sessao nº 7

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos seis (06) dias de abril do ano de 2021, às 18 horas na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho,
reuniram-se os vereadores, ELBIO DA TWISTER (PSDB), REGINA HEYN (PSDB), HELTON (PP), ALINE
ASSISTENTE SOCIAL (PP), RUDIMAR GORDINHO DA PAX (DEM), JARY BRUM (DEM), RODRIGO FRÓES
ACOSTA (DEM), PROF. JAYME (PSDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), THIAGO SOUZA (PATRIOTA) e PROF.2
DONIZETE (MDB) para realizar a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a presidência do vereador
ELBIO DA TWISTER. ABERTA a sessão o Presidente determinou a leitura das correspondência recebidas
por esta Casa de Leis: Ofício nº. 031/SOHSP/2021 em resposta a indicação nº. 001/2021 da vereadora
Aline Assistente Social, Ofício nº. 167 e 168/2021/GAB do Prefeito em respostas as indicações nº. 002 e
003/2021 da vereadora Aline Assistente Social. Ofícios nº. 164, 165, 166, 193, 192, 194, 195, 196, 201, 221
e 222/2021/GAB do Prefeito encaminhando as matérias legislativa da vereadora Aline Assistente Social
aos responsáveis para devidas providências. Ofícios nº. 158, 160, 161 e 162/2021/GAB do Prefeito
encaminhando as matéria legislativa da vereadora Sônia Ferreira aos responsáveis para devidas
providências. Ofícios nº. 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 214, 215 e 216/2021/GAB do Prefeito
encaminhando as matéria legislativa da vereadora Prof.2 Donizete. Ofício nº. 036 e 037/2021/SOHSP em
resposta a indicações nº. 001 e 004/2021 da vereadora Prof.2 Donizete. Ofícios nº. 145, 147, 149, 150/GAB
do Prefeito encaminhando as matéria legislativa do vereador Jary Brum para as devidas providências.
Ofício nº. 013, 032 e 018/SOHSP em reposta as indicações nº. 004, 005 e 006 do vereador Jary Brum. Ofício
nº. 035/2021 em resposta ao Ofício nº. 003/2021 do vereador Jary Brum. Ofício nº. 148/2021/GAB em
resposta ao Requerimento nº. 003/2021. Ofício nº. 034 e 035/2021 em resposta as indicações nº. 003 e
004/2021 do vereador Thiago Souza. Ofícios nº. 169, 170, 201 e 2013/GAB do Prefeito encaminhando as
matéria legislativa do vereador Thiago Souza para as devidas providências. Ofício nº. 033 e 034/2021/
SOHSP em resposta as indicações nº. 002 e 003/2021 do vereador Elbio da Twister. Prosseguindo com
pequeno expediente com fala dos vereadores, após foram colocados para aprovação as matérias
legislativas do expediente, Indicação nº. 013/2021 e Requerimento nº. 004 e 005/2021 da vereadora Prof.2
Donizete, Indicação nº. 006 e 007/2021 do vereador Rudimar Gordinho da Pax, Indicação nº. 013/2021
assinada por todos vereadores “possibilidade de gratificação aos servidores da linha de frente do COVID-
19”, Indicação nº. 007/2021 e Requerimentos nº. 001, 005 e 008/2021 da Mesa Diretora , Indicação nº.
017 e 018/2021 da vereadora Aline Assistente Social, Indicação nº. 012, 013/2021 do vereador Prof.
Jayme, Indicação nº. 017, 018 e 019/2021 da vereadora Sônia Ferreira, lido o requerimento nº. 001/2021
do professor Alessandro e encaminhado para Comissão Permanente de Educação. Continuando Ordem
do dia, ENTRADA do Projeto de Lei nº. 002/2021 da Mesa Diretora Biênio 2021/2022 de ementa
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos
prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises
ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. ENTRADA da Proposta de Emenda nº.
001/2021 à Lei Orgânica Municipal de ementa “Dispõe sobre a renumeração e organização das emendas
à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. VOTAÇÃO ÚNICA do Veto nº. 001/2021 do Poder
Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 001/2021 da Mesa Diretora de ementa “Concede Revisão
Salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados e inativos do Poder Legislativo de
Porto Murtinho — MS, e dá outras providências” Rejeitado o veto. Por fim, foram feitas as comunicações
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dos vereadores, em seguida informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão Ordinária estará à
disposição de todos na Secretária deste Poder Legislativo, conforme autorização do Presidente, já
gravação em mídia está disponível no Facebook, logo as matérias legislativas de cada vereador estão no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o Presidente
deu por encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada em conformidade
será assinada por todos os vereadores presentes.
rto, Murtinho — MS, 06 de abril de 2021.
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
me
Vereadora 2º Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS AUTO [SC Goran O
Vereadora 12 Secretária VERA REGINA GAUNA DE MATOS HEYN N
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador JARY BRUM
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA = E Ns
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS,
Vereador THIAGO DA SILVA SOU
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