| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2016-05-17 |
| native_id | 20 |
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Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho — ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 9h00min horas, na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores. SIRLEY PACHECO -— PSB, AILTON SACHES —- PMDB, MARCO ANDREI GUIMARÃES — PR, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA — PT, VERA REGINA G. DE MATOS HEYN — PSDB, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO — PSDB, SÉRGIO LUIZ BACHA - PDT, MARIA DONIZETE DOS SANTOS — PT, FÁBIO SILVA DOS SANTOS - PT, para realizar a 14º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a presidência da Vereadora SIRLEY PACHECO, observando a existência de quorum e invocando a presença de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida a presidente solicitou a leitura das correspondências: Ofício nº 1.768/SUPED/GAB/SED em resposta a indicação nº. 004/2016 da vereadora Maria Donizete dos Santos, ofício nº. 463/2016/ASSGAB/SEJUS/MS em resposta a indicação nº. 001/2016 de todos os vereadores, ofício nº. 018/SOHDP/2016 em resposta a indicação nº. 001/2016 do vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, ofício nº. 568/PJICPM/16 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e ofício nº. 579/PICPM/16. Após as leituras dos ofícios, a presidente abriu as considerações iniciais do pequeno expediente por cinco minutos sem direito a parte, os vereadores presentes fizeram o uso da palavra. Continuando foram aprovadas as seguintes proposições: Indicação nº. 003/2016 de autoria do vereador Ailton Sanches, Indicação nº. 007/2016 de autoria da vereadora Maria Donizete dos Santos, Indicação nº. 011/2016 de autoria do vereador Sérgio Luiz Bacha, Indicação nº. 005/2016 de autoria do vereador Marco Andrei Guimarães e Moção de Aplauso nº. 014/2016 assinada pelos vereadores. Prosseguindo foram lidos e aprovados os seguintes Projetos de Decretos Legislativos: Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016 concede titulo de Cidadão Murtinhensc ao senhor, Danilo Roberto da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Marta Martis Caetano; Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Tiago de Mattos Netto; Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, João Luiz Maculan: Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Juracy da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Ginaldo da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Rosália Maria Marques; Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2016 concede Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79,280-000 - PORTO MURTINHO - MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com o SE E Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho título de Cidadã Murtinhese a senhora, Ana Luiza Martini Belmont; Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora Rosely Lopes Santana; Projeto de Decreto Legislativo nº. 010/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, 2º Sargento Marcos dos Santos Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Juciley Inácio Martins; Projeto de Decreto Legislativo nº. 012/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Wandeney Mendonça Leite; Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Miguel Pereira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Estela da Silva Neves Elias: Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora Ana Carolina Poleto Seno; Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor, Luiz Felipe Sanches Rodrigues; Projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Andreia Dias de Matos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 018/2016 concede título de Cidadão Murtinhese ao senhor. Magregor Silva Baptista; Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2016 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Direleine Luckemeyer G. Guimarães; Projeto de Decreto Legislativo nº. 020 concede título de Cidadã Murtinhese a senhora, Stela Gouveia Villela Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 021/2016 concede título de Honra ao Mérito ao senhor, José Luiz da Silva Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 022/2016 concede título de Honra ao Mérito ao senhor, Capitão Tenente Alexandre Brandão da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 023/2016 concede titulo de Honra ao Mérito ao senhor, Francisco de Assis Ovelar: Projeto de Decreto Legislativo nº. 024/2016 concede título de Honra ao Mérito ao senhor, Reinaldo Atienza Rodrigues. Prosseguindo foi apreciado e votado o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2016 de autoria do vereador Carlos Heitor Santos da Silva que trata da seguinte matéria: “Dispõe sobre regras de investimento em capacitação e aprimoramento de servidores públicos do quadro permanentes do município de Porto Murtinho —- MS, e dá outras providências”, aprovado em primeira votação. Informamos aos vereadores que o uso das palavras nas considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação da presidente. Nada mais havendo e digitando- se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes. Sala das Sessões, 17 de Maio de 2016. Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal [2 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO Estado de Mato Grosso do Sul Câmara À o Murtinho Vereador SÉRGIO LUIZ Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79,280-000 - PORTO MURTINHO — MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com