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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2016-06-29
native_id26

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2016.
Aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezesseis, às 09:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO (PSB),
MARCO ANDREI GUIMARÃES - PR, AILTON SANCHES - PMDB, CARLOS HEITOR
SANTOS DA SILVA — PT, MARIA DONIZETE DOS SANTOS - PT, FÁBIO SILVA DOS
SANTOS — PT, para realizar a 20º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a presidência
da Vereadora Sirley Pacheco. Aberta a Sessão, a Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão
Anterior. Logo após, foram lidas as correspondências recebidas por esta Casa de Leis: C.I nºs. 042,
043 e 044/2016, de autoria do agente legislativo desta Casa de Leis, em justificativa a ausência do
Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, ausência da Vereadora Vera Regina G. de Mattos Heyn, e
ausência do Vereador Sérgio Luiz Bacha, Oficio nº. 1.232/ SUPLEG/GAB/CASA CIVIL.
Continuando foram lidos e aprovados as seguintes proposições: Indicação nº. 008/2016, de autoria
da vereadora Maria Donizete dos Santos — PT, Moçao de Pesar nº. 15 ao senhor Jonas Braga
Rodrigues e Moção de Pesar nº. 16 a senhora Vicente Amarilha. Prosseguindo foi dada a entrada no
Projeto de Resolução nº. 003, de 29 de junho de 2016 que “Dispõe sobre regime de plantão dos
servidores do quadro administrativos durante o período de recesso parlamentar”, e Projeto de
Decreto Legislativo nº. 026 de 28 de junho de 2016 que “ADERE AS ORIENTAÇÕES
ELABORADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E
GERÊNCIA DE ATIVIDADES EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE EXTRNO - GPCE
DIRECIONADA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS — ELEIÇÕES 2016 NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Continuando foi colocado para primeira votação do Projeto de Lei nº. 001/2016
de autoria do vereador Carlos Heitor Santos da Silva que “Declara de utilidade pública a associação
murtinhense de atletismo — AMA, de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências,” aprovado em
primeira votação, continuando foram colocadas as Emendas ao Projeto de Lei nº 006/2016 que
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2017, e dá
outras providências.” Emenda Supressiva nº 001/2016, rejeitada em segunda votação, Emendas
Modificativas nºs. 001/002 - 2016, ambas rejeitada em segunda votação. Informamos aos Nobres
Vereadores que o áudio do uso da palavra nas considerações finais estará disponível conforme
autorização da presidente. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrada a presente
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — Ny)
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com P-
Í
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 29 de Junho de 2016.
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTO
Vereador FÁBIO SILVA DOS SANTOS
Vereador CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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