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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2016-04-12
native_id12

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2016
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 9h00min horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO — PSB, AILTON SACHES —
PMDB, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA - PT, SÉRGIO LUIZ BACHA - PDT, EDICARLOS
OLIVEIRA LOURENÇO — PSDB, para realizar a 9º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a
presidência da Vereadora SIRLEY PACHECO -— PSB, observando a existência de quorum Declarou Aberta a
Sessão Ordinária. A presidente solicitou a leitura das correspondências; C. I: 018/2016 “ausência do Vereador
Marco Andrei Guimarães”, C. I: 019/2016 “ausência do vereador Fábio Silva dos Santos” C. I: 021/2016 “ausência
da vereadora Maria Donizete dos Santos” Ofício nº 0317/16 do Deputado Federal Vander Loubet em resposta a
indicação 003/2016 de autoria da vereadora Maria Donizete dos Santos assinada por todos os vereadores,
Oficio/DG/TCE/MS1 15/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, devolvendo o
processo de prestação de contas. Prosseguindo foram dadas as entradas dos seguintes Projetos de Leis:
Projeto de Lei Nº. 004/2016 do Poder Executivo que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.588
de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº. 005/2016 do Poder Executivo que
“Concede reposição Salarial inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.” Projeto de Lei Nº. 006/2016 do Poder Legislativo que “Fixa subsídios do Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais de Porto Murtinho — MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras
providências.” Projeto de Lei Nº. 007/2016 do Poder Legislativo “Fixa subsídios dos vereadores da Câmara
Municipal de Porto Murtinho — MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.” Projeto de
Resolução Nº. 002/2016 que “Dispõe sobre o cadastro geral de fornecedores da Câmara Municipal de Porto
Murtinho — MS, e dá outras providências.” Informamos aos vereadores que o uso das palavras nas
considerações finais estará a disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme
solicitação da presidente. Nada mais havendo e digitando-se a presente Ata que lida e achada em
conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 12 de Abril de 2016.
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO
Vereador Secretário AILTON SANCHES
Vereador CARLOS HEITOR SANTOS
Vereador SÉRGIO LUI
Vereador EDICARLOS OLI
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Posta “P 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: cammara-murtinhoDhotmail.com

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