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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2018-08-07
native_id118

Documents (1)

ata #

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À
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos Sete (07) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD),
ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR). FÁTIMA VIDOTTE (PR), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT).
MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), ZILDA
DURÉ (DEM) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 18º Sessão Ordinária Legislativa sob
a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura
da Ata da sessão anterior. Prosseguindo foi lida as seguintes correspondências recebidas por esta
Casa de Leis: C. 1. nº. 001/2018 da Agente Legislativa Miguela Britos, justificando a ausência do
Vereador Milton Abrão na presente sessão; C. L nº. 012/2018 do Assistente Legislativo Rudis
Pereira Corrêa Justificando a ausência da Vereadora Professora Marciana na presente sessão; C. 1.
nº. 013/2018 do Assistente Legislativo Rudis Pereira Corrêa Justificando a ausência do Vereador
Flávio Abreu na presente sessão; Oficio nº. 001/2018, da Coordenadora de Políticas Públicas para
as Mulheres Elizete Martins Machado de Oliveira, solicitando Tribuna Livre. Logo, o Presidente
atendendo a solicitação expressa no ofício, concedeu a palavra à senhora Elizete Martins Machado
de Oliveira para fazer uso da tribuna. Continuando, foi apresentado a seguinte proposição Verbal:
Proposição Verbal da Vereadora Sônia Ferreira que vai assinada por todos os Vereadores.
Prosseguindo, foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de Leis: Aprovado a Entrada da
Mensagem de Veto nº. 001/2018, de autoria do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº.
003/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta que "Visa alterar os Incisos V e VI do art.
6º da Lei Municipal nº. 831, de 18 de Dezembro de 1989, que trata sobre o parcelamento do solo
urbano, no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências"; Aprovado a Entrada da
Mensagem de Veto nº. 002/2018, de autoria do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº.
004/2018. de autoria da Vereadora Zilda Duré que "Estabelece o critério de identificação de
veículos oficiais e dos bens de uso especial de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências":
Aprovado a Entrada da Mensagem de Veto nº. 003/2018, de autoria do Executivo Municipal sobre o
Projeto de Lei nº. 006/2018, de autoria dos Vereadores Élbio dos Santos Balta, Fátima Vidotte
Jayme Evandro Sanches que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia
elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e dá outras N
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO JRTINHO — MS. A
Fone/Fax; X67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.co
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
providências". Continuando, o Presidente solicitou a Secretaria Legislativa para que seja
encaminhada todas as Mensagens de Veto a Comissão Permanente de Justiça e Redação Final para
análise e providências de pareceres. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas
considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis,
conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS 07 d
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE UA
Vereador SÉRGIO LUIZ BACH
Vereadora MARIA DO TE DOS Elos ,
Vereadora ZILDA DURÉ LDerês
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com

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