sessao nº 15

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos quinze (15) dias de junho do ano de 2021, às 09 horas por medidas de orientações sanitárias a sessão
não será realizada na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, assim reuniram-se os vereadores,
por meio remoto, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON (PP), REGINA HEYN — (PSDB), ALINE ASSISTENTE
SOCIAL (PP), RODRIGO FRÓES ACOSTA — (DEM), RUDIMAR GORDINHO DA PAX (DEM), JARY BRUM - (DEM)
THIAGO SOUZA (PATRIOTA), PROF. JAYME (PSDB) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a décima quinta
Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a presidência do vereador ELBIO DA TWISTER. ABERTA a sessão o
Presidente determinou a leitura das correspondência recebidas por esta Casa de Leis: Comunicação
Interna nº. 002/2021 de ausência da vereadora Prof.2 Donizete. Ofício n. 0382/2021 do Promotor de
Justiça comunicando o arquivamento da Notícia de fato n. 01.2021.00003424-6. “Fechamento do Porto”.
Ofício n. 0384/2021 do Promotor de Justiça comunicando o arquivamento da Notícia de fato n.
01.2021.00003422-4. “Parquinho florestal”. Prosseguindo com pequeno expediente com fala dos
vereadores, após foram colocados para aprovação as matérias legislativas de modo verbais. Continuando
Ordem do dia, para entrada Projeto de Lei n. 006/2021 “Dispõe sobre o regulamento do Processo
Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”.
Segunda Votação do Projeto de Lei n. 004/2021 “Declara de utilidade Pública a Cooperativa de Produção
e Prestação de Serviços Gerais de Porto Murtinho/MS — COOPMUR”, aprovado. Segunda Votação do
Projeto de Lei n. 020/2020 “Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente ao Coronavírus - COVID-19, para garantir o receituário médico ou ondontológico de
medicamentos sujeitos à prescrição de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurar as
medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”,
aprovado. Em seguida informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão Ordinária não estará à
disposição e nem a gravação em mídia no Facebook, logo as matérias legislativas estão no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os vereadores presentes.
to Murtinho — MIS, 15 de junho de 2021.
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 12 Secretária REGINA HEYN Pam
Vereadora 2º Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES as Ora (sh ÍA Qual
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador JARY BRUM
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES É
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Vereador THIAGO SOUZ, L
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br