sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos vinte e nove (29) dias de março do ano de 2021, às 09 horas na sede da Câmara Municipal de Porto
Murtinho, reuniram-se os vereadores, ELBIO DA TWISTER (PSDB), REGINA HEYN (PSDB), HELTON (PP),
ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), RUDIMAR GORDINHO DA PAX (DEM), JARY BRUM (DEM), RODRIGO FRÓES
ACOSTA (DEM), PROF. JAYME (PSDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), THIAGO SOUZA (PATRIOTA) e PROF.2
DONIZETE (MDB) para realizar a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a presidência do vereador
ELBIO DA TWISTER. ABERTA a sessão o Presidente determinou a leitura das correspondência recebidas
por esta Casa de Leis: Ofício da Superintendência Estadual de Varejo e Governo em Mato Grosso do Sul
em resposta ao Ofício nº. 124/2021/ADM/CMPM, Ofício nº. 159/2021/GAB informando que o vereador
Jary Brum (DEM) é o líder do Prefeito, Ofício nº. 028, 029 e 030/SOHSP/2021 do secretário municipal de
Obras em resposta respectivamente as indicações nº. 005, 006 e 008/2021 da vereadora Prof.2 Donizete,
Ofício nº. 004 e 015/SOHSP/2021 do secretário municipal de Obras em resposta respectivamente as
indicações nº. 004 e 005/2021 do vereador Prof. Jayme, Ofício nº. 014/SOHSP/2021 do secretário
municipal de Obras em resposta a Indicação nº. 010 do vereador Elbio da Twister, Ofício nº.
027/SOHSP/2021 do secretário municipal de Obras em resposta a Indicação nº. 005 da vereadora Regina
Heyn, Ofício nº. 025/SOHSP/2021 do secretário municipal de Obras em resposta a Indicação nº. 004 da
vereadora Aline Assistente Social. Prosseguindo com pequeno expediente com fala dos vereadores, após
foram colocados para aprovação as matérias legislativas do expediente, Indicação nº. 008/2021 do
vereador Rodrigo Fróes Acosta, Indicação nº. 004/2021 do vereador Rudimar Gordinho da Pax, Indicação
nº. 012/2021 da vereadora Prof.2 Donizete, Indicação nº. 012, 013, 014 e 015/2021 da vereador Aline
Assistente Social, Indicação nº. 015 e 016/2021 da vereadora Sônia Ferreira, Indicação nº. 006/2021 da
vereadora Regina Heyn, Indicação nº. 010 e 012/2021 do vereador Elbio da Twister. Continuando Ordem
do dia, Entrada do Veto nº. 001/2021 do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 001/2021 da
Mesa Diretora de ementa “Concede Revisão Salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e
comissionados e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”. Primeira
Votação do Projeto de Lei nº. 003/2021 com Emenda Modificativa e Aditiva do Poder Executivo Municipal
de ementa “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação — CASC-FUNDESB, revogando a Lei Municipal nº. 1356 de 11/05/2007”. Emenda Modificativa nas
alíneas, “b”, “c”, “e” ao Art. 5º do Projeto de Lei nº. 003/2021, Emenda Aditiva de incisos V, VI, Vilao Art.
2º do Projeto de Lei nº. 003/2021 e alínea “g” ao Art. 5º do referido projeto de lei. APROVADO em primeira
votação com as emendas. Por fim, foram feitas as comunicações dos vereadores, em seguida informamos
aos nobres vereadores que o áudio da Sessão Ordinária estará à disposição de todos na Secretária deste
Poder Legislativo, conforme autorização do Presidente, logo as matérias legislativas de cada vereador
estão no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o
Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada e
conformidade será assinada por todos readores presentes.
Porto Murtinho — MS, 29 de março de 2021.
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000 SG
sapl.portomurtinho.ms.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS y
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ Y
Vereadora 22 Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS AUTOR ( vao Seas > LO eds
Vereadora 12 Secretária VERA REGINA GAUNA DE TOS HEYN va SS Ei 2
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO Custriom VÊ GsAs
Vereador JARY BRUM
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES,
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador THIAGO DA SILVA SOUZA
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br