Prosseguindo, foram apresentadas as seguintes proposições Verbais: duas Indicações
Verbais de autoria do Vereador Sergio Luiz Bacha, Indicação Verbal de autoria da Vereadora
Fátima Vidotte, Indicação Verbal de autoria do Vereador Flavio Abreu, três Indicações Verbais de
autoria do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço e um Requerimento verbal de autoria do Vereador
Rodrigo Fróes Acosta. Prosseguindo foi aprovado a Entrada do Projeto de Lei nº 002/2018, de
autoria do Executivo Municipal, "Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção do
Mosquito Aedes Aegypti, do Caramujo Africano e de outros Vetores transmissores de doenças, É
concedendo um novo instrumento às Autoridades sanitárias e estabelece medidas obrigatórias A,
prevenção, fiscalização e eliminação de criadouros, no âmbito do Município de Porto Murtinho -
MS,".Continuando foi aprovado a entrada do Projeto de Lei nº 004/2018 de sua autoria da
a Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PRO MURTINHO — MS.
rp ja (67) 3287: 277 — E-mail: “cs pr q e
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereadora Zilda Duré, "Estabelece o critério de identificação de veículos oficiais e dos bens de uso
especial de Porto Murtinho - MS," foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 003/2018
de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta, "Altera o inciso V e VI do Art. 6º da Lei Municipal
nº 831 de 18 de dezembro de 1989 que - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, no Município
de Porto Murtinho - MS, e dá outras providencias". Informamos aos Nobres Vereadores que o uso
da palavra nas considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa
de Leis, conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu
por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade
será assinada por todos os Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS,10 de Abril de 2018.
Vereadora ZILDA DURÉ — i .
Vereador SÉRGIO BACHA, A É ,
Vereadora at DonaE
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE Mg
Vereador FLÁVIO ABREU >
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES E t
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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