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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-06-05
native_id113

Documents (1)

ata #

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e]
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos Dezenove (19) dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD), ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR), PROFESSORA MARCIANA (PSC), FLÁVIO
ABREU (DEM), FÁTIMA VIDOTTE (PR) SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MARIA DONIZETE
DOS SANTOS (PR), MILTON ABRÃO (MDB), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB).
ZILDA DURÉ (DEM) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 16º Sessão Ordinária
Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da sessão anterior. Prosseguindo foi lida as seguintes correspondências
recebidas por esta Casa de Leis: Oficio nº. 073/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos em resposta a Indicação nº. 020/2018, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha;
Oficio nº. 074/2018 da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos em resposta a
Indicação nº. 009/2018, de autoria do Vereador Jayme Evandro Sanches; Ofício nº. 075/2018 da
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº.
006/2018, de autoria da Vereadora Sônia Ferreira; Oficio nº. 103/2018 do Deputado Estadual Felipe
Orro encaminhando cópia de propositura de sua autoria reivindicando melhorias ao município de
Porto Murtinho - MS. Continuando, foram lidos e aprovados as seguintes Proposições:Indicação nº.
012/2018, de autoria da Vereadora Zilda Duré; Indicação nº. 015/2018 de autoria da Bancada PR;
Indicação nº. 008/2018 de autoria da Vereadora Sônia Ferreira; Indicação nº. 010/2018 de autoria
da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Requerimento nº. 016/2018 de autoria da Vereadora
Maria Donizete dos Santos; Moção de Aplauso nº. 001 e 002/2018, de autoria do Vereador Jayme
Evandro Sanches; Moção de Aplauso nº. 001/2018 de autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Moção
de Aplauso nº. 003/2018, de autoria do Vereador Élbio dos Santos Balta. Prosseguindo foram
apresentados as seguintes proposições Verbais: Indicação Verbal da Vereadora Maria Donizete dos
Santos: Indicação Verbal da Vereadora Sônia Ferreira e Zilda Duré solicitando homenagem de
Honra ao Mérito ao Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho pelos
relevantes serviços prestados ao município e Moção de Aplauso ao Senhor Jader Cardoso;
Indicação Verbal da Vereadora Zilda Duré; Indicação Verbal da Vereadora Fátima Vidotte,
Continuando, foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de Leis: Aprovado a Entrada do Projeto ,
de Lei nº. 012/2018, de autoria da Maria Donizete dos Santos que "Institui a Semana de Orientação
» Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO “A — AS
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Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: AO
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
e Prevenção da Gravidez na adolescência no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS e dá
outras providências"; Aprovado em Primeira Votação o Projeto de Lei nº. 005/2018, de autoria do
Executivo Municipal que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá
outras providências", com as Emendas Supressivas nº. 001 e 002/2018 e Emenda Modificativa nº.
001/2018 de autoria da Comissão Especial Instituída pela Resolução nº. 003/2018: Aprovado em
Segunda Votação o Projeto de Lei nº. 006/2018, de autoria dos Vereadores Élbio dos Santos Balta,
Jayme Evandro Sanches e Fátima Vidotte que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de
religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e
dá outras providências". Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas
considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis,
conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os Vereadores presentes.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA o
Vereadora PROFESSORA MARCIANA
Vereador FLÁVIO ABREU (EL 5
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE
Vereador SÉRGIO BACHA EA a + ef 7.
Vereador MILTON Ão gafe.
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS Rs
Vereadora JAYME EVANDRO SANCHES
Vereadora ZILDA DURÉ
Vereadora SÔNIA FERREIRA LA ALBANIA ALAS
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO -— MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Ohotmail.com

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