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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2018-09-18
native_id124

Documents (1)

ata #

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,
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos Dezoito (18) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD). ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR), MARCIANA BRITOS (PSC), FLÁVIO ABREU
(DEM). FÁTIMA VIDOTTE (PR), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), MILTON ABRÃO
(MDB), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), ZILDA DURÉ (DEM) e SÔNIA FERREIRA
(PSDB) para realizar a 24º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo
Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior.
Prosseguindo foi lida as seguintes correspondências recebidas por esta Casa de Leis: C. I. nº.
018/2018 do Assessor Parlamentar Valério Romão, justificando a ausência do Vereador Sérgio Luiz
Bacha na presente Sessão Ordinária; Oficio nº. 096/2018, da Secretaria Municipal de Obras.
Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 021/2018 do Vereador Élbio dos Santos
Balta; Oficio nº. 097/2018, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em
resposta a Indicação nº. 022/2018 do Vereador Élbio dos Santos Balta; Oficio nº. 098/2018, da
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº.
029/2018 do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 099/2018, da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 020/2018 do Vereador Rodrigo Fróes
Acosta; Oficio nº. 100/2018, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em
resposta a Indicação nº. 013/2018 da Vereadora Marciana Britos; Oficio nº. 294/CT/2018, do
Coordenador do Conselho Tutelar, solicitando a retirada de responsabilidade do Conselho Tutelar
contida no corpo do Projeto de Lei nº. 014/2017, como órgão fiscalizador. Prosseguindo, foram
apresentadas as seguintes proposições: Indicação nº. 004/2018, de autoria do Vereador Flávio
Abreu; Indicações nº. 023, 024 e 025/2018, de autoria dos Vereadores Élbio dos Santos Balta e
Jayme Evandro Sanches; Indicações nº. 021, 022/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes
Acosta; Requerimento nº. 022/2018 de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos;
Requerimento nº. 005/2018. de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Continuando, foram
apresentados as proposições Verbais dos seguintes Vereadores: Proposição Verbal da Vereadora
Maria Donizete dos Santos; Proposição Verbal da Vereadora Sônia Ferreira; Proposição Verbal da
Vereadora Zilda Duré: Proposição Verbal da Vereadora Fátima Vidotte:; Proposição Verbal da y
Vereadora Marciana Britos; Proposição Verbal do Vereador Élbio dos Santos Balta. Logo, foram
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO TINHO — MS.
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N , .
dá
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
aprovados os seguintes Projetos de Leis: Aprovado em Segunda Votação o Projeto de Lei nº.
007/2018, de autoria do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
terreno para o senhor José Dolores Bartoloti"; Aprovado em Segunda Votação o Projeto de Emenda
a Lei Orgânica nº. 001/2018, de autoria da Mesa Diretora que "Acrescenta o Artigo 143-A e seus
parágrafos à Lei Orgânica do Município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências".
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho 4 MS 18 de Setembro de 2018.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora MARCIANA o JL us Ago
Vereador FLÁVIO ABREU va des
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE 7/2
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador MILTON ABRÃO
Vereador JAYME EVANDRO es Y í
Vereadora ZILDA DURÉ
Vereadora SÔNIA FERREIRA Ceu CA AOS paca
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO -—- MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com

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