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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2016-04-19
native_id15

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2016
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 9h00min horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO -— PSB, AILTON SACHES —
PMDB, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA — PT, SÉRGIO LUIZ BACHA - PDT, EDICARLOS
OLIVEIRA LOURENÇO — PSDB, para realizar a 10º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a
presidência da Vereadora SIRLEY PACHECO -— PSB, observando a existência de quorum Declarou Aberta a
Sessão Ordinária. A presidente solicitou a leitura das correspondências; C. I: 022/2016 “ausência da Vereadora
Maria Donizete dos Santos”, C. I: 023/2016 “ausência do vereador Fábio Silva dos Santos” C. I: 024/2016 “ausência
do vereador Marco Andrei Guimarães” Ofício nº 123/2016/GAB — Balanço Geral Consolidado referente ao
exercício de 2015, Ofício nº. 286/SUNE/SEMADE convite para participar da Rota do Desenvolvimento,
Ofício nº. 041/2016/Secretária Municipal de Saúde solicitando o fornecimento de copos descartáveis e água
mineral. Continuando a presidente abriu as considerações iniciais do pequeno expediente por cinco minutos
sem direito a parte, os vereadores presentes fizeram o uso da palavra, em seguida foram aprovados as
seguintes proposições: Indicação nº 003/2016 do vereador Carlos Heitor Santos da Silva, Indicação nº 002 —
003/2016 ambas do vereador Edicarlos Oliveira Lourenço. Prosseguindo foi dada a entrada no Projeto de Lei
nº 006/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.” Continuando foram colocados para as apreciações e
primeiras votações os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº. 004/2016 do Poder Executivo que
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.588 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”
Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 005/2016 do Poder Executivo que “Concede reposição
Salarial inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 006/2016 do Poder Legislativo que “Fixa subsídios do
Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Porto Murtinho — MS, para legislatura de 2017 a 2020, e
dá outras providências.” Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei Nº. 007/2016 do Poder Legislativo
“Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho — MS, para legislatura de 2017 a
2020, e dá outras providências.” Aprovado em primeira votação. Seguidamente a presidente solicitou a
abertura da Sessão Extraordinária para apreciação e segunda votação dos Projetos de Lei acima relacionados.
Informamos aos vereadores que o uso das palavras nas considerações finais estará a disposição de todos em
áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação da presidente. Nada mais havendo e digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 19 de Abril de 2016.
à
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO = asd,
Posta
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa 2 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
Ruu Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com

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