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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2018-10-30
native_id129

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos Trinta (30) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR).
MARCIANA BRITOS (PSC), FÁTIMA VIDOTTE (PR), FLÁVIO ABREU (DEM), MILTON ABRÃO
(MDB), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), JAYME EVANDRO
SANCHES (PSDB), ZILDA DURÉ (DEM) e SÔNIA FERREIRA (PSDB) para realizar a 30º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Élbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da sessão anterior. Prosseguindo foi lida as seguintes correspondências recebidas
por esta Casa de Leis: C. I. nº. 026/2018 do Assessor Parlamentar Valério Romão, justificando a ausência do
Vereador Rodrigo Fróes Acosta na presente sessão ordinária: Ofício nº. 115/2018 do Prefeito Municipal,
solicitando indicação de um membro titular e um suplente para fazer parte da comissão do departamento de
Defesa Civil; Oficio nº. 125/2018, da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em
resposta a Indicação nº. 031/2018, do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 126/2018 da Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 032/2018, de autoria do
Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 127/2018, da Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Públicos, em resposta a Indicação nº. 024/2018, da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Oficio nº.
856/2018, do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura
Familiar, em atenção ao Oficio nº. 430/2018, desta Casa de Leis; Oficio nº. 944/2018, da Promotora de
Justiça desta Comarca, requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as cobranças e
providências deste Legislativo Municipal com relação ao serviços de iluminação pública a ser prestada pela
municipalidade; Ofício nº. 91.093/2018, do Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul.
informando que será realizada em nosso município Audiência Pública de Demarcação de áreas da União, no
dia 13 de Novembro de 2018, as 9:00 horas na sede da Câmara Municipal. Prosseguindo foram apresentados
as proposições: Indicação nº. 034/2018, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Indicação nº. 030/2018,
de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Indicações nº. 016 e 017/2018, de autoria da Vereadora
Professora Marciana. Logo, foram apresentadas as Proposições Verbais dos seguintes Vereadores:
Proposição do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Proposição da Vereadora Sônia Ferreira; Proposição Verbal da
Vereadora Maria Donizete dos Santos; Proposição Verbal de autoria da Vereadora Fátima Vidotte.
Prosseguindo, foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de Leis: Segunda Votação do Projeto de Lei nº.
008/2018, de autoria do Executivo Municipal que "Retifica a Lei nº. 779/1088, que alienou por aforamento
perpétuo uma parte de excesso do lote de terreno urbano". Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da
palavra nas considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis,
conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a
al 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO —MS.
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o
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS 30 de Outubro de 2018.
Vereador Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora PROFESSORA MARCIANA — Mígaho..
Vereador FLÁVIO ABREU EA Ss
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE DZ 48 z
Vereador SÉRGIO BACHA — p— ED CS e.
Vereador ton
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereadora JAYME tt RE SANCHES
Vereadora ZILDA DURÉ
Vereadora SÔNIA FERREIRA =
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