sessao nº 18

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos vinte e nove (29) dias de junho do ano de 2021, às 10 horas por medidas de orientações sanitárias a
sessão não será realizada na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, assim reuniram-se os
vereadores, por meio remoto, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON (PP), REGINA HEYN — (PSDB), RODRIGO
FRÓES ACOSTA — (DEM), ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), RUDIMAR GORDINHO DA PAX (DEM), JARY BRUM
- (DEM) THIAGO SOUZA (PATRIOTA), PROF. JAYME (PSDB) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a
décima sexta Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a presidência do vereador ELBIO DA TWISTER. ABERTA
o presidente comunicou que a vereadora Prof.? Donizete está em luto, e desse modo todos os vereadores
compartilham da dor da vereadora. Prosseguindo com pequeno expediente com fala dos vereadores,
após foram colocados para aprovação as matérias legislativas que foram feitas de formas verbais e
aprovadas pelo Plenário. Continuando com a Ordem do dia, ENTRADA do Projeto de Lei Complementar
n. 003/2021 de emenda “Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivo
para Empresas e Pessoas Físicas — PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar
Municipal n. 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências. PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n.
004/2021 de ementa “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras
providências” com Emendas Modificativas n. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 bem como com Emendas
Supressivas n. 01, 02, 03, 04 e 05. Emenda Aditiva n. 01. APROVADO juntamente com as emendas
modificativas e supressivas. Por Fim em seguida informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão
Ordinária não estará à disposição e nem a gravação em mídia no Facebook, logo as matérias legislativas
estão no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar O
Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada em
conformidade será assinada por todos os vereadores presentes.
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urtinho — MS, 29 de junho de 2021.
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 12 Secretária REGINA HEYN
“Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador JARY BRUM
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO SOUZA
RUA DR. COSTA MARÓÁUES, 480 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br
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E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNI L DE PORTO MURTINHO
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Vereadora ALINE ASSISTENTE SOCIAL OU 6 Sto SPOVA Oo
MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
RUA DR. COSTA
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