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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-05-17
native_id20

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho —
ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2016
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 9h00min horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores. SIRLEY PACHECO -— PSB,
AILTON SACHES —- PMDB, MARCO ANDREI GUIMARÃES — PR, CARLOS HEITOR
SANTOS DA SILVA — PT, VERA REGINA G. DE MATOS HEYN — PSDB, EDICARLOS
OLIVEIRA LOURENÇO — PSDB, SÉRGIO LUIZ BACHA - PDT, MARIA DONIZETE DOS
SANTOS — PT, FÁBIO SILVA DOS SANTOS - PT, para realizar a 14º Sessão Ordinária
Legislativo do ano de 2016, sob a presidência da Vereadora SIRLEY PACHECO, observando a
existência de quorum e invocando a presença de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária. Em
seguida a presidente solicitou a leitura das correspondências: Ofício nº 1.768/SUPED/GAB/SED
em resposta a indicação nº. 004/2016 da vereadora Maria Donizete dos Santos, ofício nº.
463/2016/ASSGAB/SEJUS/MS em resposta a indicação nº. 001/2016 de todos os vereadores, ofício
nº. 018/SOHDP/2016 em resposta a indicação nº. 001/2016 do vereador Edicarlos Oliveira
Lourenço, ofício nº. 568/PJICPM/16 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e
ofício nº. 579/PICPM/16. Após as leituras dos ofícios, a presidente abriu as considerações iniciais
do pequeno expediente por cinco minutos sem direito a parte, os vereadores presentes fizeram o uso
da palavra. Continuando foram aprovadas as seguintes proposições: Indicação nº. 003/2016 de
autoria do vereador Ailton Sanches, Indicação nº. 007/2016 de autoria da vereadora Maria Donizete
dos Santos, Indicação nº. 011/2016 de autoria do vereador Sérgio Luiz Bacha, Indicação nº.
005/2016 de autoria do vereador Marco Andrei Guimarães e Moção de Aplauso nº. 014/2016
assinada pelos vereadores. Prosseguindo foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de Decretos
Legislativos: Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 concede titulo de Cidadão Murtinhensc
ao senhor, Danilo Roberto da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2016 concede título de
Cidadã Murtinhese a senhora, Marta Martis Caetano; Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2016
concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Tiago de Mattos Netto; Projeto de Decreto
Legislativo nº. 004/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, João Luiz Maculan:
Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor,
Juracy da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2016 concede título de Cidadão Murtinhese
ao senhor, Ginaldo da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2016 concede título de Cidadã
Murtinhese a senhora, Rosália Maria Marques; Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2016 concede
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79,280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
o SE E
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
título de Cidadã Murtinhese a senhora, Ana Luiza Martini Belmont; Projeto de Decreto Legislativo
nº. 009/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora Rosely Lopes Santana; Projeto de
Decreto Legislativo nº. 010/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, 2º Sargento
Marcos dos Santos Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2016 concede título de Cidadão
Murtinhese ao senhor, Juciley Inácio Martins; Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2016 concede
título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Wandeney Mendonça Leite; Projeto de Decreto Legislativo
nº. 013/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Miguel Pereira da Silva; Projeto de
Decreto Legislativo nº. 014/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Estela da Silva
Neves Elias: Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a
senhora Ana Carolina Poleto Seno; Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2016 concede título de
Cidadão Murtinhese ao senhor, Luiz Felipe Sanches Rodrigues; Projeto de Decreto Legislativo nº.
017/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Andreia Dias de Matos; Projeto de
Decreto Legislativo nº. 018/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor. Magregor Silva
Baptista; Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a
senhora, Direleine Luckemeyer G. Guimarães; Projeto de Decreto Legislativo nº. 020 concede
título de Cidadã Murtinhese a senhora, Stela Gouveia Villela Santos; Projeto de Decreto Legislativo
nº. 021/2016 concede título de Honra ao Mérito ao senhor, José Luiz da Silva Filho; Projeto de
Decreto Legislativo nº. 022/2016 concede título de Honra ao Mérito ao senhor, Capitão Tenente
Alexandre Brandão da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 023/2016 concede titulo de Honra
ao Mérito ao senhor, Francisco de Assis Ovelar: Projeto de Decreto Legislativo nº. 024/2016
concede título de Honra ao Mérito ao senhor, Reinaldo Atienza Rodrigues. Prosseguindo foi
apreciado e votado o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2016 de autoria do vereador Carlos
Heitor Santos da Silva que trata da seguinte matéria: “Dispõe sobre regras de investimento em
capacitação e aprimoramento de servidores públicos do quadro permanentes do município de Porto
Murtinho —- MS, e dá outras providências”, aprovado em primeira votação. Informamos aos
vereadores que o uso das palavras nas considerações finais estará à disposição de todos em áudio na
Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação da presidente. Nada mais havendo e digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Sala das Sessões, 17 de Maio de 2016.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal [2 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara À o Murtinho
Vereador SÉRGIO LUIZ
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79,280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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