sessao nº 13

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2021.
Aos Dezoito (18) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, às 10:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA
(PSDB), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB).
RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (DEM). RODRIGO FRÓES ACOSTA (DEM), JARY BRUM
(DEM). MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB). SÔNIA FERREIRA (PSDB), THIAGO DA
SILVA (PATRIOTA), para realizar a 13º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do
Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura das
correspondências recebidas por esta Casa de Leis: C. I. Nº. 001/2021, de autoria da Assessora
Parlamentar Karla Cristina Candido dos Santos, justificando a ausência da Vereadora Alice Costa
Soares Dias na presente sessão: C. I. nº. 003/2021. do Servidor Legislativo Valério Romão.
Justificando a ausência da Vereadora Regina Heyn na presente Sessão; Oficio nº 041/2021 da
Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento senhora Marly Norimi Miyaki.
em resposta a propositura da Vereadora Maria Donizete dos Santos: Leitura da Denúncia e
Manifesto Popular protocolada na Secretaria desta Casa de Leis em desfavor da Secretaria
Municipal de Saúde organizada pelos pacientes que utilizam transporte público para tratamento em
Campo Grande — MS, e encaminhada a Comissão Permanente de Saúde desta Casa de Leis para
devidas providências. Logo, foram apresentadas as Seguintes Proposições: Indicação nº. 019/2021 e
Requerimento nº. 01/2021, de autoria do Vereador Rudimar — DEM: Requerimento nº. 006/2021 de
autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Requerimento nº. 012/2021, de autoria de todos
os Vereadores: Moção de Aplauso nº. 006/2021. de autoria de todos os Vereadores: Moção de Pesar
de todos os Vereadores. Continuando foi apresentada proposição Verbal pela Vereadora Sônia
Ferreira. Prosseguindo. foram lidos e aprovados em Primeira Votação os Seguintes Projetos de
Leis: Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos que “Declara
de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção e Prestação de Serviços Gerais de Porto Murtinho —
MS. - COOPMUR”; Projeto de Lei nº. 020/2020, de autoria do Vereador Elbio Balta que “Dispõe
sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao Coronavirús —
COVID-19, para garantir o receituário médico ou odontológico de validade pelo menos enquanto
perdurar as medidas de isolamento social no âmbito do município de Porto Murtinho. e dá outras
providências”. Continuando, o Presidente solicitou a todos os Vereadores presentes que sejamos
apresentados até o dia 01 de junho os nomes dos possíveis agraciados com Títulos de Cidadão
Murtinhense e Honra ao Mérito. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas
considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Lcis,
conforme solicitação ao Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS, 18 de Maio de 2021.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
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Estado de Mato Grosso do $
Câmara Municipal de Porto o
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice-Presidente HELTON BENITEZ A
Vereador 2º Secretário JAYME EVANDRO SANCHES” )
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO / = = ag
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA
Vereador JARY BRUM ZA,
Vereadora MARIA DONIZETÉ DOS SANTOS .
Vereadora SÔNIA MARIA FERREIRA EPT
Vereador THIAGO DA SILVA »
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