sessao nº 1

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 202]
Ãos oito (18) dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e um, às 09 horas, na sede da
Câmara Municipal desta cidade de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS
SANTOS BALTA (PSDB), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP), ALINE COSTA SOARES
(PP), REGINA HEYN (PSDB), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), RUDIMAR
RODRIGUES CASTRO (DEM), RODRIGO FRÕES ACOSTA (DEM), MARIA DONIZETE DOS
SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), THIAGO DA SILVA (PATRIOTA), para realizar
a Iº Sessão Extraordinária Legislativa do ano de 2021, sob a presidência do Vereador Elbio dos
Santos Balta. A referida Sessão tem por pauta principal as seguintes discussões: Diárias de
Vereadores, distribuição de salas por bancada, estudo para correção de infração sobre o salário dos
Vereadores e Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Dado o início da
presente sessão e apresentada a pauta passou-se as discussões dos assuntos que todos estando em
comum acordo passou-se a Composição das Comissões Permanentes da Casa ficando assim
acordados: Comissão Permanente de Justiça e Redação Final — Presidente: Jayme Evandro Sanches
(PSDB), Relatora: Maria Donizete dos Santos (MDB) e Membro: Rodrigo Fróes Acosta (DEM):
Comissão Permanente de F inanças, Orçamento e F iscalização — Presidente: Rodrigo Fróes Acosta
(DEM), Relator: Thiago da Silva (Patriotas) e Membro: Aline Costa (PP); Comissão Permanente de
Urbanismo e Infraestrutura Municipal — Presidente: Jary Brum (DEM), Relatora: Aline Costa (PP) e
Membro: Sônia Ferreira (PSDB); Comissão Permanente de Saúde, Educação, Esporte e Meio
Ambiente — Presidente: Sônia Ferreira (PSDB), Membro: Rudimar Rodrigues (DEM) e Membro:
Maria Donizete dos Santos (MDB). Prosseguindo passou-se a Comissão Especial para Análise e
Parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA e Plano
Plurianual — PPA — Presidente: Rudimar Rodrigues (DEM), Relatora: Maria Donizete dos Santos
(MDB), Membros: Aline Costa (PP), Sônia Ferreira (PSDB), Jayme Evandro Sanches (PSDB) e
Rodrigo Fróes Acosta (DEM). Continuando, a Vereadora Maria Donizete dos Santos solicitou ao
Presidente que constasse na presente Ata que por motivo de força maior não pode ser realizado a
composição das Comissões no decorrer da Sessão de Posse passando-se para esta data. Em tempo.
solicitou também que constasse em Ata que a mesma requereu ao Presidente da Mesa Diretora
cópia da Ata de Sessão de Posse juntamente com os demais documentos de formação das chapas e
que observou em data posterior as eleições da Mesa Diretora que haviam cédulas de votação
assinada por dois Vereadores. Estando todos em comum acordo com o que foi tratado na presente
sessão Extraordinária e não havendo mais objeções, o Presidente deu por encerrada as atividades
Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os Vereadores presentes.
Sala das/Sessões, 08 de Janeiro de 2021.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA | NN
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Vereadora Vice-Presidente HELTON BENITEZ L SN e a A
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Vereadora |º Secretária REGINA HEYN Neem e) a) em
Vereadora 2º Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES 1 V, mu ls Deorum (XDuc
Vereador 2º Secretário JAYME EVANDRO SANCHES ás
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
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Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO //H—, 1 2h [o 2
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA AS VE aa É
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Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS A LA
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Vereadora SONIA MARIA F ERREIRA a MALA.
Vereador THIAGO DA SILVA
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Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - Ms.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
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CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais de
conformidade com o Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno conforme o Artigo 6º e
seus parágrafos, CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa de Leis, para realizar a 1º Sessão
Extraordinária Legislativa do ano de 2021, no dia 08 de Janeiro de 202] (Sexta Feira), as 09
horas no Gabinete da Presidência, para tratar assunto referente a composição das Comissões
Permanentes e da Comissão Especial.
Porto Murtinho-MS, 07 de Janeiro de 2021.
ELBIO DOS S BALTA
Presiden
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES
Vereador 2º Secretário JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
| | Do raca sai o
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA 4127
A ema. -R
Vereador JARY BRUM
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereadora SÔNIA MARIA FERREIRA a MSTVALZANAS
Vereador THIAGO DA SILVA