sessao nº 28

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos cinco (05) dias do mês de Outubro do ano de 4021, às 18:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo
Municipal de Porto Murtinho — MS, reuniram-se os vereadores presentes, ELBIO DA TWISTER (PSDB),
HELTON (PP),REGINA HEYN — (PSDB), ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), PROF. JAYME (PSDB), RUDIMAR
GORDINHO DA PAX (DEM),THIAGO SOUZA (PATRIOTA), PROFS. DONIZETE (MDB), SÔNIA FERREIRA
(PSDB) e JARY BRUM (DEM), para realizar a Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a
presidência do vereador ELBIO DA TWISTER. ABERTA a Sessão, o Presidente determinou a leitura das
correspondências recebidas por esta Casa de Leis: Comunicação de Ausência — C.l nº. 004/2021 do
vereador Rodrigo Fróes Acosta na presente Sessão; Tribuna Livre solicitado pelo Secretário Municipal de
Saúde para explanar sobre orientação da “Campanha Outubro Rosa”. Após foram colocadas para
aprovação as matérias legislativas escrita dos seguintes vereadores: Jary Brum; Aline Assistente Social;
Prof. Jayme e Sônia Ferreira. Continuando, foram aprovados as proposituras verbais dos Seguintes
Vereadores: Rudimar “Gordinho da Pax”; Prof2. Donizete; Jary Brum; Thiago da lagro; Aline Assistente
Social; Sônia Ferreira; Prof. Jayme; Helton Benitez. Prosseguindo, Na Ordem do dia, o presidente
apresentou os seguintes projetos de Leis para apreciação dos Vereadores: Entrada do Projeto de Lei nº.
012/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Dá nova denominação a “Casa Lar”, da criança e do
adolescente de Porto Murtinho — MS; Entrada do Projeto de Lei nº. 009/2021, de autoria do Vereador
Elbio Balta que “Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho — MS, os jogos escolares — JEPOM
e os Jogos Recreativos Especiais — JORES, no calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de
Eventos Escolares do Município”; Entrada do Projeto de Lei nº. 010/2021, de autoria da Vereadora
Aline que “Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com
deficiência no âmbito de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”; Entrada do Projeto de
Resolução nº. 005/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Reformulação do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”. Logo, foi
Aprovado em Segunda Votação O Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria da Mesa Diretora que
“Dispõe sobre o Regulamento do Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de
Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”. Por Fim, informamos aos nobres vereadores que o
áudio da Sessão Ordinária estará à disposição de todos na secretaria legislativa, logo a gravação em
mídia está no Facebook, já as matérias legislativas aprovadas pelo Plenário estão no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida é achada em conformidade será
assinada por todos os vereadores presentes
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Porto Murtinho — MS, 05 de Outubro de 2021.
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP: 79280-000
sapi.portomurtinho.ms.leg.br
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 12 Secretária REGINA HEYN
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO SOUZA
Vereadora ALINE ASSISTE
Vereadora MARIA DONIZETE
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Vereador JARY o A
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP: 79280-000
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