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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-09-21
native_id192

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos Vinte e Um (21) dias do mês de setembro do ano de 2021, às 18:00 horas, no Plenário do Poder
Legislativo reuniram-se os vereadores presentes, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON (PP), REGINA HEYN
— (PSDB), ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), RODRIGO FRÓES ACOSTA (DEM), RUDIMAR GORDINHO DA PAX
(DEM), THIAGO SOUZA (PATRIOTA), PROF2. DONIZETE (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB) e JARY BRUM
(DEM), para realizar a vigésima sexta Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a presidência do vereador
ELBIO DA TWISTER. ABERTA a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Prosseguindo, o Presidente fez menção a respeito das respostas de proposituras encaminhadas pelo
Executivo das correspondências recebidas por esta Casa de Leis que será entregue em mãos a cada
proponente para conhecimento e foram lidas as seguintes correspondências Recebidas pela Secretaria
Legislativa: C.l. nº. 002/2021, de autoria da Assessora Parlamentar Jackeline Concha, justificando a
ausência do Vereador Jayme Evandro Sanches na presente sessão por motivo de saúde; Moção de
Agradecimento nº. 001/2021, do Conselho Tutelar à Vereadora Aline Costa Soares Dias; Oficio nº.
081/2021, da Presidente da Diretoria do SIMTED, senhora Rosemary Benitez, solicitando espaço de
Tribuna Livre para explanação a respeito da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações — PCCR, dos Profissionais em Educação do Município de Porto Murtinho — MS.
Atendendo ao solicitado no oficio acima citado, o Presidente concedeu Tribuna Livre a senhora
Rosemary Benitez. Continuando, foram colocadas para aprovação as matérias legislativas escrita dos
seguintes vereadores, Indicações nºs. 022 e 023/2021 do vereador Rodrigo Fróes Acosta, Requerimentos
nºs. 005 e 006/2021 do Vereador Rudimar “Gordinho da Pax”, Indicação nº. 029/2021 da vereadora
Maria Donizete dos Santos, Indicação nº. 011/2021 do vereador Jary Brum, Indicação nº. 034/2021 e
Requerimentos nºs. 009 e 010/2021 da vereadora Aline Assistente Social, Indicações nºs. 045 e
046/2021 da vereadora Sônia Ferreira, Indicação nº. 08/2021, do vereador Helton Benitez, sendo logo
todas as proposituras escritas aprovadas passando em seguida às proposições verbais dos vereadores e
aprovados pelo Plenário do Vereador Rudimar “Gordinho da Pax”; Vereadora Prof. Donizete; Vereador
Thiago da lagro; Vereadora Regina Heyn; Vereadora Sônia Ferreira; Vereadora Aline “Assistente Social”
e Vereador Helton Benitez. Na Ordem do dia, o Presidente colocou ao Plenário a oportunidade de
escolha de vereadores para compor a Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica
Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal a requerimento da Vereadora Sônia Ferreira
que na oportunidade diversos vereadores se colocaram a disposição para participar da referida
Comissão, sendo sorteados novamente os seguintes nomes: Vereadora Prof.º Donizete (MDB), Vereador
Rudimar “Gordinho da Pax” (DEM) e vereador Jary Brum (DEM), assim esta Comissão Especial também
contará com a colaboração de três servidores efetivos da Câmara Municipal juntamente com o apoio
técnico da assessoria jurídica da Câmara Municipal e do Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, foram
aprovados a entrada dos seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº. 007/2021, de autoria da
Vereadora Prof. Donizete que “Institui no Calendário Oficial do Município de Porto Murtinho-MS,
dedicado a campanha da semana de conscientização, prevenção às ações de combate (AS
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000 Ns) d
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
denominado de “Setembro Amarelo”, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº. 008/2021, de autoria
do Vereador Elbio Balta que “Institui o “Dia da Bíblia” no calendário Oficial do Município e Porto
Murtinho, e dá outras providências”. Por Fim, informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão
Ordinária NÃO estará à disposição por motivo da reforma da Casa Legislativa, ficando a disposição de
todos no site oficial da Câmara Municipal e disponibilizado no Facebook. As matérias legislativas
aprovadas pelo Plenário estarão no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download de
todos. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a
presente ATA que lida e achada em conformidade será assinada por todos os vereadores presentes.
rto Murtinho — MS, 21 de setembro de 2021.
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 12 Secretária REGINA HEYN
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA,
Vereadora MARIA DONIZETE
Ss.
Vereadora SÔNIA FERREIRASS—=20
Vereador JARY gd pt
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
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