br-locleg corpus explorer

← Porto Murtinho (MS)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2018-05-29
native_id112

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos Vinte e Nove (29) dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores. RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD). ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR), PROFESSORA MARCIANA (PSC), FLÁVIO
ABREU (DEM), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MILTON ABRÃO (MDB), JAYME EVANDRO
SANCHES (PSDB), FATIMA VIDOTTE (PR) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 14º
Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão,
o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior. Prosseguindo foi lida as seguintes
correspondências recebidas por esta Casa de Leis: C. I. nº 002/2018 da Assistente Legislativo
Rosalina dos Santos justificando a ausência da Vereadora Maria Donizete dos Santos na presente
sessão; C. 1. Nº. 010/2018 do Assistente Legislativo Rudis Pereira justificando a ausência da
Vereadora Zilda Duré na presente sessão; Oficio nº. 061/2018 da Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 017/2018, de autoria do Vereador Sérgio
Luiz Bacha: Oficio nº. 062/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos,
em resposta a Indicação nº. 015/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta; Oficio nº.
063/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação
nº. 016/2018. de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta; Ofício nº. 064/2018 da Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 003/2018, de
autoria da Vereadora Sônia Ferreira; Oficio nº. 065/2018 da Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 009/2018, de autoria da Vereadora
Maria Donizete dos Santos; Oficio nº. 066/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 004/2018, de autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio
nº. 067/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a
Indicação nº. 014/2018, de autoria do Vereador Élbio Balta; Oficio nº. 068/2018 da Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta ao Requerimento nº. 005/2018, de
autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio nº. 069/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos, em resposta ao Requerimento nº. 003/2018, de autoria da Vereadora Fátima
Vidotte: Oficio nº. 070/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em
resposta a Indicação nº. 009/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Oficio nº.
071/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS(
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho()hotmail.com Q
|
o RR doa Cafe SÊ
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
nº. 007/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Ofício nº. 072/2018 da Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 004/2018, de
autoria da Vereadora Sonia Ferreira; Oficio nº. 151 do Superintendente de Segurança Publica e
Política Penitenciária/ SEJUSP, em resposta a Indicação nº. 006/2018, de autoria do Vereador
Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 1.119/2018 do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica,
em resposta a Indicação nº. 002/2018, de autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio nº. 1.100/2018, do
Secretário de Estado de Saúde, em resposta a Indicação nº. 001/2018, de autoria da Vereadora
Fátima Vidotte. Continuando foram lidos e aprovados as seguintes Proposições: Indicações nº. 013 e
014/2018, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Indicação nº. 018/2018, de autoria do Vereador
Rodrigo Fróes Acosta. Prosseguindo foram apresentados as seguintes proposições Verbais:
Indicação Verbal do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Indicação Verbal do Vereador Milton Abrão;
Indicação Verbal da Vereadora Sônia Ferreira; Indicação Verbal do Vereador Jayme Sanches;
Indicação Verbal da Vereadora Marciana Britos. Continuando, foram lidos e aprovados os seguintes
Projetos de Leis: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2018, de autoria dos
Vereadores Marciana Britos, Jayme Evandro Sanches, Flávio Abreu e Zilda Duré, que "Altera o
artigo 134 da Lei Complementar nº. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Porto Murtinho - MS)"; Aprovado em Segunda Votação Projeto de Lei nº.
002/2018, de autoria do Executivo Municipal que " Institui o Programa Municipal de Combate e
Prevenção ao Aedes Aegypti, do caramujo africano e de outros vetores transmissores de doenças,
concedendo um novo instrumento às autoridades sanitárias e estabelece medidas obrigatórias de
prevenção. fiscalização e eliminação de criadouros, no âmbito do Município de Porto Murtinho -
MS"; Aprovado em Segundo Votação o Projeto de Lei nº. 008/2018, de autoria dos Vereadores
Fátima Vidotte, Flávio Abreu e Jayme Evandro Sanches, substitutivo ao Projeto de Lei nº.
007/2017, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha que "Dispõe sobre a autorização para a criação
do Programa de Aproveitamento de Terrenos do Município de Porto Murtinho - MS para o cultivo
de hortaliças, e dá outras providências"; Aprovado em Segunda Votação o Projeto de Lei nº.
001/2018 de autoria do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de Interesse Social" com
Emenda Aditiva nº. 001/2018, proposta pela Comissão Permanente de Justiça e Redação Final.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-i A om )
b
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho - MS 29 de Maio de 2018.
Vereador Presidente RODRIGO FRÕES ACOSTA
(
1
Vereador ELBIO DOS SANTOS BALTA l
Vereadora PROFESSORA MARCIANA. uid
Vereador FLÁVIO ABREU Ze, a 5
Vereadora JAYME EVANDRO SANCHES Ad É
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE dal o
Vereadora SÔNIA FERREIRA c LE Sen LA) mi
Vereador SÉRGIO BACHA
Vereador MILTON ABRÃO
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO —- MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

open original →