sessao nº 2

Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos Sete (07) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ALINE COSTA SOARES DIAS
(PP), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP), REGINA HEYN (PSDB), JAYME EVANDRO
SANCHES (PSDB). MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JARY BRUM (PP), SÔNIA
FERREIRA (PSDB), THIAGO DA SILVA (PATRIOTA), para realizar a 2º Sessão Ordinária
Legislativa sob a presidência da Vereadora Aline Costa Soares Dias. Aberta a Sessão, a Presidente
determinou a leitura das correspondências recebidas por esta Casa de Leis: Oficio nº. 014/2023, da
Presidente do SINTED, senhora Rosemary Benitez; Ofício nº. 011/2023, do Executivo Municipal
em resposta a Indicação nº. 007/2022, de autoria do Vereador Helton Benitez; Oficio nº. 012/2023,
do Executivo Municipal, em resposta ao Oficio nº. 422/2022, desta Casa de Leis, que solicita local
apropriado para realização de velórios no município de Porto Murtinho — MS; Oficio nº. 013/2023,
do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº. 011/2022, de autoria da Vereadora Maria
Donizete; Oficio nº. 014/2023, do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº. 009/2022, de
autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio nº. 015/2023, do Executivo Municipal em resposta a
Indicação nº. 010/2022, de autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio nº. 108/2023, do Executivo
Municipal encaminhando declaração do repasse do contrato celebrado ente o município de Porto
Murtinho e o Ministério da Integração e desenvolvimento regional. Continuando, foi concedido
pequeno expediente de 5 (cinco) minutos sem direito a parte. Logo. foram lidas e aprovadas as
seguintes Proposições: Indicações nº. 001/2023, de autoria da Vereadora Aline Assistente Social;
Indicação nº. 001/2023, de autoria da Vereadora Regina Heyn; Requerimento nº. 003/2023, de
autoria da Vereadora Maria Donizete. Logo, foram apresentadas as proposituras verbais dos
seguintes Vereadores: Maria Donizete; Sônia Ferreira; Thiago Souza; Regina Heyn; Jary Brum;
Prof. Jayme: Helton Benitez e Aline Assistente Social. Continuando, a Presidente colocou em
apreciação os seguintes Projetos de Lei: Entrada do Projeto de Lei nº. 002/2023, de autoria do
Vereador Prof. Jayme que “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de
brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de
crianças com deficiência e com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do
município de Porto Murtinho- MS, e dá outras providências; Entrada do Projeto de Lei nº.
003/2023, de autoria do Vereador Prof. Jayme que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar,
gravar e transmitir ao vivo, via internet às sessões públicas das licitações presenciais e
facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do
município de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências; Entrada do Projeto de Lei nº.
005/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre criação de vagas para cargos,
carreiras c vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho — MS, e dá
outras providências”, proposta em regime de urgência que em votação unanime dos Pares, foi
derrubado a urgência. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações
finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação
do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente
Rua Dr, Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
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Câmara Municipal de Porto Murtinho
Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS, 07 de Março de 2023.
Vereadora Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS O ii (SA Soavn Oak
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN VA»
Vereador 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ i
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS,
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador JARY BRUM oosggao ia +
Vercador THIAGO SOUZA,
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