sessao nº 23

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos vinte e quatro (24) dia de agosto do ano de 2021, às 09 horas na sede do Poder Legislativo, reuniram-
se os vereadores, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON (PP), REGINA HEYN — (PSDB), RODRIGO FRÓES
ACOSTA — (DEM), ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), RUDIMAR GORDINHO DA PAX (DEM), PROF. JAYME
(PSDB), THIAGO SOUZA (PATRIOTA) e PROF2. DONIZETE (MDB), para realizar a vigésima terceira Sessão
Ordinária do ano de 2021, sob a presidência do vereador ELBIO DA TWISTER. ABERTA a Sessão, o
Presidente determinou a leitura das correspondência recebidas por esta Casa de Leis: Comunicação de
ausência da vereadora Sônia Ferreira (PSDB) e Jary Brum (DEM), após foram colocados para aprovação as
matérias legislativas que foram feitas de formas verbais e aprovadas pelo Plenário dos seguintes
vereadores, Helton, Regina Heyn, Aline Assistente Social, Prof. Jayme, Dr. Rodrigo Fróes Acosta, Gordinho,
Prof2, Donizete. Ordem do dia o Presidente, Elbio da Twister, colocou para PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto
de Lei Complementar nº. 004 de 12 de agosto de 2021, do Executivo Municipal que "Altera dispositivos
da lei complementar nº.,059/2020, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências”, sendo discutido e
aprovado, continuando PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 005, de 03 de agosto de 2021 de autoria
do executivo municipal que “autoriza a desafetação do domínio público e a doação do referido imóvel e
dá outras providências”, discutido e aprovado. Por Fim, informamos aos nobres vereadores que o áudio
da Sessão Ordinária não estará à disposição e nem a gravação em mídia no Facebook, logo as matérias
legislativas estão no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo
a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada
em conformidade será assinada por todos os vereadores presentes e em seguida convocou a
extraordinária, conforme pauta dessa.
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS,
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO.
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
E =
Vereadora ALINE ASSISTENTE SOCIAL ( Dar LA
Vereadora Professora DONIZETE e
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
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