sessao nº 33

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
Aos Dezessete (17) dias do mês de Novembro do ano de 2021, às 18:00 horas, no Plenário do
Poder Legislativo reuniram-se os vereadores presentes, ELBIO DA TWISTER (PSDB), HELTON
ATELE (PP), REGINA HEYN (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (DEM), RUDIMAR GORDINHO DA PAX
(DEM), JARY BRUM (DEM), THIAGO SOUZA (PATRIOTA), PROF. JAYME (PSDB), ALINE ASSISTENTE
SOCIAL (PP) e SÔNIA FERREIRA (PSDB) para realizar a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do ano
de 2021, sob a Presidência do vereador ELBIO DA TWISTER. ABERTA a Sessão, o Presidente
determinou a leitura das correspondências recebidas por esta Casa de Leis e de antemão,
justificando a ausência da Vereadora Maria Donizete dos Santos na presente Sessão Ordinária,
de forma regimental justificada, por motivo de viagem a serviço do Legislativo Municipal; Oficio
nº. 009/2021, da coordenadora de políticas públicas para mulheres, comunicando sobre a
abertura da campanha “Fim da Violência contra as Mulheres”. Prosseguindo, foi entregue uma
singela homenagem as servidoras Arisbelcy Souza e Ana Laura Gomes pelos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade em forma de Moção de Congratulação proposta pela Vereadora
Aline Assistente Social. Continuando, foram lidas e aprovadas as seguintes proposituras:
Indicações nºs. 028 e 030/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta; Indicações nº.
041 e 041/2021, de autoria do Vereador Rudimar Gordinho da Pax; Indicações nº. 033, 034 e
035/2021, de autoria do Vereador Thiago do Agro; Indicação nº. 059/2021, de autoria da
Vereadora Sônia Ferreira. Continuando, Na Ordem do dia, foram lidos e aprovados os seguintes
Projetos de Leis: Entrada do Projeto de Lei nº. 017/2021, de autoria das Vereadoras Regina
Heyn, Sônia Ferreira e Aline Assistente Social que “Dispõe sobre ações e promoção da dignidade
menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas instituições públicas
escolares do município de Porto Murtinho — VS, e dá outras providências”; Projeto de Lei
Complementar nº. 001/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a consolidação do
Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) do Poder Legislativo Municipal de Porto
Murtinho — MS, e dá outras providências”. Continuando, foram lidas e aprovadas os seguintes
Projetos de Leis para Primeira Votação: Projeto de Lei nº. 014/2021, de autoria da Vereadora
Regina Heyn e assinado por todos os Vereadores que “Dispõe sobre alteração da redação do
Inciso VI e revoga o Inciso V do Art. 6º da Lei Municipal nº. 1.652 de 22 de agosto de 2018, e dá
outras providências”; E o seguinte Projeto de Lei para Segunda Votação: Projeto de Lei nº.
011/2021, de autoria do Vereador Thiago do Agro que “Dispõe sobre a divulgação da lista dos
médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira
do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências”. Prosseguindo a presente sessão
ordinária, o Presidente convoca a Eleição da Nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024,
conforme o rito inscrito no Art. 12 do Regimento Interno desta Casa e Leis. Lida as apresentações
de chapas concorrentes, e dando prazo legal, foi apresentada uma única chapa para concorrer à
eleição sendo composta pela chapa: “União e Força Il”, com os seguintes componentes:
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Presidente: Elbio dos Santos Balta; Vice — Presidente: Aline Costa Soares Dias; Primeiro
Secretário: Vera Regina Gaúna de Mattos Heyn; Segundo Vice-Presidente: Helton Benitez da
Graça; Segundo Secretário: Sônia Maria Ferreira. Estando todos os Vereadores presentes em
conformidade, o Presidente prosseguiu com a fase das votações em escrutínio secreto,
chamando individualmente os Vereadores para votação. Ao fim das votações, passaram-se as
conferências dos votos que foi Considerada por unanimidade dos votos a chapa “União e Força
1”, vencedora do pleito, passando assim a ser renovada a Mesa Diretora a partir de 1º de Janeiro
do Ano de 2023. Por Fim, informamos aos nobres vereadores que o áudio da Sessão Ordinária
estará a disposição de todos, as matérias legislativas aprovadas pelo Plenário estão no Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, para download. Nada mais havendo a tratar o
Presidente deu por encerrada a Sessão Ordinária, digitando-se a presente ATA que lida e achada
em conformidade será assinada por todos os vereadores presentes.
| Porto Murtinho — MS, 17 de Novembro de 2021.
Vereador Presidente ELBIO BALTA
Vereador Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador THIAGO SOU
Vereador PROF. JAYME
Vereadora ALINE ASSISTENTE sociar (À Qu
Cn. Sean sy Q AQ.
Vereadora SÔNIA FERREIRA
RUA DR. COSTA MARQUES, 400 — CENTRO DE PORTO MURTINHO — CEP:79280/000
sapl.portomurtinho.ms.leg.br