sessao nº 4

ss
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023
Aos Treze (13) dia do mês de Fevereiro do ano de Dois Mil e Vinte e Três, às 09 horas, na sede da
Câmara Municipal desta cidade de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS
SANTOS BALTA (PSDB), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PSDB),
HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (União Brasil).
RODRIGO FRÓES ACOSTA (União Brasil), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), MARIA
DONIZETE DOS SANTOS (MDB), THIAGO DA SILVA (PATRIOTA), SÔNIA FERREIRA
(PSDB), para realizar a 4º Sessão Extraordinária Legislativa do ano de 2023, sob a presidência do
Vereador Elbio dos Santos Balta. A referida Sessão tem por pauta principal as seguintes discussões:
apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo Municipal e Projeto de Lei do
Poder Legislativo que seguem: Projeto de Lei nº. 002/2023, que “Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Porto Murtinho — MS, seus princípios, objetivos, estrutura,
organização, gestão, Inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos,
financiamento e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº. 016/2022, de 19 de setembro de
2022, de autoria da Vereadora Regina Heyn que “Declara de Utilidade Pública a Loja
Maçônica Simbólica Razão e Força nº. 1997, e dá outras providências”. Continuando, o
Presidente colocou em apreciação e discussão os referidos Projetos de Lei para Primeira Votação.
Prosseguindo, foram colocada em votação os Projetos de Lei que logo foram aprovados sem
objeções. Prosseguindo, estando todos em comum acordo com o que foi tratado na presente Sessão
Extraordinária, e não havendo mais objeções, o Presidente deu por encerrada as atividades
Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os Vereadores presentes.
Sala das Sessã de Fevereiro de 2023.
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Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS Omo 4 Soo Dos
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN o,
Vereador 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ D
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador THIAGO DA SILVA"... E
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