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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2018-05-15
native_id110

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos Quinze (15) dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD),
ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR), PROFESSORA MARCIANA (PSC). FLÁVIO ABREU
(DEM), ZILDA DURE (DEM), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MILTON ABRÃO (PMDB),
MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), FATIMA
VIDOTTE (PR) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 12º Sessão Ordinária Legislativa
sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a
leitura da Ata da sessão anterior. Prosseguindo foi lida as seguintes correspondências recebidas por
esta Casa de Leis: C. I. nº 008/2018 dos Vereadores Elbio dos Santos e Flávio Abreu, solicitando ao
Presidente da Câmara municipal a retirada do Projeto de Lei nº. 011/2017 em trâmite nesta Casa de
Leis; Oficio nº. 008/2018 do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao
Requerimento nº. 001/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta; Ofício nº. 009/2018 da
Gerente de Políticas Públicas para Juventude, convidando os Vereadores para participarem da
abertura do Campeonato InterBairros de Futsal; Oficio nº. 4368/2017 da coordenação de grandes
clientes e poder público da Empresa Energisa, em reposta a Indicação nº. 1.969/2017 da Deputada
Mara Caseiro; Oficio nº. 4545/2017 da coordenação de grandes clientes e poder público da Empresa
Energisa, em reposta a Indicação nº. 014/2017 da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Oficio nº.
5456/2018 da coordenação de grandes clientes e poder público da Empresa Energisa, em reposta a
Indicação nº. 012/2017 da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Oficio nº. 5591/2018 da
coordenação de grandes clientes e poder público da Empresa Energisa, em reposta ao oficio nº.
105/2018, desta Casa de Leis; Oficio nº. 058/2018, da Secretária Municipal de Obras e Serviços
Públicos, em resposta a Indicação nº. 011/2018, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Oficio nº.
059/2018, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº.
002/2018 de autoria da Vereadora Sônia Ferreira; Oficio nº. 060/2018, da Secretária Municipal de
Obras e Serviços Públicos em resposta a Indicação nº. 008/2018, de autoria do Vereador Jayme
Evandro Sanches; Oficio nº. 042/2018, do Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao
Requerimento nº. 002/2018, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 043/2018, a
Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº. 003/2018, de autoria da Vereadora
Marciana Britos; Oficio nº. 044/2018, do Secretário Municipal de Saúde, em resposta Ny
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - ale MUR O - o?
Fone/Fax: (67) E da E-mail: camara-murtin É E co
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Requerimento nº. 002/2018, de autoria do Vereador Flávio Abreu; Oficio nº. 112/2018, do Diretor
Presidente da Agepan/MS, em resposta ao Requerimento nº. 001/2018, de autoria do Vereador
Edicarlos Oliveira Lourenço; Oficio nº. 287/2018, do Superintendente Regional do DENIT/MS, em
resposta a Indicação nº. 013/2018, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha. Continuando foram
lidos e aprovados as seguintes Proposições: Indicação nº. 003/2018, de autoria da Vereadora Sônia
Ferreira; Indicação nº. 009/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Indicações
nº. 015 e 016/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta; Indicação nº. 012/2008, de
autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Indicações nº. 020 e 021/2018, de autoria do Vereador Sérgio
Luiz Bacha; Requerimento nº. 002/2018, de autoria do Vereador Milton Abrão; Moção de Pesar nº.
001/2018, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte e assinada por todos os Vereadores.
Prosseguindo foram apresentados as seguintes proposições Verbais: Indicação Verbal do Vereador
Sérgio Luiz Bacha; Indicação Verbal da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Indicação Verbal da
Vereadora Fátima Vidotte; Indicação Verbal da Vereadora Zilda Duré; Indicação Verbal do
Vereador Elbio Balta. Continuando, foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de
Leis:Aprovado em Primeira Votação Projeto de Lei nº. 001/2018, de autoria do Executivo
Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade
aos beneficiários de programas de Interesse Social" com Emenda Aditiva nº. 001/2018, proposta
pela Comissão Permanente de Justiça e Redação Final; Aprovado em Segunda Votação o Projeto de
Lei nº. 004/2018, de autoria da Vereadora Zilda Duré que "Estabelece o critério de identificação de
Veículos oficiais e dos bens de uso especial de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências”.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho - MS 15 de Maio de 2018.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTIN MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com É
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOST
Vereador ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora PROFESSORA MARCIA dê Bla
Vereador FLÁVIO ABREU A)
Vereadora ZILDA DURÉ e
Vereador SÉRGI
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE V,
Vereadora SÔNIA FERREIRA DE UO AÇÃO imeuaão
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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