sessao nº 32

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos Nove (09) dias do mês de Novembro do ano de 2021, às 09:00 horas, no Plenário do Poder
Legislativo reuniram-se os vereadores presentes, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON ATELE (PP),
ALINE ASSISTENTE SOCIAL (PP), PROF. DONIZETE (MDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (DEM), JARY
BRUM (DEM), THIAGO SOUZA (PATRIOTA) e SÔNIA FERREIRA (PSDB) para realizar a Trigésima
Segunda Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a Presidência do vereador ELBIO DA TWISTER.
ABERTA a Sessão, o Presidente determinou a leitura das correspondências recebidas por esta
Casa de Leis: C. |. Nº. 003/2021, de autoria da Assessora Parlamentar Jackeline Concha
justificando a ausência do Vereador Prof. Jayme; C. |. Nº. 003/2021, de autoria do Assessor
Parlamentar Leandro Garcia, justificando a ausência do Vereador Rudimar (Gordinho da Pax); C.l.
nº. 004/2021, de autoria da Assessora Parlamentar Darlene Loubet, justificando a ausência da
Vereadora Regina Heyn; Oficio nº. 045/2021, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Porto Murtinho, senhor Fernando Marques, solicitando apoio desta Casa de Leis no
intuito de reivindicar ao Executivo Municipal a posse definitiva da antiga cede da Associação
localizada na saída da cidade conforme documentos em anexo. Logo, foram lidas e aprovadas as
seguintes proposições: Indicações nº. 055 e 056/2021, de autoria da Vereadora Sônia Ferreira e
Indicação nº. 044/2021, de autoria da Vereadora Aline Assistente Social. Prosseguindo, foram
apresentadas as proposições Verbais dos Seguintes Vereadores: Vereadora Sônia Ferreira;
Vereadora Profa. Donizete; Vereador Jary Brum; Vereador Helton Benitez e Vereadora Aline
Assistente Social. Continuando, Na Ordem do dia, foram lidos e aprovados os seguintes Projetos
de Leis: Entrada do Projeto de Lei nº. 014/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza
o Poder Executivo do Município de Porto Murtinho-MS, a firmar contrato de programa com o
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento das Bacias dos Rios Miranda e APA — CIDEMA,
com o objetivo de execução dos serviços inspeção municipal de forma associada, e dá outras
providências”. Continuando, foram lidas e aprovadas os seguintes Projetos de Leis para Primeira
Votação: Projeto de Lei nº. 021/2020, de autoria do Vereador Elbio Balta que “Autoriza a
colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Porto
Murtinho = MS, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº. 011/2021, de autoria do Vereador
Thiago do Agro que “Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do
responsável pelo plantão no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira do Município de Porto
Murtinho-MsS, e dá outras providências”; E os seguintes Projetos de Leis para Segunda Votação:
Em Regime de Urgência solicitado pelo Vereador Rodrigo Fróes, o Projeto de Lei Complementar
nº. 006/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Prorroga o Prazo para adesão ao programa
especial de parcelamento incentivo para empresas e pessoas Físicas — PEPI, no município de
Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar nº. 66/2021, de 10/05/2021, e dá outras
providências”. Por Fim, informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão Ordinária não
estará a disposição, já as matérias legislativas aprovadas pelo Plenário estão no ssa
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br
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ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada em conformidade
será assinada por todos os vereadores presentes.
Porto Murtinho — MS, 09 de Novembro de 2021.
Vereador Presidente ELBIO BALTA
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador THIAGO SOUZA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
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Vereador JARY BRUM O a ur 2 ONE a
Vereadora SÔNIA FERREIRA
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