sessao nº 29

Sara
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos treze dias (13) dias do mês de outubro do ano de 2021, às 18:00 horas, no Plenário do Poder
Legislativo reuniram-se os vereadores presentes, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON (PP), REGINA HEYN
— (PSDB), ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), PROF. JAYME (PSDB), RUDIMAR GORDINHO DA PAX (DEM),
RODRIGO FRÓES ACOSTA (DEM), THIAGO SOUZA (PATRIOTA), PROF2. DONIZETE (MDB), SÔNIA FERREIRA
(PSDB) e JARY BRUM (DEM), para realizar a vigésima nona Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a
presidência do vereador ELBIO DA TWISTER. ABERTA a Sessão, o Presidente determinou a leitura das
correspondências recebidas por esta Casa de Leis. Após as leituras o vereador Presidente Elbio da
Twister solicitou a agilidade nos debates por conta da Sessão Solene em homenagens aos servidores da
saúde que estavam no plantão do dia 14 de abril de 2021, que atendeu ao vereador Neimar José Krone
da cidade Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná que veio a sofrer um infarto e prontamente atendido
pelos profissionais, Doutor Cirilo Victor Gonzales e enfermeiras plantonistas e aos cidadãos integrantes
do Centro de Treinamento Alma de Leão Fight do (professor Brayan Neves) que representaram Porto
Murtinho na competição de artes marciais (KICKBOX) realizada no Rio de Janeiro, onde as senhoras
“Emilia Beatriz e Lucélia Rolon” sagraram-se campeãs. Continuando, Na Ordem do dia, o presidente
colocou para primeira votação o Projeto de Resolução n. 005/2021 de ementa “Dispõe sobre a
reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras
providências” aprovada em primeira votação, sendo 7 (sete) votos a favor e 3 (três) contrários, já a
Emenda verbal feita em Plenário que Modificativa ao Projeto de Resolução, foi rejeitada. Primeira
Votação do Projeto de Lei n. 008/2021 com emenda modificativa e supressiva de ementa “Altera as
disposições da Lei Municipal 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade juntamente com as emendas. Primeira votação do Projeto de Lei n. 009/2021 de ementa
“altera a disposição da Lei Municipal 1.605 de 21 de outubro de 2016 e dá outras providências” com
emenda modificativa. Aprovado por unanimidade juntamente com a emenda. Primeira Votação do
Projeto de Lei n. 010/2021 de ementa “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo —
FUMTUR, e dá outras providências” com emendas modificativas, supressivas e aditivas. Aprovada por
unanimidade juntamente com as emendas. Primeira votação do Projeto de Lei n. 011/2021 de ementa
“autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefícios de
Programas de Interesse Social, e dá outras providências” com emenda Modificativa. Por Fim,
informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão Ordinária estará à disposição, logo a gravação
em mídia está no Facebook, já as matérias legislativas aprovadas pelo Plenário estão no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os vereadores presentes e em seguida chamou a Sessão Extraordinária para
apreciar e votar em segunda votação as proposições, conforme a pauta de convocação. ()
2021.
Porto Murtinho — MS, 13 de outubro
dn
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000 v
sapl.portomurtinho.ms.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
D
|
Vereador Presidente ELBIO BALTA DOS SANTOS, o
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 12 Secretária REGINA HEYN
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO SOUZA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
PM, , ua ”
Vereadora ALINE ASSISTENTE SOCIAL Ú UMA Q Cada DGOA DAM
Vereadora MARIA DONIZETE
a Es
Vereadora SÔNIA FERREIRA AQ rx
Vereador JARY BRUM
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br